7 de out de 2016

Ecofederalismo . Editor - o poder descentralizado com participação efetiva da coletividade nos municipios.

:::ECOFEDERALISMO:::

O Ecofederalismo é um movimento que busca criar uma estrutura política saudável para o Brasil onde as diversas correntes político-ideológicas possam se manifestar, sem no entanto limitar as diretrizes de atuação das instituições, mas sim abrir o espaço para que elas explorem suas potencialidades de forma descentralizada e adaptadas à realidade local.
O monopólio da mídia sobre o espaço do debate político impede a população de tomar conhecimento sobre as questões mais relevantes a serem debatidas, bloqueando tal espaço com a polarização direita-esquerda e a personificação da política, fazendo a necessidade de encontrar um culpado para os problemas da sociedade ser mais importante que a busca pela solução de tais problemas.
Emancipar-se do padrão imposto pela mídia que desperdiça a energia criativa da sociedade é uma condição para que se possa utilizar esta energia de forma efetivamente criativa, e assim criar estruturas horizontais para ocupar o espaço político e as instituições.

Questões como a iminente crise social e ambiental que avançam no país e põem em risco a segurança e a qualidade de vida de todos os cidadãos acabam por ficar em segundo plano.

Dentro desta realidade o Movimento Ecofederalista vem sugerir à sociedade brasileira as pautas que consideramos mais importantes neste momento:

FEDERALISMO:

A descentralização do poder através do fortalecimento das instituições municipais. Diferentemente do modelo norte americano, que concentra o poder político no nível estadual, a nossa proposta visa criar instituições que estejam verdadeiramente abertas à participação do povo, e o incentivem a compreender e ocupá-las no nível municipal.

AGROECOLOGIA:

A Agroecologia é um modelo de produção que associa técnicas ecológicas de cultivo de alimentos com ferramentas de cooperativismo que permitem a humanização das relações de trabalho. Se apoia na agricultura familiar, na partilha da terra, busca uma economia baseada na solidariedade, em relações de troca e na auto-suficiência local. Representa a descentralização no âmbito econômico que o Federalismo representa em relação à política. A Agroecologia, além de ser um modelo de produção, também deve orientar outros setores externos à agricultura, por meio de seu paradigma ecológico, que estabelece uma relação harmônica do ser humano com o meio ambiente. Nós acreditamos que só dentro da radicalidade desta visão será possível superar a iminente crise social e ambiental.


:::DIRETRIZES DE ATUAÇÃO:::


-EDUCOMUNICAÇÃO:

          Entendemos que a necessidade humana que atualmente se busca suprir com o sistema educacional escolar é a de otimização dos fluxos de informação nas interações humanas, objetivando (1) preservar o conhecimento criado pela humanidade ao longo da história e (2) integrar os mais jovens ao contexto e à linguagem em que vivem os adultos (palavra que vem de adulterado).

          No entanto, o atual sistema escolar não tem suprido tal necessidade, por ser uma via de mão única, em que os mais jovens são tratados como alunos (palavra que significa sem luz) e devem apenas receber informações, além de que é um sistema excessivamente racional e que não á apto para desenvolver as outras funções humanas, quais sejam, funções motoras, emocionais e espirituais.

          Entendemos que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação deve ser dos Municípios, para que um sistema de mão dupla e que desenvolva todas as funções que compõem o organismo humano de forma equilibrada possa ser implantado conforme a realidade de cada local.

          Consideramos as atividades conhecidas como "culturais" muito mais permeáveis a metodologias adequadas aos dois objetivos que se tenta alcançar com o sistema escolar e acreditamos que as mesmas têm potencial para substituir o modelo escolar nos Municípios onde houver condições e interesse da população.

-EQUILÍBRIO E RESPEITO ENTRE AS DIVERSIDADES HUMANAS:

          Entendemos as forças políticas diversas como complementares e não opostas, no eterno movimento dialético da trindade; o radicalismo na tese ou na antítese não enxerga tal complementaridade e dificulta o surgimento de uma síntese harmoniosa.

          Nosso trabalho político é incompatível com qualquer prática sectária, polarizadora, de foco unilateral, ou que desagregue forças políticas com potencial para uma transformação positiva da sociedade. Uma relação política pode ser construída pela união em razão dos objetivos comuns, o que traz obras que nos aproximam dos objetivos comuns; ou pode ser construída pelo conflito em razão das divergências, o que traz perda de energia para ambas as partes envolvidas, e eventualmente destruição e retrocesso em relação às conquistas passadas. Buscamos desconstruir as relações da primeira espécie e fomentar as da segunda espécie.

          A ação política motivada pela vingança, seja ela histórica, social ou pessoal, não é capaz de trazer bons frutos para a sociedade, e apenas fortalecerá o conceito de justiça retributiva, arraigado profundamente em nosso contexto político. Procuramos trabalhar os conflitos fundamentados no conceito de justiça restaurativa, visando uma harmonização a longo prazo dos conflitos que a diversidade humana provoca entre os grupos sociais, econômicos e políticos.

          Trata-se de deslocar o foco das atenções e intenções, por parte dos grupos diversos envolvidos em uma relação social conflituosa, dos aspectos negativos e desagregadores de tal relação de conflito, para os aspectos positivos e agregadores de tal relação.

          Perdas massivas de energia política transformadora, que ocorrem em conflitos fomentados pelo status quo entre homens e mulheres, "brancos" e "negros", homossexuais e heterossexuais, nortistas e sulistas, esquerdistas e direitistas, etc., devem ser estancadas pelo respeito e pela compreensão, para que então possamos direcionar este potencial atualmente desperdiçado em conflitos de maneira construtiva, unindo a sociedade pelo amor e pelas motivações comuns.

-LIBERDADES INDIVIDUAIS:

          Defendemos a remoção da interferência estatal no âmbito das liberdades individuais, o que deverá ser feito de imediato em relação aos flagrantes excessos de tutela vigentes, e gradualmente e de forma paralela ao crescimento das responsabilidades individuais em relação a interferências estatais que apresentem um saldo positivo em seu custo-benefício.

          O Ecofederalismo acredita que a livre associação das pessoas deve ser a principal forma de organização de todas as demandas da sociedade. Assim, a gestão política de cada território (praças, escolas, fábricas, e todos os espaços públicos) deve ser feita por todos os interessados, usuários destes espaços, com base nos princípios de apoio mútuo e cooperativismo.

          A passagem do paradigma atual para um paradigma de maior co-responsabilidade social deve ser feita através de um processo de transição que deverá abranger tanto a criação de novos meios de gestão das necessidades sociais, como a ocupação dos meios estatais já existentes pela sociedade civil.

          No entanto, este processo de transição deve decorrer de uma demanda real da população de cada Município que tome tal iniciativa e não deve ser imposto. Nos locais em que a população não manifestar este interesse, a estrutura atual deve permanecer.




PEC LIBERDADE PARA AS CIDADES

O presente trabalho, iniciado com a redação da primeira versão da PEC Liberdade para as Cidades em junho de 2013, visa realizar a inclusão da população no processo de criação das Leis, constituindo uma instrumentalização da Democracia Direta.
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CANDIDATURAS COLETIVAS

O Movimento Ecofederalista apoia candidaturas a cargos do Poder Legislativo que atuam dentro de seus princípios e diretrizes de atuação, e faz parcerias com coletivos que lancem candidaturas coletivas.
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AGROECOLOGIA:

A Agroecologia é um modelo de produção que associa técnicas ecológicas de cultivo de alimentos com ferramentas de cooperativismo que permitem a humanização das relações de trabalho. Se apoia na agricultura familiar, na partilha da terra, busca uma economia baseada na solidariedade, em relações de troca e na auto-suficiência local[...]
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