Luciano Da Ros: "Não estamos pensando o Judiciário como instituição"
O Brasil tem um dos judiciários mais dispendiosos do mundo, e por várias razões: a estrutura emprega muita gente e tem alta carga de trabalho
[PDF]O custo da Justiça no Brasil - the observatory of social and political ...
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O custo da Justiça no Brasil: uma análise ... Luciano Da Ros (ifch/ufrgs) newsletter v. ... tendência geral em relação ao orçamento do Poder Judiciário no Brasil Neste endereço da web voce pode ler o trabalho completo com todas gráficos.
Foto: Carlos Humberto / SCO/STF
O Judiciário no Brasil é caro. Ele é caro porque emprega muita gente, é caro porque os salários médios de seus colaboradores são maiores do que a média da maioria das outras categorias. E também é caro porque está sobrecarregado de trabalho. São essas as conclusões de um levantamento realizado pelos pesquisadores Matthew M. Taylor e Luciano Da Ros comparando os custos do Judiciário no Brasil, proporcional a grandezas como o PIB e a população, com os de outros países.
Pelos dados compilados pela pesquisa, o orçamento da Justiça em 2013 (último ano com dados disponíveis quando o levantamento foi realizado), R$ 62,3 bilhões, era maior do que o PIB individual de 12 Estados brasileiros. Em proporção ao PIB nacional, as despesas do Judiciário, equivalentes a 1,30%, também englobam uma fatia maior do que a de vários outros países, como Espanha (0,12%), Estados Unidos (0,14%), Portugal (0,28%) ou países sul-americanos como Chile (0,22%) e Argentina (0,13%) (veja quadro).
Luciano Da Ros, hoje professor do Departamento de Ciência Política da UFRGS, realizou o levantamento como parte de um trabalho conjunto com o brasilianista Matthew M. Taylor, da American University. Ambos escreveram um capítulo intitulado Opening the black box: three decades of reforms to Brazil's judicial system ("Abrindo a caixa preta: três décadas de reformas no sistema judicial do Brasil"), a ser incluído em um livro produzido por vários acadêmicos sobre os 30 anos da redemocratização no Brasil, celebrados no ano passado. Ao longo dessa pesquisa, fizeram a comparação entre o custo da Justiça aqui e em outros países, para o que a princípio seria uma nota de rodapé no livro. Da Ros, em uma conversa com Renato Perissinotto – professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atual presidente eleito da Associação Brasileira de Ciência Política –, mencionou o estudo e recebeu um convite para relatar os resultados em um breve artigo enviado em uma newsletter coeditada por Perissinotto. O texto foi publicado no ano passado, mas ganhou visibilidade este ano, após cair no conhecimento da imprensa em meio à discussão provocada pelos aumentos para o Judiciário.
Para ele, em entrevista por Skype, a situação não deve ser analisada sem contexto – há uma cadeia de fatores que fazem as despesas do Judiciário brasileiro serem proporcionalmente tão altas, como ele detalha na entrevista a seguir. Um desses fatores é a carga gigantesca de processos acumulados. Fruto, segundo ele, de uma opção do Judiciário brasileiro pela autonomia de seus integrantes em vez de um posicionamento como instituição. Segundo ele, essa é uma discussão essencial para debater o tamanho desse poder no Brasil.
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Qual foi a metodologia aplicada para chegar à essa conclusão de que temos uma Justiça cara?A gente, na prática, não calculou quase nada, salvo em relação aos dados para o Ministério Público e demais órgãos do sistema de Justiça, que também constam no trabalho, apenas compilamos informações de fontes secundárias. Isso significa que pegamos informações oficiais do CNJ, no Brasil, e, em outros países, de órgãos oficiais e estudos acadêmicos que analisam a eficiência do Judiciário. Simplesmente fizemos o que ninguém havia se dado ao trabalho de fazer até então, que era basicamente compilar esses dados em tabelas informativas. Isso permitiu ver o quão desproporcional é a despesa do Judiciário no Brasil em relação a outros países.
Como se chegou a essa situação?Vamos atrás de pistas. De repente, é porque temos muitos juízes. Aí olhamos as tabelas e vemos que não é o caso. O que temos é muita gente trabalhando no Poder Judiciário. Temos cerca de 205 funcionários para cada 100 mil habitantes, incluindo aí assessores, terceirizados, estagiários. Toda essa estrutura existe para dar suporte aos magistrados para tomar decisões. Se somarmos tudo, incluindo os 17 mil magistrados, temos mais de 430 mil indivíduos no Brasil que extraem sua renda mensal diretamente do Judiciário. É muito mais do que no resto do mundo. O único país que chegou remotamente próximo da gente foi a Argentina, que, curiosamente, tem uma despesa menor do que a nossa, pelo menos da forma como conseguimos medir. A isso se soma um fator salarial. Os salários das profissões jurídicas dentro do setor público, mas não só nele, são altos comparados à renda média brasileira ou à renda de várias outras áreas profissionais. Então a gente soma os fatores: tem muita gente trabalhando no Judiciário, com salários comparativamente altos. O resultado é que temos um Judiciário caro.
Pelos dados compilados pela pesquisa, o orçamento da Justiça em 2013 (último ano com dados disponíveis quando o levantamento foi realizado), R$ 62,3 bilhões, era maior do que o PIB individual de 12 Estados brasileiros. Em proporção ao PIB nacional, as despesas do Judiciário, equivalentes a 1,30%, também englobam uma fatia maior do que a de vários outros países, como Espanha (0,12%), Estados Unidos (0,14%), Portugal (0,28%) ou países sul-americanos como Chile (0,22%) e Argentina (0,13%) (veja quadro).
Luciano Da Ros, hoje professor do Departamento de Ciência Política da UFRGS, realizou o levantamento como parte de um trabalho conjunto com o brasilianista Matthew M. Taylor, da American University. Ambos escreveram um capítulo intitulado Opening the black box: three decades of reforms to Brazil's judicial system ("Abrindo a caixa preta: três décadas de reformas no sistema judicial do Brasil"), a ser incluído em um livro produzido por vários acadêmicos sobre os 30 anos da redemocratização no Brasil, celebrados no ano passado. Ao longo dessa pesquisa, fizeram a comparação entre o custo da Justiça aqui e em outros países, para o que a princípio seria uma nota de rodapé no livro. Da Ros, em uma conversa com Renato Perissinotto – professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e atual presidente eleito da Associação Brasileira de Ciência Política –, mencionou o estudo e recebeu um convite para relatar os resultados em um breve artigo enviado em uma newsletter coeditada por Perissinotto. O texto foi publicado no ano passado, mas ganhou visibilidade este ano, após cair no conhecimento da imprensa em meio à discussão provocada pelos aumentos para o Judiciário.
Para ele, em entrevista por Skype, a situação não deve ser analisada sem contexto – há uma cadeia de fatores que fazem as despesas do Judiciário brasileiro serem proporcionalmente tão altas, como ele detalha na entrevista a seguir. Um desses fatores é a carga gigantesca de processos acumulados. Fruto, segundo ele, de uma opção do Judiciário brasileiro pela autonomia de seus integrantes em vez de um posicionamento como instituição. Segundo ele, essa é uma discussão essencial para debater o tamanho desse poder no Brasil.
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Como se chegou a essa situação?Vamos atrás de pistas. De repente, é porque temos muitos juízes. Aí olhamos as tabelas e vemos que não é o caso. O que temos é muita gente trabalhando no Poder Judiciário. Temos cerca de 205 funcionários para cada 100 mil habitantes, incluindo aí assessores, terceirizados, estagiários. Toda essa estrutura existe para dar suporte aos magistrados para tomar decisões. Se somarmos tudo, incluindo os 17 mil magistrados, temos mais de 430 mil indivíduos no Brasil que extraem sua renda mensal diretamente do Judiciário. É muito mais do que no resto do mundo. O único país que chegou remotamente próximo da gente foi a Argentina, que, curiosamente, tem uma despesa menor do que a nossa, pelo menos da forma como conseguimos medir. A isso se soma um fator salarial. Os salários das profissões jurídicas dentro do setor público, mas não só nele, são altos comparados à renda média brasileira ou à renda de várias outras áreas profissionais. Então a gente soma os fatores: tem muita gente trabalhando no Judiciário, com salários comparativamente altos. O resultado é que temos um Judiciário caro.
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