27 de abr de 2015

Tartarugas têm a primeira vitória contra o Porto Norte Capixaba, em Linhares - ES


As polêmicas quanto à instalação do Porto Norte Capixaba, da mineradora Manabi, na localidade de Degredo, em Linhares, continuam. E agora a pressão está toda em cima do Ibama, responsável por emitir a Licença Prévia (LP), necessária para que a empresa possa dar início às obras do Porto.
Na queda de braço entre a preservação ambiental defendida por biólogos, ambientalistas e moradores locais e os interesses da empresa empreendedora, o primeiro grupo é que saiu vencendo. O Instituto Chico Mendes (ICMBio) – responsável por analisar o Estudo de Impactos Ambientais (EIA/Rima) e enviar o parecer ao Ibama – reprovou as medidas mitigadoras apresentadas no documento em relação às tartarugas-de-couro (tartarugas-gigantes).

Segundo o titular da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) do ICMBio, Marcelo Marcelino, as medidas de mitigação propostas pela empresa, por mais que se tratem das soluções mais modernas existentes, não conseguem reverter os impactos da instalação e operação do Porto Norte Capixaba em relação às tartarugas.
“A área do Porto coincide com a principal área de desova da tartaruga-de-couro no Atlântico Sul. É o único lugar do Brasil no qual a tartaruga tem condições oceanográficas de chegar a praia e desovar. É um animal de 700 quilos que precisa ter condições especiais para a desova, e a única área que tem essas condições geográficas coincide com a área do Porto. As medidas mitigatórias não conseguem reverter essa questão”, declara Marcelino.
A empresa ainda pode enfrentar outro entrave: o ICMBio também analisa o EIA/Rima com relação aos impactos nas reservas biológicas localizadas no entorno do empreendimento. E, pela sinalização do titular da Dibio, dificilmente será positiva.
“Ainda não concluímos a análise para nos manifestar com relação às Unidades de Conservação (UC) próximas à área do porto. Mas, tem uma UC a menos de três quilômetros do empreendimento e será afetada. A Reserva de Combios, principalmente, seria muito afetada. É natural que o empreendimento gere impacto. A questão é qual é o grau deste impacto. As medidas de mitigação propostas não tem sido suficientes para parar e reverter os impactos”, disse Marcelino. E completou: “Agora cabe ao Ibama, que tem a relação com o empreendedor, se apropriar dessas decisões e dar a resposta final”, concluiu.
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Unidades de conservação em risco
De acordo com João Carlos Thomé, coordenador nacional do Centro Tamar, um dos centros de pesquisa aplicada do ICMBio, a construção do Porto Norte Capixaba afetará a área inteira do entorno do porto – que é composta por diversas reservas biológicas, UCs e Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Arie) – além de uma abundante biodiversidade terrestre e marinha, já que trará para um polo industrial para dentro de uma região quase integralmente preservada.
“Se as licenças ambientais forem dadas, será algo que vem de cima para baixo. Passará por cima da preservação ambiental, já que o órgão de análise dos impactos (ICMBio) não aprovou o estudo da empresa, por mais que os esforços fossem feitos. Se o porto for implantado, jogará fora 30 anos de Projeto Tamar e pode ser responsável pela extinção das tartarugas gigantes. Desequilibrará um ambiente equilibrado com consequências irreversíveis e também trará consequências sociais, culturais e econômicas negativas”, declarou Thomé.
O Ibama informou que ainda está analisando o processo, sem prazo previsto. A empresa Manabi, responsável pelo empreendimento, aguarda o posicionamento do órgão para se manifestar.
Anunciado em junho de 2012, o Porto Norte Capixaba, com previsão de instalação na localidade de Degredo, em Linhares, vem esperando desde o mês de setembro de 2013 a liberação das licenças ambientais do Ibama, para que possa dar início às obras. O projeto é orçado em cerca de R$ 5 bilhões e propõe a instalação do porto com uma retro área de 500 hectares e quebra-mar de 1,4 km com ponte de 3 km avançando sobre o mar. A estrutura vislumbrada pela Manabi ainda contempla um mineroduto de 512 km de extensão passando por 19 municípios de Minas Gerais e mais quatro no Espírito Santo.
Fonte: http://www.eshoje.jor.br/_conteudo/2015/04/noticias/noticias_de_interior/28847-tartarugas-tem-a-primeira-vitoria-contra-o-porto-norte-capixaba-em-linhares.html

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