6 de ago de 2015

A REDE DA LEGALIDADE DEVE CONTINUAR VIA INTERNET

A Rede da Legalidade-1961, foi a forma de Leonel Brizola, na época governador do Estado do Rio Grande do Sul, através da retransmissora da Rádio Guaíba combater a ilegalidade após a renúncia do presidente Janio da Silva Quadros que renunciou o mandato. Cabia então assumir o vice-presidente  João Goulart legalmente eleito, mas forças retrógadas o temiam, pois era considerado perigoso pelas elites, pelas suas posições e o seu firme  propósito de realizar no país as Reformas de Base. Em 64 os militares, empresários, parte da igreja e outros reacionários , deram o golpe e derrubaram Jango Goulart do poder.
Essa maquinação quer retornar novamente o poder a força, mas cabe a maioria esmagadora dos brasileiros que foram livremente as urnas fazerem valer sua vontade.
Não é a vontade dos golpistas, mas a vontade soberana dos eleitores e eleitoras que votaram na presidente Dilma e seu vice Michel Temer.

Os Doze Dias Que Abalaram o Brasil

O artigo trata do levante vitorioso contra a tentativa de golpe em 1961, conhecido como Rede da Legalidade, que teve à frente o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel de Moura Brizola. O autor destaca a participação popular, a formação de milícias populares, o apoio do III Exército e a frustração com o acordo que permitiu a posse do vice-presidente João Goulart condicionada à aceitação do parlamentarismo.
por Neimar Oliveira - Licenciado em História pela UFPel e correspondente do Jornal Inverta no RS
Foi em 25 de agosto de 1961, Dia do Soldado, por coincidência, que o presidente Jânio Quadros consumou a sua renúncia. Era uma sexta-feira. O vice-presidente João Goulart estava em viagem pelo Oriente, e encontrava-se na China, justamente quando a renúncia ocorreu. Cabia-lhe constitucionalmente a presidência quando os ministros militares, a revelia da lei e da nação, impuseram o veto. Negavam os direitos do vice-presidente escolhido nas urnas, com o que rasgavam a Constituição; providenciavam sua prisão, assim que retornasse ao país. Esse tipo de golpe caracterizava o domínio da cúpula militar sobre o Estado. As possibilidades de resistência eram mínimas. A confiança da cúpula conspirativa no resultado era tanta, que não tomaram medidas preventivas; censura à imprensa ou ao rádio. Essas medidas só vieram quando já se pronunciavam as primeiras resistências, que vieram num crescendo tão rápido, capaz de, em poucos dias, deter o dispositivo militar golpista.
A primeira manifestação de repulsa veio do setor nacionalista das Forças Armadas. Ao compreender o problema que se apresentava, o marechal Henrique Teixeira Lott, em 26 de agosto, lança um manifesto, tornando-se o foco da resistência geral:
 “Tomei conhecimento, nesta data, da decisão do Senhor Ministro da Guerra, Marechal Odílio Denis, manifestada ao representante do governo do Rio Grande do Sul, deputado Rui Ramos, no Palácio do Planalto, em Brasília, de não permitir que o atual Presidente da República, Sr. João Goulart, entre no exercício de suas funções, e ainda, de detê-lo no momento em que pise o território nacional.
Mediante ligação telefônica, tentei demover aquele eminente colega da prática de semelhante violência, sem obter resultado. Embora afastado das atividades militares, mantenho um compromisso de honra com a minha classe, com a minha pátria e as suas instituições democráticas e constitucionais. E, por isso, sinto-me no indeclinável dever de manifestar o meu repúdio à solução anormal e arbitrária que se pretende impor à Nação.
Dentro dessa orientação, conclamo todas as forças vivas do país, as forças da produção e do pensamento, dos estudantes e intelectuais, dos operários e o povo em geral, para tomar posição decisiva e enérgica no respeito à Constituição e preservação integral do regime democrático brasileiro, certo ainda de que os meus camaradas das Forças Armadas saberão portar-se à altura das tradições legalistas que marcam sua história no destino da Pátria”.1
O manifesto do Mal. Lott despertou o movimento de apoio que começou a alastrar-se em todas as correntes e em todos os círculos, com profunda repercussão entre os militares. A junta golpista, automaticamente constituída, foi enveredando pelo caminho que lhe restava, o da violência: instaurou censura, assaltando as redações dos jornais, ocupando-os com grupos militares, estabeleceu o controle das comunicações telefônicas e telegráficas, montou um esquema de guerra psicológica, efetuando várias prisões. Começou pela prisão do próprio Mal. Lott, que foi recolhido a uma fortaleza como preso comum.
À essa altura, a junta militar que se instalara no poder conservava formalmente, como presidente testa de ferro, o Dep. Ranieri Mazzili Criava-se o clima destinado a arrancar do Congresso a decisão exigida de impedimento de João Goulart.
O sinal mais claro que haveria resistência em todos os campos veio no radiograma do Rio Grande do Sul, enviado pelo III Exército que participava a posição assumida pelo governador gaúcho Leonel Brizola de não reconhecer o golpe militar e estar disposto a resistir.
O RIO GRANDE DO SUL SE INSURGE
Chovia muito em Porto Alegre naquela sexta feira, 25 de agosto de 1961. O governador Brizola participava, pela manhã, da cerimônia alusiva ao dia do soldado. Havia boatos da renúncia do presidente Jânio. Por volta da 14 horas, já no Palácio Piratini, os seus assessores, Hamilton Chaves e Carlos Contursi, o procuram com a noticia urgentíssima – Jânio Quadros tinha renunciado:
 “Meu primeiro gesto foi o de dar garantias ao Presidente Jânio Quadros. Porque achávamos, nos primeiros momentos, que ele havia sido vitima de um golpe. Finalmente eu consegui uma comunicação através do jornalista Castelo Branco, com a base de Cumbica, em São Paulo. E o Presidente Quadros mandou-me dizer que realmente havia renunciado. A partir daquele momento, passamos a dirigir todo o nosso protesto reivindicando a posse do vice-presidente. Tomei todas as medidas que cabiam ao Estado em matéria de mobilização, para assegurar a ordem pública, comuniquei-me com o comandante do III Exercito dizendo que, diante da situação que ele também sabia, cabia ao Estado tomar as providencias para resguardar a ordem pública. E de acordo com a Constituição, somente quando não pudéssemos resguardar a ordem pública, pediríamos então a cobertura, a colaboração das tropas federais. Ele concordou, e eu passei a tomar todas as providencias. Mobilizamos todo o armamento disponível e nos preparamos para uma resistência. E sentimos que o Brasil inteiro fechou. Todos os demais estados se submeteram à junta militar, com exclusão do governador Mauro Borges. Aqui no Rio de Janeiro, o governador Lacerda desencadeou a repressão. Em São Paulo também houve uma omissão por parte do governador Carvalho Pinto. O mesmo em Minas. E procurei contato com todos os generais e chefes militares que eu consegui direta ou indiretamente. Foi alias neste momento que eu tive um diálogo muito duro com o general Costa e Silva, que comandava o IV Exercito no Recife”.2
O governador Brizola, em reunião do secretariado, convocado extraordinariamente, declarou: “o Rio Grande do Sul não pactuará com qualquer golpe contra as instituições e a liberdade pública”.
A decisão do governador Brizola de resistir colocava um elemento novo diante do movimento golpista, até imposto a base da imposição branca, decorrente de dispositivo de força que dissuadia qualquer idéia de resistência. Não apenas a resistência passiva, a resistência de opinião, mas a resistência concreta, de um governo estadual e de um grupamento militar significativo, a Brigada Militar. A junta militar não recuou e começou a armar o dispositivo para a luta.
A posição do comandante do III Exercito ainda estava longe de uma definição, tanto assim que expediu aos subordinados um radiograma de n° 59 dizendo que o Sr. Ministro da Guerra informava que elementos comunistas do Congresso estariam perturbando uma solução legal para a crise decorrente da renúncia do Presidente, segue o radiograma informando que o Marechal Lott teria lançado um manifesto subversivo, obrigando o Senhor Ministro a determinar sua prisão.
Na madrugada de domingo 27 de agosto, o governador Leonel Brizola pronunciou através das rádios Farroupilha e Guaíba, as palavras que definiram a sua intenção de resistir e reagir à bala se fosse preciso. Daí por diante, os acontecimentos se sucederam em ritmo acelerado. De repente, o Rio Grande do Sul transformou-se no centro da resistência ao golpe militar.
A situação era indefinida. O estado gaúcho já tinha mobilizado o seu potencial bélico através das unidades da Brigada Militar e da Policia Civil. Entidades estudantis e sindicatos se movimentavam na arregimentação de seus filiados e simpatizantes e se desenhava a formação de brigadas populares. As rádios que tinham transmitido o manifesto do marechal Lott foram fechadas por ordem de Brasília. Permaneceram no ar apenas as rádios que se mantiveram discretas no noticiário e que haviam se negado a transmitir as notas oficiais do governo do estado e o manifesto do Marechal Lott.
Na manhã de domingo, 27 de agosto, surgiu a solução: o governador Leonel Brizola, resolveu requisitar a rádio Guaíba para operar como emissora da Secretaria da Segurança Pública. A escolha da rádio Guaíba se deu por ser a única, naquele momento, capaz de iniciar imediatamente o trabalho, pois as rádios Gaúcha e Farroupilha estavam com os transmissores lacrados e demandaria muito tempo para colocá-las em operação.
A CADEIA DA LEGALIDADE
Brizola, além de requisitar a rádio Guaíba, a ocupou militarmente, assim como a companhia telefônica, passou a exercer o controle das comunicações desse tipo em Porto Alegre, controlou o movimento da companhia aérea Varig. Requisitou da fabrica Taurus, três mil revolveres calibre 38, estabeleceu um posto de recrutamento de populares no pavilhão da avenida Borges de Medeiros, conhecido como "Mata Borrão”, onde foi distribuído o armamento; cercou o Palácio Piratini com trincheira ocupadas, em parte por civis e armados pelo próprio governo do estado. Criou-se um estado de exaltação coletiva. Grande parte da população foi armada para as ruas.
A radio Guaíba, com apenas quatro anos, era das mais ouvidas no Rio Grande do Sul e possuía dois potentes transmissores de ondas curtas nas faixas de 25 e 49 metros. Além do mais, seu responsável técnico, o engenheiro Homero Simon teve sua competência comprovada, durante as transmissões diretas da Copa do Mundo de 1958, na Suécia.
Operada pelos próprios funcionários do Serviço de Imprensa do Palácio Piratini, com a liderança de Hamilton Chaves e Carlos Contursi, a emissora começou a ser chamada pela população de Radio da Legalidade. Em poucas horas, os porões do palácio do governo gaúcho fervilhavam de gente: redatores, locutores técnicos, músicos etc. Todos com desejo de se unirem ao trabalho da livre informação, ainda mais quando as noticias vindas do centro do país eram cada vez mais alarmantes, relatando uma brutal repressão, censura e prisões de jornalistas.
Aos poucos, outras emissoras foram entrando em cadeia com a Guaíba. Dezenas de radio amadores fizeram o mesmo com seus transmissores equipados com antenas direcionadas para o norte. De emissora oficial, a Radio da Legalidade passou, na verdade, a ser uma emissora pública, controlada pelos profissionais que ali se encontravam. Já no segundo dia de transmissões, a Rede da Legalidade era formada por mais de cem emissoras comerciais, número que cresceu nos dias subseqüentes, e cuja dimensão aumentou com a adesão da radio Brasil Central de Goiana.
Embora os clamores do governador do Rio Grande do Sul pela posse de Goulart tivessem encontrado ressonância em todo o país, somente o governador de Goiás, Mauro Borges, acompanhou Brizola na resistência frontal aos ministros militares. Declarando que a lei do país emana do povo, e não da força das armas de Denys, Borges ameaçou: “se não for respeitada a democracia, distribuirei armas ao povo e marcharei sobre Brasília”.
Como Porto Alegre, Goiânia, naqueles dias, transformou-se em cidade rebelada. O Palácio das Esmeraldas foi cercado por barricadas e ninhos de metralhadoras, fortemente resguardado pela Polícia Militar. Por iniciativa do governador, instituiu-se o “Exército da Legalidade”, composto por estudantes e populares que, armados e uniformizados, patrulhavam a cidade. Afinado com Brizola, Borges garantiu estar em condições de oferecer a Goulart toda a segurança para transitar de Goiânia a Brasília, se assim fosse a sua vontade.
As transmissões ininterruptas da Rede da Legalidade eram captadas em todo o território nacional e no exterior. Nos quartéis dos lugares mais distantes, ela era ouvida em segredo e alimentava o ânimo dos militares que se opunham à junta golpista. Lideranças comunitárias do Brasil inteiro ali se abasteciam de informações e desejo de resistência.
A Rede da Legalidade começou a fazer regularmente emissões em vários idiomas, claro que, devido à vizinhança com Uruguai e Argentina, as primeiras emissões foram em espanhol. Isto resultou que em várias cidades destes dois países fossem organizados movimentos de solidariedade ao povo brasileiro, incluindo até grupamentos que começaram a se preparar para deslocar-se em direção ao Rio Grande do Sul, a fim de unirem-se às forças da legalidade. A Rádio da Legalidade transmitia também em inglês, francês, alemão, italiano e até houveram transmissões em árabe e turco.
Foi a Rádio da Legalidade que permitiu a dezenas de jornalistas profissionais do rádio de outras cidades a transmissão, sem censura, de seus despachos. Na impossibilidade de utilizarem o telex e o telefone, os profissionais apresentavam livremente seus boletins.
Um grupo de bacharéis em jornalismo – Lauro Hagemann, Cipriano Ferreira Bernd, Iara Bendatti, Circe Mara Citro, Álvaro Val e Nestor Fedrizzi – anunciou apoio à Legalidade e declarou-se em “reunião permanente”. Paulo César Pereio e Lara de Lemos, integrantes do Comitê de Resistência Democrática dos Intelectuais, fizeram o Hino da Legalidade (ele, a letra, ela, a música). Pereio reuniu um grupo de pessoas no estúdio da rádio Farroupilha e gravaram o hino, que tocava constantemente na Rede.3
No dia 5 de setembro de 1961, Jango decidiu embarcar rumo à Brasília. Era o vôo-suicida, porque havia a ameaça de oficiais da Aeronáutica atacarem o avião quando tentasse pousar na capital. Mas não houve o atentado.
Este foi também o último dia da Rede da Legalidade. Depois que Jango viajou, a mobilização foi diminuindo, as pessoas voltando para suas casas. Leonel Brizola falou à noite, elogiou a participação do povo gaúcho, falou na defesa das liberdades democráticas e do trabalho de locutores, redatores e rádio repórteres que trabalharam na Rede da Legalidade. O encerramento foi frustrante. A Rede da Legalidade encerrou as atividades à meia-noite.
CISMA NAS FORÇAS ARMADAS
A estrutura das Forças Armadas na região sul
O III Exército
Considerando-se que, das três Forças, o Exército é a que possui o maior efetivo, havia uma predominância da força terrestre na região, sendo o estado do Rio Grande do Sul o mais militarizado. A estrutura militar na década de 1960 era basicamente a que existe hoje, à exceção de algumas unidades criadas e outras transferidas desde então. O Paraná possuía um efetivo militar bem menor que o gaúcho, concentrado basicamente na capital e na região Centro-Sul do estado. Em Curitiba, encontrava-se a sede do Comando da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Infantaria (5ªRM/DI), hoje 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército (5ª RM/DE), com jurisdição sobre os estados do Paraná e Santa Catarina e subordinada ao então III Exército (hoje Comando Militar do Sul), com sede em Porto Alegre e jurisdição sobre os três estados do sul. A 5ª RM/DI possuía em seu território comandos subordinados (artilharia divisionária, brigadas de infantaria, regimentos e batalhões de infantaria, grupos de artilharia, regimentos de cavalaria e unidades de apoio). Essas unidades não eram bem distribuídas territorialmente, pois havia uma extensa região totalmente desmilitarizada (todo o Norte e o Sudoeste do estado).
A crise provocada pela renúncia de Jânio e a intolerância à posse de João Goulart repercutiu no comando militar do Paraná. No auge da crise, comandava a 5ª RM/DI o general Benjamin Rodrigues Galhardo, que, no dia 28 de agosto de 1961, procurou o governador Ney Braga e disse-lhe que era capaz de garantir a posse do general Cordeiro de Farias no cargo de Comandante do IIIº Exército, em seu quartel-general (atual Solar do Barão). No dia 31 de agosto mudou de posição, passando a apoiar o general Machado Lopes e declarando que as tropas do ministro da Guerra não passariam pelo Paraná, que, segundo ele, era a fronteira da legalidade. Esse episódio demonstra bem a confusão que reinava naqueles dias.
Não é muito comum a quebra de comando, a quebra da unidade das Forças Armadas brasileira. Em 1961 houve divisão explicita. O III Exercito rompeu com o comando das Forças Armadas, mais precisamente com o então ministro da Guerra Odílio Denys.
Segundo apurei no material pesquisado, não foi uma decisão fácil a do general Machado Lopes em romper com seus superiores hierárquicos. Homem de caserna com a cultura da obediência. Certamente a influência de outros militares, como Pery Bevilacqua, Oromar Osório e Assis Brasil ajudaram ao comandante a superar suas dúvidas e hesitações, esses militares teriam sidos procurados pelo governador Brizola sob orientação do Marechal Lott antes de terem sido preso. Tenho para mim que a opinião de outros oficiais generais, que de certa forma reproduziam o sentimento de seus comandados, teve um peso significativo, mas não podemos desconsiderar o papel que teve a Cadeia da Legalidade e a força do povo nas ruas respaldando a decisão do governador Brizola de resistir ao golpe. A indefinição do general Lopes ficou evidente na ordem que ele deu aos seus subordinados de tomar a Ilha da Pintada, onde funcionava os transmissores da rádio Guaíba. O ataque calaria o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Graças a um estúdio improvisado nos porões do Palácio Piratini, com equipamentos requisitados da Guaíba, Brizola vinha mantendo a população mobilizada desde domingo em defesa da posse constitucional de João Goulart na Presidência. Ao ordenar a invasão, Machado Lopes dava um passo decisivo para o confronto militar. A missão cabia aos soldados da Companhia de Guarda, sob o comando do capitão Pedro Américo Leal, hoje coronel da reserva do Exército e vereador na capital pelo PP (Partido Progressista). O major Álcio da Costa e Silva, responsável pelo serviço de comunicações do QG, ficaria incumbido da retirada do cristal.
Leal já havia argumentado que a ilha estava tomada por soldados da BM (Brigada Militar). Horas antes, o sargento Eloy Faedrich, o cabo Antônio da Costa Pereira - que era remador - e um tenente tinham feito um reconhecimento da ilha. De barco, disfarçados de pescadores, os três viram que uma investida resultaria em mortes. Os brigadianos estavam preparados para a luta. Eram 3 horas quando o capitão Leal recebeu um telefonema do ajudante-de-ordem do comandante do Estado Maior do Exército, general Antônio Carlos Muricy, para suspender o ataque. Leal recusou ordens por telefone. Não demorou para o oficial chegar até a Companhia de Guarda e repassar pessoalmente a contra-ordem.
Na manhã do dia 28 de agosto de 1961, o comandante do Terceiro Exercito recebia a ordem que caracteriza até onde pretendia chegar a junta militar em seus desmandos e que a situa claramente no terreno do crime político e militar de bombardear Porto Alegre:
“(1) O General Orlando Geisel transmite ao General Machado Lopes, Comandante do III Exército, a seguinte ordem do Ministro da Guerra:
O III Exército deve compelir imediatamente o Sr. Leonel Brizola a pôr termo à ação subversiva que vem desenvolvendo e que se traduz pelo deslocamento e concentração de tropas e outras medidas que competem exclusivamente às Forças Armadas.
O Governador colocou-se, assim, fora da legalidade. O Comandante do III Exército atue com a máxima energia e presteza.
2) Faça convergir sobre Porto Alegre toda tropa do Rio Grande do Sul que julgar conveniente, inclusive a 5a DI, se necessário.
3) Empregue a Aeronáutica, realizando inclusive o bombardeio, se necessário.
4) Está a caminho do Rio Grande do Sul uma força-tarefa da Marinha.
5) Qual o reforço de tropa de que necessita?
6) há um boato de que o general Muricy viria ao Rio. O Ministro da Guerra não quer acreditar nessa notícia e julga que o momento não é mais para parlamentar, mas requer ação firme e imediata.
7) O Ministro da Guerra confia em que a tropa do III Exército cumprirá seu deve.”.4
Em resposta, o comandante do III Exercito declarou ao general Orlando Geisel que não cumpriria a ordem recebida por não encontrar apoio legal.
Mas o amanhecer do dia 28 continuou tenso, o nervosismo novamente invadiu os salões do Palácio. O serviço de rádio-escuta do governo estadual captou ordens do ministro da Guerra, Odilo Denys, para que a Força Aérea Brasileira (FAB) e o III Exército bombardeassem o Piratini. Ao mesmo tempo, o general Machado Lopes comunicou ao governador Leonel de Moura Brizola, que iria ao Palácio, conversar com ele pessoalmente.
O governador acionou os microfones da Rede da Legalidade.
Sentando-se à mesa de um estúdio improvisado, Brizola, com uma das mãos, segurou o microfone e, com a outra, uma metralhadora INA. Ao seu redor, jornalistas e funcionários civis e militares corriam, de um lado para outro, com revólveres presos à cintura. Com a voz trêmula e embargada, o governador deu início a um emocionado discurso, pedindo à população de Porto Alegre calma, serenidade e frieza, ressaltou a necessidade de se fecharem todas as escolas, resguardando as crianças. As pessoas, se achassem conveniente, poderiam ir ao trabalho. Ele, no entanto, ficaria no Palácio cercado por familiares e servidores civis e militares, com o apoio da Brigada Militar. Não eram muitos soldados para resistir, as armas eram poucas, mas ainda assim não sairia da sede do governo.
Segundo Brizola, o comandante do III Exército, Machado Lopes, solicitou-lhe uma audiência e estava a caminho do Palácio. Era possível, avisou o governador, que a visita do general fosse a de um amigo, que seria recebido com prazer e civilidade. Mas poderia também significar a comunicação de sua deposição do governo. Neste último caso, argumentou Brizola:
 “[...] se ocorrer a eventualidade do ultimato, ocorrerão, também, conseqüências muito sérias. Porque nós não nos submeteremos a nenhum golpe. A nenhuma resolução arbitrária. Não pretendemos nos submeter. Que nos esmaguem! Que nos destruam! Que nos chacinem, neste Palácio! Chacinado estará o Brasil com a imposição de uma ditadura contra a vontade de seu povo. Esta rádio será silenciada [...]. O certo porém é que não será silenciada sem balas”. 5
A tensão, no Palácio Piratini e na Praça da Matriz, atingiu o auge quando, no dia 28 de agosto, logo após o emocionado discurso de Brizola, o general Machado Lopes, acompanhado de todos os generais do III Exército, entrou no Palácio Piratini.
Esperava-se que o comandante em seu discurso desafiador, obedecendo ao ministro da Guerra, comunicasse ao governador Brizola a sua deposição.
Porém, contrariando todas as expectativas, Machado Lopes rompeu com Denys e, entendendo-se com o governador gaúcho, concordou que a ordem legal deveria ser preservada, garantindo-se a posse de Goulart.
A tal decisão corresponderam, naturalmente, medidas concretas, com o deslocamento das forças do III Exercito em direção ao norte, vindo suas pontas atingir os limites do estado de São Paulo, comunicando esse deslocamento de tropas aos governadores do Paraná e de Santa Catarina. O comandante do III Exercito prevenia-se assim contra qualquer ação da junta militar. Embora pressionado e arriscando sua carreira, Lopes manteve sua posição. Em represália, Odilo Denys destituiu-o do comando do III Exército e nomeou o general Osvaldo Cordeiro de Farias para o seu lugar. Além disso, convocou Lopes, juntamente com Bevilácqua e Osório, a se apresentarem no Ministério no prazo de oito dias, sob o risco de ser considerado desertor. O comandante rebelado, em resposta, enviou um enérgico telegrama a Denys reafirmando seu respeito à Constituição e declarou, oficialmente, que se Cordeiro de Farias pisasse em solo gaúcho seria preso.6
Nos acontecimentos militares, verifica-se, e nisso estava o novo, que a massa de oficiais não se dispunha mais a acompanhar os golpes de cúpula apenas pela obediência. A recusa, que começou em casos isolados logo se generalizou. Comandantes de unidades, apressadamente presos ou substituídos, e grupos inteiros de oficiais recusando-se a cumprir as ordens da junta golpista.
Marinha de Guerra
A hierarquia militar no Brasil separa as pessoas em classes sociais ao invés de funções dentro da Forças Armadas. Coloca nas mais das vezes, subalternos e superiores em posições antagônicas. Mas, muitas vezes essa barreira foi transposta, quando o interesse imediato cedeu lugar à luta pela democracia, pela liberdade e a defesa do País. Foi assim na crise gerada pela tentativa do comando das Forças Armadas em impedir a posse de João Goulart. Isso aconteceu no navio contra-torpedeiro Ajuricaba. O navio teria zarpado do Rio de Janeiro, logo após a renuncia de Jânio, com destino ao porto gaúcho de Rio Grande, com a missão de reconhecimento e de, no caso de necessidade, bloquear o porto contra os legalistas gaúchos. Após uma semana no mar, ao se aproximar do porto de Rio Grande, o navio foi dominado pela guarnição, sob o comando de um suboficial, chefe das comunicações de telegrafia. Os oficiais foram aprisionados e a guarnição aderiu à Legalidade. Quando chegou ao porto, o navio foi controlado por oficiais da Brigada Militar, à tripulação foi permitido “baixar terra”, na linguagem naval, e aos oficiais permitido a manutenção de suas armas de defesa pessoal.7
Outro incidente ocorreu no porto do Recife, quando o Comandante da Base Naval de Recife, Capitão de Fragata João Cabral declarou apoio a Legalidade afirmando que ninguém da Base iria desembarcar para apoiar o golpe.
No Rio Grande, funcionava a Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, que dispunha de poucos homens, mal armados, basicamente, se constituíam na manutenção da sinalização náutica de costa (faróis) que, muitas vezes, eram feitas com auxilio de veículos do DEPREC, pois nem viaturas dispunha a Capitania. O Comandante da Capitania era o capitão de corveta Humberto Giudice Fitipaldi.8.
O comandante do Batalhão de Artilharia de Costa, sediado em Rio Grande, tenente-coronel Oscar José Blum, resolveu prender domiciliarmente o capitão Fitipaldi e cortar-lhe sua comunicação telefônica, para evitar contatos de Fitipaldi com o porta aviões Minas Gerais. Posteriormente foi detectado que Fitipaldi comunicava-se com o Minas Gerais através de um rádio de uma draga atracada no porto, onde um oficial que saía para abastecer a oficialidade a utilizava. O rádio foi inutilizado e as comunicações do capitão foram cortadas.
Os acontecimentos, no âmbito militar, após a renúncia de Jânio, devem ser encarados como um despertador da consciência dos soldados e dos marinheiros que de certa forma tiveram a influência de uma geração anterior, que passou pelas crises do suicídio de Vargas em 1954 e a tentativa de golpe contra a posse de Juscelino em 1955. Somados a isso acontecimentos políticos da época, tais como: “política externa independente”, e toda a agitação do trabalhismo. Essa política nacionalista se contrapunha à conspiração e à agitação de direita, patrocinada por elementos como o governador da Guanabara Carlos Lacerda.
No caso da Marinha de Guerra, esse patrocínio era bem claro, pois de um lado, grande parte da oficialidade e alguns sargentos e suboficiais tinham simpatia pelo discurso “moralizante” de Carlos Lacerda, do outro lado, um grupo de oficiais e praças (sargentos, soldados e marujos), herdeiros das influências de lutas de quase duas décadas passadas, que representavam a esquerda militar. Cabe também lembrar que João Candido, na época estava vivo e a revolta que ele comandara estava presente na mente dos marinheiros dos anos sessenta, ou seja, apesar de todo o esforço da Marinha e da historiografia oficial em sepultar os acontecimentos de 1910, a Revolta da Chibata ainda inspirava o sentimento de rebeldia.
Força Aérea
Quando a rádio Guaíba passou a transmitir sob ordens do governo gaúcho, a “sargentada” da base aérea de Canoas, começou a perceber que a possibilidade de bombardear Porto Alegre se desenhava como realidade.9.
Radioamadores captaram a mensagem. A senha definitiva para o ataque aéreo, que chegou a ser transmitida era: “Tudo azul em Cumbica. Boa viagem”, porque os jatos da Base Aérea de Canoas, depois da missão, deveriam seguir para aquela base em São Paulo.
Em Canoas, seguiram-se momentos indescritíveis de tensão. Alertados pelo capitão Alfredo Daudt, os sargentos da base aérea se insurgiram, decididos a impedir que os oficiais levantassem vôo. Estes se dirigiram a um dos prédios para vestir os uniformes. A partir daí, os relatos são muitos. Uns dizem que os pneus dos jatos foram esvaziados. Outros dão conta de que os sargentos cercaram os oficiais, e que todos, de ambos os lados, dispunham de armamento pesado e estavam dispostos à luta.10.
Os sargentos conseguiram enviar um jipe até o centro de Porto Alegre (naquele tempo o sistema de comunicações era muito precário) para pedir ajuda. O jipe quase foi virado por uma multidão enfurecida pela notícia da ameaça de bombardeio. Os emissários conseguiram passar e o general Machado Lopes enviou uma força tarefa para assumir o controle da situação. Foi feito um acordo: o comandante da base, brigadeiro Aureliano Passos e os oficiais favoráveis ao golpe a abandonaram e foram para Cumbica. Assumiu o comando o tenente-coronel aviador Alfeu de Alcântara Monteiro, legalista. Ao assumir o comando da base, o tenente-coronel deu declarações no sentido de tranqüilizar a opinião pública. Anunciou - o que confirmava fatos sabidos da véspera - que o brigadeiro Aureliano deixara a base com mais oficiais levando os jatos que seriam utilizados no bombardeio da cidade, em número de dez. Alegava que isso afastava o perigo do ataque, e além disso, negava a existência da ordem que a base, de fato, recebera.
Tudo leva a crer que houvera, para impedimento do bombardeio do centro de Porto Alegre, uma negociação formal sobre o destino das ordens e contra-ordens dadas e recebidas. Os aviões tinham cumprido a ordem recebida, ou seja, decolaram de Canoas e pousaram em Cumbica. Se não realizaram o bombardeio, é porque não tinham bombas a bordo, impedidas de embarcar pelos sub-oficiais e pela presença da força tarefa enviada pelo general Machado Lopes. Ao mesmo tempo, os sub-oficiais e praças rebelados permaneceram sob a custódia dos oficiais remanescentes. Esse delicado equilíbrio ocorreu pela presença e o prestígio do tenente-coronel aviador Alfeu de Alcântara Monteiro. O fato é que a ordem de bombardeio houve, e só não se cumpriu graças à decisão contrária dos sargentos, dos sub-oficiais, e dos oficiais legalistas, logo a seguir, amparada pela atitude do tenente-coronel, assumindo o comando da Base Aérea. O cumprimento da ordem teria consequências imprevisíveis: o Palácio Piratini, alvo do bombardeio, fica em bairro densamente povoado; nesta época já havia até alguns edifícios em redor. A Praça da Matriz, como a população ainda a chama, em frente ao Palácio, estava sempre cheia de povo, naqueles dias de mobilização, haveria um morticínio.
A importância dos acontecimentos de Canoas foi demonstrada pelo fato de que, na Base Aérea, começaram as comemorações do Sete de Setembro seguinte, quando a crise da posse de Goulart já estava resolvida. Às nove da manhã, houve um desfile que homenageava as autoridades que para lá se deslocaram: o governador Brizola, o general Machado Lopes, o comandante da Brigada Militar, o arcebispo do Rio Grande do Sul. No fundo, os homenageados, por tal deslocamento, eram os praças, sargentos, sub-oficiais e oficiais legalistas da Base.
PARLAMENTARISMO: O GOLPE POLÍTICO DO CONGRESSO
No final de agosto, os militares golpistas lançaram um manifesto:
 “No cumprimento de seu dever constitucional de responsáveis pela manutenção da ordem, da lei e das próprias instituições democráticas, as Forças Armadas do Brasil, através da palavra autorizada dos seus ministros, manifestam a Sua Excelência, o Sr. Presidente da República, como já foi amplamente divulgado, a absoluta inconveniência, na atual situação, do regresso ao País do Vice-Presidente, Sr. João Goulart. [...] Na presidência da República, em regime que atribui ampla autoridade de poder pessoal ao Chefe da Nação, o Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o País mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil. As próprias Forças Armadas, infiltradas e domesticadas, transformar-se-iam, como tem acontecido noutros países, em simples milícias comunistas”.11
Com o aumento da resistência popular, e a intransigência dos ministros golpistas, as elites, o latifúndio, em fim, o imperialismo, de uma maneira geral, perceberam que era necessário uma saída, uma solução de emergência que conciliasse os lados em antagonismo, restabelecendo a normalidade por manobra ampla de recuo no campo militar e de avanço no campo político. Foi então que ocorreu uma reunião do títere presidente Mazzilli, os ministros golpistas e os lideres dos partidos no Congresso. Nessa reunião, os ministros golpistas relataram que não concordavam com a volta do sr. João Goulart para assumir a presidência da República. Foi depois dessa reunião que Mazzilli, assessorado pelo general Ernesto Geisel, enviou uma mensagem ao Congresso pedindo a colaboração dos Deputados e Senadores para “transporem” o impasse político. Surge então a emenda parlamentarista para limitar os poderes do Presidente da Republica e satisfazer em parte os militares golpistas. Dessa forma roubam a bandeira da Legalidade levantada pelos gaúchos, com o conteúdo democrático, substituindo por outro, que obrigasse, pelo aspecto formal, à obediência, os que tinham optado pela desobediência. Tratava-se de criar rapidamente outra legalidade
Em Porto Alegre a expectativa continuava. Enquanto isso, Jango descia em Montevidéu. Ao seu encontro, seguiu o deputado. Tancredo Neves, com uma proposta no bolso a ser submetida a Jango que era uma Emenda Constitucional, pela qual o Brasil passaria ao sistema parlamentarista, como forma dos militares aceitarem sua posse. João Goulart estabeleceu como condição só se definir depois de um encontro entre ele, Tancredo e o Governador Brizola.
O deputado Tancredo seguiu, no seu avião com destino a Porto Alegre, chegou a sobrevoar o aeroporto Salgado Filho, mas Tancredo, matreiro resolveu não aterrissar, o avião, então, tomou o rumo de São Paulo.
O avião pousou no Aeroporto Salgado Filho no dia 1º de setembro trazendo um futuro presidente da República decidido a governar com poderes limitados. O Estado escolhido por João Goulart como porta de entrada havia se transformado ao longo daqueles dias de regresso da China. Armados e entrincheirados, os gaúchos estavam convencidos de que poderiam levar um conterrâneo à Presidência da República pela força e a coragem.
O governador Leonel Brizola já sabia que seu cunhado chegaria de Montevidéu convencido pelo deputado Tancredo Neves (PSD-MG – Partido Social-Democrata – Minas Gerais) a aceitar o sistema parlamentarista de governo. No mesmo dia pela manhã, Jango conversou longamente com o deputado mineiro na embaixada do Brasil, na capital uruguaia. No caminho do aeroporto para o Palácio Piratini, Brizola constatou pessoalmente que o cunhado havia empenhado a palavra a Tancredo. O parlamentarismo - sistema que concentra poderes no parlamento - foi a “solução” encontrada em Brasília para resolver o impasse criado com o veto dos militares à posse de Jango. Numa reunião a portas fechadas no seu gabinete, na presença de Jango, do comandante do 3º Exército, general Machado Lopes, e dos secretários de Estado Brochado da Rocha e João Caruso, Brizola entregou um papel onde constava sua posição: chegar até Brasília por terra com tropas civis e militares (a exemplo que ocorreu na Revolução de 30), dissolver o Congresso e convocar uma Constituinte. Pelos cálculos de Brizola, havia reserva de combustível para 14 dias. O Exército e a Brigada Militar tinham armamento para 110 mil homens. A tropa civil seria selecionada entre os milhares de gaúchos alistados nos comitês de resistência democrática. Antes de deixar a sala e se recolher à ala residencial, Brizola disse que respeitava a posição do futuro presidente de aceitar as regras do parlamentarismo e que não criaria dificuldades.
Aquele Congresso havia rasgado a Constituição numa madrugada, adotando um parlamentarismo espúrio onde se restabelecia a normalidade e as forças reacionárias ganhavam tempo para se reorganizar e para restabelecer o aparelho militar deteriorado pela crise.
Na sua chegada, Jango e Brizola foram à sacada do Piratini, depois de horas de expectativa. Jango apenas acenou. Não houve discursos. Palavras ofensivas foram proferidas, cartazes com a foto de Jango rasgados, faixas enroladas, choro dentro e fora do palácio. Jango foi visitar o “porão da Legalidade”, inconformados, os jornalistas fizeram um corredor polonês e ficaram de costas para o Presidente que aceitara a imposição do Parlamentarismo. Jango foi duramente cobrado por ter aceitado a solução parlamentarista. No seu primeiro contato com os jornalistas, o vice-presidente foi recebido com uma incômoda homenagem: Vamos aplaudir o presidente em regime presidencialista! Os jornalistas se recusaram inicialmente a colocar na rede de emissoras da Legalidade o manifesto redigido pelo vice-presidente à população. Em mensagem à população, só palavras conciliadoras.12.
Brizola havia decidido não criar maiores empecilhos, mas deixava claro que, a partir daquele momento, partiria para a derrubada do parlamentarismo.
No dia 5 de setembro, uma terça-feira, finalmente Jango deixou Porto Alegre. A primeira tentativa de embarcar para Brasília foi abortada. Às vésperas da viagem oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) haviam montado um plano, denominado de Operação Mosquito, que visava a abater o avião de Jango, caso tentasse aterrissar em Brasília. Só com a divulgação de um manifesto dos três ministros militares (Odílio Denys, da Guerra, Gabriel Moss, da Aeronáutica, e Sílvio Heck, da Marinha) assegurando o desembarque e a investidura na Presidência, Jango se deslocou novamente para o Aeroporto Salgado Filho. Às 17h30min embarcou no Caravelle acompanhado pelo presidente da Varig, Rubem Berta, pelo general Amaury Kruel - que no avião foi nomeado chefe da Casa Militar -, por Walther Moreira Salles, futuro ministro da Fazenda, e por deputados. À meia-noite do mesmo dia, 5 de setembro de 1961, a Rede da Legalidade foi desfeita. O Estado e o país voltaram à normalidade. No dia 7 de setembro, João Goulart foi empossado presidente da República
Brizola, líder da Legalidade, campanha que estremeceu o Brasil por 12 dias, não prestigiou a posse de João Goulart na Presidência. A presença em Brasília significaria para o governador avalizar o parlamentarismo, golpe político articulado pelo Congresso para “transpor” o impasse criado com o veto dos militares a Jango.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Campanha da Legalidade, do ponto de vista da defesa das liberdades, da democracia e da história do rádio, foi um acontecimento marcante na imprensa livre e na radiofonia de todo o mundo.
Alguns autores comparam a Rede da Legalidade, com a histeria e a angústia sofrida pelo povo de Nova Iorque em 1938 pelas transmissões de uma suposta invasão marciana à Terra, no programa radiofônico A Guerra dos Mundos, irradiado pela rede norte americana CBS, e conduzido pelo ator e diretor Orson Welles. O programa gerou medo e pânico ao narrar uma invasão fictícia.
Mas o que entendo que mais se aproxima da experiência vivida pelos brasileiros, tanto pelo aspecto geográfico, como também, pela dramaticidade e sobretudo, pela veracidade, foi a tentativa de mais um golpe militar na América Latina, que graças aos modernos meios de comunicações, possibilitou a população organizar a resistência e derrotar os golpistas, refiro-me a Venezuela, em 2002, quando tentaram derrubar o Presidente Hugo Chávez. A partir da televisão, trucando-se uma série de imagens em que supostamente seus partidários apareciam fuzilando manifestantes desarmados.
Também tentaram ignorar a resistência antigolpista que estava se formando, ignorância que teve amplo apoio da mídia conservadora internacional e do governo dos Estados Unidos. Entretanto a internet e o telefone celular ajudaram a neutralizar as falsas informações, e a população de Caracas acorreu ao Palácio Miraflores. No domingo à noite, Chávez reentrava triunfalmente no palácio presidencial, apoiado pelo povo e militares legalistas, enquanto, no Brasil, Veja e outras revistas semanais saudavam prematura e equivocadamente o seu afastamento do governo.
Mesmo que a historiografia oficial procure negar, o povo brasileiro tem uma tradição e uma história de lutas revolucionárias, quer no ciclo de lutas anticolonial: Quilombo dos Palmares, Inconfidência Mineira; ou o ciclo de lutas de cunho antiimperialista, como o Levante dos Dezoito do Forte de Copacabana, o Levante de 1924 em São Paulo, a Coluna Prestes, a Insurreição de 1935, o Movimento Pela Legalidade em 1961, bem como a resistência armada durante a ditadura militar nos anos 60 e 70.
O episódio da Legalidade, a historiografia oficial passa ao largo. Quando aborda, o faz de maneira superficial, não podendo negar, desconsidera, historicamente, a capacidade do povo em resistir aos militares golpistas naquele momento.
Na luta contra o golpe, estabeleceu-se uma grande frente, onde o movimento estudantil, transferiu a sede da UNE (União Nacional dos Estudantes) para Porto Alegre, o campesinato arregimentou forças, a classe operária formou batalhões para a luta, além da greve política decretada. Junto também parte da burguesia, enquanto outra parte cerrou fileiras aos militares golpistas. Mas o desfecho ocorreu sob hegemonia da burguesia.
O papel desempenhado pelo governador Leonel Brizola foi revolucionário, digo isso levando em conta a afirmação de Marx que “em determinadas épocas históricas não importa a idéia que o individuo tenha de si, nem a que os outros façam dele, mas o importante é o papel que ele desempenha na luta de classes”.
Já ao contrário, a atuação de João Goulart, foi a de um político vacilante, chegou à presidência com poderes limitados, só foi conseguir governar de fato, um ano e quatro meses depois da posse, quando o parlamentarismo fracassou depois da queda de três gabinetes e tentativas frustradas de pôr em prática um plano econômico-social. Alguns setores tentam sublimar a atuação de Jango, como se ele tivesse atuado em nome da “paz”, para evitar o “derramamento de sangue”.
Uma passagem que demonstra o descontentamento com Jango, é quando ele chega a Porto Alegre, vindo do Uruguai e vai visitar as instalações da Rádio da Legalidade no porão do Palácio Piratini, os jornalistas presentes fazem uma espécie de corredor polonês e ficam de costas para João Goulart. Evidentemente estamos trabalhando com o episódio da Legalidade em 1961, mas o comportamento indeciso vacilante se expressará com mais clareza em abril de 1964, quando os militares assaltam o poder. É intrigante que, menos de três anos depois, a sociedade brasileira tenha assistido, sem maiores reações ou protestos, para não dizer paralisada, a marcha de tanques vindos de Minas Gerais para o Rio de Janeiro. Mesmo com as interpretações que denunciam a conspiração direitista-imperialista ou as que ressaltam os fatores estruturais econômicos-políticos, é no mínimo curioso como, em período tão curto, a sociedade brasileira, combativa e ciosa da legalidade democrática em 1961, tenha aceito a solução autoritária e fascista em 1964.
É bem verdade que temos de analisar também a inexistência de uma agremiação revolucionária e de esquerda no Brasil à época. O XX Congresso do PCUS (Partido Comunista da União Soviética) trouxe a confusão levando o PCB a enveredar para posições de conciliação, revisionista e de direita. Essa postura ocasionou a cisão no Movimento Comunista Brasileiro que tornou incapaz de aproveitar a crise gerada pelo veto dos militares à posse de João Goulart no sentido dos trabalhadores ganharem a hegemonia dando consequência ao Movimento pela Legalidade, transformando-o num Movimento Revolucionário para construir um Brasil livre soberano e justo, ou seja, um Brasil Socialista.
Neimar Oliveira - Licenciado em História pela UFEPel e correspondente do Jornal Inverta no RS

REFERÊNCIAS
BANDEIRA, Muniz. O Governo João Goulart. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.
DIAS, Mauricio. Jango, um filme de Silvio Tendler. Porto Alegre: L&PM, 1984.
DUARTE, Antônio. A luta dos marinheiros. Rio de Janeiro: Inverta, 2005.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Ed. da USP, 1998.
INSTITUTO Estadual do Livro. Nós e a Legalidade: depoimentos. Porto Alegre: Age, 1991.
MARX, Karl. Obras Escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, [s.d].
SILVA, Hélio. O poder militar. Porto Alegre: L&PM, 1984.
SODRÉ, Nelson Werneck. História Militar do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.
1 Manifesto do Mal. Teixeira Lott apud SODRÉ, Nelson Werneck, História Militar do Brasil, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965. pág. 374.
2 Depoimento de Leonel Brizola apud DIAS, Maurício, Jango, um filme de Silvio Tendler, Porto Alegre, L&PM, 1984, pp.29-30.
3 INSTITUTO Estadual do Livro, Nós, a Legalidade, depoimentos, Porto Alegre, Age, 1991, p. 19.
4 Ordem da Junta Militar, transcrito em Anselmo F. AMARAL, Brizola e a Legalidade, Porto Alegre, Intermédio, 1996. p.65.
5Ibid. p.66.

6 Ibid. p.77
7 Antonio Duarte, A luta dos marinheiros, Rio de Janeiro, Inverta, 2005, p.37.
8 INSTITUTO Estadual do Livro, Porto Alegre, Age, 1991, 1991, p.202.
9 Ibid., p.164.
10 Nelson Werneck Sodré, História Militar do Brasil, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1965, p.379.
11 Manifesto dos Ministros da Guerra Odílio Denys, da Marinha Silvio Heck e da Aeronáutica Grun Moss reproduzido, Hélio SILVA, O poder militar, Porto Alegre, L&PM, 1984, p.274.
12 INSTITUTO Estadual do Livro, Porto Alegre, Age, 1991, p.192.
http://inverta.info:8081/ceppes/revista-ciencia-luta-de-classes/4/os-doze-dias-que-abalaram-o-brasil

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