8 de mar de 2017

Contra o saque mineral: Fora Temer. - Editor CONTRA O SAQUE NA PETROBRÁS. CONTRA O SAQUE DE NOSSOS AGUÍFEROS. DEMOCRACIA JÁ, VIA DIRETÁS JÁ










O MAM se posiciona junto as demais forças sociais que lutam pela soberania nacional





Desde maio, a Presidenta da República foi afastada pelo processo de impedimento ilegítimo e ilegal, conduzido nos bastidores pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), o Senador Renan Calheiros (PMDB), o ex-Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB), setores empresariais e da grande imprensa, esses que irão implementar as “saídas” para o mercado de capitais acumular, reduzir o papel do estado, tirar o pré-sal da Petrobrás, cortar as conquistas sociais, criminalizar os movimentos popular e facilitar o avanço do capital sobre os nossos bens minerais.
Prova disso, o programa “Uma Ponte Para o Futuro” é a justificativa e complementação da “Agenda Brasil” do Renan Calheiros, justamente porque o primeiro trata das questões relacionadas ao setor da financeirização especulativa do mercado de capitais, enquanto que o segundo demonstra as políticas da legislação que devem ser alteradas, para a ampliação das políticas neoliberais.
Como exemplo, citamos:
1-A reavaliação das agências reguladoras, como se não fosse o suficiente a relação promiscua que existe atualmente entre as agências reguladoras e as empresas do mercado (financeiro).
2-A revisão e implementação do Código da Mineração para “atrair investimentos produtivos” do setor. O ex-relator do texto da Comissão Especial, Leonardo Quintão (PMDB/MG), que tramita no plenário da Câmara, recebeu nas eleições de 2014 mais de R$ 2 milhões do setor, demonstrando assim os interesses que serão atendidos dentro da proposta legislativa.
3-Não obstante, para citar apenas alguns exemplos, a proposta possui a redução, de 2% para 1% do recolhimento dos “royalties” da mineração, Compensação Financeira pela Exploração Mineral – Cfem, de acordo o preço de mercado. E dentre tantos equívocos, retirar o mínimo poder do Estado sobre a pesquisa e manter o atual modelo de concessão por “direito de prioridade”, anulando a possibilidade de maior controle do Estado sobre o subsolo brasileiro. 
4-A revisão dos marcos que regulamentam a demarcação das terras indígenas no país: a PEC 215, que dá atribuição ao Congresso Nacional para demarcação e revisão das terras indígenas e o PL 1610, que trata da exploração mineral em terras indígenas, são bandeiras antigas do agronegócio e das mineradoras para desbloquear o “desenvolvimento” produtivo nas áreas indígenas.
5-A revisão da legislação de licenciamento ambiental. É inaceitável a flexibilização do licenciamento ambiental para a realização de obras de infraestrutura e mega projetos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que permite o início do projeto apenas com apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo próprio empreendedor.
6-Ainda consta no pacote da Agenda Brasil, o PL 398/2014 que dispõe sobre a pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira, que também tramita no Senado Federal, sob a relatoria do Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE). Este Projeto tem como objetivo a exploração do Nióbio, localizado na fronteira do Brasil com a Venezuela e Colômbia, uma reserva mineral estimada em aproximadamente 2,9 bilhões de toneladas, que serve para produzir foguetes e aviões, por exemplo.
7-Por fim, vale ressaltar que entre os parlamentares que orquestraram o golpe em curso no país, não se pode deixar de mencionar as 92 emendas enviadas pelo Deputado Eduardo Cunha, quando o código da mineração foi enviado pelo poder executivo à Câmara dos Deputados. Cunha foi o deputado que encaminhou o maior número de emendas, evidenciando o seu interesse na pauta.
Os governos de Lula e Dilma não representaram e não abriram um debate amplo e democrático sobre um modelo soberano para a mineração no Brasil. Apresentaram, em geral, uma visão produtivista e imediatista sobre a exploração dos nossos minérios e não enfrentaram o aparelhamento do Ministério de Minas e Energia, exercido pelo PMDB. Mas não temos dúvidas que as forças políticas que orquestram o golpe apresentam um perigo ainda maior de intensificação da super-exploração dos bens minerais no nosso país. Não se trata somente das mudanças pretendidas em um novo marco regulatório do setor, mas como apresentamos acima, de um conjunto de flexibilizações e retrocessos na nossa legislação, encabeçadas justamente por deputados e senadores golpistas.
Assim, entraremos num período de avanço das políticas neoliberais sobre nossos bens minerais, aprofundando um retrocesso na entrega do nosso subsolo, além de alavancar a desumanização e a administração militarizada da vida social às populações que se reproduzem socialmente em território preteridos pelas transnacionais mineradoras em companhia deste governo golpista e ilegítimo.
Portanto, o MAM se posiciona junto as demais forças sociais populares que lutam pela soberania nacional do Brasil frente aos golpistas entreguistas de nossos bens naturais e que burlam as conquistas democráticas desse país. 
Mesmo que haja criminalização e conflitos nos territórios estaremos resistindo e em luta.

Por um país soberano e sério! Contra o saque de nossos minérios!
http://www.frentebrasilpopular.org.br/noticias/mam-movimento-pela-soberania-popular-na-mineracao-b423/

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