Anatomia da Corrupção
CORREIOS Maurício Marinho, demitido depois de receber propina, contou como funciona o jogo sujo na empresa pública
Por Maurício Dias
Ao longo de muitas horas dos dias 29 e 30 de junho; 1° e 2 de julho; 4 a 8 de julho; 11 a 15 de julho e 18 e 19 de julho deste ano, Maurício Marinho,
funcionário de 30 anos da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), abriu o bico na Procuradoria da República, em Brasília. O depoimento de Marinho é um guia do funcionamento da corrupção na administração pública no Brasil. Um quadro jamais feito anteriormente. Pintado, aliás, com mão de mestre. Marinho confessa o recebimento de vários "agrados" de empresas fornecedoras dos Correios. Os "agrados" eram quantias menores destinadas a funcionários de escalões inferiores distribuídos simultaneamente às quantias repassadas aos funcionários mais graduados.
"Era voz corrente o repasse de contribuição financeira a partidos políticos", diz. E, nesse contexto, Marinho ajudou em "contatos com fornecedores, tendo, no período de setembro de 2004 até abril de 2005", recebido o montante aproximado de R$ 20 mil de empresas de consignação de produtos e de materiais gráficos como "parte menor do que foi repassado diretamente a superiores".
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| Adriano Machado / Folha Imagem | .... |
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| Cartas na mesa. Marinho revelou aos procuradores o que os parlamentares da CPI não quiseram ouvir |
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Aquela cena de Maurício Marinho, então chefe do Departamento de Contratação e Administração de Materiais (Decam) dos Correios, revelada em meados de maio, recebendo R$ 3 mil não foi, portanto, a única vez em que ele cometeu uma transgressão dessa natureza. Não marcou, como fazia crer, o começo do envolvimento dele na engrenagem de corrupção sistêmica em funcionamento naquela empresa pública. Uma máquina corrupta que envolve empresários, funcionários e políticos que Marinho apenas mencionou quando foi filmado, negou quando a fita foi divulgada e que, para os procuradores Bruno Acioli e José de Paula Alfredo, é revelada com detalhes e em todas as suas dimensões e alcance.
Há uma diferença gritante entre o depoimento revelador de Marinho aos procuradores e os dois depoimentos insignificantes na CPI dos Correios. Os inquisidores, engalfinhados no jogo político, fizeram dos dois depoimentos a escada para uma suposta fama eleitoral. Marinho queria contar. A CPI não quis saber.
Marinho entrega e se entrega. Disse que a empresa Incomir pagou a ele R$ 2 mil em espécie; que da Multiforma recebeu R$ 8 mil. Todos os pagamentos foram efetuados nas dependências dos Correios. Segundo ele, as empresas "tinham o hábito de efetuar esses pagamentos há muito tempo", segundo soube dos próprios fornecedores. O dinheiro era repassado "de forma a não haver testemunhas".
Marinho depõe: "Os referidos fornecedores (Multiforma, Incomir, ELC/ Starlock) disseram que ajudavam outros funcionários (...) que os empresários solicitavam, em troca, empenho na promoção da venda de seus produtos".
Nada, evidentemente, foi inventado agora. A ECT é uma espécie de capitania de hereditariedade política. O comando troca de mãos quando são trocados os interesses dos governantes. Tem sido assim no governo Lula, desde que a presidência do órgão foi dada a Airton Dipp, indicado pelo PDT, segundo o depoimento de Marinho.
Airton Dipp solicitava, em troca da nomeação, apoio político dos padrinhos dos indicados para lutar pela sua manutenção e pela de sua equipe em caso de rompimento do PDT com o PT; que os beneficiados, em sua maioria, tinham vinculação com padrinhos do PT; que as indicações eram encaminhadas pela base do PT para a Sandra, secretária, que as repassava para o então ministro José Dirceu, para Marcelo Sereno e Silvio Pereira; que, após a concordância deles, a lista era repassada para Airton Dipp efetivar a nomeação".
Era também assim no governo de Fernando Henrique Cardoso. |
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| .... | Juca Varella / Folha Imagem / José P. Lacerda/AE |
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| TRATOR. O tucano Sérgio Motta fazia o controle político dos Correios no administração de Hassan Gebrim, que centralizava todas as decisões |
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"Os grandes projetos da ECT, envolvendo os valores mais relevantes, tiveram início nos anos de 2001 e 2002; que nessa época os grandes mentores desses projetos foram Hassan Gebrim, tendo como assessor Mauro de tal, salvo engano, de sobrenome Castro, hoje um dos sócios da própria Politec Gebrim centralizou todos os grandes projetos, excluindo os próprios diretores da assinatura, e tinha vinculação partidária com o PSDB, mais especificamente com Pimenta da Veiga e Sérgio Motta; que Gebrim fez inúmeros 'acertos' na época da gestação dos grandes projetos que eram centralizados em seu gabinete (...) e que havia uma base operacional, vinculada a um cartório, na cidade de São Paulo, para viabilizar encontros com empresários para efetivação dos acertos." |
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| Lula Marques/Folha Imagem/ Ed Ferreira/AE | .... |
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| JIPE. Em nome de Dirceu, Silvio Pereira aprovava as nomeações feitas na gestão do pedetista Airton Dipp |
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Na gestão de Dipp, segundo Marinho, "os contratos vigentes, todos milionários, tinham sido feitos na época de Hassan Gebrim" e que "todos os contratos tinham o preço acima do mercado, em razão da sua postura em fazer acertos com as empresas vencedoras dos grandes projetos".
"Hassan Gebrim resolvia seus acertos pessoalmente, ou por intermédio de Mauro de tal. A consultoria contratada por Airton Dipp confirmou rapidamente o superfaturamento, viabilizando a abertura de novo processo licitatório", conforme testemunhou Marinho no depoimento presenciado por Sebastião Coelho da Silva e José Ricardo Baitello, advogados que o assistem no caso.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos retratada por Maurício Marinho (demitido em setembro) parece um modelo do financiamento ilegal de campanhas eleitorais no Brasil e fonte do enriquecimento ilícito de alguns empresários. Abaixo os principais trechos, sem retoques, do depoimento de 82 páginas feito no Ministério Público. (Confira trechos inéditos em www.cartacapital.com.br). |
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| .... | Alan Marques/Folha Imagem |
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| BARÍTONO. Antônio Osório, do PTB, presidiu a ECT por indicação do deputado Roberto Jefferson |
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TEIAS POLÍTICAS
"Numa reunião com Antônio Osório (presidente dos Correios), Fernando Godoy (ex-assessor da diretoria executiva) e o depoente, ficou sabendo que havia possibilidade de ser promovido para o cargo de assessor-executivo da Diretoria de Tecnologia, quando da nomeação de Ezequiel, afilhado do senador Fernando Bezerra, para aquela diretoria (...) a informação que possuía era no sentido de que a nomeação de Ezequiel já estaria decidida desde novembro de 2004; que, no entanto, houve resistência ao nome de Ezequiel e julgou-se que o PTB não tinha cacife político para ocupar uma diretoria extremamente importante dentro da ECT (...) o diretor da Ditec, na época, era Eduardo Medeiros, ligado ao PT,e ao Silvio Pereira.
"Durante o processo de escolha do substituto de Eduardo Medeiros tramitavam diversas licitações de vultosos valores da área de tecnologia: aquisição de kits para o Banco Postal, no valor de R$ 90 milhões; aquisição de um sistema suporte ao sistema integrado de planejamento, em torno de R$ 20 milhões; contratação de empresa para a instalação de fábrica de softwares dentro da ECT, no valor de R$ 16 milhões, entre outras.
"(Marinho) conheceu Fortuna (José Fortuna Santos Neves, ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações) em 2003 num evento dos Correios, onde estava o depoente a fim de conseguir ajuda para ser designado coordenador nacional da Universidade dos Correios (...) Fortuna, após ser-lhe apresentado (...) colocou-se à disposição para auxiliar o depoente e lhe disse que Antônio Osório era indicação do PTB, mais precisamente do deputado federal Roberto Jefferson e que o caminho natural da postulação seria passar pela mão de um político do PTB. Fortuna o levou ao gabinete do deputado José Chaves (...) enquanto aguardava sua transferência, o depoente trabalhou com Robson Cury, então nomeado diretor de recursos humanos e ligado ao senador Ney Suassuna (...) que avistou ou falou com Roberto Jefferson três ou quatro vezes não tendo qualquer intimidade com esse." |
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| Joedson Alves/AE | .... |
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| GENRO. Marcus Vinicius agia pelo sogro, o então poderoso Jefferson |
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A SERVIÇO DE JEFFERSON
"Marcus Vinicius ... (genro de Jefferson) era os olhos e os ouvidos do deputado, mantinha contatos periódicos e foi muitas vezes ao gabinete de Antônio Osório (...) e que pedia ao depoente que recebesse fornecedores (e) procurava informar-se sobre processos em andamento e demonstrou interesse na gestão de contrato referente ao fornecimento de 21 máquinas copiadoras, no valor aproximado de 4 milhões/ano, em cujo pregão sagrou-se vencedora a proposta da Xerox (...) que Marcus Vinicius apresentou o depoente a César de Tal, importante dirigente da Canon do Brasil no Centro-Oeste.
"Marcus Vinicius telefonou marcando encontro e pedindo empenho ao depoente no sentido de obter informações sobre a análise de recurso interposto pela Associação das Empresas Copiadoras do Brasil, a pedido da Canon, contra decisão da pregoeira-chefe que adjudicou o contrato à Xerox do Brasil (...) o depoente e César conversaram por cerca de 20 minutos na presença de Marcus Vinicius. O depoente informou a César que o contrato com a Xerox já havia sido assinado. César ficou surpreso e insatisfeito por não saber a respeito do destino dado ao recurso (...) ante a iminência do término do contrato com a Xerox, referente ao primeiro ano, decidiu-se pela necessidade de continuação da prestação de serviço referente a 21 máquinas copiadoras. O Depas (Departamento de Patrimônio), na condição de gestor operacional, efetuou pesquisas de preços e as encaminhou ao Departamento de Contratação de Materiais (Decam); pesquisas de preços na área de administração competem ao Decam, que efetuou uma segunda pesquisa de preços (e) ficou evidente que o preço praticado pela Xerox estava na ordem de 35% acima do preço médio do mercado (...) que expediu carta comercial ao fornecedor comunicando-lhe do desinteresse na renovação do contrato em vista do preço praticado (...) a Xerox reduziu ainda mais o valor; que, diante da nova redução, os Correios assinaram o termo aditivo de prorrogação do contrato pelo novo valor. Logo em seguida, César ainda esteve na sala do depoente, uma última vez, indagando-lhe se não haveria possibilidade de reversão da decisão favorável à renovação; que Marcus Vinicius comentou, salvo engano, em janeiro desse ano (2005) que o depoente teria uma participação, caso as copiadoras fossem novamente licitadas e a Canon fosse a vencedora. |
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| .... | Joedson Alves/AE |
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| FANTÁSTICO. Fioravanti era da cota do senador e hoje ministro Hélio Costa, de que é segundo suplente |
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"(Marinho) conheceu Marcus Vinicius logo que assumiu a chefia do Decam, apresentado por Antônio Osório ou Fernando Godoy, não se recordando quem. Que disseram ao depoente que (..) o depoente o ajudasse no que fosse preciso, atendendo-o prontamente (...) Três ou quatro empresas, além das já citadas, procuraram o depoente em nome de Marcus Vinicius. Uma das empresas tinha interesse no arquivo central da ECT; que, entretanto, esse projeto ainda não foi finalizado por falta de orçamento."
OS "ACERTOS"
"Os acertos podem ocorrer na fase da elaboração do projeto básico com as especificações técnicas, no interregno entre a homologação e a assinatura do contrato, durante as discussões referentes ao reequilíbrio econômico-financeiro, nas aplicações de penalidades.
"Ao assumir o Decam (Marinho disse) que não houve uma reunião clara e formal na qual teria sido colocado o funcionamento do esquema montado por Antônio Osório e Fernando Godoy.
"(...) Certa feita, entrou na sala de Antônio Osório, quando este conversava com Eduardo Fioravanti (diretor-comercial), e ouviu claramente Antônio Osório perguntar a Fioravanti se haveria participação nos valores a serem contratados, de acordo com o processo de reequilíbrio envolvendo empresa que administra a central de atendimento ao cliente, de denominação Contax. O reequilíbrio iria implicar reajuste no valor de 3 milhões de reais. Ouviu Eduardo Fioravanti responder que a participação, se houvesse, seria aquela preestabelecida.
"(Marinho) tem informações de que o período que medeia entre a homologação e a assinatura do contrato é vital para a realização de 'acertos' (...) há diretores que possuem assessores especiais, extra quadro, que podem estar envolvidos com negociatas (...)"
GRANDES E PEQUENOS "AGRADOS"
''A pessoa que fazia contatos com o depoente, em nome da Polycart, chama-se Artur Wascheck Neto que lhe deu cerca de 4 mil reais, em espécie, a título de 'agrado', parte menor do todo repassado aos superiores (...) que era hábito de Artur, desde 2002, destinar dinheiro para empregados dos Correios (...) que Artur, quando lhe fez o primeiro pagamento, pediu-lhe que repassasse parte do dinheiro para Luís Garritano, então chefe da divisão de qualidade de materiais (...) Wascheck efetuou dois pagamentos ao depoente, entre setembro e novembro de 2004, no montante de 8 mil reais, parte menor do todo repassado aos superiores que, segundo ele, era contribuição partidária.
''A Polycart possui o maior contrato de produtos de consignação dos Correios, com faturamento médio mensal da ordem de 400 mil reais (...) aqueles pagamentos eram praxe desde 2002 e que não sabe informar sobre outras pessoas que tenham recebido propina de Wascheck, mas sabe dizer que se trata de pessoa com grande conhecimento dentro dos Correios em todos os níveis. "Artur Wascheck lhe contou que contribuíra para o PTB, fornecendo dinheiro (...) para a base eleitoral de Antônio Osório no sul da Bahia."
O "EMBRULHO" DAS EMBALAGENS
"Em fins do ano passado, Incomir e ELC/Starlock ingressaram com pedidos distintos, porém simultâneos, solicitando reajuste de preço, sob o fundamento de aumento dos preços dos insumos e da mão-de-obra e ligaram antes para avisar que fariam os pedidos e para solicitar auxílio do depoente (...) falaram que ajudariam o depoente no que fosse preciso caso obtivessem o reajuste pretendido (...) a ELC/Starlock pediu também a redução da espessura do envelope plástico, caso não fosse aceito o reajuste de 28%. O contrato previa a entrega de envelopes com a espessura total de 200 micra, sendo 100 de cada lado. A empresa informou, em sua correspondência, que já estava operando com redução da micragem, uma vez que combinara com o antecessor do depoente no Decam, Adauto Tame irão, a aludida redução para 150 micra; o depoente mandou analisar os envelopes (e) constatou que, de fato, houvera redução na espessura do envelope (...) não houve uma aplicação de penalidades em razão da venda do produto fora de especificação (...) a área comercial não tinha conhecimento da redução da micragem (...) Os Correios vendem cerca de três milhões de envelopes plastificados por ano; essa redução da micragem não foi formalizada em termo aditivo (...) operacionalmente a redução não acarretou problemas, porém deveria ter sido passada para o preço, o que não foi feito (...)
"No tocante à Polycart, esta passou a ser o fornecedor exclusivo da ECT de envelopes cartonados e caixas de encomenda, isso desde 2004 (...) que ao assumir a Decam já se deparou com essa situação (...) como houve um vácuo decorrente da não-renovação dos contratos das outras duas empresas fornecedoras de caixas e envelopes cartonados, o Decam iniciou novo processo visando a realização de licitação para a substituição dessas duas empresas (...) Keops e Sarapuí. Salvo engano, em outubro do ano passado, recebeu ordens de Antônio Osório, em atendimento a pleito de Eduardo Fioravanti, de não efetuar a licitação, o que implicou a continuidade do fornecimento exclusivo pela Polycart, cujo contrato só vencerá em setembro de 2006; a justificativa para a não realização consistia basicamente no fato de que a Diretoria Comercial (Dicom) pretendia criar grupo de trabalho para redefinir as embalagens usadas pela ECT (...) contudo, no entender do depoente, a perspectiva de redefinição das embalagens não constituía empecilho à realização da nova licitação, uma vez que o novo contrato dali decorrente poderia ter um prazo de duração menor e sem renovação." |
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| Adriano Machado / Folha Imagem | .... |
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| EX-SNI. O empresário Fortuna, às das licitações |
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UM EMPRESÁRIO CHAMADO FORTUNA
"José dos Santos Fortuna Neves tinha por objetivo vencer licitações e ajudar outras empresas a vencê-las (...) para alcançar esses objetivos sempre oferecia vantagens para funcionários da ECT que estivessem dispostos a ajudá-lo (...) tinha medo da forma de atuar de Fortuna que só pensava em valores altos (...) e tinha medo de acabar envolvido em fatos mais graves (...) Fortuna tinha vários contatos internos na ECT, os quais lhe garantiam diversas vantagens (...) e já ofereceu dinheiro ao depoente, correspondendo a uma participação nos lucros que ele viesse a obter ao fechar determinados contratos.
"Fortuna tinha conhecimento com Edílson Robles Louzada (chefe da Divisão do Departamento de Engenharia) (...) na obra para reforma e adaptação do edifício Apolo, no Setor Comercial Sul (em Brasília), para funcionamento do Museu Postal, houve a participação em especificações através de Louzada para facilitar as empresas vinculadas a Fortuna (...) após as licitações nas quais empresas vinculadas a Fortuna vencem independentemente do pagamento de comissão." |
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| .... | Dida Sampaio/AE |
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| CARTAS NA MANGA. Wascheck é definido por Marinho como empresário do "ramo das licitações" |
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NO RAMO DAS LICITAÇÕES
"Artur Wascheck (segundo Marinho) é um empresário do "ramo das licitações" com intensa atuação no Exército, na Marinha, Ministério da Saúde e ECT.
"Ele procurou o depoente pela terceira vez, momento em que protocolou um recurso jurídico (...) referente ao ressarcimento da multa de um milhão de reais (e) avisou ao depoente que já tinha conversado com diretores e com o próprio diretor-presidente da ECT, exigindo celeridade no trâmite (...) que o depoente logo no primeiro dia despachou o recurso para o Departamento Jurídico com o "de acordo" do diretor Antônio Osório (...)
"Artur Wascheck ficou sabendo da existência de grandes projetos a serem desenvolvidos pela Diretoria de Administração, por outros departamentos que não o Decam. Os projetos eram: inventário geral da ECT, na ordem de doze milhões de reais global, Centralização de Arquivo e Gerenciamento de Documentos, na ordem de dez milhões de reais por ano, e outsourcing de impressão (...) Wascheck afirmou que teria grandes fornecedores para "nos" apoiar nesses projetos, sendo uma das empresas de São Paulo e outra da Bahia (...) falou para o depoente que, com a confecção dos dois projetos ele, junto com outras empresas, teria condições de vencer certames (...) em contrapartida (...) passaria para o depoente um valor mensal aproximado de quarenta mil reais para ser distribuído aos técnicos que fizessem parte da equipe coordenada pelo depoente (...) esse assunto não voltou a ser tratado em nenhum outro momento.
"Em todos os encontros com o depoente, Artur Wascheck fazia questão de relatar sua insatisfação com a equipe anterior do Decam: Adauto Tamerão, Eduardo Medeiros e Gerson Buckvik. Wascheck sempre dizia ter 'ajudado' muito todos eles, ou seja, teria entregue 'agrados' financeiros para todos (...) Artur Wascheck dizia ter dossiês contra funcionários da ECT envolvidos em esquemas de corrupção (...) e dizia ao depoente que ajudou com recursos financeiros, na campanha eleitoral de 2004, candidatos ligados aos diretores Antônio Osório e Carlos Eduardo Fioravanti, além do próprio diretor-presidente da ECT, João Henrique."
MULTA NA IBM
"Em um contrato com a IBM, cujo gestor operacional era a área de tecnologia, o depoente recebeu um relatório técnico do gestor operacional aplicando uma multa à IBM no valor de um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil reais. Como chefe do Decam, encaminhou uma carta para a IBM, comunicando a aplicação da multa e a possibilidade de recorrer em cinco dias. A IBM recorreu, solicitando a revisão da aplicação da penalidade, pois ela não concordava (...) após a análise do recurso, a área operacional devolveu o processo para o Decam, acatando em parte a argumentação do fornecedor e reduzindo a multa para algo em torno de seis mil reais. Por conta dessa redução drástica, o depoente passou a exigir que todo relatório da área gestora operacional sugerindo aplicação de penalidade viesse assinada do diretor da área correspondente (... ) a redução drástica ou eliminação das penalidades ocorriam com certa freqüência (...) que o caso da IBM chamou a atenção em face do relatório técnico inicial identificar um prazo longo de não atendimento por parte da IBM que ocasionou a sugestão de aplicação da penalidade, porém no segundo relatório, esse prazo sofreu uma redução brutal, tido como um grande engano técnico."
OS SANTINHOS DAS ELEIÇÕES
"O depoente, já como chefe do Decam, sofreu muita pressão nos períodos que antecederam o primeiro e segundo turno das eleições para prefeito e vereador (2004); essas pressões foram feitas por diretores, incluindo o diretor-presidente; contudo, o depoente resolveu atender apenas os pedidos do diretor Antônio Osório e do diretor-presidente João Henrique; além dos diretores, outros funcionários da ECT também solicitavam apoio ao depoente; a pressão dos diretores era para que o depoente viabilizasse junto aos fornecedores da ECT a confecção de diversos materiais de propaganda política para seus 'apadrinhados'; esses materiais eram principalmente 'santinhos', mas também abarcavam 'cartazetes', cartazes, 'bandeirolas', camisetas, bonés e livretos que traziam planos de governo.
"As empresas Incomir, ELC/Starlock, Polycart e Multiformas, apesar de colaborarem, reclamaram com o depoente a falta de planejamento do PTB, que deixou tudo para a última hora; as empresas também alegaram que já estavam ajudando outros partidos há mais tempo.
"Em novembro de 2004, o depoente presenciou no gabinete do diretor Antônio Osório uma conversa entre Osório e Fernando Godoy, na qual o assunto era o acordo financeiro entre o PTB e o PT para financiamento da campanha eleitoral. Na noite anterior, tinha ocorrido uma reunião na Executiva Nacional do PTB sobre o assunto. Antônio Osório relatou para Fernando Godoy que o PT não estava cumprindo o acordo financeiro com o PTB e que a pressão dos candidatos sobre o deputado federal Roberto Jefferson era enorme. O diretor Antônio Osório contou que Emerson Palmieri (tesoureiro do PTB) iria até São Paulo para tratar com Delúbio Soares das parcelas vencidas e que, diante do não cumprimento do acordo, o PTB faria uma reunião na primeira quinzena de dezembro para decidir, inclusive, a sua permanência na base de apoio do governo federal. O diretor Antônio Osório estava preocupado com a manutenção do seu cargo na ECT, caso o rompimento ocorresse." |
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Fonte: Fonte: Revista Carta Capital nº 365 - 26/10/2005
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