9 de nov de 2016

"O que mais custa aceitar é a participação do Judiciário no golpe" por Miguel Martins -cartacapital


"O que mais custa aceitar é a participação do Judiciário no golpe"

por Miguel Martins — publicado 02/11/2016 00h02, última modificação 02/11/2016 11h54
O sociólogo português Boaventura Santos faz uma radiografia da crise política brasileira e pede à esquerda nativa para abrir mão das diferenças
Gustavo Lopes Pereira
Boaventura
"O sistema judicial deve uma resposta à sociedade brasileira", diz Boaventura
Desatados os laços coloniais, a proximidade entre Brasil e Portugal se estende para além das velhas rotas do Atlântico. Nas antigas colônia e metrópole, as trajetórias republicanas são navegadas sob tempestades que carregam ensinamentos para as duas costas do oceano.
onda neoliberal que atinge hoje o Brasil por meio do governo de Michel Temer chegou como um tsunami em 2011 às terras lusitanas. Passos Coelho, então primeiro-ministro, tentou aprofundar as políticas de ajuste estrutural exigidas pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, mas o ímpeto dos retrocessos perdeu força diante da resistência unificada do campo progressista em Portugal.
Baseado nessa análise, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos espera comportamento semelhante das esquerdas brasileiras para reagir ao que chama de “golpe constitucional-judicial” e a retrocessos defendidos pelo atual governo. Em passagem pelo Brasil para o lançamento do livro “A difícil democracia”, publicado pela editora Boitempo, o sociólogo mostra estar atento aos movimentos do governo Temer. Em entrevista a CartaCapital, faz uma radiografia da crise política brasileira, chama o congelamento de investimentos públicos por 20 anos de “escândalo constitucional e político” e releva sua indignação com a seletividade da Justiça. "O que mais custa aceitar é a participação agressiva do sistema judiciário na concretização do golpe."  
CartaCapital: O senhor analisa no início de "A difícil democracia" o período entre 2011 e 2013, marcados pelos movimentos Occupy nos Estados Unidos, Indignados no sul da Europa, Primavera Árabe na Tunísia e no Egito e os protestos de junho de 2013 no Brasil. Três anos depois, o senhor aponta um desencanto nas esquerdas. A que o senhor atribui esse desencanto? 
Boaventura de Sousa Santos: As situações foram muito diversas, nem todas permitiram uma clara distinção entre esquerda e direita, e em cada uma atuaram fatores específicos que condicionaram os resultados. Temos de distinguir entre os países que tinham uma democracia minimamente credível e os que a não tinham. Nestes últimos, a luta era pela democracia. Só a Tunísia teve algum êxito. Nos outros, a luta era por uma democracia real, ou seja, pela maior distribuição da riqueza e pelo fim da corrupção no sistema político.
Apesar da radicalidade dos discursos, os objetivos, quando existiam, não iam além da renovação do sistema político e do reforço da social democracia. Na Espanha houve alguma renovação política através da emergência de um partido de tipo novo, o Podemos, e de muitas associações políticas autônomas que hoje condicionam a vida política regionalmente. No Brasil, a ambiguidade política dos protestos era inicialmente detectável apenas no twitter. O governo não foi capaz de ler esta ambiguidade e de apoiar as demandas e forças de esquerda.
CC: A ascensão conservadora explica esse desencanto?
Muitas das irrupções democráticas dos últimos trinta anos ocorreram em períodos de reforço do neoliberalismo, ou seja, da versão mais antissocial do capitalismo. Foi assim nas transições da ditadura para a democracia dos anos 80 e nos protestos de 2011, depois de a crise financeira de 2008 ter aumentado o poder global do capital financeiro que a tinha provocado e “resolvido” a seu favor. Enquanto a luta pela democracia fortalecia as forças de esquerda, a aceitação da ortodoxia neoliberal favorecia as forças de direita. Com o tempo, a direita, muito imaginativamente, soube controlar a pulsão democrática a seu favor, usando para isso vários estratagemas. No Brasil, por exemplo, seduziu a esquerda durante treze anos para extorquir as maiores vantagens num período de crescimento e de governos progressistas no continente. Quando achou adequado, desferiu-lhe o golpe constitucional-judicial que, se não a deixou morta, a deixou desmaiada. 
CC: Na introdução de “A difícil democracia”, o senhor afirma que os países da América Latina e do sul da Europa tendem a ser caracterizados por grande instabilidade política. O Brasil tem confirmado essa tese, com o traumático impeachment de Dilma Rousseff. Qual a sua análise do processo?
BS: Houve interrupção democrática semelhante à que tinha sido ensaiada em Honduras e no Paraguai e, como nas anteriores, levada a cabo com a aprovação ativa dos Estados Unidos. Tratou-se de uma passagem brusca e sem respaldo constitucional de uma democracia de baixa intensidade, já que eram bem conhecidos os limites do sistema político e do sistema eleitoral em refletir a vontade das maiorias, para uma democracia de baixíssima intensidade, com maior distância entre o sistema político e os cidadãos, maior agressividade dos poderes fáticos, menor proteção social das classes mais vulneráveis, menos confiança na intervenção moderadora dos tribunais. 
No caso do Brasil, o que mais custa a aceitar é a participação agressiva do sistema judiciário na concretização do golpe, tendo em vista dois fatores que constituíam a grande oportunidade histórica de o sistema judicial se afirmar como um dos pilares mais seguros da democracia brasileira. Por um lado, foi durante os governos PT que o sistema judicial e de investigação criminal recebeu o maior reforço não só financeiro como institucional. Por outro lado, era evidente desde o início que Dilma Rousseff não tinha cometido qualquer crime de responsabilidade que justificasse o impedimento. Estavam criadas as condições para encetar uma luta veemente contra a corrupção sem perturbar a normalidade democrática e, pelo contrário, fortalecendo a democracia.  Por que é que esta oportunidade foi tão grosseiramente desperdiçada?  O sistema judicial deve uma resposta à sociedade brasileira.
CC: O que acha das primeiras medidas de Temer no poder?
BS: Elas não oferecem qualquer surpresa. São o receituário neoliberal global num contexto de declínio dos preços internacionais das commodities e dos recursos naturais: criar novas oportunidades de acumulação de capital através de uma nova onda de privataria, como a que aconteceu no tempo de Fernando Henrique Cardoso, reduzir a despesa pública, sobretudo em políticas sociais, impedir qualquer mudança no sistema fiscal ou nas taxas de juros, aumentar a repressão quando a  população acordar da orgia antipetista e começar a ver, aturdida e chocada, o que efetivamente se passou na sua casa, na sua saúde, na educação dos seus filhos.
Devemos notar que a lógica da austeridade já se tinha instalado no segundo mandato de Dilma. Mas há uma diferença qualitativa. Com o governo do PT essa lógica traduzia-se em algumas medidas de emergência e com a crença equivocada de permitirem a curto prazo o regresso à normalidade de uma governação minimamente inclusiva no plano social. Com o governo Temer, tais medidas, um menu imenso, são a nova normalidade.
CC: Na terça-feira 25, a Câmara aprovou uma emenda à Constituição para congelar os gastos públicos pelos próximos 20 anos, com profundo impacto em áreas como saúde, educação e assistência social. Como o senhor classifica a medida?
BS: A PEC 241 é um escândalo constitucional e político, produto de um descontrolado fundamentalismo ideológico, desprovido de qualquer eficácia e apenas adotado com dois objetivos de alto poder simbólico. Primeiro, mostrar ao povão pobre e empobrecido a impossibilidade de esperar algo do Estado, como se ninguém pudesse lhe prometer nada para além do que a direita está disposta a dar-lhe. Segundo, sublinhar com uma risada legislativa o desprezo, o revanchismo e a arrogância com que, do alto da sua vitória, contempla a ruína da esquerda. O excesso desta medida, nunca adotada em qualquer país por um período de 20 anos, deve ser visto pela esquerda como um sinal de debilidade.
CC: Como resistir a esse retrocesso?
BS: O caso português tem algum interesse neste contexto. Os portugueses foram vítimas entre 2011 e 2015 de um fundamentalismo ideológico do mesmo tipo. O Primeiro Ministro de então, Passos Coelho, chegou a dizer que era preciso ir mais longe nas políticas de ajuste estrutural do que a própria troika austeritária exigia, formada pelo FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. O maximalismo conservador fez soar nos partidos de esquerda um alerta que não se ouvia há setenta anos:  a arrogância da direita ameaçava destruir tudo o que em termos de inclusão social tinha sido democraticamente construído pelo país depois da Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974.
O país enfrentava uma situação de fascismo social que mais tarde ou mais cedo poderia levar ao fascismo político. Perante isto era preciso esquecer provisoriamente todas as diferenças ideológicas que pudessem impedir uma aliança das forças de esquerda para pôr termo ao pesadelo reacionário. Assim se construiu uma aliança de governo entre o Partido Socialista, a coligação CDU (comunistas e verdes) e o Bloco de Esquerda. Este exemplo pode ajudar as forças de esquerda no Brasil, que, ao contrário de Portugal, se inclui um forte movimento popular frentista, a esquecer as diferenças e articular-se procurando seguir a sabedoria popular: em momentos como este, que se vão os anéis e fiquem os dedos.
Protesto contra PEC 241
Boaventura: O congelamento de gastos públicos é um escândalo (Foto: Roberto Parizotti / CUT)
CC: As áreas que estão mais em risco no Brasil são saúde, educação e assistência e previdência social, que compõem o nosso Estado de bem-estar social previsto na Constituição de 1988. Por que preservar o Estado de bem-estar social tornou-se uma tarefa árdua?
BS: O Estado de bem-estar consistiu no conjunto de políticas sociais através das quais foi possível compatibilizar a pulsão de concentração da riqueza própria do capitalismo com a pulsão de inclusão social mínima, o contrato social, própria da democracia representativa liberal. Tal compatibilização tornou possível uma série de interações não-mercantis entre cidadãos, entre elas o SUS, a educação pública, as pensões segundo o sistema de repartição inter-geracional. Ela foi possível através de níveis de tributação muito altos. Depois de 1945, alguns países chegaram a ter taxas altíssimas para os rendimentos mais elevados.
A partir dos anos de 1980, e perante uma crise de acumulação que tinha começado com a primeira crise do petróleo, o neoliberalismo começou a guerra contra o Estado de bem-estar em duas frentes. Por um lado, a guerra contra as políticas sociais e serviços públicospor dizerem respeito a áreas como a saúde e a educação e as pensões onde a privatização criaria novas áreas de investimento altamente rentáveis. Por outro lado, a guerra contra a tributação alta e sobretudo progressiva. Perante a perda de recursos, os Estados tiveram que recorrer à dívida pública eufemisticamente considerada soberana. Os Estados eram soberanos quando cobravam impostos mas não quando recorriam ao crédito internacional. Neste último caso, estavam dependentes do capital financeiro que progressivamente se foi tornando a força dominante do capital global.  E assim surgiu o ajuste estrutural e a certidão de óbito do Estado de bem-estar. Ainda há pouco tempo, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, um clone da Goldman Sachs, declarou que a social democracia tinha acabado.
CC: Há como preservar a social democracia?
Só há futuro para o Estado de bem-estar: quando o futuro do neoliberalismo acabar. Até lá são possíveis atuações parciais, defensivas, nas margens do modelo dominante, mas que significam muito precisamente para os estratos sociais que estão nas margens, as quais não cessam de inchar. Para isso são precisas alianças políticas inovadoras e esclarecidas com vontade de correr os riscos, novas formas de participação popular autônoma, novos militantes e lideres partidários de esquerda presentes em permanência nas  ruas e bairros pobres das cidades e nos campos dos camponeses e indígenas devastados pela agroindústria e a mineração socialmente criminosa. Enquanto vigorar o neoliberalismo, é exigida uma vontade revolucionária para conquistar a mais modesta política reformista.
CC: O senhor defende uma espécie de "divisão do trabalho do inconformismo", na qual haja uma articulação entre as três estratégias da esquerda: tentar melhorar o que havia, tentar romper com o que havia e tentar não depender do que havia. Mas as esquerdas mostram dificuldade em encontrar pontos em comum para construir uma unidade mais sólida, não? 
BS: Historicamente, as esquerdas dividiram-se em resultado da emergência do mundo soviético. Organizaram-se segundo essa divisão durante mais de setenta anos e ainda não se recompuseram do fim desse mundo. As divisões existentes são em grande medida produto de inércia histórica. Vão ser necessárias ou inevitáveis outras divisões, mas vai ser sobretudo necessária outra forma de afirmar, construir e consolidar divisões, uma forma que permita uma leitura dinâmica do mundo e da sociedade concreta, que saiba ler os sinais de perigo antes de ele ser destrutivo, que não se preocupe com vanguardas e que cuide das retaguardas, que seja tão interpolítica e tão intercultural como é o mundo e a sociedade, que considere que, enquanto durar o capitalismo, nem o colonialismo nem a violência contra as mulheres acabam, apenas se metamorfoseiam.
CC: No Brasil, é comum a análise de que os governos do PT deixaram de lado a formação política e cultural das classes mais baixas e focaram excessivamente na questão material. Neste momento de crise econômica, os que ascenderam nos últimos anos deram as costas ao partido. Por que a população mais pobre parece rejeitar o discurso de esquerda no Brasil?
BS: Essa análise merece uma profunda reflexão, pois tais políticas vão continuar a ser necessárias no futuro, mas vão ter que ser desenhadas de uma maneira totalmente diferente. O PT fez uma extraordinária distribuição de riqueza, paradoxalmente sem a sociedade brasileira ter deixado de ser uma das mais desiguais do mundo. Para evitar o clientelismo estatal, entregou na mão da banca milhões de cidadãos de quem se extorquiu seguros de vida, planos de poupança, consumo a crédito, incluindo as famosas viagens de avião dos antes pés descalços. O enorme esforço de socialização dos brasileiros foi feito promovendo subjetividades individualistas e antissociais. Para isto ajudou muito a teologia da prosperidade e a substituição paulatina da ideia de justiça social pela de sucesso individual. A população brasileira não rejeita o discurso de esquerda. Pelo contrário, aprendeu demasiado bem o discurso que a prática de esquerda lhe foi ditando.
CC: Nas eleições municipais brasileiras realizadas em 2 de outubro, vimos uma ascensão de nomes conservadores. São Paulo elegeu João Doria, do PSDB, um empresário de discurso privatista, que buscou demonizar a classe política tradicional e vangloriou-se de ser um self-made man, a exemplo do que ocorre com Donald Trump nos Estados Unidos. A votação de Doria em regiões periféricas de São Paulo foi muito acima do esperado. Por que os mais pobres estão seduzidos pelo discurso da meritocracia?
BS: Na lógica da ideologia neoliberal dominante, a política, enquanto escolha entre opções ideológicas diferentes, tende a desaparecer. Como não há alternativa, os governantes não necessitam do consenso dos cidadãos, basta-lhes a resignação. A democracia de baixíssima intensidade consiste na conversão  de diferenças ideológicas em diferenças de qualquer outro tipo que garantam o espetáculo da alternância.Surgem assim novas polarizações que se afirmam  como as duas faces do sistema neoliberal: a face do sistema e a face do anti-sistema.
Isto tem duas consequências. A primeira é que, como são duas faces do mesmo sistema, os que se afirmam como anti-sistema são aqueles que mais beneficiam dele. Por isso, os  milionários que terão sido eleitos em grandes cidades brasileiras não terão tido dificuldade em apresentar-se como anti-sistema.  Isto é, os que não são profissionais da política porque têm tido dinheiro suficiente para mandar nos profissionais da política. A segunda consequência é que, como a política partidária se vai degradando e, com ela, a formação política que ela devia envolver, não são necessárias qualificações específicas para ser dirigente político.
CC: O culto à celebridade chegou à política?
A notoriedade pública em qualquer domínio, seja espetáculo, futebol ou cinema, pode ser qualificação suficiente. Não surpreende assim que o presidente da Guatemala, Jimmy Morales, seja um antigo comediante da televisão, que Beppe Grillo, o palhaço italiano, esteja à frente de um partido  muito dinâmico (Cinco Stelle), ou que um homem de negócios e de showbussiness como Trump tenha chegado onde chegou.
A difícil democracia
Livro: A difícil democracia, de Boaventura de Sousa Santos. 220 págs, R$ 52
 CC: Conversamos recentemente com Slavoy Zizek, e ele afirmou que a esquerda precisa redescobrir "a força do Estado". David Harvey, por sua vez, defende um humanismo revolucionário, em que as diversas tendências de esquerda reorganizem o trabalho de forma associativa para construir uma economia alternativa ao capitalismo. Qual é a sua proposta para o futuro da esquerda?
BS:  A esquerda do futuro deve orientar-se pelo lema democracia sem fim. Se a isso não quisermos chamar socialismo, não tenho problemas. Democracia não apenas no sistema político, mas também nas empresas, no espaço público, nas igrejas, nas escolas e universidades, nas famílias, no transporte e nas relações com a natureza. Cada espaço requer uma forma específica de democracia, já que as formas mais conhecidas, a representativa e a participativa, são apenas um pequeno excerto do menu democrático.
Não haverá democracia de alta intensidade enquanto estiverem em vigor as três formas modernas de dominação: capitalismo, colonialismo e patriarcado. As três formas atuam sempre articuladamente. Um dos problemas da esquerda do passado foi, no seu melhor momento, centrar-se na luta contra o capitalismo e considerar secundárias ou negligenciáveis as lutas contra o colonialismo e o patriarcado. Aliás, aceitou acriticamente que o colonialismo tinha acabado com o colonialismo de ocupação territorial estrangeira e não viu que ele continuou até hoje sob outras formas, como racismo, xenofobia, colonialismo territorial interno, expulsão e massacre de indígenas.Congratulou-se  com pequenas vitórias no dominio patriarcal sem ter em conta que o capitalismo e o colonialismo não dispensam o patriarcado.
CC: Capitalismo, colonialismo e patriarcado tem de ser desconstruídos em conjunto?
A esquerda do passado aceitou que os movimentos sociais se dividissem entre os que lutam contra o capitalismo, os que lutam contra o colonialismo e os que lutam contra o patriarcado. Por isso, as forças da dominação estão mais unidas do que nunca, enquanto as forças que lutam contra elas estão mais divididas do que nunca. Alguém pode se surpreender que, quando Michel Temer chega ao poder ilegitimamente e forma um governo para reforçar a dominação capitalista, desapareçam do seu ministério mulheres e afrodescendentes?
Um dos fatores mais promissores da unidade das esquerdas vai ser a natureza, uma vez que é nela onde mais se condensa a articulação entre capitalismo, colonialismo e patriarcado. O campo da democracia no trato com a natureza é onde se verão melhor os pontos de contacto entre a luta anti-capitalista, anti-colonialista e anti-patriarcal.  
O neoliberalismo não vê o grande objetivo de transformar o trabalho com direitos em trabalho sem direitos separado do objetivo de expulsar os camponeses e indígenas das suas terras ancestrais, de contaminar as águas e pulverizar livremente com insecticida os pulmões dos trabalhadores rurais, de sobre-explorar as mulheres com trabalho não pago e aceitar a violência contra as mulheres como parte da subjetividade empreendedora que promove, uma subjetividade ora exuberante com o êxito macho, ora estressada em busca de inimigos ou de descargas emocionais fáceis. 
CC: E qual deve ser o papel do Estado para a nova esquerda?
BS: O Estado é hoje um monstro necessário. É um monstro porque reduz toda a diversidade econômica, social e cultural da sociedade a um modelo monocultural, homogêneo de administração. É falsa a alternativa entre querer ou não querer tomar o poder do Estado, ainda que este seja uma fração cada vez menor do poder social. É preciso tomar o poder para o transformar e não esperar que ele se transforme antes que a esquerda o queira ocupar.
Mas, para a esquerda, governar enquanto as sociedades forem capitalistas, colonialistas e patriarcais, será sempre um exercício de contracorrente. Não se pode governar como a direita governa só que para outros objetivos. Isto significa, entre muitas outras coisas, tolerância zero face à corrupção e reforma constitucional no sentido de criar um quarto órgão de soberania, o controle cidadão por via da participação organizada e autônoma. Significa também que entre dois males se deve recusar sempre o mal menor se ele for apresentado como o único meio de evitar o mal maior. O mal menor tende a ser a versão em miniatura do mal maior.
CC: Alguns consideram que um projeto de Estado não é prioritário. 
Tomar ou não o poder do Estado é uma falsa alternativa, o mesmo sucede com a alternativa entre lutas institucionais, legais, no quadro do sistema político-jurídico existente, e extra-institucionais, ou seja, ações diretas eventualmente ilegais mas pacíficas, isto é, eventualmente apenas contra a propriedade, nunca contra a vida ou a integridade física. O esvaziamento progressivo da democracia realmente existente e o consequente aumento do caráter repressivo do Estado e da criminalização do protesto social vão obrigar a que muitas das lutas democráticas sejam ilegalizadas e tenham de ocorrer fora do marco institucional.
Já hoje, em vários países da América Latina, bloquear uma estrada para não deixar entrar as máquinas do abate de árvores e da mineração nos territórios indígenas ou afrodescendentes é considerado um ato terrorista. Amanhã, qualquer manifestação de ecologistas urbanos pode ter o mesmo destino. Os camponeses, os indígenas e as populações quilombolas que hoje defendem o campo contra a exploração agressiva e sem controle dos recursos naturais estão a defender os habitantes das cidades de amanhã.    
*Uma versão desta entrevista foi publicada originalmente na edição 925 de CartaCapital, com o título "O exemplo português". 

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