16 de jun de 2016

Buscando atender pressões do mercado, Temer troca presidência do Iphan- Instituto do Patrimonio Historico e Artístico Nacional

Publicada na semana passada, no Diário Oficial da União, a exoneração da arquiteta urbanista mineira Jurema de Sousa Machado da presidência nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a nomeação da maranhense Kátia Santos Bógea pelo presidente interino Michel Temer. A troca recebeu críticas de representantes da área.


Fachada da Igreja Matriz de Nossa Senhora, em Ouro Preto (MG) e igreja em Alcântara (MA)Fachada da Igreja Matriz de Nossa Senhora, em Ouro Preto (MG) e igreja em Alcântara (MA)
Kátia Bógea trabalhou mais de 30 anos no Iphan do Maranhão e os últimos 12 como superintendente do instituto quando foi exonerada no ano passado, já no governo de Flávio Dino (PCdoB). Bastante irritada com sua saída, Kátia disse em entrevista ao jornal local que iria se aposentar. “Pra mim chega, vou pedir minha aposentadoria.”

Ligado ao Ministério da Cultura, o Iphan é uma autarquia que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Tem como atribuições proteger e promover os bens culturais do país, atuando, por exemplo, na fiscalização de grandes empreendimentos impactantes ao meio ambiente e às comunidades históricas, geralmente detentoras de conhecimentos tradicionais.

A defesa destes conhecimentos, fundamentais para a preservação das identidades culturais no território brasileiro, era o foco central da gestão de Jurema de Sousa Machado que desde 2012 respondia pela presidência nacional do Iphan. Ela já havia sido presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), entre os anos de 1999 e 2001 atuou na concepção do Programa Monumenta – de recuperação de bens imóveis e centros históricos tombados –, e, entre janeiro de 2001 e setembro de 2012, foi coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil.

Assim que soube da nomeação de Kátia Bógea, o diretor da seção maranhense da Fundação Grabois e ex-secretário de cultura do Maranhão Joãozinho Ribeiro se manifestou, fazendo coro às muitas críticas dos defensores do património histórico – os chamados "patrimonialistas" sobre a mudança na presidência do Instituto. Mas a nomeação de Kátia Bógea não surpreende a categoria. Dentro dos planos do governo interino de Temer de acabar com o MinC, as mudanças na direção do Iphan buscam atender as pressões do empresariado, efetivamente amenizando as medidas reguladoras e mitigatórias do impacto causado pelos grandes empreendimentos.

Para Joãozinho, o governo Temer pretende promover o esvaziamento das funções de fiscalização e licenciamento do Instituto, principalmente no que diz respeito “aos grandes empreendimentos imobiliários nas áreas urbanas e dos grandes projetos e do agronegócio nas zonas rurais, inimigos declarados da preservação dos sítios arqueológicos, dos povos tradicionais, indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas”.

Aparentemente, no governo entreguista, a destruição criminosa ocorrida no Rio Doce, em Minas Gerais, serviu de motivação para que essas medidas sejam abolidas definitivamente, e não aprimoradas e fortalecidas.

O ex-secretário de cultura do Maranhão lembra ainda que Kátia Bógea deixou clara sua posição “quando houve a resistência da comunidade do Vinhais Velho, que continha vários sítios arqueológicos, contra a construção da famigerada via expressa. Não sabia se defendia a preservação ou se cumpria as determinações da filha do oligarca [Roseana Sarney]”, contou.

A nova via expressa aberta na capital maranhense, além de destruir sítios arqueológicos e impactar comunidades ribeirinhas, cortou uma área de preservação de manguezal, favorecendo grandes empreendimentos imobiliários com amplas vias de acesso, mas muito pouco aproveitadas pela população.

Após assumir à Presidência da República, Michel Temer extinguiu o Ministério da Cultura, fato que protagonizou ocupações de ativistas da área em todos os estados da federação. No movimento chamado Ocupa MinC, várias sedes do Iphan também foram ocupadas em protesto contra retrocessos que um governo conservador e neoliberal poderia causar ao setor cultural do país.


Do Portal Vermelho

0 comentários:

Postar um comentário

 
Copyright © . ODTUR - Otavio Demasi: Turismo e Políticas Públicas - Posts · Comments
Theme Template by BTDesigner · Powered by Blogger