16 de jun de 2016

Para olhar o Supremo no olho


Se não for assim, o Senado cassa o Gilmar rapidinho
publicado 16/06/2016
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Encontra-se sobre a mesa do zé da Justiça - agora Advogado (sic) que não ganha uma causa para a Presidenta - importante " acionamento" do Supremo para obrigar o Supremo a olhar para a Nação - e não apenas para a Globo.
Trata-se de documento que fixa uma distinção sutil e ao mesmo tempo claríssima entre o papel de "juiz" do Senado e de "guardião da Constituição", o Supremo, de outra.
O trabalho recorre até a doutos argumentos do Ministro (sic) Gilmar (PSDB-MT).
Quando a questão "passa a ter estrutura de controvérsia constitucional", que mereça "exame judicial", aí entra o Supremo, diz o douto diamantinense.
Mas, e a Dilma e o Golpe ?
Esse substancioso trabalho prova que o Senado é "o soberano do juízo definitivo de mérito do impeachment", mas o Supremo é " o soberano na fiscalização da legitimidade constitucional das normas não só processuais, mas, sobretudo, MATERIAIS de balizamento do processo de impeachment".
Isso posto, fica provado que o Senado se baseará em lei de 1950 para degolar a Dilma.
A lei que previa "pedaladas" como "crime" que justifique o impeachment.
Acontece que essa lei, que gera a "controvérsia constitucional" do Ministro (sic) , não foi adaptada à Constituição de 1988 - a que nos rege ou regia, até haver o Golpe.
Quem tem que "guardar a Constituição" e assegurar que essa lei pré-constitucional é hoje constitucional só pode ser o Supremo.
O Senado não tem o poder de "guardar a Constituição".
Se tiver, na calada da noite, num recesso, o Senado impeacha o Ministro (sic).
E se o Supremo considerar que estão de acordo com a Constituição de 1988 as pedaladas de 1950, nenhum mandatário do Poder Executivo resistirá à perda da maioria, ainda que temporária, no Legislativo municipal, estadual - e federal.
Faz sentido?
Muito!
O zé vai "acionar" ou vai esperar voltar de Salamanca?
E o Supremo vai enfrentar o Senado - e a Globo ?
(Antes de por pra votar o impeachment do Temer na Câmara?)
Não importa.
A gente põe para assistir à sessão o Fábio Konder Comparato, o Nilo Batista e o Bandeira de Mello, na primeira fila, de olho no olho dos Ministros Supremos.
E vamos ver se eles piscam.
Vamos ver em que gaveta da História pretendem enterrar-se.
Se no espaço glorioso em que estão Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, ou se na vala comum dos que serviram à Globo.
PHA conversa afiada

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