17 de jun de 2016

Francisco Dornelles, assume interinamente, como o Michel -o ilegitimo- o Governo do Ro de Janeiro. Leiam o artigo de Altamiro Borges e vislumbrem o perfil do mesmo.

Vigo, 19 de setembro de 2006
Brasil: A reveladora biografia de Francisco Dornelles
 
Altamiro Borges-

 Francisco Dornelles en 1996, clic para aumentar
Francisco Dornelles é hoje um dos políticos mais ricos do Brasil. Conforme a declaração de bens apresentada à Justiça Federal, ele hoje conta com um patrimônio de R$ 5,127 milhões, que inclui ações em várias empresas e bancos, sete imóveis e seis automóveis. Não é para menos que sua campanha para o Senado do Rio de Janeiro é bilionária e não economiza recursos em cabos eleitorais profissionalizados, centenas de veículos e várias peças publicitárias. Apoiado entusiasticamente por banqueiros e poderosos industriais, ele apresentou à Justiça Eleitoral uma estimativa de gastos de R$ 6 milhões na sua campanha. (Foto: Francisco Dornelles discursa no Ministério de Indústria, Comércio e Turismo, en 1996).
 
Na acirrada disputa para o Senado no Rio de Janeiro, estado de expressiva importância no cenário político nacional, o candidato Francisco Dornelles tem procurado esconder a sua história. Na propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV e em outras atividades de campanha, o atual vice-presidente do Partido Progressista (PP), uma força pragmática e fisiológica de direita, insiste em dizer que será um conciliador, “a exemplo do meu tio Tancredo Neves”, e que colocará seu mandato a serviço da população carente. Num encontro com dirigentes da Social-Democracia Sindical (SDS), central criada sob os auspícios do governo FHC, ele prometeu que “no Senado, continuarei sendo um defensor intransigente do direito dos trabalhadores”.
Se existisse um “código de defesa dos eleitores”, Dornelles já teria sido processado por tentar ludibriar a sociedade, vendendo imagens falsas. Para conhecer melhor a sua trajetória basta ler a biografia exposta na sua própria página na internet, que apresenta o candidato para a sua principal base social, o empresariado, sem a maquiagem publicitária usada para iludir os eleitores mais incautos. Nela fica evidente que o atual deputado, nascido em Belo Horizonte em 1935, atua na política há muitos anos e que só ganhou projeção devido à notoriedade de Tancredo Neves. Em setembro de 1961, quando este foi nomeado primeiro-ministro do governo parlamentarista de João Goulart, Dornelles tornou-se o seu secretário particular.
Quando do golpe militar, ele se encontrava na França e depois migrou para os EUA, onde se especializou em tributação em Harvard, centro do pensamento neoliberal. De volta ao Brasil, passou a contribuir com o governo militar, ocupando funções no Ministério da Fazenda. Em 1979, ele foi nomeado Secretário da Receita Federal pelo general João Figueiredo. Como revela a sua página, “com a consolidação do nome de Tancredo Neves como candidato do PMDB à presidência da República, realizou gestões no sentido de estabelecer canais de diálogo entre o candidato oposicionista e setores do governo e das forças armadas”. Vitorioso no Colégio Eleitoral, em janeiro de 1985, o novo presidente o nomeou ministro da Fazenda.

Constituinte nota zero
Mantido na pasta após a morte de Tancredo Neves, Dornelles se orgulha de ter sido “enviado em missão no exterior com o objetivo de transmitir ao FMI a intenção de governo brasileiro de cumprir os acordos anteriormente firmados com relação à dívida externa do país”. Apesar de sua página não fazer qualquer referência, sua gestão no Ministério da Fazenda foi alvo de duras críticas do sindicalismo em decorrência de sua ortodoxia econômica. Em 1986, foi eleito deputado constituinte pela legenda do PFL, dando início a uma fase ainda mais marcada por suas posições neoliberais e contrárias aos direitos trabalhadores.
Conforme se vangloria na biografia, “na Constituinte votou contra o estabelecimento de limites ao direito de propriedade privada, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, o limite de 12% ao ano para os juros reais, a limitação dos encargos da dívida externa, a possibilidade da desapropriação da propriedade produtiva”. Em síntese, defendeu intransigentemente os interesses do sistema financeiro e do capital estrangeiro. Já no que se refere aos direitos trabalhistas, ele foi um dos ícones da direita contra os trabalhadores. Tanto que recebeu nota zero do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
Segundo o estudo do Diap, intitulado “Quem foi quem na Constituinte”, Dornelles se omitiu nas votações mais polêmicas ou simplesmente votou contra todas as matérias de interesse dos trabalhadores. Ele disse sim à exigência da idade mínima da aposentadoria, ao redutor de até 30% no salário do servidor público e ao aumento do tempo de serviço do segurado do INSS. Ao justificar a nota zero do deputado carioca, o Diap ainda fez uma síntese da sua atuação no conjunto da Constituinte. “Deputado de direita, adepto da economia de mercado, apoiou sem restrições as propostas neoliberais do governo federal para a ordem econômica. Um dos principais interlocutores do empresariado no Poder Legislativo”.
Passada a Constituinte, Dornelles ainda investiu contra seus artigos mais avançados, pregando a urgência da sua revisão. “Para Dornelles, que considerava a Constituição detalhista e programática, produto típico das ‘pressões corporativas e ideológicas’, a revisão representava a oportunidade de limitar a abrangência do texto... Ressaltou a necessidade de se promover alterações de caráter liberalizante no capítulo referente à ordem econômica, entre os quais listava o fim do monopólio estatal sobre a exploração do petróleo e as telecomunicações, maior liberdade para atuação do capital estrangeiro e a diminuição do poder regulador do Estado sobre a economia”. Ele se torna um dos primeiros introdutores da idéias neoliberais no país.

Ministro do “capital” de FHC
Com a posse de FHC, em janeiro de 1995, que dá novo impulso ao neoliberalismo no Brasil, Dornelles passa a ocupar funções de destaque no processo de desmonte do Estado e de flexibilização dos direitos trabalhistas. Em 1996, assume a pasta de ministro da Indústria, Comércio e Turismo. “Ao ser empossado, defendeu a desregulamentação da economia como forma de reduzir o chamado ‘custo Brasil’... Na mesma linha, propôs também a elaboração de um novo estatuto para as micro e pequenas empresas, o estimulo à privatização das empresas estatais e a redução dos impostos sobre exportações”, revela sua página. Nas eleições de 1998, ele levou o seu partido a apoiar o candidato do PFL, César Maia, ao governo estadual.
Reeleito deputado federal, logo foi nomeado por FHC para o Ministério do Trabalho, função que ocupou até quase o final deste fatídico segundo mandato. Este período, considerado trágico para os trabalhadores, simplesmente foi suprimido da sua homepage. E não é para menos. Como ministro, Dornelles promoveu uma cruzada contra a Justiça do Trabalho, impondo o rito sumaríssimo, a Comissão de Conciliação Prévia (CCP) e o fim do juiz classista – todas visando fragilizar a Justiça e dificultar o acesso dos trabalhadores. Ele também atacou o sindicalismo, propondo a redução do número de dirigentes sindicais e a proibição do desconto da contribuição assistencial. A sua investida mais fatal, a Proposta de Emenda Constitucional nº. 623, que impunha um selvagem pluralismo sindical, não vingou devido à resistência do sindicalismo.
O livro “Era FHC: A regressão do trabalho”, lista algumas das medidas impostas pelo ministro Dornelles sem qualquer diálogo com o sindicalismo. “Lei nº. 9.957, de 2000. Criou o ‘procedimento sumaríssimo’ nas ações judiciais com valor inferior a 40 salários mínimos; Lei nº. 9.958, de 2000. Criou as comissões paritárias de conciliação prévia, que inviabilizam a reclamação dos direitos; MP nº. 1.960, convertida na Lei nº. 10.206, de março de 2001. Proibiu a indexação salarial e a correção automática dos salários; MP nº. 2104, convertida na Lei nº. 10.208, de 2001. Introduziu a ‘possibilidade’ de o empregado doméstico receber FGTS e seguro-desemprego por opção do empregador; MP-2.197. Criou dispositivo que dificulta o acesso de advogados ao pagamento, em processo judicial, da dívida trabalhista relativa ao FGTS”.
Mas o objetivo maior do ministro do “capital” era o de extinguir todos os direitos trabalhistas. Em 2001, o Ministério do Trabalho apresentou o projeto de lei nº. 5.483 para alterar o artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), impondo a chamada prevalência do negociado sobre o legislado. O discurso foi dos mais hipócritas, com Dornelles afirmando que esta mudança garantia a conquista da livre negociação. Num cenário de defensiva dos trabalhadores, com a explosão do desemprego, esta alteração colocaria em perigo históricas conquistas dos assalariados, como o 13º salário, férias, descanso semanal remunerado e a irredutibilidade salarial. Seria a liberdade da forca contra o enforcado.
A PEC, porém, esbarrou na reação unitária do sindicalismo, que promoveu vários protestos e audiências em Brasília. Ela também gerou duras críticas no parlamento. “A proposta vai permitir a negociação de conquistas já consagradas na Constituição, como férias e FGTS. Em tempos difíceis, serão negociados os direitos dos trabalhadores”, denunciou o deputado Paulo Paim. O governo chegou a gastar R$ 2,5 milhões numa ostensiva campanha publicitária para dirimir as resistências. Dornelles deu várias entrevistas para relativizar o impacto negativo da medida – que “não retira os direitos e fortalece a negociação” –, mas não adiantou. O projeto foi congelado e, mais recentemente, foi arquivado pelo governo Lula.

Suspeitas e fortuna
Durante sua prolongada trajetória política, sempre a serviço das forças mais conservadoras e entreguistas, Dornelles foi alvo de várias denúncias de uso irregular de suas funções. Uma que ficou famosa revelou os seus fortes vínculos com FHC. “Em 2001, o governo jogou pesado contra a criação da CPI para investigar denúncias de corrupção. Aliados foram ameaçados com corte de verba e de cargos na administração. Uma tropa de choque foi articulada para evitar a chamada CPI da Corrupção. O deputado Francisco Dornelles (PPB-RJ) pediu demissão do Ministério do Trabalho e reassumiu a sua cadeira na Câmara. Com isso, sua suplente, a deputada Alcione Athayde, que havia assinado o pedido de CPI, teve o nome retirado da lista”.
Já em meados de 2002, a mídia deu destaque às denúncias de desvios de dinheiro da Previdência Social. Segundo o jornal Correio Braziliense, de 17 de junho, “desde o fim do ano passado, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Ministério da Previdência investigam a rede de fraudes que, durante anos, sugou milhões dos cofres do INSS. Nas últimas três semanas, o Correio teve acesso a 20 depoimentos. Em seis deles, aparece com freqüência o nome do ex-ministro do Trabalho e deputado Francisco Dornelles”. Ele teria pressionado o superintendente do INSS no Rio de Janeiro, Jackson Luis, ex-secretário geral do PFL, e forçado a indicação de duas servidoras em postos de gerência no órgão – Maria do Carmo e Antônia Gezilda. “No fim de 1996, em apenas três meses, Maria do Carmo desviou R$ 4 milhões do órgão... Parte desse dinheiro foi repassada a assessores de Dornelles, principalmente para João Carlos Boechat”.
Na ocasião, o candidato à reeleição negou as denúncias – “tenho plena confiança no meu assessor” – e o caso foi abafado pela mídia. Se não há provas sobre o seu envolvimento em esquemas ilícitos, uma coisa é certa: Francisco Dornelles é hoje um dos políticos mais ricos do Brasil. Conforme a declaração de bens apresentada à Justiça Federal, ele hoje conta com um patrimônio de R$ 5,127 milhões, que inclui ações em várias empresas e bancos, sete imóveis e seis automóveis. Não é para menos que sua campanha para o Senado do Rio de Janeiro é bilionária e não economiza recursos em cabos eleitorais profissionalizados, centenas de veículos e várias peças publicitárias. Apoiado entusiasticamente por banqueiros e poderosos industriais, ele apresentou à Justiça Eleitoral uma estimativa de gastos de R$ 6 milhões na sua campanha.

Declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral
206 AÇÕES PN DA CIQUINE CIA PETROQUÍMICA
R$ 61,17

340.000 AÇÕES BRADESCO
R$ 1.965,38

9.900 COTAS DA FGN CONSULTORES
R$ 9.900,00

9.990 COTAS DA SOCIEDADE BFD CONSULTORES E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA
R$ 9.990,00

APTO. 102 DA RUA BENJAMIN BATISTA,197 - JD. BOTÂNICO - RIO DE JANEIRO
R$ 102.271,94

APTO. 301 DA RUA ITAIPAVA, 18 - JD. BOTÂNICO - RIO DE JANEIRO
R$ 171.359,31

APTO. 403 DA RUA BENJAMIN BATISTA, 197 - JD. BOTÂNICO - RIO DE JANEIRO
R$ 58.425,09

AUTOMÓVEL VECTRA CD SEDAN CHEVROLET - ANO 2001
R$ 38.123,85

AUTOMÓVEL VW GOLF 1.6 ANO 2003
R$ 41.500,00

AUTOMÓVEL VW SANTANA 2.0 ANO 2001
R$ 20.000,00

AUTOMÓVEL VW SANTANA ANO 2002
R$ 31.600,00

AUTOMÓVEL VW SANTANA GL ST ANO 1996
R$ 30.700,00

AUTOMÓVEL ZAFIRA ELITE ANO 2005
R$ 56.000,00

BANCO ITAÚ
R$ 2.868,96

BANCO SAFRA
R$ 557,75

BANCO SAFRA – FUNDO DFQS DI
R$ 354.701,16

BRADESCO PRIME DI PLUS
R$ 1.217.678,00

BRADESCO S/A
R$ 2.495,80

CASA NA COLÔNIA DO MACAL - S.J.DEL REI – MG
R$ 27.756,43

DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO A CECILIA ANDRADE DORNELLES - APTO. 402 DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, 6 - GLÓRIA – RJ
R$ 115.662,24

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - BCO. BRADESCO
R$ 3.688,78

FUNDO PERSONALITE MAXIME
R$ 1.397.335,88

OITO LINHAS TELEFONICAS
R$ 16.343,44

QUADRO DE ARTES
R$ 4.163,84

SUPER PREMIUN REF. DI PRS
R$ 1.356.390,50

TERRENO NA COLONIA DE MARCAL - S.J.DEL REI – MG
R$ 10.000,00

TERRENO NA COLONIA DO MARCAL - S.J.DEL REI – MG
R$ 8.000,00

TERRENO S.J.DEL REI – MG
R$ 4.166,33

TÍTULO DO COUNTRY CLUBE DO RJ
R$ 27.758,89

TÍTULO DO JOCKEY CLUBE BRASILEIRO
R$ 5.551,77

TOTAL
R$ 5.127.016,51


Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor, junto com Marcio Pochmann, do livro “Era FHC: A regressão do trabalho”.

[Artigo enviado a www.galizacig.com polo autor, 13/09/2006]
 
 
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