9 de mai de 2015

Cúpula América do Sul–África (ASA)

 
Participam da Cúpula 66 países dos dois continentes – 12 sul-americanos e 54 africanos –, correspondendo a cerca de um terço do número de Estados-membros das Nações Unidas, reunindo um PIB da ordem de US$ 6 trilhões, em 2011, e um total de mais de 1,4 bilhão de pessoas.

 
A participação brasileira na ASA reflete a prioridade da América do Sul para o Brasil e a importância crescente atribuída à África, vista cada vez mais como parte da nossa vizinhança. O mecanismo colabora para fortalecer a identidade da América do Sul, que se apresenta e dialoga com outra região de maneira integrada. Além disso, constitui foro para o debate iniciativas que visam ao desenvolvimento de seus países-membros, em uma relação entre regiões pautada não por ajuda externa, mas sim por um processo de cooperação horizontal entre países que compartilham problemas e desafios comuns.
 
Do ponto de vista institucional, a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo é o principal órgão decisório da ASA, e suas reuniões são realizadas a cada dois ou três anos, precedidas de Reunião do Conselho de Chanceleres e Reunião de Altos Funcionários.
 
A I Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul e da África (ASA) foi realizada em Abuja, entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2006, fruto de iniciativa conjunta entre Brasil e Nigéria, com o objetivo de constituir plataforma de diálogo político e cooperação entre América do Sul e África, regiões que compartilham profundos laços históricos, culturais e humanos. A Cúpula de Abuja aprovou o Plano de Ação da ASA, que lista as prioridades para a cooperação entre as duas regiões.
 
A I Cúpula aprovou também a estrutura governativa do mecanismo, com a designação de Brasil e Nigéria como os coordenadores regionais. Cabe notar que a ASA é um mecanismo conduzido pelos países que a integram, sendo que as organizações regionais – UNASUL e União Africana – desempenham função de apoio ao papel exercido pelos Coordenadores.
 
A II Cúpula ASA foi realizada em 2009, em Nova Esparta, na Venezuela. Na ocasião foram apresentadas propostas para a reforma da estrutura institucional do mecanismo: criação da Secretaria Permanente, uma sede física para a ASA situada na Venezuela e de um Fundo Fiduciário, para o financiamento de ações de cooperação. Tais propostas seguem em discussão.
 
A III Cúpula ASA teve lugar em 23 de fevereiro de 2013, em Malabo, Guiné Equatorial, sob o tema “Estratégias e Mecanismos para o Fortalecimento da Cooperação Sul-Sul”. À margem da Cúpula, o Brasil organizou uma Mesa Redonda sobre Infraestrutura, Transporte e Energia, que reuniu cerca de 100 representantes de governos, instituições internacionais e associações empresariais, para troca de ideias, experiências e melhores práticas nos temas debatidos. Ao final, os representantes recomendaram a criação da Conferência ASA de Entidades de Negócios e Câmaras de Comércio, com o objetivo de reforçar os investimentos entre América do Sul e África por meio de projetos conjuntos de empresas de ambos os continentes.
 
A cooperação Sul-Sul prestada por intermédio da ASA destina-se a assegurar que o crescimento econômico das duas regiões resulte em desenvolvimento sustentável com inclusão social. As atividades de cooperação no âmbito da ASA se desdobram em oito grupos de trabalho, cada um copresidido por um país africano e um sul-americano, nas seguintes áreas temáticas:
 
  • Cultura e Educação;
  • Ciência, Tecnologia, Mídia e Tecnologias da Informação e Comunicação (copresidido por Brasil e Cameroun);
  • Agricultura e Meio-Ambiente;
  • Esportes e Temas Sociais (incluindo Saúde, Mulheres e Gênero, e Juventude);
  • Comércio, Investimento e Turismo;
  • Energia, Infraestrutura e Transportes (copresidido por Brasil e Nigéria);
  • Fortalecimento Institucional, Governança e Administração Pública;
  • Paz, Segurança e Assuntos Correlatos.
 
Os grupos de trabalho encontram-se periodicamente, ocasião em que definem as ações prioritárias a serem tomadas nas respectivas áreas temáticas.
http://www.itamaraty.gov.br/

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