16 de set de 2016

Antigo sócio de José Serra condenado a 6 anos de prisão em conscienciapolitica.blogspot.com

Antigo sócio de José Serra condenado a 6 anos de prisão
Antigo sócio de José Serra condenado a 6 anos de prisão

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"Não obstante as operações financeiras irregulares aprovadas e realizadas pelos réus superem o astronômico valor de US$ 30 milhões, tem-se que a efetiva lesão ao sistema financeiro nacional ocorreu por um segundo motivo, qual seja, o descrédito que elas geraram em relação ao 'Banespa', colocando à prova a confiabilidade dos investidores e dos outros bancos na referida instituição bancária, abalando não apenas a sua segurança, mas a de todo o sistema financeiro nacional", concluiu o Ministério Público Federal, que se manifestou a favor do aumento da pena base a níveis próximos ao máximo legal.
 “TRF3 dobra valor base das penas de réus do caso Banestado: 
21/5/2010  
Seguindo manifestação da PRR3, Tribunal reconhece ainda que ex-diretor do Banespa, hoje prefeito de São João da Boa Vista (SP), não tem prerrogativa de foro 
Ouça o áudio da notícia: 
(...)

Processo: N.º 2006.03.99.008600-8
Agravo Regimental n.º 021/2008 - MNG
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Fones: (11) 2192 8620/8766 e (11) 9167 3346
ascom@prr3.mpf.gov.br
www.prr3.mpf.gov.br 
 “O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sentenciou na terça-feira, 18 de maio, o aumento da pena de 3 para 6 anos, de 16 réus, por crime financeiro contra o Banco do Estado de São Paulo (Banespa) ocorrido em 1992 (Processo: N.º 2006.03.99.008600-8).
Entre os réus está Vladimir Antônio Rioli, à época um dos diretores do banco, e ao mesmo tempo sócio de José Serra (PSDB/SP), na empresa Consultoria Econômica e Financeira Ltda.

Em 1992, Rioli e outros diretores do Banespa aprovaram uma operação para a concessão de fiança bancária à Propasa Produtos de Papel S.A. Na operação, o limite de crédito autorizado para a empresa, de US$ 1,1 milhão, foi excedido em US$ 2,2 milhões. De acordo com a denúncia, o interesse em beneficiar a Propasa era tão evidente que, quando a proposta inicial não foi aprovada, foi necessário desmembrá-la em duas operações para que houvesse, enfim, a aprovação da Diretoria Plena. Dessa forma, os diretores envolvidos garantiram a aprovação dos recursos, mesmo com a evidente incapacidade econômico-financeira da empresa para recebê-los. A pena foi inicialmente fixada em três anos de reclusão, prestação de serviços à comunidade e pagamento de 25 dias-multa. O Ministério Público Federal recorreu pelo aumento da pena, e conseguiu dobrá-la para 6 anos.

(...)” 
Em 2002 a revista IstoÉ publicou uma matéria onde mostra que o ex-sócio de Serra, Vladimir Rioli, na época diretor do Banespa e ao mesmo tempo sócio do Serra, foi responsável por operações fraudulentas em parceria com Ricardo Sérgio. Vejam abaixo. As fotos dos documentos estão após o texto: 
“BRASIL - 24/05/2002 

O elo perdido
Ex-sócio de Serra, Vladimir Rioli foi responsável por operações fraudulentas em parceria com Ricardo Sérgio
Amaury Ribeiro Jr.
Integrantes da tropa de choque que investiga irregularidades no Banespa, os deputados Robson Tuma (PFL-SP), Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) e Ricardo Berzoini (PT-SP) ficaram revoltados com a operação abafa montada pela base governista para evitar o depoimento do economista Ricardo Sérgio de Oliveira na CPI que investiga operações podres nos tempos em que o banco era estatal. “Levamos um gol de mão aos 46 minutos do segundo tempo”, comparou Fleury. Os deputados passaram a última semana intrigados com o nervosismo demonstrado pelo Palácio do Planalto e pela cúpula do PSDB com a convocação. Caixa de campanha dos tucanos, Ricardo Sérgio estava intimado a comparecer à Assembléia Legislativa de São Paulo na quarta-feira 22, onde seria realizada a reunião da CPI. Diante das câmeras de televisão, o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil deveria explicar uma operação montada por ele em parceria com o Banespa em 1992, que trouxe de volta ao País US$ 3 milhões sem procedência justificada investidos nas Ilhas Cayman, um conhecido paraíso fiscal no Caribe.
Receosos de que Ricardo Sérgio faltasse ao depoimento, os deputados Tuma e Fleury chegaram a acionar a Polícia Federal. Num encontro com o superintendente da PF em São Paulo, delegado Ariovaldo Peixoto dos Anjos, os deputados receberam a garantia de que agentes federais conduziriam o economista até a Assembléia caso ele se recusasse a depor. Mas nada disso foi preciso. Uma manobra na terça-feira 21 enterrou as pretensões da CPI. Aproveitando a ausência da bancada oposicionista, o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) aprovou, junto à Mesa Diretora da Câmara, a derrubada do depoimento, sob o argumento de que a operação ocorreu antes da intervenção federal. O período em que o banco ficou sob o Regime de Administração Especial Temporária (Raet) foi de 31 dezembro de 1994 a dezembro de 1997. O presidente da CPI desmonta o argumento, dizendo que a comissão investigou várias operações de empresas privadas e ouviu muitos diretores do Banespa do período anterior ao Raet. “O PSDB só questionou quando Ricardo Sérgio apareceu. Foi um ato político”, acusou Fleury. Mas documentos obtidos por ISTOÉ revelam a existência de um novo personagem que, na verdade, é o verdadeiro motivo do empenho em evitar o depoimento do ex-diretor do BB.
A Operação Banespa que ajudou Ricardo Sérgio a internar dinheiro de paraísos fiscais foi aprovada pelo então vice-presidente de operações do Banespa Vladimir Antônio Rioli. Na época, o senador José Serra (PSDB-SP) era sócio de Rioli. De acordo com o contrato social, Serra tinha 10% das cotas da empresa Consultoria Econômica e Financeira Ltda. Rioli foi companheiro de militância de Serra e do falecido ministro das Comunicações Sérgio Motta na Ação Popular (AP), movimento de esquerda da década de 60 – e arrecadador de recursos para campanhas do PSDB juntamente com Ricardo Sérgio. Era Rioli quem comandava todas as reuniões do comitê de crédito do banco estadual. Além de aprovar a operação que permitiu o ingresso dos US$ 3 milhões, ele autorizou outras transações envolvendo Ricardo Sérgio e a Calfat, uma indústria têxtil com sede em São Paulo, na qual o próprio Ricardo Sérgio atuava como presidente do seu conselho deliberativo. Em setembro de 1992, Rioli liberou para a tecelagem, sem nenhuma garantia, um empréstimo do Banespa no valor de CR$ 3,7 bilhões (correspondente hoje a R$ 1,7 milhão). Um ano depois, Rioli autorizou o Banespa a tocar várias operações de câmbio que permitiram ao ex-diretor do BB e à Calfat trazer outros recursos do Exterior, provocando um rombo nas contas do ex-banco estatal. O valor do prejuízo é desconhecido. O processo de cobrança dessa operação foi retirado da 5ª Vara Civil do Fórum de Santo Amaro, em São Paulo, pelos advogados do banco e sumiu misteriosamente em 1995.
A sociedade entre Rioli e Serra começou em 10 de março de 1986, quando o hoje candidato à Presidência estava deixando a Secretaria de Planejamento do governo Franco Montoro para disputar sua primeira eleição a deputado federal. A consultoria funcionou até 17 de março de 1995. Investidor da Bolsa de Valores de São Paulo, Rioli também é conhecido por sua ficha suja. Em 1999, foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos de prisão – convertidos em prestação de serviços e pagamento de indenização – por liberar um empréstimo do Banespa equivalente a US$ 326,7 mil à Companhia Brasileira de Tratores, empresa da família Pereira Lopes, de São Carlos (SP), que estava em dificuldades e colecionava títulos protestados na praça. Em 1993, Rioli se envolveu em outro escândalo. Foi acusado pelo Tribunal de Contas da União de arquitetar uma operação que deu à Cosipa, na época estatal, um prejuízo equivalente a US$ 14 milhões. A operação, um fantástico contrato sem correção monetária numa época de inflação galopante, foi fechada em 1986, quando Rioli presidia uma outra consultoria, a Partbank S.A., e já era conhecido por dar passes de mágica no mercado financeiro. Na lista dos envolvidos, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a incluir um outro amigo de Rioli: André Franco Montoro Filho, que na época era diretor do BNDES e apoiou o negócio. Rioli e Montoro Filho também trabalharam juntos no programa de desestatização do governo federal.
Simulação
No entanto, nenhum desses escândalos ganhou tanta notoriedade no nervoso mercado financeiro paulista como a parceria de Rioli com Ricardo Sérgio na Operação Banespa. Quatro experientes investidores e banqueiros examinaram documentos da transação obtidos por ISTOÉ. Todos classificaram-na como uma engenhosa simulação de empréstimo com o único propósito de produzir um pretexto legal para trazer milhões de dólares de volta ao País, com o aval do Banespa. “Os documentos são assustadores. Mostram que Rioli era mais ligado a Serra do que o próprio Ricardo Sérgio. É surpreendente saber que os tucanos conseguiram usar o Banespa para internar dinheiro durante o meu governo”, diz o presidente da CPI, deputado Luiz Antônio Fleury, que governou São Paulo entre 1991 e 1994.
De acordo com a papelada obtida pela revista, Ricardo Sérgio conseguiu um feito que transformaria qualquer operador em herói: vender no exigente mercado internacional títulos de uma empresa falida. A transação foi feita por meio de um instrumento específico, tecnicamente chamado de Contrato Particular de Emissão e Colocação de Pagamento e Títulos no Exterior (Fixe Rate Notes). Especialistas do mercado explicam que, de tão sofisticado, esse tipo de operação é exclusividade de empresas do porte, por exemplo, da Petrobras, com credibilidade e estrutura para obter empréstimos a juros baixos no Exterior por meio da emissão de títulos. Acostumadas a operar esse tipo de transação, essas empresas em geral têm escritórios lá fora, equipes especializadas e um permanente cartel de clientes interessados em seus papéis, que ficam depositados em uma casa de custódia renomada até serem resgatados. Ao banco intermediário cabe apenas a responsabilidade de operar os recursos obtidos com a venda dos títulos e convertê-los em moeda nacional. Mas, no lugar de profissionalismo, a Operação Banespa reúne uma coleção de lances inacreditáveis.
Na época da assinatura do contrato, o Banespa não tinha nenhuma condição para realizar transação desse tipo. Envolvido em vários escândalos, faltava ao banco estadual tradição nesse tipo de negócio e também estrutura no Exterior para intermediar um lançamento de títulos. A Calfat, por sua vez, era uma empresa têxtil de médio porte em processo de liquidação. Além de não possuir condição de atrair investidores no Exterior, enfrentava uma avalanche de processos de execução na Justiça, o suficiente para impedi-la de passar um cheque na quitanda da esquina. Mesmo assim, o dinheiro foi transferido das contas do Banespa nas Ilhas Cayman para a conta da Calfat, na agência do banco em Campinas.
Segundo relatório da CPI do Banespa, Rioli também beneficiou com um empréstimo de R$ 21 milhões, em 1993, o empresário Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de Serra e ex-sócio do senador em terreno no Morumbi, área nobre de São Paulo. Os empréstimos, sem nenhuma garantia legal, foram concedidos às empresas Gremafer e Aceto, de propriedade de Preciado, que estavam em processo de liquidação e até hoje não foram quitados.
Títulos podres
Para investidores experientes consultados pela revista, esses dados bastam para provar que a Operação Banespa não passou de uma simulação. A CPI e o Ministério Público suspeitam que a transação trouxe uma sobra de campanha, já que Ricardo Sérgio e Rioli trabalhavam como arrecadadores. “Tudo indica que a Calfat emitiu títulos podres no mercado externo, que foram resgatados a valores superfaturados pela própria empresa ou empresas amigas. Essa operação acabou permitindo o retorno do dinheiro, provavelmente sobra de campanha, que estava sem procedência no Exterior. Caso contrário, significa que o Banespa assumiu todos os riscos de uma operação com uma empresa falida, um escândalo ainda maior”, afirmou um banqueiro familiarizado com esse tipo de negócio, ao analisar os documentos. Especialista em operações de lavagem de dinheiro, o jurista Heleno Tôrres explica que negócios desse tipo são cada vez mais conhecidos das unidades de inteligência financeiras, criadas em todo o mundo para rastrear transações financeiras ilícitas. Segundo Tôrres, as empresas compram no Brasil títulos podres e, em operações fajutas, vendem os papéis no Exterior a preços astronômicos. Na verdade, os títulos são resgatados pela própria empresa que os lançou em operações casadas. O jurista explica que a diferença entre os valores de compra do papel no Brasil e os do resgate, na verdade, corresponde à quantia que acaba sendo internada – e esquentada – no País.
Fantasma
Uma juíza federal que trabalhou no mercado financeiro diz que, para dar legalidade a operações assim, os contratos seguem todas as exigências habituais. Quando envolvem empréstimos simulados – o caso da Operação Banespa –, há cobrança judicial e até a penhora de bens e fiadores para dar cumprimento às normas do Banco Central. Só que, como se trata de uma operação-fantasma, a cobrança se arrasta até o arquivamento, sem que a dívida seja paga, e os advogados do banco dão um jeito de nunca incluir os fiadores e donos de empresas executadas na lista de inadimplentes da praça. Foi exatamente o que aconteceu na Operação Banespa. Na 4ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro tramitam dois processos de 1994, movidos pelo Banespa contra Ricardo Sérgio pelo não-pagamento dos US$ 3 milhões. Os autos do processo revelam outro absurdo: a garantia da operação foi a hipoteca de uma fábrica da Calfat em Leopoldina, Minas Gerais, comprovadamente insuficiente para quitar a dívida, mas o Banespa jamais tentou avançar sobre os bens do economista para diminuir seu prejuízo, apesar de seus conhecidos sinais de riqueza.
Outras operações tocadas por Ricardo Sérgio mostram sua habilidade em atuar em paraísos fiscais. Em 1989, o ex-diretor do BB realizou uma operação para trazer ao Brasil dinheiro que estava em Tortolla, nas Ilhas Virgens. Os documentos dessa transação mostram que no dia 19 de fevereiro a Andover Nacional Corporation, uma empresa sediada naquele paraíso caribenho, comprou do banco americano Wells Fargo um escritório localizado na avenida Paulista.
Uma escritura lavrada em Nova York prova que o representante da Andover era Roberto Visneviski, sócio de Ricardo Sérgio. Um ano depois, Ricardo Sérgio e o próprio Visneviski compram o mesmo escritório da Andover. Numa operação esdrúxula, o sócio de Ricardo Sérgio assina duas vezes o termo de venda do imóvel: como comprador e vendedor. “É uma típica operação de internação de dinheiro”, atesta o jurista Tôrres.
O tal escritório acabou se transformando na sede da Westchester, uma das consultorias do ex-diretor do BB. Frequentada pelo alto tucanato, a empresa foi fechada em 1998, depois que Ricardo Sérgio deixou o governo como pivô do escândalo em torno do processo de privatização da Telebrás. Vítima de um grampo, o economista cunhou uma frase para a história: “Estamos no limite da irresponsabilidade.” Já o encerramento da parceria de Serra e Rioli na empresa de consultoria confirma a proximidade entre tucanos de alta plumagem. O documento que selou o fim da empresa foi assinado dentro do escritório da Hidrobrasileira, empreiteira que pertenceu durante 20 anos a Sérgio Motta. No dia 28 de janeiro de 1995, dias depois de Serra assumir o Ministério do Planejamento no primeiro governo FHC, Rioli nomeou Dellinger Mendes, sócio de Motta na Hidrobrasileira, como seu procurador para providenciar o encerramento das atividades da consultoria.
Luiz Alberto Souza Aranha, outro sócio de Motta na Hidrobrasileira, assinou como testemunha. Nesse mesmo período, Dellinger e Luiz Alberto estavam à frente de uma simulação de venda, a da própria Hidrobrasileira para a PDI, uma companhia offshore instalada em Luxemburgo, outro paraíso fiscal muito procurado por brasileiros. Documentos obtidos por ISTOÉ mostram que antes de comprar a Hidrobrasileira a PDI – Project Development International simulou um empréstimo de US$ 4 milhões junto à Albion Inc., também com sede em Luxemburgo. O esquema usado pela Hidrobrasileira é conhecido nas cartilhas de lavagem de dinheiro. Depois de rodar de conta em conta em paraísos fiscais, o dinheiro acaba voltando ao País em operações suspeitas. No caso da transação envolvendo a PDI e a Albion, o depósito final foi na conta da Hidrobrasileira no Banespa. As semelhanças levam o Ministério Público e a CPI a suspeitar de um grande esquema de internação de dinheiro. Ao seguir os rastros da PDI e da Albion, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a comissão ligada à Receita Federal encarregada de rastrear operações de lavagem de dinheiro, tem poderes para identificar a origem do dinheiro.
Colaborou Sônia Filgueiras (DF)
Quem é Quem
Vladimir Rioli 59 anos, se mantém fiel ao ramo de trabalho que o notabilizou. É presidente da Pluricorp Engenharia Financeira e Societária, uma consultoria especializada em montar cisões, fusões e operações entre empresas. Integrante e ex-presidente da Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais (Abamec), Rioli é figura carimbada no mercado financeiro paulista há anos por sua habilidade em produzir transações bancárias e sua estreita ligação com a nata do PSDB paulista. Por causa de sua militância no mesmo grupo de tucanos notáveis desde os tempos da Ação Popular, o PSDB o indicou para ocupar a vice-presidência de operações do Banespa em 1991 em pleno governo Fleury, do PMDB. Não era um cargo decorativo. No banco, Rioli comandava as reuniões do comitê de crédito em que eram analisados os empréstimos mais gordos. Era o responsável por organizar a pauta e apresentar as operações aos colegas de diretoria. Conseguiu uma mudança no estatuto do banco que lhe acrescentou mais poderes. Clientes com papagaios pendurados, antes proibidos de fazer novos empréstimos, podiam ser liberados da restrição por decisão do presidente (na época, o ex-diretor do Banco Central Antônio Cláudio Sochaczewski) ou do vice-presidente de operações isoladamente (o próprio Rioli).
O Tribunal de Contas da União flagrou um negócio de 1986 arquitetado por Rioli – na época presidente da consultoria Partbank – em que a Cosipa deu descontos generosos na dívida de uma siderúrgica concordatária, a Pérsico Pizzamiglio S.A. Técnicos do TCU chegaram a dizer que a operação era um “conluio” entre credor e devedor para fazer sumir o débito, apontando um prejuízo de US$ 14 milhões à estatal. O também tucano André Franco Montoro Filho foi investigado junto com Rioli por ter apoiado a operação. Como diretor do BNDES, Montoro Filho aprovou a operação. No final, o plenário do TCU abrandou as conclusões, deixando Rioli e Montoro Filho fora, mas confirmou o prejuízo. Coincidentemente, depois de deixar a direção do Banespa, Rioli foi integrar a Comissão de Privatização do governo federal, em 1993, ao lado do amigo Montoro Filho.
A passagem pelo Banespa foi polêmica. Junto com outro diretor, foi condenado em 1999 pela Justiça Federal de São Paulo por gestão temerária, um crime previsto na Lei do Colarinho-Branco. Liberou o equivalente a US$ 326 mil em empréstimos para a Companhia Brasileira de Tratores, uma empresa endividada à beira da concordata, apesar dos pareceres técnicos contrários. A sentença de quatro anos de prisão foi convertida em serviços à comunidade e multas. Vladimir Rioli, também denunciado pelo Ministério Público em outros casos, recorreu da decisão.
Além da política, Rioli milita em outros nichos. Palmeirense, meteu-se em uma comissão encarregada de tocar um projeto para transformar o estádio do clube em uma fonte de receita, depois de uma reforma ambiciosa.
Ricardo Sérgio de Oliveira Assumiu a diretoria Internacional do Banco do Brasil em 1995 por indicação de José Serra. Foi parceiro do então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, na privatização das teles. Usando o poder que tinha no fundo de pensão do BB, orquestrou a montagem de consórcios que entraram nos leilões.
Gregório Marin Preciado Como representante da espanhola Iberdrola, conseguiu que a empresa arrematasse quatro ex-estatais de energia no Nordeste. Contou com a parceria do Banco do Brasil, da Previ e do amigo Ricardo Sérgio. Conseguiu uma incomum redução de dívida atrasada no BB. Espanhol naturalizado, é casado com uma prima de Serra.
Sérgio Motta Morto em abril de 1998, foi o principal articulador político de Fernando Henrique, amigo de Mendonça de Barros e companheiro de Serra e Rioli desde os tempos da Ação Popular, movimento clandestino de esquerda ligado à Igreja Católica que combateu a ditadura. Como ministro das Comunicações, montou o processo de privatização das teles. Ficou conhecido pelo projeto de manter o PSDB 20 anos no poder. “ 
Abaixo estão as fotos dos documentos:
 Parceria: 
 Serra e Rioli_01.jpg

 Consultoria:
  Serra e Rioli_02.jpg

 Operação: 
 Serra e Rioli_03.jpg

 Procuração:
 Serra e Rioli_04.jpg
   
OBS: Quando encontrei o texto acima o site da IstoÉ estava hospedado no Terra (http://www.terra.com.br/istoe/1704/brasil/1704_elo_perdido_capa.htm ). 
Algum tempo depois o site foi transferido para o endereço: Istoé.com.br e tem um link para a mesma matéria (http://www.istoe.com.br/reportagens/24874_O+ELO+PERDIDO?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage ). 
Acontece que as fotos dos documentos não foram disponibilizadas depois da transferência, mas fiz uma cópia de todas e um print-screen da matéria quando ainda estava no endereço anterior.

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