9 de mar de 2016

O mes da mulher tem um significado especial para o Brasil


O mês da mulher em 2016 tem um significado especial para o Brasil. Pela primeira vez, o paíspresidirá uma sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, em inglês). Esta será a 60ª reunião do mecanismo, que foi criado em 1946, com a responsabilidade de promover os direitos das mulheres e elaborar recomendações sobre desafios à plena realização desses direitos.
À frente do “bureau” que organiza os trabalhos do CSW, o Brasil tem procurado galvanizar apoio para alinhar os objetivos da Comissão à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, permeada de maneira transversas, em seus diversos objetivos e metas, pela perspectiva de gênero e cujo "objetivo 5", especificamente, trata do alcance da igualdade de gênero e do empoderamento de todas as mulheres e meninas. Além disso, o Brasil vem encorajando os países membros a promover maior participação de suas respectivas sociedades civis nos trabalhos do CSW.
O Brasil também participa do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) das Nações Unidas, por meio da perita Silvia Pimentel, reeleita, em 2012, para seu terceiro mandato no órgão, que se encerra em 2016.

Com uma comunidade no exterior composta por mais de 3 milhões de cidadãos brasileiros, o Governo brasileiro tem buscado atuar nas diversas e complexas situações envolvendo questões de gênero que ocorrem ao redor do mundo. Em 2015, na I Conferência sobre Questões de Gênero na Imigração Brasileira, o MRE e a Fundação Alexandre de Gusmão em parceria com o  o CRBC, reuniram, de 24 a 26 de junho,  em Brasília representantes brasileiros de todo o mundo para discutir questões como saúde feminina, violência doméstica, guarda de menores, imagens estereotipadas da mulher brasileira.

No âmbito interno, o MRE instituiu, em setembro de 2014, o Comitê Gestor de Gênero e Raça. O CGGR vem atuando em diversas áreas, entre as quais se destacam a capacitação de funcionários, a implementação de propostas para o aprimoramento da situação de gênero no Ministério. Entre as medidas que devem ser adotadas proximamente estão a elaboração de um "glossário de comportamentos", tipificando comportamentos de assédio e microviolência, de forma a balizar o combate interno à discriminação de gênero. Também está sendo planejada uma Ouvidoria interna, em complemento à Ouvidoria que já existe para problemas de atendimento ao público nos Consulados.

No âmbito regional, as "Diretrizes da Política de Igualdade de Gênero do MERCOSUL", aprovadas em 2014, formam a base para a igualdade e a não discriminação das mulheres na região. A Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM) é responsável por analisar a situação de desigualdade e discriminação contra as mulheres nos países do bloco e avançar na promoção de políticas de gênero de alcance regional.

Já a UNASUL tem uma parceria desde 2012 com a ONU Mulheres para promover a cooperação nas áreas de eliminação da discriminação contra a mulher, empoderamento feminino e igualdade de gênero. No contexto dessa parceria, a Secretaria-Geral da UNASUL organizou uma reunião de alto nível sobre o tema em 2015, para discutir mecanismos de  transversalização da perspectiva de gênero na UNASUL.

A CELAC conta, desde 2014, com o "Grupo de Trabalho sobre o Avanço das Mulheres", para identificar e promover estratégias que contribuam para garantir os direitos das mulheres. A questão de gênero também é prioritária para as relações entre a CELAC e a União Europeia: o Plano de Ação Birregional CELAC-UE tem um capítulo específico sobre o tema. É no marco desse Plano que está acontecendo hoje, em Bruxelas, o "Seminário CELAC-UE sobre Empoderamento Econômico das Mulheres", com destaque para o debate sobre o vínculo entre empoderamento feminino, desenvolvimento e combate à pobreza.
A adoção, em setembro de 2015, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável permitiu aos Estados Membros das Nações Unidas reafirmar seu compromisso de promover a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas por meio de objetivos e metas específicas. Reconheceram, dessa forma, que não haverá desenvolvimento sustentável sem a igualdade de gênero.

Apesar dos inegáveis avanços nas últimas décadas, nenhum país no mundo pode orgulhar-se de ter alcançado a plena igualdade de gênero. As mulheres ainda formam a maior parte da população que vive em condições de extrema pobreza no mundo. Milhares de mulheres e meninas continuam sem acesso à saúde sexual e reprodutiva, e milhões ainda sofrem com as mais diversas formas de violência e discriminação.

O aprofundamento do compromisso com o empoderamento da mulher e a definição de novas metas por meio da Agenda 2030 abrem uma oportunidade para fazer avançar a defesa e promoção dos direitos de todas as mulheres e meninas. Cabe a todos nós, governo e sociedade, homens e mulheres, apoiar esse processo e criar as condições para que as mulheres sejam protagonistas de sua emancipação e senhoras de suas vidas. Blog do Itamaraty  blog.tiamaraty.gov.br

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