13 de jun. de 2016

Praias livres e mentes abertas: Contra a privatização das praias em Angra dos Reis (RJ)

Praias livres e mentes abertas: Contra a privatização das praias em Angra dos Reis (RJ)

Levantamento realizado em 2013 indica que de 55 praias mapeadas entre o bairro da Mombaça e o bairro do Retiro, em Angra dos Reis (RJ), apenas 13 tem livre acesso, sendo que destas pelo menos três são impróprias para banho.
Militantes contra a privatização das praias em Angra dos Reis - Foto: Inês Chada
Militantes contra a privatização das praias em Angra dos Reis - Foto: Inês Chada
Editoração: Eduardo Di Napoli
Angra dos Reis é mundialmente conhecida por suas ilhas e praias. Mas quanto desse paraíso é acessível a tod@s? Quantas praias têm o acesso proibido por condomínios de luxo? Recentemente, um muro começou a ser construído na Praia da Bica, uma das últimas praias de livre acesso próxima ao centro.
Levantamento realizado em 2013 indica que de 55 praias mapeadas entre o bairro da Mombaça e o bairro do Retiro, apenas 13 tem livre acesso, sendo que destas pelo menos três são impróprias para banho.
Praia da Bica - Angra
Praia da Bica - Angra
O início da construção de um muro, que já se estende do acesso da praia da Bica até a entrada do mirante da Gruta, tem revoltado todos que frequentam há anos as praias daquela região e foi o estopim para a organização da campanha. Estamos falando das últimas áreas na estrada do Contorno que ainda mantém as suas características naturais: as praias da Bica, da Gruta e do Tanguazinho. A restrição ao acesso a praias por condomínios de luxo é fato frequente em Angra dos Reis, apesar da legislação que em tese garante o livre acesso a todas as praias.
A Campanha pretende mobilizar a população de Angra dos Reis na defesa das praias como espaço público e bem de uso comum de tod@s, além de impedir a instalação de empreendimentos imobiliários nas últimas praias livres da estrada do Contorno. São reivindicações da campanha: a cassação da licença concedida pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis para a construção do muro, a suspensão de processos de licenciamento que porventura estejam em andamento nesses locais e a criação de um grupo de trabalho com participação da sociedade civil para o estudo de criação de uma unidade de conservação que garanta a proteção destas áreas, garantindo o seu caráter público.
"As praias são bens públicos, de uso comum do povo, sendo assegurado sempre livre e franco acesso a elas e ao mar" (Lei Federal 7.661/89)
• Vídeo da Campanha (aqui)
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