26 de set de 2016

O silêncio dos liberais: raízes da vergonha brasileira por Saul Leblon


O silêncio dos liberais: raízes da vergonha brasileira

Cabe às ruas civilizar o mercado e as elites, a ponto de tornar a memória de Sobral Pinto algo mais que uma lápide extravagante no cemitério liberal.

por: Saul Leblon

reprodução

O que se busca caracterizar hoje no Brasil com a palavra golpe é na verdade um retrocesso equivalente a um ciclo de ‘des-emancipação social’. Sua abrangência e brutalidade correspondem a uma ruptura do pacto da sociedade sem consulta-la, o que dificilmente se completará sem atingir o núcleo duro das garantias individuais, as liberdades civis e os direitos políticos.

Diante da escalada temerária, constrange o silencio daqueles que, ideologicamente, avocam-se a filiação ao republicanismo, à independência de poderes, a isonomia diante da lei e o respeito ao sufrágio universal.

Na devastação de um país trincado pela ofensiva conservadora, submetido a um dispositivo midiático que se aliou a milícias  de procuradores e caçadores de cabeças vermelhas, faz falta a voz e a coragem da defesa liberal da Constituição e do Estado de Direito.






Onde estão os verdadeiros liberais brasileiros?

Resulta inútil a busca no ambiente acoelhado das togas que se esgueiram na Suprema Corte.

Ou nos corredores da adesão grosseira do liberalismo acadêmico ao golpe.

Desse deserto avulta a memória de um grande advogado brasileiro, conservador nos costumes, mas ferrenho defensor dos direitos individuais, por isso escudeiro lendário dos perseguidos pelo autoritarismo de qualquer matiz.

A falta que faz um Sobral Pinto no Brasil do golpe de 31 de agosto de 2016 está pesada e medida na sua biografia.

Em abril de 1984, em discurso diante de um milhão de pessoas no comício das Diretas, na Candelária, a voz nonagenária levou a multidão ao delírio ao afirmar aquilo que hoje nenhuma toga pranteada tem o desassombro de repetir:

‘Quero falar à nação brasileira, através desta multidão de um milhão de conterrâneos. Nós queremos que se restaure no Brasil o preceito do artigo primeiro, parágrafo primeiro da Constituição Federal: ‘Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido’. Esta é a minha mensagem; este é o meu desejo; este é o meu propósito’.   

Não foi um casamento da conveniência com a oportunidade.

Heráclito Fontoura Sobral Pinto, jurista, advogado mineiro, conhecido como “Senhor Justiça”, ‘o homem que não tinha preço’  --porque nunca cobrou honorários de quase trezentos presos políticos que defendeu, entre eles Carlos Prestes, Arraes, Juscelino etc-- jamais tolerou golpes e ditaduras.

Sobral não cobrava causas que envolvessem a defesa das liberdades democráticas.

Como advogado e liberal, considerava seu dever opor-se à violação da  Constituição.

Crítico do materialismo comunista (foi um dos fundadores da Pontifícia Universidade Católica, a PUC), chegou a manifestar simpatia pelo golpe de 1964.

Rapidamente corrigiu-se.

Uma semana após a derrubada de Jango, entendeu que a justificativa liberal do movimento era uma farsa.

E diante da farsa, não contemporizou. Escreveria então uma carta famosa ao ditador, general Castelo Branco:

‘Sinto-me no dever de comunicar (…) que os argumentos ora invocados para combater o comunismo foram os mesmos que Mussolini invocou na Itália em 1922 e que Hitler invocou em 1934 na Alemanha. (…) Vivo da advocacia, pela advocacia e, para a advocacia, por entre dificuldades financeiras e profissionais que só Deus conhece. Só tenho uma arma, senhor presidente: a minha palavra franca, leal e indomável’ (9 de abril de 1964).

Era assim o liberal a quem os generais consideravam mais difícil calar do que ao Congresso

Sobral foi o primeiro a utilizar a palavra ‘ditadura’ contra o regime.

Detido em 1969 no AI-5, passou a defender presos políticos, sendo lendária a altivez de sua presença em tribunais militares, a acusar o regime de exceção, dedo em riste em direção aos juízes fardados.

Aos pedidos de tolerância para as ‘inovações democráticas’ introduzidas na Constituição pelos juristas da ditadura, o velho  liberal reservava respostas demolidoras.

Vivo fosse, como reagiria Sobral ao entendimento recente da Corte Especial do Tribunal Regional Federa (SC,PR,RS), que isentou o juiz Sergio Moro em violações flagrantes da Lava jato –‘ porque uma operação especial não precisa seguir as regras dos processos comuns’, disseram os magistrados.

O velho jurista provavelmente dispararia seu canhão liberal autentico e indignado. Exatamente como fez diante de considerações equivalentes da ditadura em 1968: ‘Senhores, existe peru à brasileira, mas não democracia à brasileira. A democracia é universal, sem adjetivos’.

Sobral morreu em 1991.

Os liberais que hoje se oferecem à barganha com a história, colocando no plano secundário convicções inegociáveis do bravo jurista, não apenas silenciam diante da violação do artigo primeiro, parágrafo primeiro da Constituição Federal.

Vão muito além disso.

Endossam o ataque maciço, esférico, abusado --perverso em um quadro de recessão brutal-- a vários outros direitos consagrados na Carta de 1988, engrossando um processo de ‘des-emancipação’ social de consequências imponderáveis.

A intolerância aos direitos sociais não é estranha à gênese do liberalismo.

De certa forma, o que se assiste hoje no Brasil é a viagem de volta ao cuore liberal reinante no ventre do capitalismo selvagem dos séculos XVIII e XIX.

O termo ‘des-emancipação’, cunhado pelo filósofo marxista italiano, Domenico Losurdo, no seu  livro ‘Contra-História do Liberalismo’, descreve o moedor de carne humana em ação nesses tempos pioneiros.

Mais que negar novos direitos, o que ressalta do bordão liberal nas sociedades inglesa, norte-americana e francesa é a determinação de ‘des-emancipar’.

Ou seja, devolver ao absoluto desamparo a parcela majoritária da sociedade privada dos meios pelos quais se reproduziam as relações de poder e produção no capitalismo.

É disso também que se trata no caso das reformas trabalhista e previdenciária anunciadas pelo golpe no Brasil. O mesmo se pode dizer das consequências da PEC 241 no acesso a direitos públicos essenciais  --a escola e a saúde, entre  outros.

O conjunto requer uma ruptura de ciclo histórico para se instalar. Mais que um golpe parlamentar, o regime da ‘des-emacipação ‘ no Brasil do século XXI exige a fascistização dos instrumentos de Estado.

A escalada policial de um Ministério Público e de um juiz que assombram a cidadania brasileira ao subordinarem o Estado de Direito a conveniências pessoais e partidárias ilustra o calibre da espiral em marcha. Ou não será disso que se trata quando, há uma semana das eleições o ministro da Justiça do golpe, o notório direitista radical do PSDB, Alexandre Moraes anuncia em campanha novas ações trepidantes da Lava  Jato e nesta segunda feira, o juiz Sergio Moro o confirma, prendendo o ex-ministro Palocci?

O ajuste de contas partidário, que não disfarça mais seu propósito seletivo, choca o ovo do arbítrio sob o manto virtuoso do combate à corrupção.

A sigla política que o conservadorismo não conseguiu vencer em quatro eleições presidenciais --e pela qual teme ser derrotado num quinto escrutínio, está sendo dizimada aos olhos da sociedade por um torniquete de interesses que enlaça, à desforra da plutocracia e dos derrotados de 2014, o ‘ajuste de mercado’ e o ‘messianismo jurídico’.

Quem irá detê-los?

O silêncio dos liberais autênticos sobrecarrega a tarefa que é sobretudo da rua.

Mais que o silêncio, o endosso mudo ou ‘técnico’ inocula na sociedade a anestesiante ampola da naturalização de uma ruptura que imobiliza e subjuga.

O decano da Suprema Corte do país apressou-se na semana passada em abençoar a prisão do ex-ministro Guido Mantega, realizada por força policial em um hospital onde o economista acompanhava a esposa, pre-sedada para uma cirurgia contra o câncer (leia a repulsa dos intelectuais de esquerda ao arbítrio http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Nota-publica-em-defesa-da-ordem-constitucional-em-desagravo-a-Guido-Mantega/4/36885

Diante do repúdio generalizado, Sergio Moro recuou expondo a motivação eleitoreira de seu gesto.

Mas o burocrata de toga já havia sancionado o exibicionismo autoritário lendo trechos convenientes da legislação.

Não faiscou ali um grão da dignidade desassombrada de Heráclito Sobral Pinto.

Não teve a coragem, a altivez do velho jurista para arguir uma prisão escorada em motivação indigente: a declaração do empresário Eike Batista ao MP, de que atendera, ‘com recursos próprios’, a uma solicitação do ex-ministro de contribuição eleitoral ao PT  -- isonômica, afirmou, conforme uma diretriz de doar ao PT, PSDB, Cristovam Buarque...

Disso tudo Moro pinçou a oportunidade de capturar Mantega em um hospital.

E o ‘liberal’ da Suprema Corte a tudo endossou.

Esse, de qualquer forma, não é um roteiro de duelo entre bons e maus; entre togas acoelhadas  e liberais autênticos.

O pano fundo que move as peças –e as define pela cumplicidade ou a resistência--  são as ressurgências dos instintos primais do poder econômico, num ciclo global em que o sistema todo passou dos limites e arrasta junto os fracos e os desprovidos de grandeza.

A ordem econômica mundial atravessou o Rubicão e não dá mostras de se autorregenerar como os mercados esperam de si mesmos.

Ao contrário.

Sinais de uma resiliência incurável, que a mídia local minimizou o quanto pode na determinação de afirmar a centralidade do ‘desgoverno’ petista, irrompem de todas as latitudes.

Os bancos centrais já injetaram cerca de U$S 10 trilhões nos mercados financeiros desde 2008, quando tudo começou.

Dinheiro destinado à aquisição de ‘papeis podres’, inflados na farra especulativa e  que agora murcham em linha com a anemia global.

Uma epidemia de juros negativos varre o planeta.

A tentativa de firmar as pernas bambas dos mercados financeiros com liquidez ilimitada engessou US$ 14 trilhões investidos em títulos públicos a taxas de retorno zero ou negativas.

Inútil.

As bolsas borbulham, mas antes de ser a recuperação é o aviso da maleita: são as empresas que recompram as próprias ações com o dinheiro grátis fornecidos pelos BCs.

A circularidade estéril rende dividendos à República dos Acionistas, bônus milionários aos diretores.

Zero de emprego.

Não poderia ser diferente.

Um número resume todos os demais: a indústria mundial do aço opera a 60% da capacidade.

A viabilidade siderúrgica exige 80% de uso do potencial instalado.

Não há demanda capaz de promover esse estirão.

Não é só uma conta de chegar.

Algumas coisas se perderam para sempre, dos anos 70 para cá.

O chão estrutural da demanda e do investimento capitalista  foi comprometido nos quarenta anos antecedentes em que o consenso neoliberal dizimou o emprego e o salário de qualidade.

Os maiores parques industriais do capitalismo –mas também fatias dos emergentes--  foram deslocados para o baixo custo asiático, em espécie ou através das importações de manufaturados (caso do Brasil).

Pior: a vertigem do Estado mínimo suprimiu o arsenal público que assegurava a manutenção da taxa de investimento na economia (financiamento e grandes obras).

Delegou-se à supremacia financeira a centralidade da acumulação. O desenvolvimento, a democracia, a política e demais instancias da sociedade –inclusive a subjetividade do nosso tempo, foram subordinados aos desígnios dos mercados sem lei.

Nos EUA, a classe média foi esfarelada e vive a sua pior situação econômica em 30 anos.

O poder de compra das famílias assalariadas da maior nação capitalista da terra está abaixo do nível pré-crise e mais aquém do pico de 1999.

A fatia dos salários na renda dos EUA é 5% inferior a do início do século.

Estamos falando propositalmente da economia que reuniria os sinais mais encorajadores  da ‘retomada’ diuturnamente anunciada e frustrada.

A estagnação evidencia a falta que faz tudo o que a democracia e o Estado cederam ao mercado nesse período.  

É nesse deserto que o conservadorismo brasileiro irrompe para golpear a democracia e reproduzir aqui receita que estrebucha no planeta.

A saber: escalpelar direitos e degradar relações de trabalho e assim maximizar a taxa de exploração do plantel em uso, já que não há espaço para incorporar novos contingentes à extração do suor.

A expressão ‘trabalho-livre’ nessas condições, diz Losurdo referindo-se às balizas liberais que ordenaram a exploração da mão de obra nos séculos XVIII e XIX, soa como um oxímoro.

O filósofo italiano recapitula o esforço épico dos destituídos para civilizar essa relação social fundada em interesses díspares, na qual a luta pela democracia social será sempre inconclusa e instável, defrontando-se regulamente com os limites da costura estrutural que a contradiz e repele.

Sem organização permanente, impossível reter conquistas, resistir ao assalto, avançar em direção a novos direitos.

É esse o maior flanco brasileiro evidenciado pela crise e o golpe.

O vazio abriu as porteiras à regressão liberal desavergonhada.

Losurdo chama a atenção para a flexibilidade das ideias diante do cinzel da história.

Originalmente a serviço da revogação da cidadania, posteriormente o liberalismo se adaptaria aos avanços sociais sólidos, como aconteceu nos anos de ouro do Estado do Bem-Estar Social, no pós-guerra europeu.

O elástico, porém, nunca rompeu o vínculo com a  origem .

O retorno ao estado bruto agora no Brasil confirma essa resiliência de cepa ao eleger um marco histórico a retroceder: a Carta emancipadora de 1988. E a ferramenta política a aniquilar: a sigla que, tendo feito ressalvas ao resultado da Constituinte de 1988, tornou-se o seu principal esteio ao chegar ao governo.

No livro de leitura pedagógica para entender os dias que correm, e os liberais que se agacham, Losurdo descreve  episódios históricos de ‘des-emancipação’ promovidos  pela retroescavadeira liberal que agora serve ao golpe no Brasil

Liberais do início do século XVIII, como Defoe e Benthan, viam com simpatia as workhouses erguidas em Bristol, por exemplo.

Essas penitenciárias dissimuladas compunham uma espécie de conjunção do regime escravo com o da liberdade.

Funcionavam para o capitalismo em fraldas como um almoxarifado do exército industrial de reserva, ademais de limparem as ruas das sobras das ‘classes infelizes’, livrando-as dos pobres, os bêbados, os pedintes, os desocupados e suas famílias.

Seriam necessários mais dois séculos, porém, para um candidato a prefeito no Brasil –um liberal— explicitar a intolerância gástrica à pobreza que enoja e causa vômito às sensibilidades superiores.

Como se vê, a seta do tempo não se quebrou. Mais recentemente, um novo choque de eficiência no capitalismo inglês de Thatcher e Cameron individualizaria as ‘casas de trabalho, desobrigando-se o poder público das despesas com alimentação e vigilância.

A nova tecnologia inglesa estoca a mão de obra em sua própria casa. Reduzida a um insumo igual a qualquer matéria-prima, ela só é requisitada do depósito caseiro quando a demanda assim o exigir: o patrão pagará então o equivalente e tão somente ao seu tempo de uso pela engrenagem produtiva.

Há 700 mil ‘insumos humanos’ desse tipo estocados no capitalismo britânico hoje.

A workhouse do século XXI explica, entre outras coisas, por que um marxista coerente, como Jeremy Corbyn  --para surpresa dos analistas da Economist que o davam como morto, foi reeleito à presidência do Partido Trabalhista inglês, na semana passada, com votação superior a de um ano atrás (62,5%).

Os ‘des-emancipados’ vegetam, mas não estão mortos.

O que as ressurgências do século XVIII reservam a eles –como o fazem os ideólogos da terceirização brasileira e da prevalência do negociado sobre o legislado na CLT--  é a prevalência do mérito individual sobre o direito social universal.

A platitude baseia-se na crença de que a construção da sociedade é movida pelo interesse  egoísta extrapolado, mecanicamente, na prescrição de uma engenharia social rudimentar: a luta individual pela felicidade leva ao fastígio coletivo.

Aclamados pensadores, como Adam Smith, condicionavam na verdade a centralidade do interesse próprio à irrepreensível obediência a referências morais e religiosas que ordenariam um trilho ético rigoroso. Os impulsos unilaterais assim pautados convergiriam para uma comunidade de laços e valores impecavelmente compartilhados.

Nesse ambiente sacro o papel profano do Estado seria mínimo.

No capitalismo realmente existente as coisas se dão de forma um pouco diferente.

Não é difícil –aliás é muito fácil— deduzir o resultado da supremacia do interesse egoísta em sociedades nas quais, ao lado da luta desesperada de milhões de indivíduos desvalidos, avultam  interesses corporativos desmesurados, sobretudo aqueles cujo produto é o dinheiro, sua reprodução e as suas consequências.

A crise mundial é obra dessa assimetria leonina.

A inexcedível capacidade da ganância impor seu absolutismo à sociedade, deixa pouco espaço à acomodação espontânea das partes contrapostas dentro do todo.

É sob esse pano de fundo que a ‘des-emancipação’ toca as trombetas do apocalipse social no Brasil, cujo Estado foi assaltado pelos mordomos dos mercados.

A marcha dos acontecimentos não mente.

Quase 52% dos reajustes salariais realizados em julho e agosto ficaram abaixo da taxa de inflação.

A folha de pagamento do setor privado já encolheu cerca de 4% em 12 meses.

A renda dos  brasileiros pobres, e a dos mais pobres, despencou quase 9% este ano.

O desemprego que mais cresce no país –1/3 de todas as demissões—  atinge o núcleo duro da coesão social, ou seja, os trabalhadores com mais de dois anos de carteira,  45% deles chefes de família.

A estratégia de ‘des-emancipação’ não se satisfará em extorquir uma década de ganhos reais de poder de compra dos salários.

A voragem é imiscível com o todo que a circunda.

Inclua-se: 60 milhões de novos consumidores ingressados no mercado, a cobrar cidadania plena; um salário mínimo 70% maior em poder de compra –inclusive de aposentados, a dificultar a compressão geral da massa salarial; um sistema de habitação popular subsidiado; bancos públicos ativos; uma Petrobras e um BNDES fechando as lacunas da ausência de instrumentos estatais de coordenação econômica; políticas de conteúdo nacional a devolver um impulso industrializante ao país; os desdobramentos de um acróstico –os BRICS–  em instrumentos de contrapeso à hegemonia dos mercados financeiros globais…

A faxina requerida é tão virulenta que convoca o árduo trabalho do escovão repressivo e do detergente ideológico para dissolver a resistência indevidamente alojadas em estruturas de consumo, serviços e participação.

As sirenes da história anunciam confrontos intensos no front.

Em seu livro, Domenico Losurdo alerta que a lógica da ‘des-emancipação’ não reconhece barreiras entre o mercado e a política.

A restauração conservadora francesa, por exemplo, depois de deflagrada esfarelou  avanços acumulados desde a derrubada da Bastilha.

Entre eles, o sufrágio universal masculino: aprovado em 5 de março de 1848 foi revogado em 1850.  Assim também como uma nova lei de imprensa impôs obstáculos econômicos e políticos à sobrevivência da imprensa popular (lembra algo?).

As idas e vindas das conquistas sociais neste longo amanhecer desautoriza qualquer ingenuidade sobre as nuvens que se acumulam no horizonte do golpe no Brasil.

O silencio dos liberais grita a  sua omissão diante da tempestade anunciada.

A julgar pelas raízes da história, continuará assim.

Até que as ruas civilizem novamente o mercado e as elites, a ponto de tornar a memória de Sobral Pinto algo mais que uma lápide extravagante no cemitério liberal brasileiro

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