‘O desenvolvimento urbano prejudica as famílias de renda mais baixa’, avalia representante da ONU Editor - a famigerada especulação imobiliária, vem junto com o esquema de financiamento de campanhas para prefeituras, principalmente nas capitais e cidades médias e com isso expulsa as familias de baixa renda para a periferia e a uma subvida, sem qualquer estrutura

14/nov/2016, 18h18min

‘O desenvolvimento urbano prejudica as famílias de renda mais baixa’, avalia representante da ONU

Representante da ONU, Elizabeth Ryan esteve em Porto Alegre para acompanhar o trabalho da Prefeitura em comunidades de extrema pobreza | Foto: Maia Rubim/Sul21

Luís Eduardo Gomes

Na semana passada, Porto Alegre recebeu a visita de Elizabeth Ryan, vice-diretora do Global Compact Cities Programme da Organização das Nações Unidas, que busca estudar cidades que encontram soluções inovadoras para enfrentar problemas como a pobreza e a desigualdade. Ela esteve na Capital para acompanhar o andamento do trabalho das Redes de Sustentabilidade e Cidadania da Prefeitura em comunidades de extrema vulnerabilidade, que começou em 2004 com a Vila Chocolatão.

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Em 2011, 181 famílias que moravam ao lado da sede da Justiça Federal, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, no Centro da cidade, foram transferidas para um terreno na Zona Norte que ficou conhecido como a Nova Chocolatão. Para Elizabeth, o trabalho desenvolvido pela Prefeitura no local é inovador porque contou com a realização de parcerias com entidades privadas para garantir que os moradores da comunidade tivessem, no local, acesso a trabalho, saúde, educação e outras estruturas básicas.

Observadores, porém, contestam que a nova comunidade seja um exemplo de sucesso como seria “vendido” pela Prefeitura, ponderando que muitas das famílias que se mudaram para a Nova Chocolatão trabalhavam anteriormente com a coleta de lixo e, após a transferência, tiveram dificuldade de manter uma renda e acabaram vendendo suas casas.

Na entrevista a seguir, Elizabeth comenta porque, apesar dos problemas apontados, considera a comunidade um exemplo de sucesso e também avalia como as cidades, em geral, podem enfrentar os problemas da desigualdade e da extrema pobreza.

Sul21: O que é o Global Compact Cities Programme?

Elizabeth: É o braço urbano do UN Global Compact, que foi estabelecido principalmente para que o setor privado apresentasse soluções para aumentar o impacto de projetos de sustentabilidade. É baseado em uma plataforma intersetorial e que reconhece as cidades como ambientes complexos com muitos interesses. Nosso programa fornece uma estrutura para o avanço de projetos de sustentabilidade e igualdade nas cidades.

Elizabeth Ryan é vice diretora do Global Compact Cities Programme da ONU | Foto: Maia Rubim/Sul21

Sul21: Busca replicar ideias que deram certo em algum lugar para outras localidades?

Elizabeth: Isso é parte do trabalho. Também tem o objetivo de mobilizar para a ação, encorajar as cidades a trabalhar em colaboração. E isso é o importante do que foi alcançado em Porto Alegre, uma cidade inovadora que participa do programa e tem trabalhado nesse modelo de parceria intersetorial com a Vila Chocolatão desde 2004.

Sul21: Quais são os grandes problemas que as cidades enfrentam atualmente?

Elizabeth: Pobreza e desigualdade são os principais desafios das cidades.

Sul21: A maneira que as cidades se organizam ajuda ou atrapalha no enfrentamento destes problemas?

Elizabeth: Infelizmente, quando as coisas vão bem para as cidades, estão crescendo economicamente, tem muito desenvolvimento urbano, isso geralmente prejudica as pessoas de renda mais baixa. Elas são removidas de áreas vitais. É preciso ter políticas muito conscientes para manter um equilíbrio que garanta que toda a população está sendo beneficiada.

Sul21: Em geral, as cidades dão atenção para as políticas necessárias para contrabalancear esse desenvolvimento urbano que prejudica as populações mais pobres?

Elizabeth: Eu acredito que seja difícil. Algumas sim, mas você está competindo com forças de mercado.

Sul21: Você avalia que a sociedade civil, de maneira geral, tem consciência sobre as consequências deste tipo de desenvolvimento urbano?

Elizabeth: Acho que não. Também não há muita educação sobre isso. Mas acredito que, do ponto de vista dos tomadores de decisão e da sociedade civil, definitivamente há uma crescente consciência ao redor do mundo sobre a natureza crítica das cidades. Na Habitat III (Conferência da ONU sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável, realizada em outubro), em Quito, surgiu uma voz comum de que é preciso ter uma abordagem diferente para o jeito que trabalhamos nossas cidades. Também foi dada grande ênfase de que é preciso realizar parcerias e de que não pode ser exclusivamente uma responsabilidade dos governos. A sociedade civil e o setor privado tem que estar juntos.

Sul21: Quais são os exemplos de Porto Alegre que estão sendo estudados pela ONU?

Elizabeth: Nós temos focado nas Redes de Sustentabilidade e Cidadania. Acabei de completar um relatório sobre como a cidade enfrenta a desigualdade. O projeto começou na Vila Chocolatão, mas foi estendido para outras comunidades, como a Vila Santo André e a Vila Santa Terezinha. É um longo período de tempo que mostra que há uma metodologia. É diferente e uma abordagem muito valiosa para outras cidades. As redes estão enfrentando a desigualdade e estão presentes na comunidade. Não é uma situação em que o governo ou o setor privado têm mais poder, mas são iguais. São redes de ação em que todo mundo tem um papel. Isso não é comum.

Elizabeth afirma que parcerias entre governos, iniciativa privada e comunidades são essenciais para enfrentar a pobreza | Foto: Maia Rubim/Sul21

Sul21: Parcerias entre governo e o setor privado são essenciais para enfrentar a desigualdade, gerar trabalho e renda?

Elizabeth: Eu e milhares de pessoas pensamos assim. Em Quito, essa foi uma agenda central. Nós temos que fazer parcerias público, privadas e populares.

Sul21: Qual deve ser o foco das políticas de habitação?

Elizabeth: É importante não pensar apenas nas casas, mas sim focar em saúde, educação para a próxima geração.

Sul21: No Brasil, tivemos um grande programa de habitação, o Minha Casa, Minha Vida. Em algumas cidades, como Porto Alegre, um dos problemas dele é que muitas famílias foram removidas de suas casas em áreas mais centrais e levadas para as periferias, onde não havia hospitais, escolas e outras estruturas básicas. Por que é tão difícil combinar habitação, empregos e estruturas?

Elizabeth: Porque é preciso tempo e comprometimento para isso. Programas de habitação geralmente são bem rápidos. Uma área é selecionada, a comunidade é informada e a comunidade é transferida. Isso não é suficiente.

Sul21: A senhora acredita que é preciso um acompanhamento que vá além da entrega das casas? É isso que foi feita na Vila Chocolatão?

Elizabeth: Sim. É notável que tenha sido apoiado pelo sistema do Orçamento Participativo. As pessoas puderam fazer demandas que vão além das casas. Puderam dizer que querem saúde, educação e, o mais importante, renda para poderem viver. Anos foram necessários para que a comunidade crescesse ao ponto de que os moradores conseguissem administrar um centro de reciclagem multimilionária. É uma história incrível.

Sul21: Alguns observadores de Porto Alegre tem críticas à condução do processo da Vila Chocolatão porque acreditam que não foram criados empregos suficientes para todo mundo, o que levou muitas das famílias ‘originais’ a deixarem o novo assentamento. A senhora foi informada disso? O que pensa sobre a questão?

Elizabeth: Eu sou totalmente consciente do debate a respeito da Vila Chocolatão e dos protestos. Para nós, o mais importante da Vila Chocolatão é o processo. Nada é perfeito. Você não pode mudar completamente as vidas de uma comunidade inteira.

Sul21: O importante então é que foi mantido um acompanhamento além da entrega das casas?

Elizabeth: Sim. E não é apenas para casos de reassentamento. É sobre transformações sócio-econômicas e pessoais. A Chocolatão foi transferida, mas o processo também está sendo realizado em comunidades que permanecem em seus locais, porque elas precisam de esgoto, água e eletricidade e estão sendo realizados projetos de apoio e que desenvolvem as capacidades dos moradores.