20 de dez de 2016

Petrobrás perde ação contra liminar que suspende a venda de Baúna e Tartaruga Verde - Editor - todos os brasileiros(as) tem interesse direto na Petrobrás, além de ser a maior empresa do país, é a que mais impacta em toda a cadeia produtiva, com suas inúmeras necessidades, trazendo ao Brasil, a soberania e com os dividendos, cria politicas públicas que melhorem a vida de todos. Sem trégua aos vendilhões da pátria de nosso petróleo.

Petrobrás perde ação contra liminar que suspende a venda de Baúna e Tartaruga Verde

A empresa tentou derrubar a decisão alegando agravo de instrumento
Por Vanessa Ramos, jornalista da FNP
A Petrobrás perdeu ação judicial contra a liminar que suspendeu a venda do campo petrolífero de Baúna, localizado no pós-sal da Bacia de Santos, em São Paulo, e do campo petrolífero de Tartaruga Verde, situado no pós-sal da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, sem o devido procedimento licitatório.
O desembargador federal Élio Siqueira Filho manteve a liminar e, inclusive, afirmou que o TCU não tinha razão na decisão de não determinar a suspensão da venda desses ativos. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (20).
Liminar
A juíza da 1ª Vara Federal de Aracaju, Telma Maria, concedeu medida liminar determinando a suspensão do processo de venda dos campos de Baúna e Tartaruga Verde, respectivamente, no dia 18 de novembro, após ação popular ajuizada pelo Sindipetro-AL/SE (FNP).
Também foram ajuizadas ações populares contra a venda dos campos terrestres de Sergipe, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Espirito Santo, contra a venda dos campos de águas rasas e instalações industriais a eles integradas em Sergipe e Ceará, bem como contra a venda da BR Distribuidora e da Liquigás. O fundamento das ações foram a ilegalidade no procedimento de vendas de ativos, todas sem licitação.

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