11 de dez de 2015

Lava Jato: Justiça brasileira é severa com suspeitos e leniente com condenados, diz 'Economist'


  • 11 dezembro 2015
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Image captionEsquema teria desviado bilhões de reais da Petrobras, segundo a Lava Jato
A Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga suspeitas de corrupção na Petrobras, trata suspeitos de forma "muito dura" e seus condenados com "leniência demasiada", disse a revista britânica The Economist desta semana.
Dezenas de empresários e políticos, a maioria da base aliada da presidente Dilma Rousseff, foram condenados ou acusados formalmente por integrarem um esquema bilionário de desvio de verbas na estatal.
Outros suspeitos foram presos preventivamente, entre eles o empresário Marcelo Odebrecht, presidente afastado da Odebrecht, maior construtora do país. Vários detidos assinaram acordos de delação premiada e estão colaborando com as investigações.
Sob o título 'Weird Justice' (Justiça estranha), o artigo critica o sistema criminal e judiciário brasileiro, "baseado num código penal antiquado (de 1940) e que fica aquém em muitos aspectos de normas internacionais", que permite a prisão de suspeitos sem acusação e a libertação de condenados para que recorram das sentenças.
"As cortes tratam suspeitos com severidade excessiva, e condenados com leniência demasiada", diz a revista, na edição que começou a circular nesta sexta-feira.
"O problema não está confinado a plutocratas pegos pela Lava Jato. Cerca de dois quintos dos 600 mil detentos no Brasil estão à espera de julgamento. Esse encarceramento em massa de pessoas de presumida inocência é sinal de que algo está errado" com o sistema do país.
O artigo cita como exemplo a prisão de Odebrecht, que contratou o escritório de advocacia londrino Blackstone para analisar se a conduta da Lava Jato é compatível com padrões internacionais.
Segundo um relatório da Bçackstone citado pela revista, o uso de prisão preventiva pelo juiz Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato, pode levantar "questões sérias" e violar convenções das quais o Brasil é signatário. O escritório diz que muitos dos detidos sem julgamento deveriam ser libertados.
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Image captionOdebrecht foi detido preventivamente como parte das investigações da Lava Jato
"Prisões preventivas não podem ser usadas para intimidá-los a cooperar com as investigações ou sinalizar a gravidade das acusações que eles enfrentam. Os interrogadores da Lava Jato negam estar fazendo isso, mas os leitores do relatório da Blackstone ficarão pensando", diz o texto.
Moro tem defendido as prisões, dizendo que muitos dos suspeitos podem atuar para atrapalhar as investigações. Mas alguns detidos foram libertados após a Justiça conceder-lhes habeas corpus.
A revista diz que a lei brasileira "pode ser tão estranhamento indulgente quanto é dura" ao permitir que condenados sejam libertados para que recorram de sentenças.
"Muitos críticos do sistema, incluindo Moro, acreditam que condenados deveriam recorrer em suas celas na prisão. Isto faria sentido. Assim como uma reforma do código criminal que deixaria em liberdade pessoas com presumida inocência e lhe dessem garantia de um julgamento justo", diz o texto.
"Moro está certo em aplicar a lei, mas a lei em si precisa mudar".
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/12/151211_pressreview_economist_lavajato_hb

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