27 de out de 2013

A TV brasiliera não reflete :esconde o Brasil . Do Editor -A regionalização da TV no Brasil e o estimulo ao turismo

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Por Lalo Leal
De como um grupo minguado e oportunista atropela, em poucas horas, um debate que se trava no Congresso há 22 anos e poderia impulsionar a diversidade e a produção cultural regionais


Parece que alguns parlamentares já esqueceram as "vozes das ruas”gritadas em junho. Com desfaçatez, seis senadores e seis deputados decidiram regular por conta própria o dispositivo constitucional que determina a regionalização da programação de rádio e TV no país. Atropelaram, em poucas horas, um debate que se trava no Congresso há 22 anos. A concentração histórica das programações no eixo Rio-São Paulo faz com que o Brasil não conheça o Brasil. Por isso, os constituintes em 1988 escreveram que "a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão ao princípio da regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”. Só que essa lei nunca saiu.

Iniciativas para elaborá-la não faltaram. O projeto mais antigo é de 1991, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Levou 12 anos para ser aprovado na Câmara e está, há dez, parado no Senado. Por ele, as TVs ficariam obrigadas a veicular, entre 17h e meia-noite, programas produzidos regionalmente. Seriam no mínimo dez horas e no máximo 22 por semana de programas regionais. Esse tempo deveria aumentar, em cinco anos, para o mínimo de 22 e o máximo de 32 horas.
A ampliação do mercado de trabalho para produtores independentes é um dos pontos centrais do projeto. Hoje quase toda a produção televisiva vem das próprias redes nacionais, concentrando-se no eixo Rio-São Paulo. Se a lei fosse aprovada, 40% dos programas regionais exibidos deveriam ser realizados por produtoras independentes, contemplando obras de ficção, documentários e teledramaturgia, dando oportunidade de trabalho a novas gerações de profissionais espalhados por todo o país. O resultado para o público seria–além de conhecer melhor a própria região– desfrutar de experimentos narrativos capazes de romper com a mesmice crônica da televisão brasileira.
A aprovação na Câmara deu-se depois de longas e árduas negociações da autora do projeto com as emissoras e com os deputados que as representam. Remetido ao Senado, o projeto empacou outra vez, e a explicação para isso é simples: 25% dos senadores detêm concessões de TV. Pois justamente um deles, Romero Jucá (PMDB-RR), tornou-se relator da comissão dos 12 parlamentares surdos às vozes das ruas. Com caráter terminativo, ou seja, a decisão por eles tomada vai direto ao plenário, derrubaram em poucas horas os propósitos dos constituintes de 1988 que estavam, sem dúvida, contemplados no projeto original.
A regulação estabelecida pela comissão chega a ser um escárnio. Considera os horários obrigatórios de propaganda política e as redes nacionais para o pronunciamento de autoridades como "produção regional”. Assim como programas religiosos e jogos de futebol. Como ela não define classificação de horários, as cotas regionais podem ser perfeitamente cumpridas durante a madrugada.
Mas os absurdos não param por aí. Aproveitaram a oportunidade para enfiar no relatório uma cláusula que dá às emissoras o direito de acesso a 5% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, que tem neste ano orçamento de R$ 260,2 milhões. A justificativa é "incentivar” a regionalização.
Fica difícil entender a necessidade desse incentivo para uma programação regional baseada em programas religiosos (pagos pelas igrejas) e de mensagens políticas (dedutíveis do imposto de renda), como prevê o relatório do senador Jucá. Triste solução para um problema grave. É inconcebível que um país com as dimensões e a diversidade cultural do Brasil mostre todos os dias pela TV, por exemplo, os congestionamentos nas marginais paulistanas. O que isso interessa ao telespectador do Acre ou do Rio Grande do Sul? Escondendo, ao mesmo tempo, acontecimentos locais importantes. Infelizmente, em vez de solução para mudar esse quadro, vem a providência oportunista e mesquinha dessas meias dúzias de parlamentares.
RBA -  Adital
Do editor - A regionalização da TV brasileira, é de suma importancia cultural, profissional, de geração de emprego e renda, além  de ser um enorme canal de distribuição , convencimento e apoio ao turismo regional. Cabe as entidades, associações, sindicatos, órgãos oficiais de turismo, pressionarem, visando que esse tempo seja integralmente ocupado com programação regional, divulgando gastronomia, artesanto, cultura popular, belezas naturais, históricas, , arquitetonicas  e tudo que possa divulgar as potencialidades regionais e ampliar a conscientização turistica.

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