18 de fev de 2017

Processos - Editor - A situação de descalabro, de assalto ao Estado brasileiro, vem sendo encetada a muito tempo, pelos privilégios auto-sustentados, pelos que controlam a cena política , economica , mediática e juridica nacional que massacra o povo, que cala a boca dos que denunciam, que matam os que querem dar um basta nessa situação, ou mesmo querem uma DEMOCRACIA DE FATO E NÃO DE FACHADA. Necessário se faz dar um basta a isso e esse basta deve ser dado por quem relamente manda nesse país, que são seus 206 milhões de habitantes. A VOLTA DA DEMOCRACIA, SE DARÁ COM O POVO NA RUA, LITERALMENTE, EXIGINDO SEUS DIREITOS E ENXOVALHANDO OS GOLPISTAS QUE SE APEARAM AO PODER, EM SUA MAIORIA BANDIDOS E LADRÕES DOS BENS NACIONAIS E ENTREGUISTAS E VENDILHÕES DA PÁTRIA. ESSES, SÓ ESSES MERECEM REALMENTE A CADEIA.

Processos

Líder do governo, André Moura coleciona

Acusações contra a cúpula da Câmara vão de corrupção a tentativa de assassinato e estupro

Quatro integrantes da Mesa Diretora e oito líderes partidários respondem a 33 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal. Saiba quem são eles, os crimes dos quais são suspeitos e os esclarecimentos dos parlamentares
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Renan

Réus, investigados, delatados e até condenado escolhem o novo ministro do STF

Acusações criminais e citações de delatores da Lava Jato perseguem pelo menos 44 dos 81 senadores que votarão a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Na prática, alguns parlamentares definirão o seu próprio juiz
O parlamentar é o novo presidente da CCJ

Investigado na Lava Jato, Lobão assume CCJ do Senado e conduzirá sabatina de Alexandre de Moraes

Aliado de Sarney, senador maranhense é investigado em pelo menos quatro inquéritos no STF. Peemedebistas foi duas vezes ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma
Adail sempre negou as acusações, mas foi identificado por vítimas e outras testemunhas como chefe de rede de exploração sexual infantil

Ex-prefeito acusado de pedofilia tem pena de 11 anos de prisão extinta

Acusado de chefiar uma rede que explorava sexualmente meninas de 9 a 15 anos, conforme mostrou série de reportagem do Fantástico em 2014, o ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro recebe indulto natalino, ganha liberdade e se livra de processo
O ex-governador de Rondônia foi condenado por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO)

Condenado a quase 5 anos de prisão ajudará a escolher o novo ministro do STF

Com condenação no Supremo desde agosto de 2013 por irregularidade em licitações, Ivo Cassol se mantém em liberdade e no mandato graças à morosidade da corte para julgar seu último recurso. Ele participará da votação do sucessor de Teori, que analisava seu caso
Newton Cardoso Junior

Réu no STF, deputado defende ex-secretário que apoiou chacina em presídios

Filho de ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso Junior afirma que Bruno Júlio “teve a coragem de expressar a opinião e a indignação da maioria dos cidadãos brasileiros”. Parlamentar responde a processos criminais no Supremo
Nahim foi presidente da Câmara Municipal e prefeito interino de Campos dos Goytacazes

Condenado por exploração sexual assume mandato de deputado federal

Nelson Nahim passou quatro meses preso, em 2016, cumprindo pena por estupro de vulnerável, coação no curso do processo e exploração sexual de adolescentes. Irmão e rival político de Garotinho, ele foi solto em outubro graças a liminar do STF
Washington Reis fez parte da tropa de choque do ex-deputado cassado Eduardo Cunha

STF condena prefeito eleito de Duque de Caxias a sete anos de prisão

Deputado federal, Washington Reis foi condenado por crime ambiental e loteamento irregular. Decisão foi proferida a duas semanas da data prevista para a posse dele como prefeito do município da Baixada Fluminense
Onyx

Onyx entra com processo contra Renan no STF: “Achincalhado de forma vexaminosa”

Relator das dez medidas de combate à corrupção na Câmara acusa o presidente do Senado de injúria, calúnia e difamação. Peemedebista fez com trocadilho com nome de gaúcho e marca de chuveiro, e sugeriu que parlamentar se elegeu com caixa dois
STF

Comissão aprova fim do foro privilegiado para crime comum

Proposta de emenda à Constituição foi aprovada por unanimidade, em votação simbólica, e segue para o plenário. Mudança não vale para qualquer tipo de crime, como os de responsabilidade e outros que só podem ser cometidos por funcionários públicos
Arruda e Fraga nos tempos

STF rejeita duas denúncias contra Arruda e Alberto Fraga

Ex-governador do Distrito Federal e líder da bancada da bala na Câmara haviam sido denunciados por crimes contra a Lei de Licitações por contratos na área de transporte. Deputado ainda é réu em quatro ações penais
Na mira da Lava Jato, os peemedebistas Romero Jucá e Valdir Raupp são titulares da CCJ

Investigados no STF dominam comissão que vota fim do foro privilegiado

Dos 27 senadores titulares da CCJ, 11 respondem a inquérito ou ação penal no Supremo, onde tramitam as acusações criminais envolvendo parlamentares e outras autoridades. Outros seis suplentes estão na mesma situação

O foro das autoridades no Brasil

Parlamentares e presidente da República no Supremo, governadores no Superior Tribunal de Justiça, prefeitos nos Tribunais de Justiça… confira em instância da Justiça cada autoridade deve ser julgada

Os senadores da CCJ sob investigação no Supremo

De acordo com levantamento do Congresso em Foco, 17 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, entre titulares e suplentes respondem a inquérito ou ação penal na mais alta corte do país. Saiba quais são as suspeitas e a defesa dos parlamentares
De acordo com delator da Odebrecht, Romero Jucá atuou diretamente para que as emendas de interesse da empreiteira fosse aprovadas. Em troca, teria recebido propina

Foro privilegiado é absurdo que precisa acabar, diz senadora

“Temos um senador multi-investigado, flagrado em tramas obscuras, mas que mantém seu poder político. Isso só é possível porque ele, como tantos outros, se protege pela prerrogativa de foro”, critica Ângela Portela, ao exemplificar o caso de Jucá
Dário Berger afirma que ainda não foi notificado sobre decisão de juiz

Justiça de Santa Catarina condena senador à perda da função pública

Dário Berger também foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a devolver aos cofres públicos dinheiro gasto com propaganda que, segundo a denúncia, tinha caráter de promoção pessoal. Cabe recurso ao peemedebista
Segundo Paulo Roberto Costa, Nogueira determinou valores a serem repassados a políticos do PP

PGR denuncia Ciro Nogueira por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato

Senador do PP piauiense foi apontado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e pelo ex-diretor da empresa Walmir Pinheiro como beneficiário de cerca de R$ 2 milhões em propina
Relator defende

CCJ do Senado adia votação sobre fim do foro privilegiado

Sessão foi cancelada por falta de quórum. Nova votação deve ser convocada na próxima semana
"Gangsterismo": senador vai ao STF contra “ação caluniadora” de João Alberto

Comissão do Senado examina fim do foro privilegiado

Na pauta desta quarta-feira da CCJ, proposta permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segundo grau nas infrações comuns
Ao menos oito deputados candidatos são réus no Supremo

Um terço das ações contra políticos no STF prescreve

Segundo a Folha de S.Paulo, dos 113 processos concluídos de janeiro de 2007 a outubro de 2016 no Supremo, apenas quatro resultaram em condenação dos parlamentares acusados. Em 33% dos casos, o Estado perdeu o direito de punir por causa da demora em julgar
Randolfe pediu ainda a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que funciona mesmo durante as férias

Relator dá parecer favorável, e CCJ já pode votar extinção do foro privilegiado

Randolfe Rodrigues apresenta parecer favorável à extinção da prerrogativa que garante a parlamentares, ministros e outras autoridades direito de ser investigado ou julgado apenas no STF. Segundo ele, população vê “privilégio odioso” nas atuais regras
Morosidade da Justiça ainda beneficia parlamentares, mostra levantamento

Processos com foro privilegiado encalham por até 18 anos no Supremo

De 84 inquéritos, que atingem 53 deputados e senadores, quatro estão em curso há mais de 15 anos na instância máxima do Judiciário, enquanto 22 (26%) estão na gaveta há mais de dez anos. Outros 37 processos (44%) já passaram de seis anos à espera de julgamento
Bertoldi, Waldir Maranhão e Pauderney Avelino na breve cerimônia de posse na Câmara

Suplente vira deputado cinco dias após deixar a prisão

Osmar Bertoldi passou oito meses na prisão, acusado de agressão, estupro, cárcere privado e lesão corporal. Solto na última quinta-feira após ser absolvido da maior parte das acusações, ele exercerá mandato pelo DEM do Paraná
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Corrupção leva à prisão e ao ostracismo cinco dos principais caciques políticos de Brasília

Para o pesquisador Leonardo Barreto, excesso de poder e defeitos do sistema político favorecem práticas criminosas. Tema será tratado nesta quinta em debate promovido pelo Congresso em Foco sobre os grandes desafios da capital do país
http://congressoemfoco.uol.com.br/category/noticias/memoria/processos/

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