28 de fev de 2017

a-estranha-mudanca-de-janot-questao-pessoal-ou-pressao-interna por Marcelo Auler

Em dez dias, Rodrigo Janot mudou radicalmente de posição. Questão pessoal ou pressão interna?
Em dez dias, Rodrigo Janot mudou radicalmente de posição. Questão pessoal ou pressão interna?
MeA qualquerleigo soa muito estranha a mudança de posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em dez dias, embora não seja Cristo, mudou do vinho para a água, ou vice-versa. Deu um giro de 180°, sem que nenhum fato novo ocorresse.smo para A qualquer leigo soa muito estranha a mudança de posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em dez dias, embora não seja Cristo, mudou do vinho para a água, ou vice-versa. Deu um giro de 180°, sem que nenhum fato novo ocorresse. - See more at: http://marceloauler.com.br/a-estranha-mudanca-de-janot-questao-pessoal-ou-pressao-interna/#sthash.fjbrWSFu.dpufquem não domina o Direito, parece óbvio que não foi baseado na doutrina jurídica que isto aconteceu. Certamente outros fatores lhe influenciaram. Afinal, com a experiência que tem, jamais se deixaria levar por um entendimento errado a ponto de modificá-lo em poucos dias.
Muito provavelmente repetiu-se a pressão interna da sua corporação, tal como ocorreu no início de 2015. Isto, aliado ao fato de Janot estar com o fígado virado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provavelmente contribuiu para esta mudança.
Como todos lembram, em 28 de março ele defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal que
“cargo de ministro de estado possui como atribuição primordial auxiliar diretamente o chefe do Executivo na criação, elaboração e execução de políticas governamentais, de forma que deve ser ocupado por pessoas de sua confiança. Escolha e nomeação de ministro de Estado são atribuições do campo de autonomia do Executivo; desde que preenchidos os requisitos legais, não cabe chancela do Judiciário ou do Legislativo“.
Na época, além de admitir a posse do ex-presidente como ministro, recomendava – esdruxulamente, diga-se – que mesmo como ministro, Lula deveria continuar sem o foro especial, investigado no primeiro grau, isto é, na Vara do juiz Sérgio Moro, Dez dias depois, na quinta-feira (07/04), em novo parecer, reviu a posição e admitiu:
Nomeação de ministro de estado consubstancia ato administrativo de natureza política, passível de controle judicial para aferir ocorrência de desvio de finalidade, sem embargo da competência constitucional do(a) Presidente da República para designar seus auxiliares. Ocorre desvio de finalidade quando agente público exerce competência determinada por lei para atingir propósito diverso do previsto pelo ordenamento jurídico. O acervo probatório pré-constituído, fatos que se tornaram notórios desde a nomeação e posse objeto destas ações e elementos de domínio público constituem indícios convergentes de que a nomeação e posse do ex-Presidente foram praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato. Houve dano objetivo à persecução penal, pela necessidade de interromper investigações em curso, pelo tempo para remessa das peças de informação e para análise delas por parte dos novos sujeitos processuais e pelos ritos mais demorados de investigações e ações relativas a pessoas com foro por prerrogativa de função“.
A mudança foi alvo de crítica do professor Dalmo Dallari em entrevista ao Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães: Dalmo Dallari acusa Rodrigo Janot de atuar politicamente contra Lula:
Dalmo Dallari ao Blog da Cidadania: Janot atuou politicamente.  Foto - reprodução
Dalmo Dallari ao Blog da Cidadania: Janot atuou politicamente.
Foto – reprodução
Eu examinei as declarações do procurador-geral da República e considero sua decisão absolutamente inconsistente e puramente, exclusivamente política, sem nenhuma consistência jurídica. Ele não indica qualquer ilegalidade na nomeação do ex-presidente Lula. Assim como na remessa da minuta de posse. Ele só diz que [a nomeação de Lula] “foge à normalidade”, mas não diz que há uma ilegalidade.
Agora, no tocante à indicação do ex-presidente Lula como ministro, ele tampouco levanta dúvida quanto à legalidade, porque, na verdade, a escolha do ministro é um direito do presidente da República. Ele tem liberdade plena de escolher um cidadão brasileiro no gozo dos seus direitos políticos e o Lula é exatamente esse tipo de pessoa, é um cidadão brasileiro no pleno gozo dos seus direitos políticos.
Repito: eu verifique isso [se o procurador aponta em seu documento ao STF que ilegalidade foi cometida] e ele não aponta uma única ilegalidade. Só tem essa afirmação de que [a nomeação de Lula] seria um “artifício para impedir a punição”, uma afirmação totalmente absurda porque, empossado ministro, Lula continua a ser processado.”
Raiva guardada – Na análise do comportamento do procurador-geral da República é preciso levar em conta dois fatores que, como gostam de dizer os operadores do Direito, estão extra-autos. O primeiro deles é uma questão pessoal de Janot. Ele, segundo amigos que o conhecem bem, não consegue absorver determinados episódios, levando-os para o lado pessoal. Acaba agindo com o fígado.
Não sem razão, deixou-se afetar pelo infeliz e impróprio comentário, mesmo sendo em uma conversa privada cuja divulgação em 16 de março vem sendo contestada até hoje. Lula, no diálogo telefônico com o advogado e amigo Sigmaringa Seixas, queixou-se do procurador-geral:
Lula, pelo comentário impróprio, deveria pedir desculpas a Janot.
Lula, pelo comentário impróprio, deveria pedir desculpas a Janot.
Essa é a gratidão. Essa é a gratidão dele por ele ser procurador”.
Janot, que foi nomeado por Dilma Rousseff em 2013, e reconduzido em 2015, na Suíça, contra-atacou no mesmo dia:
 “Os cargos públicos não são dados de presente. Eu sou muito grato a minha família. Fiz concurso. Estudei para caramba. Tenho 32 anos de carreira”. 
O episódio deveria se encerrar por aí, cabendo a Lula fazer um pedido formal de desculpas, o que não aconteceu. Mas, Janot não poderia no cargo agir com o fígado.
Porém, deu sinal de fazê-lo quando se manifestou a favor da posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil desde que ele permanecesse sem o foro especial, investigado na primeira instância. Indiretamente acatou a tese de que a nomeação visava iludir a Justiça. Com isso, mesmo dizendo o contrário, endossou que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ser mais benevolente ao ex-presidente. Tese totalmente esdrúxula.
Ameaça dos procuradores do Paraná - Já a mudança de posição, quando o vinho se transformou em água, após dez dias, certamente tem relação com as pressões internas que pode ter sofrido. O corporativismo pode estar falando mais alto. Isto aconteceu, segundo fonte bem situada na Procuradoria Geral da República (PGR), no início de 2015, em episódio jamais revelado.
Na época, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério da Justiça, discutiam a elaboração de acordos de leniência com as empresas envolvidas na corrupção da Petrobrás. Tentava-se salvar as empresas, cobrando-lhe multas e devolução de recursos. A responsabilidade penal cairia sobre as pessoas físicas que ocuparam suas diretorias.
Janot estava propenso a aceitar estas negociações, mas, segundo boa fonte, sofreu uma pressão dos procuradores da Lava Jato que chegaram a falar em demitirem-se do caso, o que provocaria certa convulsão social. A enfrentá-los, preferiu ceder na sua posição.
Não se sabe se foram feitas diretamente, mas houve quem o criticasse por tal gesto como agora vem sendo criticado, indiretamente, por outros colegas. Provavelmente, tais críticas não chegarão ao público, mas elas existem pois há, entre membros dos Ministérios Públicos – e não apenas o Federal – muito desconforto com tudo o que ocorre. Vide o que fala o ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, em recente artigo que postarmos em seguida:
 “São tempos difíceis, mas não devemos temer os tempos difíceis, desde que nós os consideremos como propícios ao aprendizado”.
Resta saber se o desejo de aprender se sobreporá à vontade de impor opiniões, sem aceitar críticas ou divergências?
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