CIDADE CINZA
Vereador aciona Doria na Justiça por apagar grafites da Avenida 23 de Maio
Na ação pública, Toninho Vespoli (Psol) argumenta que o apagamento das obras patrocinadas pela gestão anterior atenta contra o patrimônio estético, histórico e cultural da cidade
por Redação RBA publicado 08/02/2017 15h18
ZANONE FRAISSAT/FOLHAPRESS
São Paulo – O vereador Toninho Vespoli (Psol-SP) protocolou na última segunda-feira (6) uma ação popular contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o secretário de Cultura do município André Sturm, visando o ressarcimento dos cofres públicos do valor correspondente aos danos causados ao patrimônio público artístico com o apagamento dos grafites na Avenida 23 de Maio. Segundo o vereador, a ação de Doria e Sturm se enquadra no artigo 10 da Lei 8.429/1992 e no artigo 1.º da Lei 4.717/65, que prevê punição os atos que atentam contra o patrimônio estético, histórico e cultural.
Na ação, o vereador argumenta que as obras apagadas por Doria foram produzidas por mais de 450 artistas contratados pela própria Prefeitura de São Paulo na gestão anterior, sendo que cada artista recebeu, em média, R$ 2 mil, totalizando um investimento em torno de R$ 900 mil somente com mão de obra, sem contar o valor gasto com materiais.
"A despeito do valor histórico e estético que tinham as obras em referência, o atual gestor apagou-as dos muros do município de São Paulo, causando assim, grave dano ao patrimônio público, pelo qual deve ser obrigado a indenizar e recompor o erário", afirma Toninho Vespoli na ação popular.
No documento, o vereador destaca que o prefeito João Doria não pode se apropriar do espaço público como "se esse fosse seu quintal". Para o parlamentar do Psol, isso significa apropriação indevida "que foge aos limites do gestor e se equipara à relação de propriedade e proprietário, o que, como se sabe, configura ato de improbidade administrativa".
A ação requer que Doria e Sturm sejam condenados a ressarcir os cofres públicos o valor correspondente aos danos causados ao patrimônio público artístico municipal, além da condenação de ambos ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor "não inferior a três vezes o valor da condenação pelos danos causados, tendo em vista a diminuição do patrimônio artístico municipal".
Gentileza
Marisa Monte
Apagaram tudo
Pintaram tudo de cinza
A palavra no muro
Ficou coberta de tinta
Pintaram tudo de cinza
A palavra no muro
Ficou coberta de tinta
Apagaram tudo
Pintaram tudo de cinza
Só ficou no muro
Tristeza e tinta fresca
Pintaram tudo de cinza
Só ficou no muro
Tristeza e tinta fresca
Nós que passamos apressados
Pelas ruas da cidade
Merecemos ler as letras
E as palavras de gentileza
Pelas ruas da cidade
Merecemos ler as letras
E as palavras de gentileza
Por isso eu pergunto
A você no mundo
Se é mais inteligente
O livro ou a sabedoria
A você no mundo
Se é mais inteligente
O livro ou a sabedoria
O mundo é uma escola
A vida é o circo
"Amor: palavra que liberta"
Já dizia o profeta
A vida é o circo
"Amor: palavra que liberta"
Já dizia o profeta
https://www.letras.mus.br/marisa-monte/47282/
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