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são inúmeros os imóveis vazios na cidade de São Paulo foto Sao Paulo Antiga |
Créditos Organização do Dossiê Fórum Centro Vivo Entidades Realizadoras Centro de Mídia Independente - Coletivo de São Paulo (CMI-SP) | Central dos Movimentos Populares (CMP) | Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos | Editora Pressa | Fórum Metropolitano de Educação Social na Rua | Frente de Luta por Moradia (FLM) | Integração Sem Posse | Movimento dos Ambulantes de São Paulo (MASP) | Movimento Nacional de Luta em Defesa dos Direitos da População de Rua (MNPR) | Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR | Polis – Instituto
dos Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais | União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) Colaboradores para Realização do Dossiê Aline Fidalgo | Anderson Lopes | André Kobashi | Andréa Apóstolo | Benedito Roberto Barbosa | Carlos Henrique | Carlos Montoya | Cecília Teixeira | Cristiana Gonzalez | Elizabeth Grimberg | Eric Verhoeckx | Francisco Comarú | Graziela Kunsch | Isadora Fernandes | Janiz Martinez | Júlia Tavares | Karine Batista | Luciana Bedeschi | Luciana Itikawa | Maria das Graças Xavier | Mariah Luck | Mariana Cavalcante |Nelson Che | Neuma | Nicomedes José Vieira | Pádua Fernandes | Patrícia de Menezes Cardoso | Paulo Romeiro | Rodrigo Ciríaco | Rodrigo Dantas | Sebastião Nicomedes | Sergio Bispo | Sidnei Eusébio | Silvio Caccia Bava | Tânia Ribeiro Canhadas | Tatiana Morita Nobre | Toya Mileno |Waldemar Luiz Kunsch | Weber Sutti | Michael Mary Nolam |Nelson Saule Jr. |Hermes Almeida | Rosaria dos Santos Fotografias Anderson Barbosa | André Takahashi | Antonio Brasiliano | Bijari | Ennio Brauns | Fabio Weintraub | Fernão Lopes | Graziela Kunsch | Henrique Parra | Isadora Lins / CMI São Paulo | Julia Valiengo | Mariana Cavalcante | Raphael Maureau |Rede Rua | Tranca RUa | Thiago Benicchio | Yili Rojas (ilustração) Dossiê denúncia: Violações dos Direitos Humanos no centro de São Paulo | Fórum Centro Vivo Créditos Entidades, movimentos sociais, grupos e organizações que aderem ao Dossiê Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH) | Ação Cristã Contra a Tortura (Acat Brasil) | Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste (AMMRS) | As Moreculaz – Associação Moradia, Renda / Reciclagem, Cultura / Cidadania e Lazer | Associação Cheiro de Capim | Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó (AMAVILA) | Caritas, Região Episcopal Sé | Central de Movimentos Populares (CMP) | Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin (CDDH) | Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS) | Centro de Mídia Independente - Coletivo São Paulo (CMI-SP) | Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (CGGDH) | Centro Informação de Mulher (CIM) | Centro Santo Dias de Direitos Humanos (CSD) | Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae (CEPIS) | Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (COHRE) | Comissão Teotônio Vilela | Comitê pela Liberdade do Gegê e contra a Criminalização dos Movimentos Sociais | Editora Pressa | Educa São Paulo | Elefante | Escritório Piloto Grêmio USP, Extensão Universitária com Movimentos Sociais (EP USP) | Esqueleto Coletivo | Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE | Fórum da Esquerda – Grupo Estudantes de Direito da Universidade de São Paulo | Fórum Metropolitano de Educação Social na Rua | Fórum Regional Centro das Entidades da Ação da Cidadania | Frente de Luta por Moradia (FLM) | Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião | Grupo Risco | Habitat International Coalition - HIC | Habitat para a Humanidade | Instituto Controle Público | Integração sem Posse | Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação | Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LabHab FAUUSP) | Marcha Mundial de Mulheres (MMM) | Movimento Comunas Urbanas (MCU) | Movimento da Luta Anti-Manicomial – Fórum Paulista | Movimento de Moradia do Centro (MMC) | Movimento de Moradia Região Centro (MMRC) | Movimento de Moradia Vila Livieiro | Movimento dos Ambulantes de São Paulo – (MASP) | Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) | Movimento em Marcha (MM) | Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional São Paulo (MNDH-SP) | Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) | Movimento Nacional de Luta em Defesa dos Direitos da População de Rua (MNPR) | Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) |Movimento Passe Livre de São Paulo (MPL - São Paulo) | Nova Pasta | Organização Civil de Ação Social (OCAS) | Organização de Auxílio Fraterno (OAF) | Pastoral da Mulher Marginalizada (PMM) | Polis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais | Rede Rua / Jornal | Serviço de Assessoria Jurídica da Universidade de São Paulo (SAJU USP) | Sociedade Amigos da Vila Liviero (SAVIL) | Tortura Nunca Mais | Tranca RUa | União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) | União de Mulheres de São Paulo | União Nacional por Moradia Popular (UNMP) | Unificação das Lutas de Cortiços (ULC) |Vida Associada - Grupo de Pesquisa em Habitação Dossiê denúncia: Violações dos Direitos Humanos no centro de São Paulo | Fórum Centro Vivo Sumário Apresentação O Fórum Centro Vivo e a origem das denúncias Introdução I. A situação dos direitos humanos das famílias semteto e de baixa renda do centro de São Paulo 1. Contextualização da situação dos sem-teto 2. Ações que potencializam a violação dos direitos humanos da população sem-teto: interrupções de programas de Habitação de Interesse Social na região central 2.1. Programa Ação Centro 2.2. Programa Morar no Centro 2.3. Perímetros de Reabilitação Integrada do Habitat (PRIHs) 2.4. Bolsa Aluguel 2.5. Programa de Locação Social 2.6. Mutirões autogestionários 3. Despejos forçados: violência institucional dos poderes judiciário e executivo 3.1. Plínio Ramos 3.2. Tenente Pena 3.3. Paula Souza 3.4. Rua do Ouvidor 3.5. Edifício Prestes Maia 3.6. Vila Itororó, no bairro da Bela Vista 3.7. Vila Monumento 4. Reivindicações e propostas 4.1. Reivindicações e propostas gerais 4.2. Reivindicações e propostas aos poderes públicos 4.3. Reivindicações e propostas específicas quanto às ocupações de prédios e vilas de moradores nas áreas centrais 5. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação Sumário 01 09 05 09 19 94 100 29 Dossiê denúncia: Violações dos Direitos Humanos no centro de São Paulo | Fórum Centro Vivo Sumário II. A situação dos direitos humanos dos catadores de materiais recicláveis do centro de São Paulo 1. Contextualização da problemática dos catadores de materiais recicláveis na região central de São Paulo 2. Casos de violação dos direitos humanos dos(as) catadores(as) de material reciclável 2.1. Expulsão do centro 2.2. Restrição à circulação dos catadores no centro 2.3. Ameaça à autonomia e à autogestão das cooperativas de catadores 2.4. Ameaça de despejo da Coopamare pela prefeitura de São Paulo 2.5. Intermediação do Ministério Público do Trabalho 3. Reivindicações e propostas ao Poder Público Municipal 4. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação III. A situação dos direitos humanos da população em situação de rua do centro de São Paulo 1. Contextualização da situação da população de rua 2. Situação dos albergues 3. Casos e violações de direitos humanos identificados junto à população de rua 3.1. Assassinatos em agosto de 2004 3.2. Ineficácia da Política de Atenção à População de Rua: a interrupção da aplicação da lei municipal 12.316/97 3.3. Falta de continuidade das moradias provisórias 3.4. Fim do Programa Operação Trabalho 4. Reivindicações e propostas 4.1. À Prefeitura Municipal de São Paulo 4.2. À Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado de São Paulo 4.3. Ao Procurador Geral da República 5. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação IV. A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de rua do centro de São Paulo 1. Contextualização da situação de crianças e adolescentes 1.1. Municipalização da política de atendimento 1.2. Concepção sobre a situação 1.3. Revitalização do centro de São Paulo 2. Casos de violações de direitos humanos identificados junto às crianças e aos adolescentes em situação de rua 2.1. “Limpeza social” no bairro da Luz 2.2. Rampa antigente – Avenida Paulista 3. Revitalização do centro e violência 4. Reivindicações e propostas 4.1. À Prefeitura do Município de São Paulo 4.2. Ao Governo do Estado de São Paulo 5. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação 101 101 105 118 122 123 123 136 141 147 149 151 151 154 156 162 164 Dossiê denúncia: Violações dos Direitos Humanos no centro de São Paulo | Fórum Centro Vivo Sumário V. A situação do comércio informal de rua no contexto da revitalização do centro de São Paulo 1. Contextualização da situação dos comerciantes informais de rua 1.1. Informalidade: uma “exceção” permanente 1.2. Articulação com atividades e fluxos urbanos 1.3. Oportunismo e violência sobre os trabalhadores clandestinos 1.4. A “gentrificação” do centro e o comércio informal de rua 1.5. Políticas públicas irreais, ausência de representatividade 2. Casos de violações de direitos identificadas junto aos comerciantes de rua 3. Reivindicações e propostas 3.1. À Prefeitura Municipal de São Paulo 3.2. Ao Governo do Estado de São Paulo e ao Governo Federal 4. Referências bibliográficas 5. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação VI. A criminalização da pobreza, dos movimentos sociais e dos defensores dos direitos humanos 1. Contextualização da criminalização na cidade de São Paulo 1.1. A criminalização da pobreza 1.2. A criminalização dos movimentos populares 1.3. A criminalização dos defensores de direitos humanos 2. Casos de violações dos direitos humanos 2.1. Criminalização da população adulta e das crianças e dos adolescentes em situação de rua 2.2. Prisão e perseguição do líder popular Gegê 2.3. Criminalização e intimidação de defensores de direitos humanos envolvidos na prevenção a despejos forçados no centro de São Paulo 2.4. Intimidação e agressão de defensores de direitos humanos que trabalham com crianças e adolescentes de rua no centro de São Paulo 2.5. Audiência pública com comandante da Guarda Civil Metropolitana 3. Reivindicações e propostas 3.1. Ao Ministério Público e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) do Estado de São Paulo 3.2. À Ouvidoria de Policia e à Corregedoria da Polícia Militar 4. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação VII. Retrocessos na democratização do centro de São Paulo 1. Contextualização dos retrocessos na democratização 2. Retrocessos na democratização, do ponto de vista do uso e do acesso aos espaços públicos e equipamentos no centro de São Paulo 2.1. Fatos 2.2. Propostas e recomendações 3. Retrocessos na democratização, do ponto de vista da participação e controle social 3.1. Fatos 3.3. Reivindicações e propostas 4. Reportagens e matérias publicadas pelos veículos de comunicação 165 165 177 182 183 184 185 185 192 209 210 211 211 212 227 235
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