Canadá: morte de crianças indígenas, mancha nos direitos humanos

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Roberto García Hernández*

Canadá: Indígenas exigem explicações do governo por experimentos com crianças

A morte de mais de 6.000 alunos indígenas canadenses em escolas residenciais do país, fechadas em 1996, é uma mancha no expediente de direitos humanos desse país, como reconhecem funcionários da justiça.

Assim disse a juíza principal da Corte Suprema de Justiça, Beverly McLachlin, acrescentando que recentemente o Canadá tentou cometer um genocídio cultural contra os povos nativos, desenvolvendo uma política de exclusão e aniquilamento cultural destes habitantes.

A Comissão Canadense da Verdade e Reconciliação (CVRC) publicou no princípio de junho um informe sobre o caso, reunindo testemunhos de 6.750 sobreviventes e exemplares desses centros educacionais para a população aborígene, onde esboça cerca de uma centena de propostas para os diferentes níveis de Governo. Entre as recomendações há um apelo às autoridades canadenses para que adotem de forma integral a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Originários, como base para as novas relações com estas comunidades. O problema está em que o Canadá, junto com os Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia não querem adotar este documento, com o pretexto de que o apoiam apenas como uma aspiração, sem caráter obrigatório.

De acordo com o relatório da CVRC, “o Governo canadense pôs em prática esta política de genocídio cultural porque queria desligar-se de suas obrigações legais e financeiras para com a população aborígene e para controlar suas terras, seus recursos e arrebatar os direitos destas pessoas”.

O painel foi organizado em 2009 com o objetivo de investigar a história e o legado das escolas internas, mas, segundo o jornal The Globe and Mail, o processo passou por múltiplas dificuldades, em particular enfrentamentos com o governo federal para a obtenção dos documentos, assim como substituição de membros da Comissão.

Segundo o juiz Murray Sinclair, que encabeça esse grupo de trabalho, a cifra de crianças mortas é apenas um cálculo, sendo provável que haja muito mais vítimas nestes centros que foram implantados no século XIX.

Achamos que não seremos capazes de revelar a quantidade exata de mortos, porque os registros oficiais sobre o assunto são muito inexatos, afirmou Sinclair ao programa Power and Politics, da CBC.

Este magistrado, que foi o primeiro juiz indígena da província de Manitoba, informou que entre 24 e 42% dos aborígenes que frequentavam esses centros internos morreram ali ou pouco depois que se formaram ou abandonaram os estudos.

Cálculos anteriores a este informe da CRVC estimavam em 4.000 o número de crianças aborígenes que morreram nessas instituições, mas alguns integrantes do painel informaram que ainda está sendo pesquisado o destino final de outras 46.000 crianças que permanecem no anonimato.

Um informe anterior da CRVC revelara versões de que algumas das vítimas foram enterradas em túmulos anônimos próximos aos centros e em muros porque o Governo não queria pagar o envio dos cadáveres para casa e que, em muitos casos, os pais nunca souberam a causa real das mortes.

As escolas deste tipo funcionaram desde 1883, sob a direção do Governo e da Igreja, com o objetivo de “educar” os menores recrutados nos usos e costumes da sociedade ocidental; as últimas que fecharam em 1996 foram Saint Michael’s Indian Residential School e Gordon Indian Residential School, ambas em Saskatchewan.

Outros estudos paralelos mostram que pelo menos 150.000 crianças originárias permaneceram reclusas durante anos nesses centros onde eram obrigadas a trabalhar entre 10 e 12 horas.

O objetivo era “civilizá-las”, com o lema de “matar o índio em criança”, mediante torturas, abusos psicológicos e físicos a estes estudantes que eram internados contra sua vontade e a de suas famílias.

Muitos pais sabiam dos crimes que se cometiam nas escolas, mas não podiam negar-se a entregar seus filhos porque corriam o risco de incorrer em duras penas criminais.

De acordo com McLachlin, as leis nacionais proibiram, por exemplo, as tradições religiosas e sociais do grupo nas instituições residenciais, em que as crianças foram separadas de seus pais; também foram proibidas de falar sua língua materna, obrigadas a práticas religiosas cristãs e submetidas a abusos sexuais.

Há dois anos, o ex primeiro ministro liberal Paul Martin, quando testemunhou diante da CVRC, utilizou o qualificativo de genocídio para descrever os maus tratos nestes centros internos para crianças nativas. A esse respeito, um artigo recente do jornal The Globe and Mail menciona numerosos programas do Governo federal destinados a forçar um mudança nos costumes e tradições da população aborígene, com o pretexto de “assimilá-los”, os quais significaram um genocídio cultural.

A maioria das crianças faleceu por desnutrição grave ou devido a doenças de diversos tipos. Alguns alunos que estiveram ali nas décadas de 1940 e 1950 foram objeto de experiências científicas patrocinadas pelas autoridades federais canadenses e inclusive pelo Governo dos Estados Unidos, por ocasião das quais eram privados de nutrientes essenciais e de cuidados odontológicos.

As denúncias sobre estes abusos constituem uma demonstração adicional da situação deste segmento da sociedade canadense. Os aborígenes integram cerca de 4% dos habitantes dessa nação, mas, por exemplo, constituem quase 24% da população carcerária.