17 de nov de 2013

DIA DA CONSCIENCIA NEGRA - 1 MILHÃO DE HOMICIDIOS entre 1980 e 2010. Afrodescendentes são a maioria.

A matemática assusta: as guerras em curso no Iraque, no Afeganistão, na República Democrática do Congo, na Somália, na Palestina, no Sudão, na Colômbia, no Paquistão e no Nepal, em conjunto, somaram 147.120 homicídios entre os anos de 2004 e 2007. Segundo o Centro Brasileiro de Estudos Latinoamericanos, no mesmo período o Brasil registrou quase o mesmo número de mortes por arma de fogo – 147.373
A história por trás das estatísticas é a de uma tragédia silenciosa. Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à soma dos 12 maiores conflitos armados do mundo, de acordo com o Instituto Sangari. Embora o assassinato de Amarildo de Souza tenha reacendido o debate nacional sobre a violência contra os mais desfavorecidos, ele não é de nenhuma forma um caso excepcional – de fato, segundo os números, os últimos 30 anos foram pontilhados por casos de igual violência a cada 14 minutos, ininterruptamente, 24 horas por dia.
Entre histórias de chacina e tortura, alguns eventos ainda se sobressaem: a desfiguração de Robson Silveira da Luz, em 1978, cujo conhecido torturador virou símbolo da impunidade; o dentista Flavio Santana, em 2002, extorquido e assassinado por PMs que foram condenados, mas nunca cumpriram pena; a tortura, estrangulamento e morte dos motoboys Eduardo Pinheiro dos Santos e Alexandre Santos, enforcados diante da mãe; o massacre do Carandiru, do qual o comandante ganhou projeção para se eleger deputado federal sobre 111 cadáveres; o extermínio infantil da Candelária, cujas crianças ninguém se prestou a acolher. As comoções que despertaram, mesmo que barulhentas, nada fizeram por futuras vítimas.


Dentro desse universo de dor, a análise fria dos registros descreve uma realidade ainda mais sombria para os negros de todo o país. Por causa da inclusão de dados raciais nos atestados de óbito a partir da década de 2000, é possível agora observar a distribuição da mortalidade entre cores, e as tabelas não mentem: como se imaginava, a principal vítima da violência é o negro, a despeito das melhorias recentes do país em muitos indicadores. Se ele for pobre, jovem e morador de grandes cidades, chega a correr 10 vezes mais risco de vida.
UM ABISMO que cresceO número de homicídios sobre os afrodescendentes cresceu assustadoramente ao longo da década passada, como aponta o “Mapa da Violência” da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Enquanto o ano de 2002 viu 26.951 negros serem atingidos pela violência, em 2010 essa quantidade foi a 34.983 – um aumento de 29,8% em apenas oito anos. Por outro lado, o mesmo período viu uma redução de 25,5% nas mortes de brancos e asiáticos. A dúvida suscitada é fulminante: como podem existir, num mesmo país, duas realidades tão opostas?
O abismo de segurança pública que cresceu entre as raças nesse período é ainda mais pronunciado entre os jovens, historicamente mais expostos à violência. Por causa dessas duas tendências contraditórias, hoje, 3 em cada 4 jovens assassinados são negros. O quadro para a população geral, no entanto, não é menos preocupante, com 5 a cada 7 vítimas de violência fatal sendo afrodescendentes. Proporcionalmente, a vitimização da população negra segue uma tendência de piora em todos os sentidos – para cada branco, 2,3 negros morreram pelo mesmo motivo em 2010.
Essas situações são compostas em cima de um cenário já mortífero para a média dos brasileiros. O Brasil é o país com maior número de mortes por armas de fogo e 8º no ranking das taxas de homicídio em todo o mundo, segun- UM ABISMO que cresce do as Nações Unidas. Com mais de 15 milhões de armas em circulação, o país consegue perder a cada ano três vezes mais cidadãos para a pólvora do que para a AIDS, considerada uma das piores pandemias das décadas recentes.
Aos negros, resta saber que estão duas vezes mais propensos (132,2% mais, exatamente) às mortes violentas desse território já violento. Olhando para o quadro mais amplo da barbárie, só em uma das capitais do país estão relativamente mais seguros que os brancos: em Curitiba, a taxa de homicídios de negros foi 50% menor que a dos homicídios brancos em 2010. Com a exceção do Paraná – cujas mortes de brancos superam as de negros apenas por causa de uma escalada dramática da violência local -, é incontestável que esta é uma nação onde morrem mais negros do que brancos. Às vezes, muito mais.

RACISMO institucionalDiante desse quadro agravado de violência, há muitos dentro do movimento negro que caracterizam o atual cenário como um real “genocídio afrodescendente”. É o caso de Joselício Junior – o Juninho –, jornalista e membro da coordenação do Círculo Palmarino: “Percebemos que extermínio direto e indireto, encarceramento em massa e processos de remoção de comunidades produzem o que chamamos de ‘faxina étnica’ do povo negro, que é o setor da população brasileira em maior situação de vulnerabilidade ao longo de toda a história do nosso país”, explicou à Raça. Na interpretação de Juninho, o entrelaçamento entre idade, condição social e cor da pele com os picos estatísticos de mortalidade não são acaso, mas fruto direto de séculos de ostracismo e repressão. “Nem em países que estão em guerra se mata tanto quanto no Brasil. Em um Estado de bem estar social mínimo, é preciso Estado policial máximo”, acrescenta.
A denúncia da violência contra o negro vem muitas vezes ilustrada nesse paralelo com o aparato estatal de segurança. Douglas Belchior, professor e coordenador da UneAfro, é rápido em ligar os pontos: “O governo persiste com a mentalidade da ditadura quando o assunto é polícia. No ano de 2011, só a PM matou 42,5% a mais do que as penas de morte em 20 países”, conta. Ele se apoia em estatísticas respaldadas pelo próprio governo – apenas em São Paulo, por exemplo, foram registrados mais de 300 casos de “resistência seguida de morte” pela Polícia Militar naquele ano.
Também nesses casos, é o negro o cidadão visto como suspeito preferencial. Um extensivo estudo feito pelo Major Airton Edno Ribeiro sobre sua própria corporação mostrou, em 2010, que o modus operandi dos policiais militares é aguçado desde o primeiro dia de treinamento contra a população negra, pobre e moradora das periferias. Entre as páginas de sua tese de mestrado, encontram-se algumas constatações de peso: “o destino do negro é ser abordado”, escreve ao analisar os critérios para tipificação de suspeitos; “negros esclarecidos irritam a Polícia”, dispara, mais adiante, sobre os casos de cidadãos que souberam responder a abusos de poder; “o policial negro não se sente negro”, diz, sobre o corporativismo virulento da instituição. De forma perene, Ribeiro prova por análise aquilo que os negros já sentem na pele.
O caldo de cultura para a violência contra o negro é reforçado ainda pela incompetência da própria Polícia Militar em exercer sua função. Além da mentalidade de violência gratuita, dos inúmeros casos de abuso de poder e do corporativismo que rege a atividade de boa parte dos policiais, o índice de elucidação para crimes de homicídios é patético: entre 5% e 8%, segundo a Associação Brasileira de Criminalística. Esse mesmo quesito, em países como Estados Unidos e Inglaterra, flutua entre 80 e 90%, e sua falência generalizada em terras brasileiras dá espaço para uma dupla violência contra o negro: se por um lado a impunidade garante que bandidos e policiais continuem a vitimar afrodescendentes (e todo o resto da população, é bom lembrar), por outro facilita em muito o forjamento de falsas confissões e o aprisionamento de inocentes.
“O fato de termos poucos juízes negros cria uma carga cultural desfavorável ao negro, quando ele chega ao tribunal. O juiz às vezes nunca conviveu com um – provavelmente a única pessoa negra em sua vida era a empregada – então é certo que o julgará com desprezo”, argumenta Douglas Belchior. Novamente, uma olhada nos números reforça esta linha de análise: a probabilidade de um negro estar entre os 500 mil detentos atuais é 3 vezes maior do que a de um branco, mas centenas de vezes menor para estar num cargo elevado do Judiciário. Em que pese o fato de que existam mais negros pobres do que brancos pobres – e, portanto, que estejam mais pressionados a cometer algum crime -, a desproporção indica, no mínimo, que as políticas para prevenção ao crime falham de forma retumbante junto à população negra.
Fonte: Centro de Vigilância Epidemiológica/ Centro de Controle de Doenças do Estado de São Paulo.

CULTURA DE VIOLÊNCIA E ABANDONOColocar o negro no papel de vítima da violência óbvia, contudo, não traduz a real hostilidade que este extrato da população enfrenta na sociedade, pois ignora o dano causado pela ausência dos direitos. No panorama geral, a incompetência da polícia e do aparato judiciário são apenas parcela do total de mortos nacional. Aqueles 324 autos de resistência do estado de São Paulo mencionados parágrafos atrás, apesar de horrorizantes, são pequena parcela perto dos 4.626 cadáveres contados pelo Ministério da Justiça no mesmo período, na mesma região.
Em um país no qual o índice de homicídios aumentou 326% em 20 anos, fica fácil entender porque a segurança privada se tornou maior do que a força policial. Fica fácil, também, entender porque um enviado especial da ONU classificou o senso comum brasileiro como uma “forte cultura de violência”, ao inspecionar o país sobre o tema. Em 2008, o doutor Philip Alston escreveu para as Nações Unidas: “as execuções extrajudiciais e a justiça dos vigilantes contam com o apoio de uma parte significativa da população, que teme as elevadas taxas de criminalidade e percebe que o sistema de justiça criminal é demasiado lento ao processar os criminosos. Muitos políticos, ávidos por agradar um eleitorado amedrontado, falham ao demonstrar a vontade política necessária para refrear as execuções praticadas pela polícia”.
A conclusão de Alston foi de que a sociedade brasileira, como um todo, endossa a prática do assassinato como forma de controle do crime, independente de quantos inocentes possa carregar nesse processo e dos motivos que levaram os infratores ao crime. Da mesma forma, o Ministério da Justiça chegou a uma resposta semelhante em um estudo concluído este ano, anotando que “uma parte substancial [dos assassinatos] deve-se a vinganças pessoais, violência doméstica, motivos banais”, e que “um alto percentual de crimes praticados com armas de fogo se dá em situações cotidianas (brigas entre vizinhos, violência doméstica etc)”. De um lado e de outro, o brasileiro é retratado como um sujeito altamente propenso à violência e ao justicismo fácil, cuja moral cinzenta cai bem no imaginário coletivo.
Se esse comportamento é causa ou sintoma, no entanto, é uma discussão que merece ainda mais atenção. A vilanização do senso comum brasileiro não explica tudo, pois esse recrudescimento de caráter não se dá de forma gratuita – como anota o dr. Alston, acontece por medo do crime e ressentimento com o sistema de Justiça. O tema em debate, no final, volta ao papel do governo na construção da cidadania, e o seu fracasso em fornecer os direitos mínimos, que dá origem ao caos social. “O Estado patrocina a violência”, disse Juninho sobre o assunto. “O projeto de sociedade do século XIX e XX foi construído de forma a negar a cidadania do negro, do pobre, e usa a polícia para manter as coisas funcionando para os ricos. Um exemplo disso é o aumento na atividade da ROTA, em São Paulo, depois que as reformas neoliberais fecharam parte da indústria local”, explicou. A mesma linha de pensamento justificaria o sucateamento dos sistemas públicos de ensino e de saúde, vitimados por um governo em crescente romance com o capital financeiro e com metas de austeridade fiscal muitas vezes inatingíveis.
Discussões macroeconômicas à parte, há outras formas de enxergar o racismo inculcado na falta de serviços básicos do cotidiano. As causas de morte explicadas do ponto de vista médico, por exemplo, contam uma história que escancara as diferenças entre brancos e negros, e de como a formação de guetos interfere no trabalho dos servidores da saúde. Em 2004, os doutores Luís Eduardo Batista, Maria Mercedes Escuder e Júlio César Pereira publicaram um estudo no qual associavam óbitos e raça/cor, e o resultado foi contundente: enquanto pessoas brancas morriam majoritariamente por doenças genéticas e causadas por maus hábitos, negros eram vitimados primariamente por transtornos comportamentais, doenças infecciosas e parasitárias e “causas externas” – exatamente os tipos de enfermidades que seriam mais facilmente controladas em instalações médicas adequadas, normalmente concentradas em bairros ricos. Mulheres, em particular, expressavam essa realidade de forma trágica, com negras grávidas morrendo 6,4 vezes mais que brancas durante complicações no parto.
Diante dos dados, o trio de cientistas chegou a profetizar o que veríamos ao longo da década de 2000, prevendo que “a disseminação [populacional] e a interiorização têm como consequência o deslocamento dos polos dinâmicos da violência”, e que, por isso, “em menos de uma década as taxas [de mortalidade] do interior deverão ultrapassar as das capitais e regiões metropolitanas país”. Levando-se em conta que os cinco municípios com as maiores taxas de homicídios brasileiras são todos do interior, parece que acertaram em cheio.

AS ZONAS DE PERIGO
SER NEGRO EM ALGUNS ESTADOS BRASILEIROS CORREPONDE A 1.700% A MAIS DE CHANCE DE MORRER DO QUE UM BRANCO. VEJA OS ESTADOS E AS CIDADES ONDE O NEGRO É MAIS VÍTIMA DA VIOLÊNCIA

PANDEMIA DE MORTE
Em uma visão global, portanto, poderia se argumentar que as taxas elevadíssimas de mortes de negros no Brasil são resultado da ineficiência e incompetência dos governantes para junto dos pobres, e não de um extermínio racional e seletivo. Ao invés do “genocídio afrodescendente”, teríamos uma “pandemia de morte”. Essa é a interpretação que o Centro Brasileiro de Estudos Latinoamericanos dá aos casos de morte por arma de fogo, pelo menos em seu mais recente trabalho sobre homicídios violentos, e para isso fazem uma comparação interessante: pondo a AIDS e as armas lado a lado, o Centro descobriu que a pólvora mata os jovens brasileiros com 14 vezes mais frequência que a pior das DSTs. Homicídios, na visão deles, deveriam ser tratados como caso de saúde pública.
Este é possivelmente o caso de Maceió, capital com a maior diferença entre as taxas de homicídios entre brancos e negros (2500%). A corrente de acontecimentos seguiria assim: o aumento populacional rápido e desacompanhado da oferta de serviços básicos criou, em um curto espaço de tempo, uma multidão de cidadãos sem acesso aos mínimos direitos de saúde e educação, que recorreu à criminalidade para sobreviver. Rotas de tráfico e contrabando se formaram, gangues se organizaram, a polícia ficou mais violenta, hospitais e escolas superlotaram, o racismo latente foi acordado. Em todos os flancos, o Estado não foi capaz de acompanhar o inchaço e perdeu o controle da situação, resultando em uma explosão no número de mortes violentas.
“AS POLÍTICAS SOCIAIS APRESENTADAS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS VÊM MOSTRANDO O SEU LIMITE, POIS TENTARAM EQUILIBRAR UMA PEQUENA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COM A MANUTENÇÃO DA POLÍTICA MACROECONÔMICA DO PRIVILÉGIO DO CAPITAL FINANCEIRO E DO AGRONEGÓCIO”
“As políticas sociais apresentadas nos últimos 10 anos vêm mostrando o seu limite, pois tentaram equilibrar uma pequena distribuição de renda com a manutenção da política macroeconômica do privilégio do capital financeiro e do agronegócio. O resultado disso é endividamento dos trabalhadores, pois se aumenta o crédito sem aumento da renda. Além disso, houve um encarecimento nos produtos da cesta básica, e a cada mês a população compra menos e paga mais. Temos nas cidades o desafio da mobilidade urbana e do transporte coletivo, grande tema das mobilizações que ocorreram no mês de junho, e tantos outros. Essas tensões sociais atingem brutalmente a população negra e acabam contribuindo para o aguçamento da violência”, diagnosticou Juninho.
Se essa interpretação é correta, a tática menos eficiente é a da contenção da violência por meio da polícia. Se o extermínio dos negros e pobres é, de fato, uma consequência pandêmica de um estado de abandono, a boa lógica indicaria a cura pela atenção: distribuição de renda mais igualitária, acesso pleno a educação de qualidade e saúde adequada, ofertas de desenvolvimento pessoal através do esporte, do lazer e da valorização de eventos culturais. Para os negros, especificamente, a adoção de ações afirmativas e políticas de reparação se apresentam como necessidades para combater a mentalidade ultrapassada do racismo, que serve de alicerce para a vitimização crescente desse grupo.
O PIOR DOS CRIMESA discussão de termos – “genocídio”, “pandemia”, “extermínio” – é menos importante do que a realidade crua das estatísticas. O Brasil é uma nação racista, no qual todos os estados, menos um, têm por hábito tirar a vida de mais pessoas negras do que brancas. Analisando a história do nosso país, depois da abolição da escravidão não se buscou nenhum mecanismo de integração dessa população. Pelo contrário, se intensificou o processo de exclusão, produzindo um abismo econômico, social e cultural entre negros e não negros cujo resultado é uma diferença de mais de 100% no índice de mortes violentas. Isso acontece agora, 125 anos depois. Em “Direitos Humanos e as Práticas de Racismo”, de Ivair Alves dos Santos, o autor faz uma análise do sistema judiciário para concluir que, a cada 17 denúncias de racismo no Brasil, apenas uma vira ação penal, entre essas, 92% são enquadradas como injúria, cuja pena é praticamente nula. As duas realidades se correspondem: a violência institucional, ativa ou passiva, transformou em prática culturalmente aceita a vitimização do negro.
A união entre vulnerabilidade social e a violência dela decorrente não precisa de uma tarja de identificação, mas de uma solução que dê conta dessa mortandade seletiva. Vale a pena lembrar: no mesmo período em que houve um aumento de 29,8% no número de negros assassinados, brancos viram essa taxa cair 25,5%. Isso indica, de forma inquestionável, que as mesmas políticas públicas que protegeram a população branca da morte empurraram os negros para ela. Indica que, ao longo da última década, o uso do dinheiro público serviu para tornar a violência contra o negro algo progressivamente visto como natural.
Aí está o pior dos crimes. Diante da aceitação passiva da vitimização negra, há justificativas mais que suficientes para concluir que o Estado, seja pela ação ou pela falta dela, causou um agravamento literal e palpável na violência contra o afrodescendente. Enquanto os governantes não perceberem que políticas universalistas não dão conta de reverter esse quadro, o que teremos é a repetição dos padrões que nos trouxeram até aqui: o dia-a-dia do país com mais mortes que grandes zonas de guerra somadas, e cuja linha de frente é composta de jovens negros da periferia.

Fonte: Raça Brasil - Matéria e fotos extraido do portal RAIZ AFRICANA
Mais informações www.institutosangari.org.br  ou www.mapadaviolencia.org.br

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