25 de fev de 2017

O Comodoro Por Joel Assis e Larissa Monteiro. Editor - Amigo é para sempre .


sábado, 31 de dezembro de 2016   http://tabapuapapers.blogspot.com.br/

O Comodoro

Mais de 600 páginas de documentos mostram relações sombrias do melhor amigo do presidente Michel Temer com firmas em paraísos fiscais, empresas de fachada, bancos suspeitos de lavagem de dinheiro, barões da mídia e, claro, o próprio Temer.

Por Joel Assis e Larissa Monteiro

O dia 5 de abril de 2014 foi inesquecível para o advogado José Yunes. Na manhã daquele sábado, os conselheiros do clube de iate de Ilhabela, arquipélago do litoral norte paulista, o elegeram para o posto mais importante da agremiação. Yunes apertava mãos e retribuía cada cumprimento com um sorriso a revelar o brilho dos dentes. A ocasião era tão especial que o recém-eleito comodoro fez até discurso:

“Quero lembrar aqui a dedicação dos que me precederam nessa posição. Em várias ocasiões, fui convidado a assumi-la. Só recusei porque não tinha o tempo necessário para me dedicar a essa tarefa”, ressaltou emocionado, diante da plateia.  

Os ventos pareciam soprar na popa do iate de Yunes. Oito meses depois, estava o comodoro de novo a distribuir sorrisos e apertos de mãos. Era uma sexta-feira de dezembro e o advogado vestiu terno azul-escuro e gravata listrada para ir ao bairro da Vila Clementino, na zona sul da capital paulista. Ele participou de uma cerimônia no Comando do 8º Distrito Naval, onde recebeu a medalha da Ordem do Mérito Tamandaré. Yunes posava para inúmeras fotos, sempre a exibir o semblante feliz e a pequena honraria de metal pendurada no bolso.

O sorriso que muitos viram tanto em Ilhabela como na Vila Clementino empresta a esse advogado paulistano de barriga e nariz volumosos um ar jovial. Alguns até diriam que José Yunes herdou a vitalidade do pai, um comerciante cuja vida durou mais de um século. Os cabelos grisalhos concentrados somente na lateral da cabeça e na nuca, porém, indicam que ele é um senhor com 80 anos de idade. Nessas oito décadas, o comodoro fez de tudo um pouco.

Estudou Direito na USP no fim dos anos 50, quando conheceu o amigo Michel Temer, então somente um aspirante a advogado. Depois de completar o curso, viajou pra todos os cantos do mundo. Foi a lugares como El Salvador, Venezuela, Canadá, Áustria e Oriente Médio. No fim da década de 70, pelo então Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Yunes ganhou as eleições para uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo. Lá, presidiu duas ou três CPIs.

Já pelo PMDB, sucessor do MDB depois da ditadura, Yunes se candidatou a deputado federal em 1986. Ficou apenas na quarta suplência, mas a sorte o acompanhava. Com a nomeação de um deputado para uma secretaria em São Paulo, o comodoro ganhou um gabinete no Congresso. Poderia ficar perto do amigo outra vez. Naquela época, Yunes, Temer e outros 500 deputados assinaram a Constituição de 1988. O feito, que Yunes faz questão de ressaltar quando fala da carreira, foi o mais importante da vida pública como político. 

Depois da Constituinte, Yunes resolveu se dedicar à advocacia. Passou a dar aulas de Direito na PUC-SP e colaborou para o projeto de lei que criou o Banco Nacional de Habitação, o extinto BNH. A maior parte do tempo, porém, trabalhava no escritório que leva o seu nome, o Yunes e Associados, especialista em casos de desapropriação. A página da Yunes e Associados na internet diz que o escritório defende proprietários de imóveis “contra a União, estados, municípios, estatais, autarquias e concessionárias de serviços públicos”. Também sublinha que a experiência em casos como esses deu a um dos advogados da equipe, Marcelo Beserra, a oportunidade de escrever um livro de “referência” pros “militantes e estudiosos nesse campo de atuação”.

Paraíso fiscal

Eram nove horas de uma manhã de agosto de 2001 e uma mulher chamada Glorybel Sousa assinava papéis na sala 400 de um prédio em forma de 'S' no estado de Delaware, famoso paraíso fiscal norte-americano. Ela estava no escritório da Coporation Service Company (CCS) e, ali, acabara de abrir uma empresa, em que seria "diretora". Poucos dias depois, Glorybel nomeava José Yunes como procurador da companhia no Brasil, autorizando o advogado a agir como melhor entendesse na gestão da recém-fundada Stargate Esthetics LLC.

A sede da Stargate Esthetics, no papel, é o próprio escritório da CCS, agente registrado de “milhares de entidades corporativas”. O principal trabalho de um agente registrado é, simplesmente, oferecer um endereço legal aos clientes. A CCS, aliás, aparece nos Papéis do Panamá como sede de mais de vinte offshores - empresas em paraísos fiscais. Os papéis reúnem dados de quase meio milhão de companhias desse tipo. Diz a página do projeto que, enquanto muitas das atividades dessas firmas "são perfeitamente legais”, há evidências de que “o anonimato garantido por offshores facilita lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, fraude e outros crimes”.

Uma reportagem de 2009 do jornal britânico The Guardian, por exemplo, noticiava uma pesquisa a apontar Delaware como o melhor paraíso fiscal do mundo para “esconder riquezas”. Lá, dizia o artigo, existe uma combinação de baixos impostos e alto nível de sigilo bancário. Ao jornal, o advogado Jack Blum, especialista em casos de fraude, afirmava que o sigilo em Delaware é um problema há tempos. Nas cortes do estado, os pedidos de governos de outros países para ajudas em investigações ficam empilhados, sem respostas. “É mais do que embaraçoso. É uma desgraça”, comentava.  

Dois meses  depois de receber a procuração de Glorybel para agir em nome da Stargate Esthetics, José Yunes abriu, em Santana de Paranaíba, na região metropolitana de São Paulo, uma firma cujas atividades iam da venda de produtos de estética à “participação em empreendimentos de qualquer natureza”. Era a Stargate do Brasil Estética, Produtos e Serviços, que nasceu quando a companhia de Delaware se associou ao “empresário” Arlito Caires Santos. A sociedade funcionava da seguinte forma: a firma americana entrava com R$ 2,499 milhões e Arlito com mil reais. Em troca de um salário mensal “pró-labore”, Arlito seria o "diretor", mas precisaria da aprovação da Stargate Esthetics para pegar empréstimos, por exemplo. Como José Yunes era o procurador da companhia americana, as mais importantes operações da Stargate do Brasil tinham de passar pelo crivo do advogado. A princípio, não há provas de atividades ilegais na Stargate Esthetics ou na Stargate do Brasil. 

Consultoria empresarial

O tempo passou e, no primeiro dia de março de 2004, o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciava um pacote de estimulo à construção civil, com R$ 1,6 bilhão em crédito para a compra de casas próprias. Coincidência ou não, ainda naquele mês, Arlito e Yunes sentavam-se juntos novamente. Desta vez, eles alteravam o campo de atuação da Stargate do Brasil. A companhia também passaria a comprar, vender e alugar imóveis. Uma senhora chamada Shirley Siqueira Gomes, aliás, viu tudo e assinou como testemunha da mudança.

Ao que tudo indica, o trabalho de Yunes rendeu frutos. Após quase uma década, a Stargate do Brasil criava outras duas companhias de “consultoria empresarial”. Juntas,  a Golden Star Serviços e Participações e a Lighted House Serviços e Participações tinham um capital de R$ 11,1 milhões. Desse total, dois mil reais saíram dos bolsos de Arlito e o restante da Stargate do Brasil, que José Yunes controla. 

O curioso é que as duas empresas funcionam no mesmo endereço, uma casa de fachada amarela e grades pretas no Brooklin Paulista. O blogue Tabapuã Papers tentou encontrar, sem sucesso, Arlito. Também foi à sede das empresas no último dia 28 de dezembro. Lá,  havia somente uma placa a indicar que ali funciona um escritório de contabilidade. A vizinhança disse ao blogue que via pouca movimentação no imóvel, talvez por causa do fim do ano.

Lava-Jato

Mais movimentado é o escritório de uma outra empresa, a apenas uns quinze minutos de caminhada dali. É num prédio cuja forma se assemelha às ondas do mar, no bairro Vila Olímpia, que fica a Yuny Incorporadora S.A. José Yunes e dois filhos, Marcos Mariz de Oliveira Yunes, o mais velho, e Marcelo, fundaram a companhia lá nos idos de 1996. Na época, a Yuny cuidava apenas de empreendimentos de “altíssimo padrão”, como informa a página da incorporadora na Internet. Uma grande mudança ocorreu no dia 31 de agosto de 2006, quando José Yunes a transformou em uma sociedade anônima fechada, com ações divididas apenas entre os sócios. O capital da Yuny em nome dos donos era de R$ 3,5 milhões. Mais uma vez, aquela senhora chamada Shirley Siqueira Gomes testemunhava tudo. De lá pra cá, a imobiliária dos Yunes cresceu e, atualmente, os sócios têm na empresa um capital superior a R$ 174 milhões. José Yunes deixou de assinar pela Yuny, mas os filhos Marcos e Marcelo continuam.

Os dois, aliás, acordaram cedo no dia 3 de setembro de 2010. Naquela quinta-feira, Michel Temer, o amigo ilustre do pai, preocupava-se com as eleições, pois era candidato a vice-presidente. Mas eles cuidavam dos negócios da Yuny. Tanto que, às dez da manhã, já estavam na sede da firma para fechar uma operação milionária. Os irmãos Yunes autorizavam uma das empresas do grupo a pegar empréstimos de até R$ 5 milhões com o Banco Pine S.A. Dois meses depois, no dia 10 de novembro, enquanto Temer já celebrava a vitória nas eleições, Marcos e Marcelo voltavam ao prédio ondulado da Vila Olímpia para autorizar outro empréstimo, de R$ 4 milhões com o Banco Fibra S.A. Até junho de 2013, os filhos de José Yunes autorizaram empréstimos de, pelo menos, outros R$ 10 milhões com o Pine e outros R$ 7 milhões com o Banco ABC Brasil S.A. No total, eram R$ 26 milhões com o Pine, o Fibra e o ABC Brasil juntos. 

A princípio, não há nada de irregular. Mas uma coincidência une os três bancos: todos estiveram na mira de investigações sobre desvios em contratos do grupo Schahin com a Petrobras. Uma reportagem de 2016 do jornal Estadão diz que a Receita Federal encontrou indícios de que essas e outras 10 instituições financeiras “criaram uma estrutura para emprestar e receber dinheiro em paraísos fiscais”. E que, na avaliação da Receita, esses empréstimos abriram “espaço para dar ‘aparência lícita’ a dinheiro que poderia ter sido obtido em operações ilegais no Brasil, como fraude a licitações e sonegação fiscal”. O artigo ainda afirma que o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), responsável pela Lava-Jato, avaliava se abriria um inquérito contra os bancos. Ao blogue Tabapuã Papers, o MPF-PR declarou que “não fornece informações sobre possíveis investigações em andamento” e que “sequer confirma quem ou quais empresas estão sendo investigadas”.

A equipe do Tabapuã Papers ainda tenta descobrir quanto, de facto, os bancos Pine, Fibra e ABC Brasil emprestaram às empresas da família Yunes. Torçamos pra que tudo isso seja apenas uma coincidência. E que também seja coincidência uma informação do jornal O Globo de 29 de março de 2012. Dizia a coluna da jornalista Flávia Oliveira que a Yuny estava “de olho nos executivos do petróleo, comércio exterior e infraestrutura”. A incorporadora pretendia vender, em Santos, imóveis de luxos a bacanas que estavam pra desembarcar na cidade.

Outros paraísos

As coincidências, aliás, parecem cercar os negócios dos Yunes. Em 25 de abril de 2016, uma semana depois de a Câmara dos Deputados aprovar o impeachment da então presidente Dilma Rousseff e enviar o caso ao Senado, Temer contava os dias para assumir o cargo da petista. Já Marcos Yunes ficava sócio da Maraú Administração de Bens e Participações. A Maraú já existia desde 2007 e, supostamente, serve apenas para cuidar de bangalôs de luxo na paradisíaca cidade de Maraú, na Bahia.

Coincidentemente, um dos sócios de Marcos Yunes na Maraú é uma senhora chamada Alba Maria Juaçaba Esteves Pinheiro, que foi esposa de Noberto Nogueira Pinheiro, do conselho de administração do Banco Pine. Também faz parte da sociedade um sujeito chamado Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, dono da rádio Jovem Pan. Outro senhor de relativa fama também é sócio dos Yunes na Maraú. Trata-se de José Roberto Marinho, vice-presidente do Grupo Globo de Comunicação. Mas isso não é tudo...

Entre os sócios de toda essa gente na Maraú está a empresa Shadowscape Corporation, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, território que, assim como Delaware, muitos chamam de paraíso fiscal. A Shadowscape nasceu no dia 4 de janeiro de 2011, tendo como agente registrado o célebre Mossack Fonseca, escritório de advocacia panamenho pivô dos Papéis do Panamá e responsável por abrir offshores ao redor do mundo. Os papéis panamenhos, aliás, também citam a Shadowscape. O registro do banco de dados mostra que o escritório de administração da firma fica em Douglas, capital da Ilha de Man. Por coincidência, muitos também classificam a ilha entre a Inglaterra e a Irlanda como um paraíso fiscal.

O representante da Shadowscape no Brasil é um homem chamado José Arnaldo da Silva, que mora no bairro Vila Dona Meta, em São Paulo. O Tabapuã Papers foi até lá, mas não encontrou o endereço do representante da Shadowscape que consta nos registros da empresa. No local, vizinhos afirmam que um homem chamado José morava por ali, numa casa de aparência humilde, mas se mudou há cerca de três meses. Já o endereço da Maraú em São Paulo é uma casa de paredes brancas na Rua dos Goivos, no bairro Cidade Jardim. Ninguém que estava lá no dia 29 de dezembro poderia falar sobre o assunto. Coincidentemente, José Yunes já chegou a declarar que mora num imóvel a uns dois minutos de caminhada dali.

O acaso parece ter colocado ainda entre os sócios dos Yunes na Maraú a administradora Andrea Capelo Pinheiro. Além de se dedicar à Maraú, Andrea é sócia da Agropecuária Vila dos Pinheiros. A empresa é especialista na criação e no comércio de gado, inclusive com a realização de um célebre leilão no Haras Vila dos Pinheiros, em Indaiatuba. Quem administra o haras é Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, da família de Andrea e também de Noberto Nogueira Pinheiro, do Banco Pine. 

Andrea também é diretora do BR Partners, um banco de investimentos que ocupa o 25º e o 26º andares do edifício Spazio Faria Lima, no Itaim Bibi. O mais curioso, porém, é que as duas salas do 25º andar ocupadas pelo BR Partners pertencem a uma empresa chamada Tabapuã Investimentos e Participações. Há quem considere apenas uma coincidência o facto de o dono da Tabapuã ser, justamente, o grande amigo de José Yunes: Michel Temer.

A Tabapuã

Tudo começou numa sexta-feira, 19 de novembro de 2010. Temer vivia um momento de pura felicidade. Era presidente da Câmara dos Deputados e, menos de um mês antes, havia sido eleito vice-presidente do Brasil na chapa de Dilma. Naquele dia, Temer abriu com uma das filhas, Luciana, a Tabapuã, que cuidaria do aluguel das duas salas do 25º Andar do edifício Spazio Faria Lima, no Itaim Bibi. O curioso é que na reunião daquele 19 de novembro, quando nasceu a Tabapuã, estavam presentes duas pessoas próximas a José Yunes. Uma delas era o advogado Marcelo Beserra, do escritório do comodoro, e também aquela senhora chamada Shirley Siqueira Gomes, testemunha de alguns dos contratos que o amigo de Temer assinou.  

Essas, porém, não são as únicas coincidências que ligam a família Yunes ao presidente da República. As declarações de bens do presidente indicam que Temer participou de uma sociedade com José Yunes e sua família por, no mínimo, quatro anos. Em 2006, quando concorria ao cargo de deputado federal, Temer declarou possuir uma sociedade para um empreendimento imobiliário no valor de R$ 639.378,50. Quatro anos depois, a declaração de bens de Temer mostra uma sociedade com a Yuny - que no papel não tinha mais José Yunes entre os donos - no valor de R$ 639.378,49. Uma reportagem da revista Veja afirma que essa sociedade do presidente com a incorporadora dos Yunes começou em 2003, quando Temer adquiriu – ainda na planta - o imóvel ocupado pelo BR Partners.

Especialistas 

Tais informações mostram que a relação entre Temer e José Yunes vai muito além de uma amizade e chegou a se estender para os negócios. Mas essas não são as únicas coincidências. No site da Yuny, ainda é possível ver a oferta de imóveis no prédio onde Temer tem duas salas, e no edifício Lugano, onde fica a sede da Tabapuã. São tantas coincidências que o blogue Tabapuã Papers decidiu ouvir um matemático a respeito do assunto. Para isso, acionamos nossas fontes no além e conseguimos uma entrevista exclusiva com Pitágoras. Ele foi enfático:

“Bem, a quantidade de tramoias é sempre igual à soma dos quadrados de operações suspeitas em paraísos fiscais. São muitas, mas muitas coincidências. Portanto, é mais provável que a seleção de futebol das Ilhas Virgens Britânicas ganhe a próxima Copa do Mundo do que o senhor Yunes e seus amigos não terem se metido em negócios pouco republicanos, para usar o vocabulário dos dias atuais”, declarou enquanto descascava uma laranja.

 E como não há opinião mais imparcial e neutra do que a de alguém já sem interesses na terra, o Tabapuã Papers também ouviu um especialista em trambiques e maracutaias sobre todos os negócios de José Yunes e os familiares. O ex-tesoureiro PC Farias alisou o bigode e disse:

“Olha, me parece que tem gente querendo esconder alguma coisa por aí. Onde há fumaça, há fogo. Agora, me parece ser o caso de a Polícia Federal quebrar alguns sigilos e bater na porta de algumas pessoas antes que alguém resolva se mandar pra Tailândia”, sugeriu. O blogue entrou em contato com Richard Nixon, mas ele não faz comentários sobre casos a envolver colegas de profissão. 

Na tarde do dia 30 de dezembro passado, o blogue também enviou e-mails para os contatos que encontrou na internet do escritório de advocacia de José Yunes, da Yuny Incorporadora e da Secretaria de Comunicação de Michel Temer. Até a publicação deste artigo, o Tabapuã Papers não obteve respostas. Seguindo o conselho de PC, nossa equipe mandou as informações desta reportagem para os endereços de e-mail disponíveis na internet do procurador-geral da República, senhor Rodrigo Janot, e também do procurador da força-tarefa da Lava-Jato, senhor Deltan Dallagnol

À deriva 

Depois de todos esses negócios, José Yunes voltou a trabalhar bem perto de Michel Temer. Com o impeachment de Dilma, Temer nomeou o comodoro para assessorá-lo no Planalto. Mas o naufrágio do iate de Yunes não demorou. Começou no fim de novembro, com as já famosas perguntas de Eduardo Cunha a Temer, no processo em que o ex-deputado carioca responde na Lava-Jato. Ao presidente, Cunha fez 41 perguntas, mas o juiz federal Sérgio Moro vetou 21. O magistrado disse não ter competência para tratar de casos a envolver presidentes, que têm foro privilegiado. E afirmou que algumas perguntas eram inadequadas, porque não havia notícia de envolvimento de Michel Temer nos crimes pelos quais Cunha responde. No veto, havia questões a respeito da relação de Temer com José Yunes e a respeito de possíveis contribuições ilegais de campanha que o comodoro possa ter recebido. Na época, o Estadão dizia que Cunha tentou “emparedar” Temer com as questões. 

Poucos dias após as perguntas de Cunha, Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht, disse numa delação premiada que um outro ex-funcionário da construtora entregou milhões de reais de propina para Temer no escritório de José Yunes. Sobrou para o comodoro... Não demorou muito e Yunes precisou se demitir do cargo de assessor especial do presidente. No entanto, o advogado ainda continua a comandar o leme do PMDB na cidade de São Paulo.

Antes de todo o escândalo a envolver o nome de Yunes chegar aos jornais, o colunista Jorge Bastos Moreno chegou a escrever que o comodoro não era apenas amigo, mas “irmão” de Michel Temer. Em outra ocasião, lá nos idos de 2010, Moreno escrevia sobre a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Ele observava que, naquele pleito, Michel Temer pagava calado o preço por ser “tão leal aos amigos”. Curiosamente, ao se despedir do Planalto, Yunes entregou uma carta a Temer. Ele escreveu que o presidente poderia sempre contar com o “amigo leal” de décadas. Fontes disseram ao Tabapuã Papers que Temer o respondeu com outra carta, cujas primeiras palavras eram as seguintes: “Se gerit egregium speculum veteranus amicus”[1]



[1] “Não há melhor espelho que um velho amigo”. 


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