20 de jun de 2016

Com 5 mil reais moradores constroem ponte no RJ que prefeitura tinha orçado em 270 mil m Barra Mansa. Editor - votar sim, mas participar, agir, influir nas decisões, cobrar, fiscalizar, faz parte da democracia participativa.


Com 5 mil reais moradores constroem ponte no RJ que prefeitura tinha orçado em 270 mil
Há 20 anos, os moradores de Barra Mansa, no Rio de Janeiro, esperavam pela construção de uma ponte que facilitaria totalmente suas vidas. Sem a ponte, eles precisavam andar cerca de 2 quilômetros para chegar ao outro lado do rio, enquanto com ela o caminho não passaria de 24 metros. Apenas de um lado da ponte há posto de saúde para atendimento médico e retirada de remédios, o que tornava sua construção ainda mais importante para a comunidade.
Porém, o poder público não atendeu às solicitações porque, em teoria, os custos da ponte seriam altos demais para a prefeitura: a estimativa era de que fosse custar cerca de R$ 270 mil. Mas as moradores Juracy da Conceição e Manoelina dos Santos não ficaram satisfeitas com a negativa e decidiram que era hora de colocar a mão na massa e fazer a construção acontecer. A história foi contada pelo RJ TV.
As duas donas de casa conseguiram juntar doações para compra do material e os próprios moradores começaram a obra, que durou apenas 8 dias de trabalho. Ao todo, cerca de 130 pessoas colaboraram com a construção direta ou indiretamente. A estimativa da comunidade é de que a ponte teria um custo total de cerca de R$ 5 mil – porém, o valor gasto por eles foi ainda menor, pois não precisaram pagar pela mão de obra.
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Foto: Divulgação
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MPRJ obtém novo afastamento provisório do prefeito de Barra Mansa

O prefeito de Barra Mansa, Jonastonian Marins de Aguiar, o secretário de Saúde, Luiz Antônio de Almeida, e o Secretário de Administração e Modernização do Serviço Público, Jonathan Marins de Aguiar, foram afastados provisoriamente de seus cargos. A medida foi deferida na última quarta-feira (16/06), em ação civil pública (ACP) ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, na qual os réus são acusados de omissão no controle do uso de recursos públicos destinados à saúde do município em contratos com organizações sociais que envolvem mais de R$ 100 milhões.
Inquérito civil comprovou que o município não fiscalizava adequadamente os contratos de gestão firmados com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e com a Geração de Semelhantes para Educação e Saúde (Geração). Foram encontradas diversas ilegalidades, como falha na análise das metas, inexistência de análise financeira e irregularidades na composição da comissão gestora, cujos integrantes cumpriam participações formais e sequer possuíam requisitos técnicos.
De acordo com a ação, além da reiterada omissão na fiscalização das verbas repassadas às organizações sociais, o município se omitiu a prestar informações ao Ministério Público.
Na decisão que proferiu a liminar, o juízo da 3ª Vara Cível de Barra Mansa ressalta que o afastamento provisório dos réus é necessário para evitar que mantenham controle e influência sobre outros servidores municipais e comprometa o andamento do processo. O documento ressalta ainda que o réu Jonathan, irmão do prefeito, é o principal responsável tanto pela movimentação de pessoal como pelas aquisições e compras públicas, o que poderia provocar temor de represálias nas eventuais testemunhas. Em 17-06-2016  Matéria extraída do portal do MP
Editor a Justiça ainda está analisando, mas infelizmente esses possíveis indícios de desvio do dinheiro público são corriqueiros.

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