CIDADE DE QUEM
Para artista, Doria desvia atenção de outras áreas com guerra ao grafite
Violência em Nova York e outras cidades dos EUA caiu nos anos 1990 com crescimento da economia e dos empregos, não com "tolerância zero", teoria que administração de São Paulo alega copiar
por Luciano Velleda, para a RBA publicado 06/02/2017 15h36, última modificação 06/02/2017 16h10
FABIO ARANTES/SECOM
Secretário de Doria explicou que teoria norte-americana inspirou o apagamento de grafites da Avenida 23 de Maio
São Paulo - O conhecido grafiteiro Mauro Sérgio Neri da Silva, de 35 anos, foi preso no dia 27 de janeiro, no complexo viário João Jorge Saad, bairro de Moema, zona sul de São Paulo, quando, munido de balde d’água e vassoura, tentava remover a tinta cinza que havia apagado dias antes um de seus muitos grafites espalhados pela cidade. A obra foi feita com autorização da própria prefeitura e obteve inclusive recursos por meio do edital Arte na Cidade, elaborado em 2009, na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab. Na ocasião, seu projeto Cartograffiti foi contemplado com R$ 200 mil.
Mas não adiantou explicar nada disso aos policiais que o abordaram e o levaram à delegacia. Ao final, Mauro Neri foi enquadrado na Lei dos Crimes Ambientais e autuado por pichação de edificação urbana. A intenção era remover a tinta cor de concreto e revelar novamente o legítimo grafite que havia sob o cinza, relatou ele, em entrevista concedida na saída da delegacia.
O projeto Cartograffiti teve continuidade durante o governo de Fernando Haddad e proporcionou produções entre os anos de 2010 e 2015, sempre em locais autorizados pelo poder público. O mesmo poder público que agora criminaliza, manda prender e quer multar quem for flagrado pichando ou grafitando, uma distinção que mesmo Mauro Neri não sabe explicar. O prefeito parece empregar de maneira generalizada o termo "pichação" como forma de atrair apoios de leigos à sua operação "limpeza".
"É difícil determinar onde começa um e acaba o outro. Essa denominação tem mais a ver com uma atribuição de valor. Quando se quer depreciar, se chama de pichação, quando fica legal é grafite e quando fica muito legal é obra de arte ou mural", disse.
Para Mauro, apesar da polêmica, é preciso estar atento a outras ações em andamento. "A gente percebe mudanças ideológicas na linha da criminalização do grafite e da pichação, mas existem mudanças acontecendo em outras pastas que talvez precisem de atenção."
De fato, há mudanças importantes em curso, como a intenção do prefeito Doria de extinguir as farmácias públicas nos postos de saúde e repassar a logística da distribuição de remédios do SUS para a rede privada Raia Drogasil. Outra mudança foi a publicação do decreto que permite à Guarda Civil Metropolitana (GCM) recolher cobertores e colchões de pessoas em situação de rua, assim como a anunciada vontade da Prefeitura em cortar parte da distribuição de leite para alunos da creche ao 9º ano da rede municipal.
A mudança ideológica a qual Mauro Neri se refere é inspirada na Teoria da Janela Quebrada, ideia que nos anos de 1990 levou o ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani a pôr em prática a chamada "tolerância zero". A suposta inspiração foi admitida pelo secretário de Gestão, Paulo Uebel, durante entrevista após participar de um evento da organização Rede Nossa São Paulo.
"O Cidade Linda não é um programa de aparência, ele mexe com questões estruturais. Baseado na Teoria da Janela Quebrada, de que quando você têm áreas degradadas da cidade, os índices sociais e de criminalidade pioram. No momento que você resolve essa questão de forma estruturada, os índices melhoram", alegou Uebel.
O secretário recorreu à teoria para esclarecer o apagamento dos grafites na Avenida 23 de Maio. "Qual a evidência da Teoria da Janela Quebrada? Quando você tem áreas com muitas pichações, passa uma imagem de abandono, ou seja, de ausência do Estado, ausência de cuidado e de supervisão", disse, explicitando o emprego do termo "pichação" com objetivo de justificar uma ação de marketing que teve como "vítima" um painel gigantesco, que envolveu o trabalho de 200 artistas, R$ 1 milhão em recursos públicos e alcançou reconhecimento mundial como forma de ocupação urbana.
Resultados controversos
A política de tolerância zero divide opiniões. Até mesmo sua relação com os indicadores de violência são postos em dúvida, como escreveu Aury Lopes Júnior, doutor em Direito Processual Penal e professor da pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em artigo publicado em 2001, poucos anos depois da experiência de Nova York, no portal Âmbito Jurídico.
"Nos Estados Unidos, o marketing de que a redução da criminalidade urbana em Nova York foi consequência da política de tolerância zero, é severamente criticada. É pura propaganda enganosa. Não é prendendo e mandando para a prisão mendigos, pichadores e quebradores de vidraças que a macrocriminalidade vai ser contida", afirma Lopes Júnior, observando que as taxas de criminalidade realmente caíram em Nova York, mas também em todo o país. "Não é fruto da mágica política nova-iorquina, mas sim de um complexo avanço social e econômico daquele país", anota o pesquisador, referindo-se ao longo período de "eufórica evolução econômica", com aumento da qualidade de vida e substancial decréscimo dos índices de desemprego. "Nisto está a resposta para a diminuição da criminalidade: crescimento econômico, sucesso no combate ao desemprego e política educacional eficiente", avaliou Aury Lopes Júnior.
Outros especialistas questionam a política de tolerância zero e até mesmo as premissas da Teoria da Janela Quebrada, conceito por trás do programa Cidade Linda do prefeito João Doria.
Em artigo escrito em 2015, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, procurador do estado do Paraná, pondera que cidades como Boston, Houston, Los Angeles, Saint Louis, San Diego, San Antonio, San Francisco e Washington tiveram índices de redução da criminalidade maiores que os de Nova York sem a política de tolerância zero.
Miranda Coutinho define a política de tolerância zero como sendo marcada pelo "excesso do soberano" e "um funcionalismo bipolar, um tudo ou nada; culpado ou inocente; um sistema binário, muito a gosto de uma pós-modernidade reducionista e maniqueísta".
A teoria
Publicado em 1982 na revista The Atlantic, o artigo "Broken Windows: The police and neighborhood safety" (Janelas quebradas: polícia e segurança comunitária), escrito por James Wilson e George Kelling, resgatou experimento de 1969 do psicólogo Philip Zimbardo e o aplicou em uma política de segurança pública fundamentada na repressão de todo e qualquer delito, inclusive de menor gravidade.
Na experiência, Zimbardo deixou um carro sem placa, com a capota aberta, estacionado numa rua do Bronx, periferia de Nova York, e outro carro da mesma marca, também com a capota aberta, parado em Palo Alto, cidade de classe média alta da Califórnia. O carro no Bronx foi atacado poucos minutos após seu "abandono" e 24 horas depois estava "depenado".
O carro em Palo Alto permaneceu intocado durante uma semana até que Philip Zimbardo golpeou partes do automóvel com uma marreta. A partir de então, o veículo começou a ser também vandalizado.
O psicólogo concluiu que o problema do vandalismo não teria relação social e econômica, mas com um suposto sentimento de que "ninguém se importa".
Em 1982, Wilson e Kelling retomam a experiência com os carros de Philip Zimbardo para formular a ideia de que desordem gera desordem e que pequenos delitos podem estimular grandes crimes. E defendem que qualquer ato desordeiro seja combatido com o máximo de rigor, mesmo aqueles que possam parecer insignificantes – como pichações.
A crença do combate rigoroso contra todo e qualquer delito ou transgressão inspirou Rudolph Giuliani a aplicar o conceito de tolerância zero na Nova York dos anos 1990. A premissa se ancorava no chamado Direito Penal Máximo, na qual toda atitude ilícita, por irrelevante que seja, deve sofrer penas mais longas e rigorosas.
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/02/programa-cidade-linda-de-doria-e-inspirado-em-teoria-que-criou-a-politica-de-tolerancia-zeroPublicado em 1982 na revista The Atlantic, o artigo "Broken Windows: The police and neighborhood safety" (Janelas quebradas: polícia e segurança comunitária), escrito por James Wilson e George Kelling, resgatou experimento de 1969 do psicólogo Philip Zimbardo e o aplicou em uma política de segurança pública fundamentada na repressão de todo e qualquer delito, inclusive de menor gravidade.
Na experiência, Zimbardo deixou um carro sem placa, com a capota aberta, estacionado numa rua do Bronx, periferia de Nova York, e outro carro da mesma marca, também com a capota aberta, parado em Palo Alto, cidade de classe média alta da Califórnia. O carro no Bronx foi atacado poucos minutos após seu "abandono" e 24 horas depois estava "depenado".
O carro em Palo Alto permaneceu intocado durante uma semana até que Philip Zimbardo golpeou partes do automóvel com uma marreta. A partir de então, o veículo começou a ser também vandalizado.
O psicólogo concluiu que o problema do vandalismo não teria relação social e econômica, mas com um suposto sentimento de que "ninguém se importa".
Em 1982, Wilson e Kelling retomam a experiência com os carros de Philip Zimbardo para formular a ideia de que desordem gera desordem e que pequenos delitos podem estimular grandes crimes. E defendem que qualquer ato desordeiro seja combatido com o máximo de rigor, mesmo aqueles que possam parecer insignificantes – como pichações.
A crença do combate rigoroso contra todo e qualquer delito ou transgressão inspirou Rudolph Giuliani a aplicar o conceito de tolerância zero na Nova York dos anos 1990. A premissa se ancorava no chamado Direito Penal Máximo, na qual toda atitude ilícita, por irrelevante que seja, deve sofrer penas mais longas e rigorosas.
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