Relatório Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo dezembro / 2016 São Paulo Tereza Lajolo (coordenadora) Adriano Diogo Audálio Dantas Camilo Vannuchi Fermino Fechio © 2016 Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura do Município de São Paulo Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad — Prefeito Nádia Campeão — Vice-Prefeita Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Felipe de Paula — Secretário Djamila Ribeiro — Secretária-adjunta Luiz Guilherme Paiva — Chefe de Gabinete Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura do Município de São Paulo Tereza Lajolo (coordenadora) Adriano Diogo Audálio Dantas Camilo Vannuchi Fermino Fechio Assessoria e pesquisa Rogério Wagner Leite (secretário-executivo) Antônio de Pádua Fernandes Bueno Fernanda Corrêa Nascimento Maria Amélia de Almeida Teles Milena Fonseca Fontes Vitor Goulart Nery Vivian Mendes da Silva Projeto editorial e capa Discurso Direto Ensino e Comunicação LTDA / Camilo Vannuchi A porta da verdade estava aberta mas só deixava passar meia pessoa de cada vez. Carlos Drummond de Andrade A persuasão e a violência podem destruir a verdade, não substituí-la. Hannah Arendt Sumário PARTE I A COMISSÃO DA MEMÓRIA E VERDADE DA PREFEITURA DE SÃO PAULO Cap. 1 – A criação da Comissão da Memória e Verdade e suas atribuições 1.1 Antecedentes históricos da CMV 1.2 O mandato legal da CMV 1.3 Sobre memória e verdade 1.4 Violações aos direitos humanos no âmbito da Prefeitura Cap. 2 – Os trabalhos desenvolvidos pela CMV 2.1 Os membros e a estrutura da CMV 2.2 Resoluções 2.3 Eixos de pesquisa 2.4 Oitivas, entrevistas e colaborações 2.5 Audiências públicas 2.6 Termos de cooperação com outras comissões 2.7 Arquivos pesquisados 2.8 Mobilização social: a Comissão em movimento 2.9 Relatórios parciais PARTE II CONTEXTO HISTÓRICO Cap. 3 – O regime de exceção 3.1 A participação de São Paulo na preparação do golpe civil-militar de 1964 3.2 Os impactos da ditadura na administração municipal de São Paulo 3.2.1 Fim das eleições diretas para governador e prefeito 3.2.2 Ataque às competências do Poder Legislativo municipal 3.2.3 Sistemas de monitoramento e vigilância 3.3 Instrumentos de cooperação entre município e repressão 3.3.1 Os prefeitos biônicos 3.3.2 O Sistema de Segurança Interna 3.3.3 A influência da Escola Superior de Guerra 3.4 Violações aos direitos humanos em São Paulo entre 1964 e 1985 3.5 Violações aos direitos humanos em São Paulo entre 1985 e 1988 Cap. 4 – Linha do tempo 4.1 Prestes Maia 4.2 Faria Lima 4.3 Paulo Maluf 4.4 Figueiredo Ferraz 4.5 Miguel Colasuonno 4.6 Olavo Setubal 4.7 Reynaldo de Barros 4.8 Salim Curiati 4.9 Mário Covas 4.10 Jânio Quadros 15 17 18 23 27 37 41 41 44 47 48 52 54 55 56 58 61 63 63 67 68 68 73 74 74 76 78 80 85 91 92 94 97 100 103 105 108 110 111 113 PARTE III AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS Cap. 5 – A perseguição aos trabalhadores 5.1 O aparato legal da perseguição aos servidores da Prefeitura Municipal 5.2 Ataques à associação dos servidores municipais 5.2.1 As perseguições aos servidores municipais após o AI-5 5.2.2 Prisão e tortura do presidente da Associação dos Servidores 5.3 Perseguição aos trabalhadores do Montepio Municipal 5.4 Perseguição aos trabalhadores da CMTC 5.5 Perseguição aos trabalhadores na Câmara Municipal 5.6 Perseguição aos trabalhadores no governo Jânio Quadros (1986-1988) 5.6.1 A repressão à greve de 1987 Cap. 6 – Desaparecimento e ocultação de cadáveres 6.1 O papel da Prefeitura no desaparecimento das vítimas da repressão 6.1.1 A administração dos cemitérios de São Paulo 6.2 Investigações anteriores realizadas nos cemitérios municipais 6.2.1 As denúncias da CPI Perus (1990) 6.2.2 As denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (2009) 6.2.3 As denúncias da Comissão Nacional da Verdade (2014) 6.3 Formas de violações aos direitos humanos no sepultamento das vítimas da repressão 6.3.1 Caixão lacrado, coação, monitoramento e ameaças por policiais 6.3.2 Desaparecimento 6.4 Vítimas da repressão sepultadas em São Paulo 6.4.1 Relação nominal das vítimas do regime militar sepultadas nos cemitérios da capital entre 1964 e 1988 6.4.2 O esquema da repressão nas violações aos direitos humanos 6.5 Histórico de violações aos direitos humanos e irregularidades administrativas verificadas nos cemitérios municipais concernentes à prática de ocultação de cadáveres 6.5.1 O cemitério de Vila Formosa 6.5.2 O cemitério Dom Bosco, em Perus 6.5.2.1 A vala clandestina de Perus 6.5.2.2 O processo de identificação das ossadas de Perus 6.5.2.3 O Grupo de Trabalho Perus 6.5.3 O cemitério de Campo Grande 6.5.4 O cemitério do Lajeado 6.5.5 O projeto do crematório municipal 6.6 Precariedade e inexistência dos registros legais Cap. 7 – Indigentes 7.1 A indigência no sistema funerário 7.2 O uso da indigência pela repressão 7.3 Prolongamentos do regime ditatorial 7.3.1 O desaparecimento na atuação da polícia 7.3.2 O desaparecimento forçado ou redesaparecimento 7.4 A Lei nº 7.107/1967 e os limites legais para a cremação dos restos mortais de indigentes 115 117 118 121 123 125 127 128 132 135 138 141 141 143 144 144 145 146 147 147 148 152 152 166 167 167 169 170 174 177 179 179 180 182 185 185 186 187 187 188 190 Cap. 8 – A repressão aos movimentos sociais 8.1 Os movimentos sociais na cidade de São Paulo 8.1.1 Os órgãos de vigilância e a repressão aos movimentos sociais 8.2 A participação da Prefeitura na repressão aos movimentos sociais 8.2.1 A infiltração de agentes da Prefeitura nos movimentos sociais 8.2.2 O envio de informações à polícia política 8.3 A pancadaria da Freguesia do Ó 8.4 O movimento de luta por creches 8.4.1 Origem do movimento unificado de reivindicação por creches 8.4.2 A repressão ao movimento de luta por creches 8.4.3 As creches sob investigação 8.4.4 Audiências públicas sobre a luta por creches 8.5 A repressão aos movimentos de moradia e a atuação da GCM 8.5.1 O papel da Guarda Civil Metropolitana na repressão 8.5.2 A morte do pedreiro Adão Manoel da Silva IV — RECOMENDAÇÕES Cap. 9 – As recomendações da CMV 9.1 Recomendações sobre morte, ocultação de cadáveres e desaparecimento burocrático 9.2 Recomendações sobre locais de memória 9.3 Recomendações sobre cultura e educação para a memória e a verdade 9.4 Recomendações sobre verdade e reparação V — CADERNO DE IMAGENS VI — ANEXOS A] Lei nº 16.012 de 16 de junho de 2014. B] Regimento interno da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura do Município de São Paulo C] Grupo de Trabalho Perus: A retomada da identificação dos desaparecidos políticos da vala clandestina 191 191 197 205 207 209 212 215 216 219 224 227 231 236 238 247 249 251 287 299 311 327 349 351 359 371
foto http://www.cemiterio.net/wp-content/uploads/2015/09/dom-bosco3-408x280.jpg - Cemitério de Perus- na cidade de São Paulo.
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