Audiências públicas servirão de subsídios para a definição de políticas para o setor. Financiamento do setor e regionalização serão os temas de debate
05/11/2014
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Autor: Ascom/MTur
Audiência reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e do MTur
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado iniciou nesta quarta-feira (5) a avaliação das políticas públicas relacionadas à estruturação dos destinos turísticos do país. A primeira audiência pública, realizada no plenário da Comissão esta manhã, reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo e do Ministério do Turismo.
Dois temas foram propostos para a audiência pela relatora do requerimento de convocação senadora Lídice da Mata (PSB/BA). A avaliação do Programa de Desenvolvimento do Turismo Nacional (Prodetur Nacional), que visa à obtenção de crédito de financiamento externo para organizar intervenções públicas para o desenvolvimento da atividade turística e o Programa de Regionalização do Turismo.
O secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima, apresentou os programas de Infraestrutura e o Prodetur, que conta com linha de crédito de US$ 1 bilhão e tem como clientes, atualmente, 18 estados e municípios. Segundo o secretário, nos últimos 11 anos o ministério investiu R$ 8,3 bilhões em 16 mil obras de quatro mil municípios de todas as regiões brasileiras.
Ferreira Lima ainda ressaltou a importância da articulação entre o governo federal e o Congresso Nacional para a estruturação dos destinos - e disse que as emendas parlamentares são fundamentais neste processo. “Com apoio dos senadores e deputados o orçamento do MTur saltou de R$ 175 milhões, em 2004, para R$ 1,8 bilhão, no ano passado”, disse. Segundo ele, existe no ministério um banco de projetos que pode orientar a escolha dos congressistas na aplicação dos recursos de emendas.
O programa de Regionalização, apresentado pelo diretor de Gestão Estratégica do MTur, Jun Yamamoto, aborda a evolução desta ação, que teve como resultado a definição do Mapa do Turismo Brasileiro. “Chegamos ao mapa que indica onde devemos atuar, mas ainda não explica como atuar. Hoje, estamos trabalhando no processo de categorização dos destinos que nos permitirá conhecer as necessidades de cada um e, assim, definirmos as intervenções a serem feitas”, disse.
O presidente da CDR, senador Antônio Carlos Valadares, também defendeu a necessidade do trabalho conjunto do congresso, governo e iniciativa privada em favor da expansão da atividade turística no país. Já a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) explicou que coube à comissão avaliar as políticas públicas de turismo para orientar decisões do Congresso sobre o setor. Ela propôs uma ampla discussão para repensar a política de turismo no país.
“Há 11 anos houve um esforço para se transformar o Congresso no principal parceiro do MTur com injeção de recursos que dessem sustentação à pasta. Foi uma política indispensável, mas que ao longo do tempo resultou na fragmentação dos investimentos. Agora é necessário revisitar essa política e discutir com todos os setores envolvidos o que se quer do turismo nacional. Ou mudamos a política para termos uma atividade economicamente forte ou teremos uma política sem foco”, disse a senadora.
Os representantes das entidades do setor produtivo fizeram explanações sobre os avanços e os gargalos enfrentados atualmente. Questões como o avanço da internet no mercado das agências de viagem, os altos custos da hotelaria e a importância do mercado de eventos foram temas abordados pelos representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), João de Souza Ávila, da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), José Osório Naves, e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio.
A próxima audiência pública será realizada na próxima semana, na CDR, com a presença do ministro do Turismo, Vinicius Lages.
Ouça aqui trecho do discurso em que Neusvaldo Lima frisa a importância da parceria com o Congresso.
Ouça aqui parte da apresentação na qual Jun Yamamoto aponta benefícios da categorização de destinos.
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