Doria e a guerra declarada às pessoas em situação de rua
Foi com grande barulho e muito marketing que João Doria (PSDB) anunciou no final de 2016 o Programa “Cidade Linda”, que em suas próprias palavras seria o “maior programa de zeladoria urbana que a cidade de São Paulo já conheceu”, na época, reunido com empresários, o prefeito chegou a dizer que a cidade parecia um “lixo vivo” e um “filme escabroso”.
Virou o ano, o prefeito tucano tomou posse e o que mais se fala é da treta entre ele e os pixadores e grafiteiros. É legítimo e justo, mas mesmo com o avanço da repressão cinza aos muros da cidade, os mais prejudicados com a política higienista do “Cidade Linda” é a população de rua: em pouco menos de um mês, Doria mostrou que sua verdadeira guerra é contra os moradores de rua da capital.
O lançamento do Programa, no dia 2 de janeiro, se deu em meio aos holofotes do “prefeito vestido de gari” e de toda “sujeira” que ele queria varrer para debaixo do tapete, ou melhor para debaixo do viaduto Dr. Plínio de Queirós: foi para lá que ele e sua equipe, em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana, mandaram os moradores de rua da praça 14 Bis, que fica próxima ao local.
A obsessão do novo prefeito em tirar de vista a população que tem a rua como moradia, fez com que os moradores de rua da 14 Bis fossem jogados junto aos entulhos do viaduto. Não houve diálogo com a comunidade de moradores da Bela Vista, não houve ação prévia da prefeitura para sequer acomodar de forma digna quem estava chegando. Foi apenas um deslocamento, feito de forma invasiva e dura.
Três dias após a “limpeza” na área, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), comandada por Soninha Francine, ordenou que a GCM instalasse uma imensa tela verde na área em que a prefeitura colocou os moradores de rua. Segundo nota da SMADS, a tela é para “proteger” as pessoas que estão morando no local, sem, é claro, identificar qual proteção ela pode oferecer para quem está lá.
Em paralelo, movimentos como o Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais (CATSO) e a Pastoral do Povo de Rua, denunciavam nas redes sociais a truculência dos agentes municipais para retirar moradores de rua que viviam no Parque da Mooca.
O “rapa”, chancelado pela prefeitura, retirou colchão, pertences e documentos dos moradores que viviam na região.
20 dias após a ação, o prefeito-empresário alterou decreto municipal que garantia o mínimo de dignidade à população em situação de rua, ao proibir a Guarda Civil Metropolitana de retirar seus pertences e agir de forma autoritária.
Com a alteração, as retiradas de pertences, que se dava por baixo dos panos e de forma extra-oficial, foi oficializada pela assinatura do prefeito.
O Ministério Público Estadual (MPE), a pedido da Promotoria de Direitos Humanos, entrou com um questionamento à gestão Doria sobre as alterações feitas de supetão no Decreto Municipal. Em resposta, o prefeito reconheceu a falta de clareza do Decreto e garantiu que a GCM não retirará pertences dos moradores, contudo se negou a rever o texto “nebuloso” do decreto.
Doria e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social também anunciaram o Programa Trabalho Novo, que em promete oferecer 20 mil vagas de emprego em empresas privadas de varrição de rua em São Paulo.
Higienismo
Multifacetado, o higienismo de Doria aparece de diferentes formas no que diz respeito ao tratamento a quem vive na rua: em alguns lugares esconde, em outros faz o “rapa” e na cracolândia, abandona e bate.
Pelo menos tem sido assim desde o início da gestão, quando a limpeza da região foi deixada de ladopela administração municipal, fazendo acumular lixo e entulho por toda região da Luz. A violência silenciosa ocorre ao lado da repressão explícita.
Na noite de 17 de janeiro a Polícia Militar fez uma incursão surpresa na Cracolândia, em que bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha foram utilizadas contra os moradores de rua e usuários da região.
Uma cidade mais cinza e sobretudo mais hostil é a São Paulo de 2017. E é essa mesma cidade, com suas histórias de luta e resistência, que servirá de palco para a guerra iniciada por Doria e os seus.
Na ‘14 bis’ é assim
“Não queremos morar embaixo de viaduto! Queremos uma oportunidade de emprego, não ser ocultado por redes”, afirmou um dos líderes dos moradores da ‘14 bis’, Anderson Cardoso, de 25 anos.
Anderson está em situação de rua há 5 meses. Metalúrgico, ele perdeu o emprego e não teve mais condições de pagar aluguel. Durante os primeiros 20 dias, tentou dormir nos albergues. No entanto, não permaneceu porque teve documentos, celular e roupas roubadas lá dentro. Além disso, presenciou brigas e desvios de alimentos pelos funcionários. “Não ia ficar em um lugar em que posso tomar uma facada dormindo”, conta.
Há cerca de 2 anos, Anderson era voluntário em diversas organizações de auxílio à moradores de rua em São Paulo. Ao se ver na mesma situação, ele procurou um local conhecido para morar sem riscos. Foi então que foi morar embaixo do viaduto Plínio de Queirós.
Na época em que chegou, entre 15 a 20 pessoas moravam no local. O convívio com os moradores do bairro era excelente, as doações eram constantes e não havia qualquer conflito. Ao lado dos barracos, a comunidade jogava bola e praticava exercícios, pois havia grandes espaços vagos e cobertos.
Após a ação de Doria, tudo mudou.
Mais de 100 pessoas moram embaixo do viaduto agora. Os espaços para esporte foram tomados e a comunidade da região passou a entrar em conflito com os moradores, pois perderam seus espaços para esporte.
“Todo dia chega gente”, confirma Anderson. “Após uma semana que estávamos aqui, a GCM entrou e fez o rapa. Levou documentos da maioria, até remédios de soropositivo”, denuncia.
A secretária Soninha Francine, por sua vez, realizou uma reunião com a comunidade local, em que apenas um representante dos moradores de rua, Anderson, foi “convidado” (quer dizer, se convidou).
A crise aconteceu em função da tomada do estacionamento embaixo do viaduto utilizado pelos comerciantes. A prefeitura queria colocar mais pessoas em situação de rua ali, e ia tomar o local. Os comerciantes ficaram revoltados. Anderson conta que ameaçaram até atear fogo nas barracas que fossem instaladas.
“Ela marcou essa reunião para resolver esse problema com os comerciantes sobre o estacionamento e a zona azul, mas não falou nada sobre a nossa situação”, conta.
A prefeitura resolveu o problema? De jeito nenhum. Quem conseguiu uma resposta foi a Pastoral de Rua, através do Padre Júlio, conhecido ativista pelos direitos da população de rua na cidade de São Paulo.
“A nossa atuação na 14 bis tem sido de acompanhamento das pessoas e estreitamento de vínculos. Temos providenciado aquilo que eles necessitam, muitas vezes alimentação e agasalhos, mas principalmente a presença, a conversa e o discernimento”, pontuou o padre.
Ele articulou a contratação de dois caminhões para retirada de entulhos que cobriam quase uma quadra inteira embaixo do viaduto, liberando uma área grande para que as pessoas pudessem se realocar. A GCM e a SMADS, por sua vez, apenas assistiram.
Higiene e bens pessoais? A prefeitura também não lembrou. Novamente, foi a pastoral que conseguiu um banheiro químico para atender as mais de 100 pessoas. Porém, a limpeza do banheiro não é realizada com frequência, o que gera mais problemas, como um cheiro forte durante dias, principalmente para aqueles que estão próximos.
“Temos alertado a prefeitura dos excessos, das dificuldades e da forma como eles atuam. Como foi a questão da tela, da falta de banheiros, da parte elétrica e da questão de que essas pessoas precisam de uma resposta e não apenas uma imposição”, concluiu o representante da Pastoral de Rua.
Vulnerabilidade, pobreza e falta de emprego: as histórias da 14 bis
A organização dos moradores de rua é feita com bastante rigor. É proibido consumo de drogas, sexo explícito e brigas. A limpeza do espaço é feita constantemente por eles mesmos. Quem desobedece às regras pode ser até expulso do local. A segurança foi reforçada após a ação da Guarda Civil. Eles fecharam com um cadeado a entrada principal, pois havia uma ameaça de invasão da GCM para retirada deles.
“Aqui em baixo eu me sinto mesmo o lixo da sociedade. Eu só queria uma oportunidade de emprego e uma moradia digna. Ninguém quer viver com frio e fome. Se eles acham que é bom viver aqui, porque não nos dão os apartamentos deles e vêm pra cá?”, questiona o sushiman profissional Manuel Justino da Silva, de 27 anos.
Ele também é um dos principais líderes do local. Sua história, assim como a da maioria das pessoas que vivem na 14 bis, é de sofrimento e vulnerabilidade. Nascido na Favela do Inferninho, na zona oeste da capital, fugiu de casa aos 7 anos, pois cansou de ver sua mãe sendo espancada pelo padrasto alcoólatra.
Fugiu e foi para as ruas do centro, onde passou a fazer uso de drogas, principalmente a cola. Começou a roubar para comer e foi para a Fundação Casa por diversas vezes. Aos 18 foi preso novamente por assalto e tráfico. Pegou três anos e, nesse tempo, conseguiu terminar os estudos dentro da penitenciária e fez curso de eletricista.
Quando saiu começou a fazer bicos em buffets. Foi onde conheceu sua esposa, um daqueles “amores à primeira vista”, como descreveu sorrindo. Ele adotou a filha dela, Eloá, e casou em pouco tempo.
Conseguiu um emprego na Makis Place, uma rede grande de restaurantes, em que aprendeu tudo sobre o ofício de sushiman. Passou a morar em um apartamento na cidade de Itaquaquecetuba e teve os melhores anos de sua vida ao lado da esposa e da filha.
Até que houve um corte na empresa, ele perdeu o emprego, não conseguiu mais pagar o aluguel e teve que voltar para a rua. Há 5 meses está na 14 bis com a mulher. A filha está sob os cuidados da sogra. As oportunidades de bico são cada vez mais escassas. Ele já perdeu documentos e pertences no último rapa da GCM.
“Não temos banho, o banheiro químico está sempre cheio e ainda colocaram essas telas para esconder a nossa existência. Eu não quero pedir nada pra ninguém, só quero ter oportunidade de saber como vai ser o dia de amanhã”.
Henrique, de 22 anos, também é oriundo do sistema penitenciário. Ele é um dos novatos da 14 bis. A Guarda Civil retirou seu barraco, que estava próximo ao Viaduto Nove de Julho, no Anhangabaú. Ele chegou exatamente no dia em que as telas verdes foram instaladas.
O jovem mora na rua desde os 14 anos de idade. Saiu de casa porque a mãe o obrigava a ajudá-la nos “negócios errados”, como descreve. Na rua, passou a roubar para comer e, ao completar 18 anos, foi preso por assalto a mão armada. Pegou três anos, que cumpriu com disciplina.
Ao sair, também encontrou seu companheiro, com quem vive há cerca de dois anos. A orientação sexual virou mais um motivo de conflito com a mãe, com quem perdeu completamente o contato. Tentou morar em albergues, mas como foi roubado no local, decidiu voltar mesmo para as ruas.
Na 14 bis ele disse ser mais tranquilo, pois como há muitas pessoas a segurança é melhor do que estar isolado na rua. No entanto reclama da faixa verde: “Ninguém quer viver em um lugar que parece um galinheiro”.
‘Falcatrua’ e arapuca: as ações desastradas do Prefeito
O principal porta voz da SMADS com os moradores de rua da 14 bis é o secretário adjunto Felipe Sabará. Antes mesmo no início da gestão, em dezembro, Sabará, que é fundador da ONG Arcah, visitou o local e conversou com as pessoas. De acordo com Anderson, ele coletou dados das pessoas e ofereceu emprego e moradia.
Um mês depois, ele retornou com roupa de gari e vassoura na mão ao lado do prefeito João Doria. Dessa vez, não conversou com nenhum dos moradores do local, apenas posou para fotos com o tucano e foi embora.
No dia 5 de janeiro, a tela verde foi colocada em volta do espaço. O coletivo ‘Entrega por SP’ foi na 14 bis e fez uma publicação no Facebook falando que os moradores de rua não estavam de acordo com aquilo, e que a prefeitura estava mentindo quando dizia que eles que pediram.
Sabará, por sua vez, questionou o que eles disseram, alegando que a Secretaria havia sim escutado os moradores e convidou o Entrega por SP para uma reunião na prefeitura para debater a questão, no dia 10 de janeiro.
A reunião não chegou a qualquer resultado, muito em função de que não foram chamados os moradores do viaduto. Então ficou resolvido que no dia seguinte, 11, eles fariam uma reunião no viaduto Plínio de Queirós para que os moradores de lá dessem sua opinião sobre o caso.
Foi unânime: nenhum deles foi consultado para instalação da tela verde e também não apoiam a permanência.
Nesse vídeo, Anderson e integrantes do coletivo Entrega por SP relatam como foi a reunião.
O conteúdo mais importante do vídeo é a denúncia realizada pelos moradores e pelo coletivo. De acordo com eles, Sabará não se identificou como secretário adjunto, ele novamente se colocou como ativista da ONG Arcah.
Ele ofereceu em nome da prefeitura um prédio na região da Luz para realocar as pessoas que estão embaixo do viaduto.
A SMADS então conseguiu duas vans e um carro para levar parte das pessoas que fariam uma verificação do prédio. Sabará estava no local e, segundo os moradores, saiu da 14 bis junto com os moradores, mas em seu carro pessoal.
Ao chegar no Complexo Prates, em frente ao prédio que seria cedido, uma outra comunidade de moradores de rua, que já estava pleiteando o mesmo edifício, ao ver a movimentação, não aceitou.
“A gente conversou com as pessoas que estavam lá e sentiu que era uma arapuca. Entendemos que existia um pavio pronto para pegar fogo e explodir. Nós saímos do espaço, e muitas pessoas voltaram caminhando”, disse um integrante do coletivo.
“O Felipe Sabará convidou a gente para estar presente em um lugar que nem ele teve capacidade para estar”, confirma Anderson. Luiz Felipe Bolão, do ‘Entrega’, disse que o secretário adjunto não chegou ao local, conforme combinado, e parou de responder mensagens. Após o acontecido, Sabará passou a ser conhecido na 14 bis como “Felipe Falcatrua” e o diálogo entre eles foi encerrado.
A SMADS, no entanto, permaneceu em contato. A secretária da pasta, Soninha Francine, visitou o local no último dia 17 de janeiro e, apesar de não se comprometer a retirar a tela verde, pois “não é da sua alçada”, disse que daria uma resposta.
É proibido criticar
A Guarda Civil Metropolitana parece não gostar das críticas realizadas pelos moradores do viaduto à tela verde. Eles colocaram cartazes com os dizeres “queremos moradia, não patifaria”, “Cidade Linda é Cidade Humana”, “Doria, não queremos briga, queremos soluções”, “Galinheiro não, queremos cidadania” e “Não somos bichos, somos seres humanos”.
Durante a madrugada, a GCM foi ao local e retirou todas as faixas.
A violação de direitos não para por aí
Imagine que você é um morador ou moradora de rua e está no período de gestação. Durante nove meses as dificuldades são imensas e você sabe que em situação de rua o Conselho Tutelar vai retirar seu filho ou filha logo após o parto. Então, procura desesperadamente uma forma de conseguir moradia para criar a criança.
O filho nasceu grande, bonito e saudável. O nome: João Miguel. O pai, João Paulo, e a mãe, Eliana Andrade, visitam diariamente a criança na Santa Casa de Misericórdia. Até que um dia, ela não está mais lá e não há informações sobre seu paradeiro.
Durante três semanas eles andaram (literalmente) por toda a cidade procurando notícias em hospitais e maternidades públicas sobre a criança “João Miguel”. Não havia qualquer rastro da sua localização.
Simultaneamente, a GCM retira seus pertences e, por sorte, eles conseguem guardar a documentação da criança e os registros do pré natal, realizado na UBS Nossa Senhora do Brasil, próxima à 14 bis, onde já moram há um ano.
Foi lá onde eles conseguiram informações sobre a criança. Ela foi enviada para um abrigo no bairro do Belém. O nome foi alterado para Leonardo, mesmo sem a aprovação dos pais.
João Pedro vai lutar pela guarda do filho. Sua mãe, que mora no Recife, vai receber a guarda do pequeno Miguel, e dessa forma garantir que o Estado não o pegue novamente. “A pessoa não tem o direito de se regenerar na sociedade”, lamenta o pai, que é ex-usuário de drogas.
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