16 de set de 2016

Empresa de fachada foi criada para negócio com Sérgio Motta


11/08/2001 - 03h21

Empresa de fachada foi criada para negócio com Sérgio Motta


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LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S. Paulo, em Luxemburgo

RONALD FREITAS
da Folha de S. Paulo

A PDI (Project Development International Corporation), empresa de fachada com sede no grão-ducado de Luxemburgo, foi criada para possibilitar a compra da Hidrobrasileira S.A., quando a empreiteira estava praticamente falida. Luxemburgo é um paraíso fiscal europeu.
Durante quase 30 anos, a Hidrobrasileira S.A. foi comandada pelo ministro das Comunicações Sérgio Motta, morto em 1998. Motta era o maior acionista da empreiteira.

A sociedade anônima foi comprada pela PDI no dia 10 de outubro de 1996. A sede da empresa em São Paulo foi transferida para o escritório de advocacia Rezende, D'Ávila e Woelz. Um dos sócios do escritório é o advogado brasileiro Mathias Woelz, representante legal da PDI no Brasil.

Documentos obtidos pela Folha em Luxemburgo revelam uma coincidência. A PDI foi criada em 25 de setembro de 1996, 15 dias antes de comprar a empresa de Motta, com um empréstimo de US$ 3,75 milhões da Albion Development Incorporation.

O dinheiro teria de ser devolvido exatamente sete anos depois, em 25 de setembro de 2003. Os juros de 4% ao ano cobrados pela Albion eram inferiores às taxas do mercado luxemburguês na época, entre 10% e 11% ao ano.

Pelos juros de mercado, a PDI pagaria ao final do contrato US$ 7,3 milhões. Pela taxa do contrato, a dívida final seria de US$ 4,9 milhões. A Albion, segundo o Registro de Comércio e Sociedades -a Junta Comercial local- não tem sede no grão-ducado. Com o dinheiro emprestado, a PDI comprou títulos da Hidrobrasileira S.A. pelo valor de face, embora esses papéis tivessem valor inferior no mercado brasileiro.

Prejuízo "enorme"
A operação, divulgada pelo "Jornal do Brasil", gerou um prejuízo de US$ 4,6 milhões à PDI, em 1998. A perda foi considerada "enorme" pelo auditor François Lentz, que fez a análise oficial do balanço financeiro da empresa luxemburguesa entre 1997 e 1998 (veja quadro nesta página). No documento, o auditor adverte que a legislação de Luxemburgo o desobriga de julgar as contas.

A italiana Carmen Medina, que pertenceu ao conselho de administração da PDI até outubro de 1998, admitiu que a empresa se dedica a negócios "nebulosos". "Quando comecei a trabalhar na PDI, pensava se tratar de qualquer outro emprego. Não tinha idéia do que estava por trás."

Carmen, que mora em Luxemburgo, não explicou sua saída da empresa, mas disse nunca ter tido contato com os demais sócios da PDI ou com os clientes. "Eu era uma simples funcionária, trabalhava na contabilidade e apenas assinava os papéis, sem saber a origem do dinheiro ou do que se tratava. E, mesmo que soubesse, não poderia falar por sigilo profissional", afirmou.

Enquanto a PDI era criada, a direção da Hidrobrasileira S.A. negociava sua venda à empreiteira americana Harza. Em 27 de setembro de 1996, a empresa de Sérgio Motta foi dividida em duas, a Hidrobrasileira S.A. e a Hidrobrasileira Ltda., que herdou os contratos de obras públicas. Entre esses contratos está o de gerenciamento das obras de despoluição do rio Tietê, em São Paulo.

Motta estava oficialmente afastado da empresa desde 1995, quando assumiu o ministério, no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. A parte saudável, a Hidrobrasileira Ltda., foi vendida à Harza por R$ 160 mil e passou a se chamar Harza-Hidrobrasileira. Os diretores da antiga Hidrobrasileira S.A. foram contratados para cargos de direção na multinacional. O maior acionista era Plínio Xavier de Mendonça Júnior, detentor de 60,10% da empresa vendida. Plínio deixou a empresa há três anos, segundo funcionários.

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