5 de ago de 2015

Funai - Fundação Nacional do Índio estabelece regras para visitação turistica em terras indigenas -BR

Por Gustavo Henrique Braga
Uma nova instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) estabelece regras para a visitação turística em terras indígenas – prática chamada etnoturismo. Com a medida, as empresas que prestam esse tipo de serviço passam a ter obrigações como apresentar para a Funai um plano de visitação e monitorar e informar às autoridades sobre a ocorrência de qualquer incidente durante o passeio, inclusive os provocados pelos próprios visitantes.
A legislação anterior sobre o tema (Decreto nº 7.747), publicada em 2012, instituía oficialmente a possibilidade de desenvolver atividades de ecoturismo e etnoturismo em Terras Indígenas, mas dava apenas diretrizes gerais, sem detalhamento. A partir de agora, fica proibido, por exemplo, remover qualquer material das terras indígenas, fazer ou divulgar imagens sem prévia autorização ou divulgar técnicas ou conhecimentos tradicionais indígenas. Também é proibido aos visitantes ingerir bebida alcoólica em terras indígenas, pescar, caçar ou realizar atividades ligadas ao extrativismo.
Para Alessandra Schneider, professora da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e pesquisadora sobre o turismo em terras indígenas no Brasil, a nova instrução normativa da Funai é uma evolução, pois passa a oferecer uma orientação mínima a esse tipo de serviço. “Mas não significa que todas as aldeias estão preparadas para receber os turistas, ou que todas tenham a vocação para o turismo”, diz. “Para que esse tipo de turismo dê certo, é preciso haver uma preparação e participação da comunidade no processo”, afirma a pesquisadora.
Alessandra relata que algumas reservas indígenas têm demanda para visitação, especialmente as que estão localizadas próximas a outros atrativos. Em Porto Seguro (BA), por exemplo, uma agência especializada nesse nicho de mercado leva turistas para a aldeia Pataxó, e os próprios índios fazem o receptivo. A demanda só pode ser atendida pela infraestrutura de hotéis, as vias de acesso e os serviços da região.
Desafios
Apesar das novas regras, o etnoturismo no Brasil ainda é um tema que divide opiniões. O motivo é que, ao mesmo tempo em que a renda gerada pelos visitantes pode ajudar a preservar as comunidades e terras indígenas de forma sustentável, muitas vezes não existe a preparação adequada da comunidade, nem da empresa, para oferecer o serviço. 
A professora Alessandra Schneider alerta para o perigo de “folclorizar” a cultura em apresentações indígenas destinadas a turistas, espetáculos e visitas que expõe o povo indígena, que não necessariamente melhoram a condição sociocultural da comunidade
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Editor - entre os anos de 70 a 90,  realizei a Feira de Artesanato Indígena, com pelas todas certificadas pela FUNAI e a arte plumária era para mim a maior demonstração da criatividade, que lamentavelmente com a imensa degradação florestal, foi gradativamente minguando e assim, perdemos uma riqueza cultrual e antropolíca estupenda.
Entendo também, que nesses 515 anos, que aqui aportaram os denominados desbravadores, que nada mais eram que sagueadores, a população que aqui vivia, foi sendo espoliada e dizimada, embora ainda sejamos hoje, o país onde existe a maior concentração indigenas.

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