31 de mar de 2017

Programa de Metas de Doria pode aprofundar desigualdades e piorar serviço público. - Editor - retroceso, padrão PSDB. O povo quer e deve participar. A cidade é de todos e para todos e com todos.


EVASIVO

Programa de Metas de Doria pode aprofundar desigualdades e piorar o serviço público

Gestão ainda não apresentou as ações e obras que vão compor o plano e não tem estimativa de qual o custo para realizá-lo
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 30/03/2017 18h20
CHELLO/FRAMEPHOTO/FOLHAPRESS
Doria
Doria fez um pronunciamento rápido na Câmara Municipal e saiu sem conversar com os jornalistas
São Paulo – O prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), entregou na tarde de hoje (30) a proposta inicial do Programa de Metas (2017-2020) na Câmara Municipal de São Paulo. Sem apresentar obras, custos e projetos a serem desenvolvidos para atingir as 50 metas propostas, Doria optou por um discurso evasivo, ressaltando que “o programa de Metas não precisa ser grande, precisa ser cumprido” e que teria se baseado em experiências de outras cidades do mundo e contado com a participação de 600 pessoas na construção do plano. O prefeito deixou o Legislativo sem falar com a imprensa.
A atual gestão divulgou somente o texto base das 50 metas, que não traz objetivos claros ou elementos que permitam a comparação para acompanhar o cumprimento do plano. Para o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, o plano deixa a gestão em uma “zona de conforto”. “É um programa muito tímido. Está mais preocupado em ter metas que possa entregar, ou seja, em manter uma imagem, do que em resolver os grandes problemas da cidade”, afirmou.
Observando os dados disponíveis, Sampaio demonstrou preocupação com o resultado do plano nos serviços públicos. “O texto só aponta para capturar demanda aos serviços de saúde, transporte, educação e cultura, por exemplo, mas não apresenta qualquer investimento em estrutura, como a construção de escolas ou creches. Assim, não se combate a severa desigualdade que temos na cidade. Pode aprofundar os problemas que temos, já que vai aumentar a demanda sem investir nos serviços e equipamentos”, afirmou Sampaio.
O secretário de Gestão de Doria, Paulo Uebel, justificou que o Programa de Metas não apresenta como objetivo a construção de corredores ou de uma escola por que isso engessaria a execução do plano. “Nós focamos nos resultados que pretendemos alcançar para a população. Desse modo, temos vários caminhos que podemos utilizar para atingir o mesmo fim, o que vai possibilitar maior eficiência no cumprimento das metas”, afirmou em coletiva de imprensa.
Dentre os pontos do programa estão: duplicar as visualizações do portal da prefeitura e o número de seguidores nas mídias sociais institucionais; reduzir em 15% as áreas inundáveis da cidade; ampliar em 10% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo; aumentar em 15% o público total frequentador dos equipamentos culturais; aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo, e aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo. Os dados atuais da situação destes itens, por exemplo, ainda não foi apresentado.
Outra meta fala em reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a seis a cada 100 mil habitantes por ano. Isso implica reduzir a taxa atual em apenas dois dígitos, pois a política de redução de velocidade, implementada na gestão anterior, de Fernando Haddad (PT), já havia obtido uma queda de 12,7 (dados do Detran de 2011) para oito, no final do ano passado. Na área ambiental, há somente uma meta, de plantar cem mil árvores. Pontos que tratam de obras, como a entrega de 25 mil unidades habitacionais, estão condicionados a investimentos federais.
Outras metas cuja realização é pouco plausível para a população são: garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempo de tramitação; Implantar o padrão Poupatempo em todas as Regionais, e viabilizar R$ 5 bilhões de impacto financeiro para a prefeitura de São Paulo, no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.
Não há entre as metas apresentadas nenhuma ação estrutural, obras ou objetivos. O secretário especial de Comunicação, Fábio Santos, informou que todos os dados serão repassados pela Secretaria de Comunicação, mas não especificou quando o documento completo será publicado. Até o fechamento desta reportagem, a administração municipal não havia respondido ao pedido da RBA. Além disso, o secretário da Fazenda de Doria, Caio Megale, admitiu em entrevista coletiva que a gestão não tem estimativa de quanto vai custar a execução do plano.
O Programa de Metas será objeto de 39 audiências públicas nos próximos dias. Na quinta-feira (6) serão realizados os cinco encontros temáticos. No sábado (8), serão realizadas oitiva nas 32 prefeituras regionais. E no domingo (9), a audiência geral. A Câmara Municipal fará a última audiência em seguida. O agendamento das audiências regionais no mesmo dia, assim como toda a realização em apenas uma semana, foi criticada pela Rede Nossa São Paulo, por limitar as possibilidades de participação da população.
problema com a participação teve início já no lançamento da plataforma de internet para participação no Programa de Metas. O site criado não permite um novo acesso após a primeira contribuição. Além disso, ele não aparece como resposta nos mecanismos de busca on-line. Os sites oficiais da prefeitura não contêm links para a página do Programa de Metas. Dessa forma, somente quem possui o endereço completo da página pode participar, o que limita o acesso da população.
Conheça as 50 metas de Doria:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo;  
Reduzir em 5% a taxa de mortalidade precoce por doenças crônicas não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento da expectativa de vida saudável;  
Certificar 75% dos estabelecimentos municipais de saúde conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente;  
Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30 dias na cidade;  
Diminuir a taxa de mortalidade infantil em 5% na cidade de São Paulo, priorizando regiões com as maiores taxas;  
Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% na cidade de São Paulo;  
Ampliar em 10% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo;  
Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua;  
Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade;  
Transformar São Paulo em uma Cidade Amiga do Idoso, obtendo o selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso;  
DESENVOLVIMENTO HUMANO
Expandir em 30% as vagas de creche, de forma a alcançar 60% da taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos;  
Atingir IDEB de 6,5 nos anos iniciais e 5,8 nos anos finais do Ensino Fundamental;  
95% dos alunos com, no mínimo, nível de proficiência básico na Prova Brasil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental;  
Alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao final do segundo ano do Ensino Fundamental;  
100% dos CEUs transformados em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas;  
Todo aluno e todo professor em escolas municipais de Ensino Fundamental com acesso a internet de alta velocidade;  
Aumentar em 15% o público total frequentador dos equipamentos culturais;  
Aumentar em 15% o público frequentador do sistema municipal de bibliotecas;  
Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas referentes a populações vulneráveis;  
Alcançar 150 empresas que façam a adesão voluntária ao selo municipal de princípios de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo;  
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 6 a cada 100 mil habitantes/ano;
Aumentar em 10% a participação da mobilidade ativa em São Paulo;  
Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo;  
210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária;  
27,5 mil famílias beneficiadas com Intervenção Integrada em Assentamentos Precários (essa meta é dependente de recursos de outros entes da Federação. Contando somente com recursos próprios do município é possível atingir a meta de 14.166 famílias beneficiadas);  
25 mil unidades habitacionais entregues para atendimento via aquisição ou via locação social (essa meta é dependente de recursos de outros entes da Federação. Contando somente com recursos próprios do município é possível atingir a meta de 6.663 unidades habitacionais);  
Plantar 200 mil árvores no município, com prioridade para as dez prefeituras regionais com menor cobertura vegetal;  
Reduzir em 100 mil toneladas os rejeitos enviados a aterros municipais no ano de 2020, em relação a média de 2013-2016;  
Valorização do Centro da cidade de São Paulo, com a implantação de projetos de requalificação urbana;  
Reduzir em 60% o tempo para emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções;  
Implantar um novo padrão de uso racional da água e eficiência energética em 100% dos novos projetos de edificações  
Reduzir em 15% as áreas inundáveis da cidade;  
Melhorar as condições de acessibilidade em 200 edifícios públicos existentes;  
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempo de tramitação;  
Reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco de 101,5 dias para 5 dias;  
Duplicar os pontos de WiFi livre na Cidade de São Paulo;  
Implantar o padrão Poupatempo em todas as Regionais;  
Viabilizar R$ 5 bilhões de impacto financeiro para a prefeitura de São Paulo, no âmbito do Plano Municipal de Desestatização;  
Reduzir 20% das despesas operacionais em relação ao triênio anterior;  
Aumentar em 10%, entre 2017 e 2019, a quantidade de empresas abertas relacionadas a cadeia de economia criativa em comparação ao triênio 2013-2015;  
Gerar oportunidades de inclusão produtiva, por meio das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo, para 70 mil pessoas que vivem em situação de pobreza, especialmente para a população em situação de rua;  
Aumentar em 20% o investimento público per capita médio da cidade em relação ao período de 2013 a 2016;  
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Garantir que 100% dos dados publicados pela prefeitura estejam disponíveis em formato aberto, integrando ferramentas básicas de acessibilidade;  
Aumentar em 50% o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo;  
Ampliar em 10% a arrecadação da dívida ativa do município, em relação aos últimos quatro anos;  
Aumentar em 10% o valor acumulado de Investimento Estrangeiro Direto em relação aos últimos quatro anos;  
Reduzir em 20% o tempo médio de atendimento (TMA) dos cinco principais serviços solicitados às prefeituras regionais, em relação aos últimos quatro anos;  
Garantir ações concentradas de zeladoria urbana em 200 eixos e marcos estratégicos da cidade de São Paulo;  
Duplicar as visualizações ao portal da prefeitura e o número de seguidores nas mídias sociais institucionais;  
Mobilizar 5 mil voluntários nas ações da prefeitura de São Paulo.  

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