Processos
Acusações contra a cúpula da Câmara vão de corrupção a tentativa de assassinato e estupro
Quatro integrantes da Mesa Diretora e oito líderes partidários respondem a 33 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal. Saiba quem são eles, os crimes dos quais são suspeitos e os esclarecimentos dos parlamentares
Réus, investigados, delatados e até condenado escolhem o novo ministro do STF
Acusações criminais e citações de delatores da Lava Jato perseguem pelo menos 44 dos 81 senadores que votarão a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Na prática, alguns parlamentares definirão o seu próprio juiz
Investigado na Lava Jato, Lobão assume CCJ do Senado e conduzirá sabatina de Alexandre de Moraes
Aliado de Sarney, senador maranhense é investigado em pelo menos quatro inquéritos no STF. Peemedebistas foi duas vezes ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma
Ex-prefeito acusado de pedofilia tem pena de 11 anos de prisão extinta
Acusado de chefiar uma rede que explorava sexualmente meninas de 9 a 15 anos, conforme mostrou série de reportagem do Fantástico em 2014, o ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro recebe indulto natalino, ganha liberdade e se livra de processo
Condenado a quase 5 anos de prisão ajudará a escolher o novo ministro do STF
Com condenação no Supremo desde agosto de 2013 por irregularidade em licitações, Ivo Cassol se mantém em liberdade e no mandato graças à morosidade da corte para julgar seu último recurso. Ele participará da votação do sucessor de Teori, que analisava seu caso
Réu no STF, deputado defende ex-secretário que apoiou chacina em presídios
Filho de ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso Junior afirma que Bruno Júlio “teve a coragem de expressar a opinião e a indignação da maioria dos cidadãos brasileiros”. Parlamentar responde a processos criminais no Supremo
Condenado por exploração sexual assume mandato de deputado federal
Nelson Nahim passou quatro meses preso, em 2016, cumprindo pena por estupro de vulnerável, coação no curso do processo e exploração sexual de adolescentes. Irmão e rival político de Garotinho, ele foi solto em outubro graças a liminar do STF
STF condena prefeito eleito de Duque de Caxias a sete anos de prisão
Deputado federal, Washington Reis foi condenado por crime ambiental e loteamento irregular. Decisão foi proferida a duas semanas da data prevista para a posse dele como prefeito do município da Baixada Fluminense
Onyx entra com processo contra Renan no STF: “Achincalhado de forma vexaminosa”
Relator das dez medidas de combate à corrupção na Câmara acusa o presidente do Senado de injúria, calúnia e difamação. Peemedebista fez com trocadilho com nome de gaúcho e marca de chuveiro, e sugeriu que parlamentar se elegeu com caixa dois
Comissão aprova fim do foro privilegiado para crime comum
Proposta de emenda à Constituição foi aprovada por unanimidade, em votação simbólica, e segue para o plenário. Mudança não vale para qualquer tipo de crime, como os de responsabilidade e outros que só podem ser cometidos por funcionários públicos
STF rejeita duas denúncias contra Arruda e Alberto Fraga
Ex-governador do Distrito Federal e líder da bancada da bala na Câmara haviam sido denunciados por crimes contra a Lei de Licitações por contratos na área de transporte. Deputado ainda é réu em quatro ações penais
Investigados no STF dominam comissão que vota fim do foro privilegiado
Dos 27 senadores titulares da CCJ, 11 respondem a inquérito ou ação penal no Supremo, onde tramitam as acusações criminais envolvendo parlamentares e outras autoridades. Outros seis suplentes estão na mesma situação
O foro das autoridades no Brasil
Parlamentares e presidente da República no Supremo, governadores no Superior Tribunal de Justiça, prefeitos nos Tribunais de Justiça… confira em instância da Justiça cada autoridade deve ser julgada
Os senadores da CCJ sob investigação no Supremo
De acordo com levantamento do Congresso em Foco, 17 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, entre titulares e suplentes respondem a inquérito ou ação penal na mais alta corte do país. Saiba quais são as suspeitas e a defesa dos parlamentares
Foro privilegiado é absurdo que precisa acabar, diz senadora
“Temos um senador multi-investigado, flagrado em tramas obscuras, mas que mantém seu poder político. Isso só é possível porque ele, como tantos outros, se protege pela prerrogativa de foro”, critica Ângela Portela, ao exemplificar o caso de Jucá
Justiça de Santa Catarina condena senador à perda da função pública
Dário Berger também foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a devolver aos cofres públicos dinheiro gasto com propaganda que, segundo a denúncia, tinha caráter de promoção pessoal. Cabe recurso ao peemedebista
PGR denuncia Ciro Nogueira por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato
Senador do PP piauiense foi apontado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e pelo ex-diretor da empresa Walmir Pinheiro como beneficiário de cerca de R$ 2 milhões em propina
CCJ do Senado adia votação sobre fim do foro privilegiado
Sessão foi cancelada por falta de quórum. Nova votação deve ser convocada na próxima semana
Comissão do Senado examina fim do foro privilegiado
Na pauta desta quarta-feira da CCJ, proposta permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau nas infrações comuns
Um terço das ações contra políticos no STF prescreve
Segundo a Folha de S.Paulo, dos 113 processos concluídos de janeiro de 2007 a outubro de 2016 no Supremo, apenas quatro resultaram em condenação dos parlamentares acusados. Em 33% dos casos, o Estado perdeu o direito de punir por causa da demora em julgar
Relator dá parecer favorável, e CCJ já pode votar extinção do foro privilegiado
Randolfe Rodrigues apresenta parecer favorável à extinção da prerrogativa que garante a parlamentares, ministros e outras autoridades direito de ser investigado ou julgado apenas no STF. Segundo ele, população vê “privilégio odioso” nas atuais regras
Processos com foro privilegiado encalham por até 18 anos no Supremo
De 84 inquéritos, que atingem 53 deputados e senadores, quatro estão em curso há mais de 15 anos na instância máxima do Judiciário, enquanto 22 (26%) estão na gaveta há mais de dez anos. Outros 37 processos (44%) já passaram de seis anos à espera de julgamento
Suplente vira deputado cinco dias após deixar a prisão
Osmar Bertoldi passou oito meses na prisão, acusado de agressão, estupro, cárcere privado e lesão corporal. Solto na última quinta-feira após ser absolvido da maior parte das acusações, ele exercerá mandato pelo DEM do Paraná
Corrupção leva à prisão e ao ostracismo cinco dos principais caciques políticos de Brasília
Para o pesquisador Leonardo Barreto, excesso de poder e defeitos do sistema político favorecem práticas criminosas. Tema será tratado nesta quinta em debate promovido pelo Congresso em Foco sobre os grandes desafios da capital do país
http://congressoemfoco.uol.com.br/category/noticias/memoria/processos/
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