27 de jun de 2016

Um Índice para Medir a Corrupção nos Municípios Brasileiros - Editor a corrupção, também é sua vizinha...

Um Índice para Medir a Corrupção nos Municípios Brasileiros 

Autor(es): 

George Avelino, Ciro Biderman e Mário Aquino Alves

Ano: 

2011
Artigo em foco: Medindo Corrupção: O Que Nós Aprendemos?

O artigo “Medindo Corrupção: O Que Nós Aprendemos?” de George Avelino, Ciro Biderman, Mario Aquino Alves e Marcos Felipe Mendes Lopes, revisa as mensurações já propostas em estudos científicos sobre o tema e propõe, como alternativa aos índices de percepção de corrupção, um índice baseado em informações objetivas de relatórios de auditoria. Os autores sugerem que o índice proposto é uma ferramenta para analisar municípios no Brasil, relativamente fácil de computar.

Devido à sua importância e seu impacto sobre a economia, o comportamento dos agentes envolvidos em práticas de corrupção é tema recorrente em pesquisas. Estes estudos se baseiam em diferentes modelos teóricos e empíricos. Embora os trabalhos tenham evoluído bastante nas últimas quatro décadas, ainda não há consenso de como lidar com o fenômeno da corrupção. As diversas abordagens, com diferentes conclusões teóricas, originaram debates e abordagens empíricas distintas.

Os autores destacam os avanços das propostas de metodologias para medir a corrupção. Citam o Índice de Percepção de Corrupção, criado pela organização não governamental Transparência Internacional em 1995, e o Índice de Controle de Corrupção, indicador que faz parte dos Índices de Governanças Globais, do Banco Mundial, em 1996.

Estas medidas geraram pesquisas empíricas que abordaram a relação entre características estruturais e institucionais de um país e corrupção. Também viabilizaram estudos que investigaram como a corrupção afeta crescimento econômico, produtividade de investimentos públicos, nível de investimentos diretos estrangeiros, composição dos gastos públicos ou o grau de informalidade na economia. Uma das vantagens dos índices de percepção é a possibilidade de aumentar a amostra, permitindo comparar países. Outra vantagem é poder incorporar vários indicadores, o que reduz erros de medida e de viés de indicadores individuais.

Entretanto, há limitações quando se utiliza os índices de percepção para saber as causas da corrupção. Há vieses que distorcem a percepção, tais como os níveis de participação social, de transparência, e o nível educacional de quem responde a pesquisa. Outra limitação destes índices refere-se a constatação de que agregar opiniões individuais sobre corrupção pode não gerar um índice de corrupção consistente. Por exemplo, um país que apresenta um bom desempenho irá, provavelmente, acarretar em melhor percepção geral deste país por seus homens de negócio independente do grau de corrupção do país.

Por outro lado, o artigo destaca projetos que passaram a utilizar medidas objetivas para investigar corrupção, a partir de levantamentos específicos ou de relatórios de controle interno. Também há as pesquisas objetivas baseadas em experimentos de campo.
Na opinião dos autores, o programa de fiscalização aleatória da Controladoria Geral da União oferece uma oportunidade impar para uma política pública no Brasil para se construir um indicador objetivo.

O artigo não apresenta indicadores novos para medir a corrupção, mas os autores acreditam que a sua proposta contribui para o debate. Segundo eles: “Os indicadores aqui propostos permitem criar um índice para ordenar municípios brasileiros (fiscalizados) em termos de corrupção. A forma com que construímos a base de dados permite que possamos ir além dos indicadores e revelar mais dimensões desse fenômeno que pode ser uma das razões para o nosso atraso em relação aos países desenvolvidos.”

Entre em contato com os professores George AvelinoCiro Biderman Mário Aquino Alves.

Conheça as pesquisas realizadas pelos professores George AvelinoCiro BidermanMário Aquino Alves.


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