Por Gustavo Henrique Braga Foto ilustrativa. Shutterstoc
O Ministério do Turismo abriu por meio do Sistema de Convênios (SICONV), uma chamada pública para selecionar propostas que divulguem destinos turísticos com ações que valorizem a gastronomia regional. Estão disponíveis R$ 3 milhões para apoio às iniciativas, de modo que cada projeto poderá contar com um valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 300 mil .
As ações devem ocorrer em qualquer um dos os 214 municípios inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro e priorizados no âmbito do Pronatec Turismo e devem ser apresentadas, exclusivamente, por meio do SICONV entre os dias 10 de agosto e 18 de setembro de 2015. A entidade ou órgão da administração proponente deve possuir dotação orçamentária específica para o turismo, comprovar sua capacidade para executar o projeto e suas atividades devem estar relacionadas com sua proposta. São elegíveis propostas de projetos apresentadas por representantes de órgãos ou entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal.
A equipe avaliadora dará prioridade aos projetos realizados durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 - e ações que promovam produtos aquícolas e pesqueiros nacionais. O prazo de execução de cada projeto aprovado terá início este ano e duração de até 12 meses, contados a partir da assinatura do convênio, a ser celebrado entre o Ministério do Turismo e a entidade proponente. Entenda as orientações para elaboração dotermo de referência e as principais palavras relacionados ao convênio.
De acordo com o Ministério do Turismo, a gastronomia está cada vez mais presente no turismo brasileiro. O número de viajantes que arruma as malas com destino aos festivais gastronômicos é cada vez maior. Os gastos com alimentação estão entre as principais despesas dos turistas brasileiros, atrás apenas do transporte, de acordo com pesquisa do Ministério do Turismo.
As atividades relacionadas ao processo de seleção das propostas obedecerão:
As atividades relacionadas ao processo de seleção das propostas obedecerão:
Assunto
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Data
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Disponibilização no Portal de Convênios do Governo Federal (SICONV).
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24 de julho de 2015
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Data início do recebimento de propostas voluntárias.
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10 de agosto de 2015
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Data fim para envio da proposta e documentação comprobatória.
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Até às 23h59, do dia 18 de setembro de 2015.
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Habilitação e classificação das propostas enviadas no âmbito do programa.
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21 a 24 de setembro de 2015
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Divulgação do Resultado Preliminar da Chamada Pública
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25 de setembro de 2015
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Prazo para interposição de eventual recurso voluntário, no caso de irresignação por parte dos proponentes em relação ao resultado da seleção.
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Até às 18h, do dia 30 de setembro de 2015 por e-mail: cgpd@turismo.gov.br.
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Prazo para análise dos recursos interpostos.
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1° a 8 de outubro de 2015
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Publicação do resultado final.
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9 de outubro de 2015
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