5 de nov de 2016

Veracel celulose: duplicação promete poucos empregos e grande impacto ambiental e social Por Patricia Grinberg, Cepedes, Santa Cruz da Cabrália, Bahia.

Veracel celulose: duplicação promete poucos empregos e grande impacto ambiental e socialImprimirE-mail
SÁBADO, 13 DE AGOSTO DE 2011

As audiências públicas sobre a duplicação da fábrica e dos plantios de eucaliptos da corporação Veracel Celulose se realizarão na semana próxima no Extremo Sul e no Sudoeste da Bahia, uma região que caso o projeto for licenciado pelo governo do Estado corre o risco de sofrer um grande impacto ambiental e social em troca de um insignificante aumento dos empregos permanentes da empresa.

O plano apresentado pela empresa propõe a expansão dos plantios de eucaliptos a outros sete municípios, ademais dos dez atuais, onde já existem 100 mil hectares plantadas. Enquanto a produção de celulose, a denominada Veracel II planeja produzir 1.500.000 toneladas por ano, adicionadas ao 1.046.000 toneladas atuais, consolidando-se assim como a maior fabrica de celulose do mundo.

Aumento do preço das terras, diminuição de terras disponíveis para Reforma Agrária e agricultura familiar, aumento do preço dos alimentos básicos, inchaço demográfica pela atração de trabalhadores na fase de construção da nova fabrica (8000 no total) e sobrecarga dos serviços de saúde, saneamento, segurança, educação e transporte, sobrecarga de caminhões nas estradas do entorno da fabrica, duplicação dos efluentes e captação de água no rio Jequitinhonha, descaracterização das regiões cacaueira do litoral sul e agropecuária e leiteira do sudoeste baiano (Itapetinga), multiplicação do uso de round up (glifosato) nas novas áreas de cultivo, grande crescimento demográfico e descaracterização dos povoados do entorno da fabrica (Ponto Central, Barrolandia) são alguns dos efeitos sócias da eventual duplicação , segundo dados do próprio Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da empresa, realizado pela consultora CEPEMAR.

Isso tudo, sem considerar os impactos especificamente ambientais de pressão sobre a Mata Atlântica no Extremo Sul da BA, área de maiores remanescentes deste bioma, e cenário da mais rica biodiversidade brasileira e uma das mais significativas do planeta.

Atualmente, a Veracel abrange os municípios de Eunápolis, Canavieiras, Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. A proposta da empresa, pendente de licenciamento dos órgãos ambientais estaduais e federais, é expandir as plantações a Encruzilhada, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maiquinique, Potiraguá e Santa Luzia.
O município de Santa Luzia não autorizou o plantio de eucaliptos no seu território, e por tanto a empresa propõe dividir entre os municípios restantes o que estava previsto plantar, segundo informaram a esta reportagem fontes da Veracel.

Outra polêmica foi criada pela decisão do INEMA (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da BA) de organizar audiências publicas somente em quatro municípios. A Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, através da sua Secretaria de Meio Ambiente, solicitou que as audiências se realizassem em todos os municípios envolvidos no projeto. O pedido foi encaminhado ao INEMA pelo promotor Marcio, do NUMA /Núcleo da Mata Atlântica) do MP, no dia 2 de agosto passado.

PERGUNTAS SEM RESPOSTA 

O órgão que tem a potestade de licenciar ou não a duplicação é o INEMA, que em junho passado organizou nos municípios envolvidos pelo empreendimento a chamada I Oficina Preparatória para a Audiência Publica, comprometendo-se na ocasião a realizar uma segunda oficina previa as audiências.

Duvidas expressadas nessa I Oficina iriam ser esclarecidas na segunda, que nunca se realizou. Por exemplo, perante nossa pergunta sobre a quantidade e concentração do agrotóxico glifosato aplicado pela Veracel nos plantios, o então Diretor de Florestas, Rui Murici, respondeu: “Não viemos preparados para falar em agrotóxicos, sim podemos confirmar que a empresa utiliza glifosato”. Murici se comprometeu a expor, na próxima Oficina, um relatório completo sobre os tipos e quantidades de agrotóxicos utilizados pela Veracel nos plantios de eucaliptos e confirmou que a empresa se automonitora e o IMA fiscaliza.  (1)

Outro assunto pendente de esclarecimento é o automonitoramento da empresa das conseqüências dos efluentes da fabrica despejados no rio Jequitinhonha. Também deve esclarecer-se se existe algum monitoramento da água subterrânea, devido a permeação de agrotóxicos e fertilizantes.

O assessor socioambiental da Veracel, Renato Carneiro destacou durante a Oficina que em fevereiro de 2010 o a empresa entregou ao IMA o ultimo Relatório Técnico Ambiental (RTGA), com os resultados do automonitoramento em assuntos como a água do rio Jequitinhonha. A empresa capta 29 metros cúbicos de água por tonelada de celulose produzida, quer dizer uns 29 milhões de metros cúbicos por ano; depois de um processo de tratamento, 90 por cento dessa água retorna ao rio, sendo que desde a inauguração da fabrica (2005) nem o IMA nem a Agencia Nacional das Águas (ANA) informaram a sociedade sobre as conseqüências ou não dos resíduos invisíveis de dióxido de Cloro jogados no rio Jequitinhonha.

No encontro, o coordenador regional do Instituto Chico Mendes (ICMBIO), Leonardo Brasil, expressou sua preocupação pelo perigo de plantar eucaliptos em áreas de vegetação nativa e restinga. “Me preocupa que a apresentação da empresa tenha marcado áreas de vegetação rupestre como agricultáveis”, destacou o representante do órgão federal.

OS IMPACTOS DA DUPLICAÇAO        

Segundo o RIMA, após o inicio da operação da fabrica (em um período previsto de quatro anos a partir do começo das obras) a Veracel promete gerar um total de 2.880 empregos na região, mas não especifica quais serão diretos e quais terceirizados.
Para as operações industriais só serão criados 250 empregos novos, mais 30 empregos em atividades administrativas.

Atualmente a Veracel oferece 741 empregos diretos. O próprio RIMA sinaliza que a empresa Calçados Azaléia, implantada em Itapetinga, gera em forma direta e indireta em torno de 15 mil empregos. (pag. 102, 1º parágrafo; pag. 104, 3º parágrafo do Relatorio).

Em  Santa Cruz Cabrália os empregos gerados pela Veracel são 45, representando um 1,5 % do total de empregos do município (fonte: Ministério do Trabalho ( pag. 114 do RIMA)
O Pólo Empresarial a ser instalado em Santa Cruz Cabrália, com pequenas indústrias de baixo impacto ambiental, prevê a criação de aproximadamente 2000 empregos, segundo informação da Prefeitura Municipal.

Enquanto ao sistema de saúde, a situação atual “deve se agravar com o aumento da procura por serviços de saúde decorrente do afluxo de pessoas em busca de trabalho” (pag. 85, 2º parágrafo).

ORGANOCLORADOS NO RIO JEQUITINHONHA

A tecnologia adotada para a Veracel II continuará sendo a ECF (Elementar Chlorine Free), que reduz a geração de organoclorados ao respeito das tecnologias mais antigas, porem continua gerando esses compostos de cloro ligados a matéria orgânica cujos efeitos sobre os cursos de água (rio Jequitinhonha), recifes de coral e os seres vivos ainda estão sendo pesquisados pelos cientistas independentes. Existe uma tecnologia mais amigável com o meio ambiente, a TCF (Totally Chlorine Free) livre de cloro que usa peróxido de oxigênio para o branqueamento.
É importante destacar que os monitoramentos da zona do rio onde são jogados os efluentes, e dos possíveis efeitos sobre os recifes de corais, são contratados pela própria empresa e por tanto carecem de independência. Os compostos de cloro são transparentes e não influenciam na cor dos efluentes.
Com a duplicação, aumentará o tráfego de caminhões com matéria prima, produtos químicos e celulose, e de ônibus na área de entorno da fabrica.

MAIOR LATIFUNDIZAÇAO VS REFORMA AGRARIA

A Veracel investirá 592 milhões de reais em aquisição de novas terras na região (pag. 116), o qual produzirá aumento considerável nos preços, pois perante uma oferta estável a demanda subirá exponencialmente.

O relatório assume que mais 200.000 hectares de terra poderão ser adquiridos. Isso aumentaria o problema da concentração fundiária que não foi discutido nem na primeira etapa nem no RIMA da duplicação. Ainda não foi discutido o acumulo de terras em mãos de uma corporação transnacional, mesmo existindo projetos de lei que propõem limitar a quantidade de terras de propriedade de estrangeiros no Brasil, como aconteceu na Bolívia.

Segundo dados da Fundação Getulio Vargas, após 1995, na BA comparativamente aos aumentos aferidos pelo Índice Geral de Preços, os preços das terras apresentaram importantes acréscimos (49,6%).

A substituição de parte de terras agricultáveis por eucaliptos produzirá diminuição da oferta de alimentos, com aumento da demanda ( inchação demográfica) e, portanto aumento do preço dos alimentos básicos e êxodo do campo para as periferias urbanas.

ZONEAMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO

Segundo consta no Termino de Referencia do CEPRAM, O EIA-RIMA teria que considerar o Zoneamento Econômico Ecológico do Extremo Sul da BA, que esta em fase de diagnostico no Estado, e que regulara uso e ocupação da terra com critérios de sustentabilidade e respeito ao patrimônio ambiental e sociocultural da região. O próprio EIA –RIMA deveria estar embasado no ZEE: mais um descumprimento da Veracel e omissão do Estado caso a licença seja outorgada nestas condições.

Cabe perguntar-se se assuntos de tanta complexidade poderão ser esclarecidos nas audiências publicas, sem preparação previa para a sociedade, sem mencionar que a corporação vai levar, como fez em anteriores audiências, grupos sociais pressionados pelas suas necessidades para testemunhar a favor da empresa.

Seu Pedro, um pequeno agricultor de Vale Verde (Porto Seguro), relatou durante a Oficina que nem por todo o ouro do mundo venderia as suas terras à empresa nem entraria no programa de fomento para plantar eucaliptos, pois apesar de todas as dificuldades, está feliz com a sua roça e sua vida rural e não quer ir morar na cidade. Foi o orador mais aclamado pelo publico.

(1) O professor e pesquisador argentino Andrés Carrasco, da Universidade de Buenos Aires, ganhou notoriedade internacional quando, em abril de 2009, divulgou resultados de suas pesquisas indicando que o glifosato, princípio ativo do herbicida (mata-mato) Roundup, da Monsanto, está associado a malformações de embriões de anfíbios. Mas avanços importantes sobre o tema também se passaram na Argentina depois da divulgação dos estudos de Carrasco. Em março deste ano justiça de Santa Fé proibiu a utilização do glifosato nas proximidades de zonas urbanas. Os juízes também marcaram jurisprudência ao invocar o Princípio da Precaução e foram inovadores ao valorizar os testemunhos dos afetados pelas intoxicações e contaminações. A sentença ordenou ainda que o governo estadual realizasse estudos junto à Universidade Nacional do Litoral (UNL) para avaliar os danos dos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente.

A pesquisa publicada na revista Chemical Reaserch Tecnology é de uma equipe de investigadores argentinos, brasileiros, ingleses e norteamericanos, liderada pelo cientista Andrés Carrasco, chefe de Embriologia Molecular da Universidade Nacional de Buenos Aires. “Concentrações ínfimas de glifosato, bem menores que as utilizadas na agricultura, são capazes de produzir efeitos negativos na morfologia do embrião, sugerindo a possibilidade de que estejam interferindo nos mecanismos normais do desenvolvimento embrionário”, sinaliza o informe. “Nossos experimentos demonstram que o glifosato é capaz de produzir malformações”.  

CARRASCO DENUNCIOU QUE AS MALFORMAÇÕES EM ANIMAIS “SÃO COMPATÍVEIS COM AS DE HUMANOS EXPOSTOS AO GLIFOSATO DURANTE A GRAVIDEZ”.


Santa Cruz Cabrália, Bahia, 5 de agosto de 2011.

Por Patricia Grinberg,
Cepedes, Santa Cruz da Cabrália, Bahia.

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