Edital do IPHAN apoiará projetos voltados à cultura afrodescendente

O Projeto de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial deverá ser relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes localizadas no Brasil O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) lança edital para seleção de projetos com a finalidade de apoiar manifestações e práticas culturais relativas ao patrimônio imaterial de populações afrodescendentes. As atividades dos projetos deverão envolver ações de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual; ações educativas, formação, capacitação e transmissão de saberes; apoio à organização e à mobilização comunitária, à promoção da utilização sustentável dos recursos naturais, entre outras que se relacionem ao universo da música, canto e dança e contribuam para a continuidade da existência de bens culturais imateriais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas tradicionais referenciais de comunidades afrodescendentes no território brasileiro. A realização do Projeto de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes localizadas no território brasileiro integra a participação do Estado brasileiro no âmbito do projeto Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes na América Latina, proposto pelo Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (CRESPIAL), Centro de referência 2 da UNESCO, do qual participam 13 países da América Latina e Caribe, comprometidos com a execução de experiências‐piloto de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial afrodescendente em suas abrangências nacionais. O tema selecionado - Música, canto e dança de comunidades afrodescendentes - delimita o universo de bens culturais que poderão ser objeto do projeto, mas não estabelece a quantidade máxima de bens e nem a obrigatoriedade de atendimento das três expressões citadas. No entanto, é necessário que o projeto envolva ações que articulem elementos da música, do canto e da dança ou de um desses aspectos de forma específica. Outra recomendação para esse edital é que projeto se desenvolva em comunidades de pequeno ou médio porte, localizadas em território específico, para garantir que a execução, acompanhamento e monitoramento do projeto sejam compatíveis com a sua natureza. Para outros esclarecimentos, os interessados podem procurar o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/IPHAN) enviando e-mail para Desirée Tozi (desiree.tozi@iphan.gov.br) ou para Paulo Peters (paulo.peters@iphan.gov.br). Anexos: Folder do Edital Edital - Práticas culturais relativas ao patrimônio imaterial de populações afrodescendentes Anexo 1 - Plano de trabalho Anexo 2 - Planilha Propostas Convênio Anexo 3 - Termo de consentimento prévio Anexo 4 - Manual do INRC Anexo 5 - Sobre o INRC Anexo 6 - DECRETO 3.551 Anexo 7 - Tipologia de ações de apoio e fomento Anexo 8 – Formulário de Recurso Administrativo Anexo 9 - Parâmetros para coleta, tratamento e organização de registros audiovisuais Anexo 10 - Ofício de encaminhamento de projetos Anexo 11 - Declaração de comprometimento do dirigente da instituição pública Anexo 12 - Declaração de comprometimento do dirigente da Instituição privada Anexo 13 - Declaração de Adimplência e Contrapartida - instituições públicas Anexo 14 - Declaração de Adimplência e Contrapartida - Instituições privadas Anexo 15 - Declaração indicando Coordenador Técnico Anexo 16 - Declaração Coordenador projeto Anexo 17 - Declaração de cessão de direitos patrimoniais Mais informações para imprensa: Assessoria de Comunicação IPHAN comunicacao@iphan.gov.br Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br (61) 2024-5526 / 2024-5527 www.iphan.gov.br www.facebook.com/IphanGovBr | www.twitter.com/IphanGovBr www.youtube.com/IphanGovBr