24 de mar de 2017

As classes médias na crise política brasileira



Ilustração de Oadilos
Ilustração de Oadilos

As classes médias na crise política brasileira



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 Andréia Galvão
A crise política brasileira, que levou ao afastamento da presidente Dilma Rousseff por meio de um golpe institucional, tem desafiado os analistas que buscam cotidianamente decifrá-la. Se parece já não haver tantas dúvidas quanto aos protagonistas e aos beneficiários do golpe, os lances dos jogadores e as estratégias da disputa têm sido, em muitos aspectos, surpreendentes. Muito se tem falado sobre o papel da mídia e do Judiciário como parte − ativa ou passiva − da conspiração golpista. Muito se falou também sobre o papel das “massas” que, insufladas pela mídia, foram às ruas para, supostamente, combater a corrupção e exigir a derrubada de Dilma. Alguns analistas, apoiados nos dados coletados por meio de diferentes pesquisas realizadas com manifestantes, apontaram o caráter de classe média das manifestações[1], procurando entender suas motivações e seus impactos sobre partidos, movimentos sociais e setores não organizados. Mas há aqui um dado intrigante: se as manifestações favoráveis ao impeachment tiveram uma base social de classe média, pode-se dizer o mesmo das contrárias ao impeachment[2]. Diante dessa constatação, podemos nos perguntar: qual a pertinência analítica do conceito de classe média? Em que medida ele nos permite compreender a atual conjuntura política?
Se tomarmos o conceito de classe como sinônimo de renda, como fazem leituras economicistas e baseadas em teorias da estratificação social, o conceito de classe em geral, e o de classe média, em particular, não nos ajuda a explicar as diferenças entre as manifestações. Porém, se definimos classe a partir da articulação de critérios econômicos, políticos e ideológicos, se dermos a esse conceito um sentido relacional e não essencialista, é possível restituir seu potencial heurístico e apontar sua contribuição para a análise da política. Nesse sentido, a classe importa quando analisada à luz das mudanças na conjuntura e da combinação entre aspectos estruturais, elementos subjetivos e culturais.
Partindo da contribuição de estudiosos das classes médias, é possível sustentar, em primeiro lugar, a heterogeneidade desse segmento social, não sendo possível falar em classe média no singular. Há diversas classes médias, que se diferenciam tanto pela inserção na estrutura produtiva, quanto pelas posições político-ideológicas que assumem[3].
Em segundo lugar, as classes médias produzem “efeitos pertinentes” na luta política, havendo uma relação entre os “efeitos pertinentes” produzidos por cada uma das classes médias e sua inserção na estrutura produtiva. Isto é, deter a propriedade dos meios de produção, ser autônomo ou ser assalariado; exercer o controle sobre os meios de produção ou ser subordinado àqueles que o controlam; e utilizar ou não os meios de produção configuram situações de classe distintas, que condicionam posições potenciais de classe igualmente distintas. Essas posições variam também conforme o setor em que o trabalhador de classe média atua (público ou privado), o grau de autonomia do trabalho que executa (maior no caso dos assalariados com funções de gestão, mas também dos profissionais liberais), o tipo de atividade que exerce (se participa da extração de mais-valia, da circulação de mercadorias ou da prestação de serviços coletivos − como saúde e educação). Embora os autores aqui citados se diferenciem com relação à identificação e denominação das classes médias[4], o que importa ressaltar é que alguns segmentos são mais propensos a defender as grandes empresas e as posições de comando na hierarquia, associadas a determinadas qualificações e competências de que são supostamente portadores; enquanto outros tendem a defender a proteção de seus empreendimentos da competição da grande empresa capitalista e outros, ainda, tendem a defender a distribuição de riqueza como meio de assegurar sua mobilidade social ascendente[5]. Isso significa que as classes médias não são inerentemente conservadoras, nem radicais[6], podendo, sobretudo em momentos de polarização política, apoiar movimentos de extrema direita ou movimentos reformistas.
Em terceiro lugar, enquanto a pequena burguesia tem apego à propriedade privada, o posicionamento político das classes médias assalariadas e profissionais liberais é marcado pela ideologia meritocrática. Esta valoriza o trabalho intelectual em detrimento do trabalho manual e justifica a hierarquia e as desigualdades sócio-econômicas com base numa escala de dons e méritos[7], baseada no reconhecimento de capacidades técnicas e profissionais atestadas por diplomas e certificados. Essa ideologia pode ser incorporada por outras classes, mas não é orgânica a seus interesses, já que favorece aqueles indivíduos dotados de capital cultural e escolar. Embora distinta da ideologia burguesa do culto ao trabalho, a meritocracia reforça a dominação burguesa, na medida em que atribui as desigualdades de classe a atributos individuais.
Por fim, o posicionamento político das classes médias não é coeso, podendo-se observar diferentes combinações de conservadorismo e reformismo. A classe média pode ser ao mesmo tempo “liberal (de ‘esquerda’) em questões sociais e neoliberal em questões econômicas”[8]. Essa questão é de especial interesse para a análise das manifestações no Brasil contemporâneo, quando se questionam não apenas a pertinência do conceito de classe (embora a expressão luta de classes tenha voltado a ser recorrente no debate político), mas também a pertinência da distinção entre direita e esquerda.
Dito isso, podemos nos perguntar: em que medida o conceito de classe e, especialmente de classes médias, nos permite identificar tendências e compreender os diferentes posicionamentos político-ideológicos? De que maneira é possível ler os dados disponibilizados pelas sondagens realizadas junto aos manifestantes de modo a apreender uma relação entre perfil sócio-econômico e interesses de classe?
A análise comparativa de dados isolados não nos permite avançar nessa reflexão. Mas quando adotamos uma perspectiva integrada, entrelaçando renda, escolaridade, ocupação e cor, é possível observar diferenças interessantes entre o perfil dos manifestantes pró e contrários ao impeachment. Conforme pesquisa feita pelo Datafolha em 15 de março de 2015 (manifestação pró-impeachment) 68% dos participantes tinham renda superior a 5 salários mínimos (a título de comparação, 27% da PEA da cidade de São Paulo se insere nessa faixa de renda) e 19% superior a 20 salários mínimos; 69% se declararam brancos (para um percentual de 48% de brancos em SP), 20% pardos e 5% pretos; 76% tinham ensino superior (contra 28% em SP); 14% eram empresários (2% para a cidade de SP), 11% autônomos regulares, 4% funcionários públicos (3% em SP), 3% desempregados (7% em SP). Esses números foram corroborados pela Perseu Abramo em pesquisa feita um ano depois, na manifestação de 13 de março de 2016: 68% dos manifestantes ganhavam mais de 5 salários mínimos (sendo 14% mais de 20 salários mínimos); 70% se declararam brancos; 76% tinham ensino superior; 8% eram servidores públicos, 9% profissionais liberais, 7% empregadores e 7% desempregados.
Os dados das manifestações contra o impeachment revelam algumas diferenças que nos parecem significativas: pesquisa feita pelo Datafolha em 13 de março de 2015 aponta que 33% tinham renda superior a 5 salários mínimos (sendo 2% superior a 20 salários mínimos); 56% se declararam brancos, 28% pardos,12% pretos; 68% tinham ensino superior; 44% eram funcionários públicos, 5% desempregados e 2% empresários. Pesquisa feita pela Perseu Abramo em 18 de março de 2016 traz números semelhantes: 51% tinham renda superior a 5 salários mínimos (sendo 7% superior a 20 salários mínimos), 50% se declararam brancos, 25% pardos e 15% pretos; 70% tinham ensino superior; 17% eram servidores públicos, 10% profissionais liberais, 2% empregadores e 7% desempregados.
Podemos apontar a partir desses dados que: 1) no que se refere à escolaridade, praticamente não há diferenças entre manifestantes pró e anti-impeachment; 2) no que se refere à renda, os manifestantes pró-impeachment apresentam renda mais elevada; 3) no que se refere à cor, o percentual de brancos é mais alto entre os manifestantes pró-impeachment; 4) no que se refere à ocupação, os pró-impeachment estão menos inseridos no setor público e reúnem um contingente maior de empregadores.
Quando agregamos aspectos ideológicos, o contraste fica mais nítido. Segundo a Perseu Abramo, 81% dos manifestantes de 13 de março de 2016 concordam que pessoas que recebem programas sociais, como o Bolsa Família, ficam preguiçosas, afirmação da qual 84% dos manifestantes de 18 de março de 2016 (anti-impeachment) discordam. Conforme a mesma fonte, 79% dos manifestantes pró-impeachment concordam que em situação de muita desordem os militares devem ser chamados a intervir e 64% dos manifestantes anti-impeachment discordam. Outras pesquisas encontram respostas similares no que se refere a cotas raciais (consideradas um erro, fonte de racismo pelos pró-impeachment) e à vinda de médicos cubanos através do Programa Mais Médicos (medida também criticada pelos pró-impeachment).
A posição política expressa nas manifestações parece ser, desse modo, menos ligada a problemas de ordem material[9] e mais às concepções relativas à democracia e aos direitos sociais[10]. No plano das políticas sociais, os manifestantes pró-impeachment são conservadores, mesmo que possam ser progressistas do ponto de vista de costumes (legalização do aborto, liberação da maconha, casamento homoafetivo). Isso se deve a “’perturbações ideológicas e simbólicas que atingem um modo de vida de classe média’”[11], já que as políticas sociais acima mencionadas buscam reduzir as desigualdades de um modo que fere, direta ou indiretamente, a ideologia meritocrática. O Bolsa Família assegura renda sem a contrapartida do esforço e da competência individual; o Minha Casa Minha Vida facilita as condições de acesso à casa própria de uma forma que desvaloriza a hierarquia de renda e profissional; as cotas questionam o mérito como critério de seleção para o ingresso na universidade e em concursos públicos, restringindo as oportunidades daqueles que investiram tempo e dinheiro em sua escolarização. Ou seja, além de verem seu prestígio social ameaçado (basta lembrar que o Mais Médicos provocou uma crítica corporativa por parte dos médicos brasileiros, que hostilizaram os cubanos chamando-os de escravos devido aos salários por eles recebidos), as classes médias veem suas possibilidades de mobilidade social ascendente reduzidas pelos benefícios concedidos àqueles que, a seus olhos, são desprovidos de mérito. Como as parcelas de classe média que criticam essas políticas são menos inseridas no setor público e situadas em faixas de renda mais elevadas, parece-nos ser plausível supor que determinadas ocupações e faixas de renda são mais suscetíveis à meritocracia, tendendo a apoiar medidas que asseguram a distinção social.
A ideologia meritocrática não é, porém, um obstáculo intransponível e pode, em determinadas condições, ser superada. Estar inserido na função pública, ser assalariado em estratos intermediários de renda, ter uma identidade étnico-racial mais próxima a setores populares são variáveis que conformam um perfil distinto de classe média e que interferem em seu posicionamento político[12]. Esses segmentos de classe média tendem a questionar a validade da tese da igualdade de oportunidades e a apoiar medidas baseadas no princípio de desigualar os desiguais. Mesmo que críticos do governo Dilma, a defesa dessas políticas e dos valores democráticos faz com que esses segmentos sejam mais propensos a participar das manifestações anti-impeachment, que o curso dos acontecimentos converteu em “Não ao golpe” e “Fora Temer”.
O cruzamento entre o perfil sócio-econômico e o posicionamento político-ideológico nos oferece pistas interessantes para compreender não apenas quem são os manifestantes, mas também o que os move. Se as classes médias desempenharam um papel tanto nas manifestações favoráveis quanto nas contrárias ao impeachment de Dilma, não são as mesmas classes médias, tampouco a ideologia que as caracteriza é a mesma. Para retomar um argumento já apresentado, situações de classe distintas condicionam posições potenciais de classe igualmente distintas. Mas isso não significa que todos aqueles que têm uma mesma situação de classe passarão à ação, que se mobilizarão da mesma maneira ou que não possam mudar sua posição política, pois não há um determinismo nessa relação. Nesse sentido, a luta política e a ideologia ajudam a conformar a classe, convertendo-a em força social atuante na luta de classes.
Notas
[1] Pesquisas realizadas em São Paulo, Vitória, Belo Horizonte e Porto Alegre em março, abril e agosto de 2015 e março de 2016 apontam que os manifestantes são majoritariamente homens, brancos, adultos (na faixa dos 40 anos), com renda e escolaridade muito superior à média da população brasileira.
[2] As pesquisas realizadas pelo Datafolha e pela Fundação Perseu Abramo em 2015 e 2016 indicam que o perfil sócio-econômico dos manifestantes é muito parecido nos dois lados da disputa.
[3] Boito Jr., Armando. Classe média e sindicalismo. Estado, política e classes sociais. São Paulo: Unesp, 2007, p.223-245. Bouffartigue, Paul (dir.), Le retour des classes sociales. Inégalités, conflits,dominations, Paris: La Dispute, 2004. Cavalcante, Sávio. Classe média e conservadorismo liberal. In: Direita, volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro. Velasco e Cruz, Sebastião; Kaysel, André; Codas, Gustavo (Orgs.). São Paulo: Editora Fundação, Perseu Abramo, 2015, p. 177-196. Estanque, Elísio. Classe média e lutas sociais. Campinas: Editora da Unicamp, 2015. Milios, John e Economakis, George. Classe operária e classes médias: situação de classe e posição de classe. Crítica Marxista, n. 32, 2011, p.57-84.
[4] Média burguesia, pequena burguesia tradicional e nova pequena burguesia para Milios e Economakis, fração superior ou inferior da classe média para Boito, alta ou baixa classe média para Cavalcante.
[5] “Entre os níveis educacionais mais elevados, é possível distinguir: de um lado, empregados inseridos no mundo dos negócios e do comércio (seguros, sistema bancário, marketing, executivos técnicos, vendedores e supervisores de empresas privadas, outros); de outro, os envolvidos em atividades voltadas para o bem-estar, ligadas à educação e profissões criativas (como serviço social, serviços de saúde, ensino, jornalismo, profissões científicas etc). Enquanto entre os últimos persiste […] uma primazia da noção de serviço à comunidade […] os primeiros estão enquadrados por valores do mundo dos negócios, influenciados por uma preocupação sobredirecionada para o lucro e a eficiência, cujas recompensas são principalmente de natureza material ou monetária” (Estanque, op. cit, p. 72).
[6] Para Neil Davidson, a alta classe média e a pequena burguesia tendem a ser mais liberais; a baixa classe média e os trabalhadores assalariados mais xenófoba e nacionalista. Além disso, há diferenças subjetivas conforme o setor no qual a classe média se insere: a que se insere no setor público tende a ser mais social-democrata ou liberal-democrata, enquanto no setor privado tende a ser mais conservadora. Davidson, Neil. Rigth-wing social movements: the political indeterminacy of mass mobilisation,  in Barker Colin, Cox Laurence, Krinsky John, Gunvald Nilsen Alf, ed, Marxism and Social Movements, Leiden/Boston, Brill, 2013, p. 277-297.
[7] Saes, Décio. Classe média e políticas de classe. Contraponto, n. 2, 1977.
[8] Davidson, op. cit., p. 286
[9] Embora haja uma diferença de renda entre os dois grupos de manifestantes. Além disso, não se deve desconsiderar que medidas como a desvalorização do real e a extensão de direitos aos trabalhadores domésticos afetaram economicamente as classes médias.
[10] Para desenvolver essa hipótese, já levantada por Cavalcante (op. cit.), e ter uma visão mais abrangente sobre o posicionamento político dos manifestantes seria necessário obter dados sobre sua posição em relação à política econômica, ao papel do mercado e do Estado. Isso nos permitiria discutir e retomar as categorias direita e esquerda para a análise política.
[11] Cavalcante, op. cit., p. 184.
[12] Não estamos aqui falando em determinação, mas apontando tendências predominantes. É necessário reconhecer a heterogeneidade da função pública, não apenas entre os que atuam no judiciário e no aparelho repressivo, de um lado, e os que exercem atividades sociais (saúde, educação, cultura), de outro, mas diferentes posições e trajetórias no interior de cada um desses grupos.
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