27 de mar de 2017

Punido por defender o país

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Foto Frepop - Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães






Em 38 anos de carreira, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães enfrentou os mais variados momentos da vida política brasileira sem perder a coragem nem trair suas convicções. Foi demitido no regime militar da direção da Sudene por resistir à interferência do USAID (United States Agency for International Development) no governo Castelo Branco – e deixou a vicepresidência da Embrafilme no governo Figueiredo durante a crise gerada pelo filme Pra frente Brasil, uma crítica contundente à ditadura. No governo Collor, com a política de abertura de mercados, também preferiu se afastar, servindo cinco anos na França. Este ano, o embaixador deu mais uma demonstração de independência ao criticar publicamente a entrada do Brasil na Alca. Como punição, foi exonerado em abril do cargo de diretor do Instituto de Pesquisas em Relações Internacionais (IPRI) do Itamarati. Com mestrado em economia nos Estados Unidos – onde serviu seis anos como cônsul em Boston e depois como conselheiro da missão brasileira junto à ONU – e autor do livro Quinhentos Anos de Periferia, que analisa em profundidade a situação do Brasil no mundo, Samuel Pinheiro incomoda porque sabe o que diz. E faz questão de advertir a sociedade brasileira para a armadilha que representa para o país a criação da Área Livre de Comércio das Américas, a Alca. TRECHO I Marina Amaral - Como é essa relação entre o diplomata e a linha do governo? Samuel Pinheiro Guimarães - Há uma variação muito grande, em especial entre os diplomatas jovens que não exercem cargos de direção. Na época de 1964, um grande número tinha simpatia pela política externa de Jânio e de Jango. Havia um sentimento bem presente entre os jovens diplomatas, um movimento crescente por democracia, pelo fim do autoritarismo, embora houvesse também pessoas conservadoras, como em todo agrupamento humano. Em um grupo qualquer de indivíduos, de qualquer profissão, há uma gama política: pessoas à esquerda; um predomínio do centro, de pessoas que ficam ali flutuando, de pessoas conservadoras, isso é natural. Wagner Nabuco - O senhor diria que, do ponto de vista da política externa brasileira, desde a independência, 1822, o governo Getúlio ou a influência do Getúlio de 1930 a 1950 são um espaço diferenciado, em que se afirmaram um projeto nacional e uma política externa que representassem esse projeto nacional? Samuel Pinheiro Guimarães - Não sou historiador da política externa. A sensação que tenho, porém, é de que em 1929 ocorre uma ruptura muito grande na sociedade brasileira, provocada 2 por um fator externo que é a Grande Depressão, que vai permitir — e mesmo exigir — uma transformação não só da economia como da sociedade. Assim como a vitória da Revolução de 1930 é um desenvolvimento das revoltas tenentistas, tanto que Getúlio é cercado de tenentes. É um processo de transformação social do Brasil, econômica e política também. E aquele período de grandes dificuldades econômicas ao mesmo tempo permitiu a consolidação de um proletariado industrial nos principais centros urbanos. A própria dificuldade de importações levou a um esforço para sua substituição, impulsionando a constituição desse proletariado, que serve também de base para um novo processo político. Do ponto de vista externo, ocorre um movimento interessante de afirmação de política externa, mas não é o primeiro, porque já havia ocorrido outro, fundamental, no Império. Uma grande vitória do período imperial é a não renovação dos tratados preferenciais com a Inglaterra. Aquilo foi uma luta histórica, e a distância do poder entre a Inglaterra e o Brasil naquela época talvez fosse maior do que a distância entre o Brasil e os Estados Unidos hoje. A época de Getúlio é também um momento de uma preocupação muito grande com a construção da economia, se percebe que é necessário industrializar o país, que essa necessidade está ligada à construção de infra-estrutura nas áreas da siderurgia, da energia elétrica, da indústria. E é uma época de diversificação até de relações econômicas em direção à Alemanha, por exemplo, que depois permitiria, com a guerra, que o Brasil conseguisse muito habilmente extrair os financiamentos para a construção de Volta Redonda, uma fato político extraordinário para a época. E há algo muito importante que hoje é pouco lembrado: os americanos queriam ficar permanentemente na base aérea de Natal e o governo brasileiro recusou essa autorização. Senão teríamos hoje o que os cubanos têm na sua ilha, uma situação complicada e que os europeus também têm a "felicidade" de ter, que são as bases americanas em seu continente e que eles, progressivamente, gradualmente, vão "empurrando" para fora. Todo o esforço europeu é esse: terminar a ocupação militar americana que se iniciou com a Segunda Guerra. José Arbex Jr. - Mas o Plano Colômbia agora vai instalar as bases americanas... Samuel Pinheiro Guimarães - O Plano Colômbia faz parte de uma estratégia americana muito mais ampla. Em relação às Américas, essa estratégia tem aspectos econômicos, militares, ideológicos, políticos, tecnológicos — e o Plano Colômbia, entre outras coisas, visa instalar bases permanentes na América do Sul. No Equador, já existe a base de Manta, um contrato leonino com o governo equatoriano que aparentemente não ganha grande coisa com isso. Parece haver bases no Peru, não tenho certeza, mas acho que com a presença de militares americanos. TRECHO II João de Barros - E a política externa brasileira como fica diante desse quadro de dominação econômica e política? Samuel Pinheiro Guimarães - A impressão que tenho é a de um estado de grande perplexidade e de dificuldade operacional. Porque, para atuar, é necessário um conjunto de hipóteses sobre o que é o mundo, qual é a evolução do mundo, o que é a sociedade brasileira, qual é a evolução da sociedade brasileira. E o que está acontecendo com esse conjunto de hipóteses no caso da política externa brasileira? Está desmoronando. Quais eram essas hipóteses? A América do Sul é um continente pacífico, temos relações de grande amizade com nossos vizinhos, nas fronteiras não há nenhuma ameaça externa, logo, podemos nos desarmar. Em termos mundiais, com a derrota da União Soviética e sua entrada no sistema capitalista, as grandes potências vão se desarmar e haverá o que se chamava nos anos 80 de "dividendos da paz", um processo de reconversão das estruturas militares para financiar programas de desenvolvimento. Então não há nenhum problema, podemos reduzir nosso orçamento militar, investir mais em outras áreas. Os grandes países do Ocidente são países benevolentes, países de uma magnanimidade extraordinária e que jamais desobedecerão as regras do direito internacional, jamais infringirão a Carta das Nações Unidas ou pressionarão qualquer país e nós, países que obedecemos às normas 3 do direito internacional, estamos a salvo. Então, agora que está tudo em paz, vamos resolver a questão do meio ambiente. É o que dizem aqui essas convenções, os grandes países poluidores vão assiná-las e vão nos ajudar a resolver os desafios do meio ambiente. E temos aqui o Mercosul, um esquema extraordinário, porque aqui vamos construir um bloco poderoso — na época, havia essas declarações, comparações mirabolantes do Mercosul com a União Européia. E o comércio começou a crescer muito, foram derrubadas as barreiras e foram feitas projeções lineares: está crescendo a 10 por cento, então vai indo, vai indo, bate no teto, se torna um gigante. E isso vai nos permitir uma participação mais forte no cenário político internacional. Na tecnologia, se adotarmos uma lei de propriedade intelectual "moderna", vamos impulsionar o desenvolvimento da tecnologia no Brasil. Os inventores farão grandes descobertas, haverá modernização. Essas eram as hipóteses, a visão que estava por trás de nossa política externa. E como se via o Brasil nesse contexto? O Brasil é um país atrasado, um país autárquico, dominado pelo Estado que não libera as forças produtivas, que persegue os estrangeiros, que discrimina os capitais estrangeiros e impede que o país participe do processo de globalização. Então, devíamos fazer o quê? Vamos abrir nossa economia, desregulamentá-la, acolher os capitais, sem pedir nada em troca. Depois eles nos darão. Ouvimos isso de vários ministros, mais tarde perplexos porque não estávamos recebendo nada em troca. E o que aconteceu? Abre-se bem a economia brasileira, desregulamenta-se, controla-se a inflação, adota-se a âncora cambial, reduzimos o Estado, privatizamos e esperamos os capitais estrangeiros que iriam desenvolver o país por nós, modernizar, exportar. Vamos transformar o país em quê? Em uma plataforma de exportação! Vamos diminuir o Estado porque a própria sociedade, através das meritórias ONGs, vai resolver os problemas sociais. Todas essas versões foram contrariadas pela realidade! E qual era a grande diretriz da política externa? "O Brasil precisa se tornar um país normal". Um país normal!" Como se antes fosse anormal. Quer dizer, a questão tem uma parte psicológica interessante. As pessoas incorporaram a inferioridade. Quem são os superiores? Os deuses que habitam o Olimpo eurocêntrico. E nós aqui, uma população mestiça, triste, ineficiente, atrofiada, pacata... Mas tudo isso vai se transformar quando controlarmos a inflação, privatizarmos tudo e tratarmos os estrangeiros como os astecas trataram os espanhóis, como deuses! É uma visão do Brasil como se o país tivesse contrariado as regras do convívio internacional. Ser um país normal é, de certa forma, ter comportamento de país desenvolvido. O PSDB publicou um documento muito interessante, chamado Mãos à Obra, o programa de governo de 1994. Há nele uma primeira frase, assustadora: "O Brasil não é mais um país subdesenvolvido, o Brasil é um país injusto". A leitura dessa frase é dramática, porque ela desconhece a realidade do subdesenvolvimento e confronta subdesenvolvimento com injustiça, quando a injustiça faz parte do subdesenvolvimento. Quais as consequências dessa visão na área econômica? Adotar políticas de país desenvolvido, como a França, a Alemanha. Se o país desenvolvido tem um banco central independente — o que não é verdade na França, por exemplo, mas faz parte da mitologia do que seria um país desenvolvido —, temos de querer isso também. Se os países desenvolvidos não interferem na economia — o que também não é verdade, o governo dos Estados Unidos têm uma interferência extraordinária na economia —, vamos fazer o mesmo. Tivemos a possibilidade de desestatizar estatizando. Por exemplo, transferimos algumas de nossas estatais para empresas estatais estrangeiras. E há um sério problema de alinhamento da política externa que decorre dessa visão. Por exemplo: todos os países "normais"assinaram o TNP, o Tratado de NãoProliferação de Armas Nucleares. O Brasil não poderia ficar na contramão, na má companhia de países "suspeitos" como Israel, Índia, Paquistão, nenhum deles países realmente brancos... O Brasil iria ficar nessa má companhia? Não, tínhamos que nos juntar às boas companhias. Nossos mentores nos diziam: "Assinem aqui, é bom para vocês". "Mas nós não vamos obter nada em troca?" "É bom para vocês, vocês devem fazer isso não em um espírito de negociação, de obter algo em troca, devem assinar voluntariamente." É a chamada adesão unilateral. A perplexidade de hoje é porque a Índia não assinou, explodiu suas armas atômicas, recebeu a visita do 4 presidente Clinton que a tratou com muito respeito, se tornou uma potência nuclear. "Desassinar" é complicado, os compromissos jurídicos vão progressivamente restringindo a liberdade de ação dos países periféricos. estão amarrando tudo, não é verdade? No fundo, a estratégia, vista por outro ângulo, é a de fixar a imagem de um mundo "feliz", que ainda está antes de 1914, na Belle Époque. Um mundo "feliz" comandado pelos países centrais, Europa, os Estados Unidos, e tem até os japoneses, que são meio amarelos, mas tudo bem. E havia toda a periferia dominada, colonial, tranqüila, servindo aos desígnios do centro. O processo que vemos hoje em dia é um processo de recolonização da periferia, de forma indireta. Quais são as características da colônia? Não pode ter armas, não pode ter política externa, não pode ter políticas econômicas internas, não deve ter moeda — isso que se advoga às vezes, a dolarização, é coisa de colônia. Mas agora na periferia há nações como a Índia, a China, a visão mitológica não funciona mais, é necessário segurar, controlar. Então se abandonou o sonho do desenvolvimento e decidiram segurar pela força. Não há mais a idéia do desenvolvimento, de trazer os países pobres até o nível dos ricos. Aqueles que conseguiram, conseguiram. Quem não conseguiu... É essa a perplexidade, porque o Mercosul, que era para ser o "grande bloco", está numa situação difícil, não se tornou um grande bloco. Os países que se dizam não arbitrários rasgam a carta da Onu quando querem — os Estados Unidos bombardeiam o Iraque toda semana. Escreveu, não leu, bombardeiam o Iraque. Israel, com todo o apoio americano não cumpre as resoluções da ONU e os conflitos se multiplicam com enorme violência. Esse negócio de lei, de direito internacional, "ah! se nós fizermos todo o dever de casa"... E os países armados continuam se armando, estão cada vez mais poderosos. Os capitais estrangeiros que iam resolver todos os nossos problemas, evidentemente, não aumentaram nossas exportações, modernizaram desempregando, só o consumo foi modernizado. Criaram uma crise na balança de pagamentos que pode explodir a qualquer momento, o nível de recursos externos é tão elevado que, de repente... "Ah, tem o Fundo Monetário" — mas aí o país já quebrou! E de repente o continente de paz tem o Plano Colômbia, tem tropa americana, tem uma coisa totalmente diferente. As organizações internacionais, imagine! Basta lembrar o caso da Embraer, da vaca louca, os subsídios agrícolas... Os Estados Unidos acabaram de aprovar uma lei agrícola que vale até 2011! É a ALCA que vai abrir todos os mercados? Os subsídios agrícolas americanos não estão na mesa de negociações, a lei antidumping americana não está na mesa... O que está na mesa é o que interessa aos Estados Unidos, o que temos para dar, não o que eles têm para nos dar. TRECHO III Marina Amaral - Mas haveria espaço para construir uma política independente? Todas as propostas no sentido de sair da subserviência, desde a questão da dívida externa até a questão de acordos como a ALCA, são combatidas com o argumento de que o Brasil sofreria represálias internacionais. Samuel Pinheiro Guimarães - Não acho que sofreria represálias. Justamente quando se acena com essa possibilidade é como se utilizasse um espantalho para assustar a sociedade. O Brasil não tem obrigação de participar de nenhuma negociação nem de assinar nenhum acordo, não tem obrigação nenhuma, a não ser aquelas que já assumiu. Mesmo essas o Brasil poderia denunciar, é um procedimento normal, de modo que não há motivo nenhum para os Estados Unidos adotarem represálias contra as exportações brasileiras. Isso é contrário à Organização Mundial do Comércio. Só porque o Brasil não quer assinar um acordo desigual pelo livre comércio? Quer dizer, os países que se respeitam agem sem espetáculos, com tranqüilidade, sem arrogância, com moderação, mas também com a firmeza que convém. O caso mais expressivo é o da Índia, como já citei, que não assinou o TNP (Tratado de Não-Proliferação), explodiu as armas atômicas e, depois da reação inicial dos poderosos, o seu direito de ter armas nucleares foi implicitamente reconhecido. Não há represálias. Sérgio de Souza - Até que ponto, até que round o Brasil está comprometido com a ALCA? 5 Samuel Pinheiro Guimarães - Que eu saiba, não há nenhum acordo assinado. Há declarações ministeriais, declarações presidenciais e tudo, mas são manifestações de intenção, não são compromisso. Sérgio de Souza - Mas dentro do processo...? Samuel Pinheiro Guimarães - Na medida em que se participa de um processo de negociação há um certo engajamento. Mas acho que nenhum processo de negociação é inexorável, porque participar ou não depende da consciência sobre a conveniência para os interesses do país de participar ou não dessa negociação. Sérgio de Souza - Depende até das eleições para presidente. Samuel Pinheiro Guimarães - Das eleições, de convicção do próprio governo. Enfim... Sérgio de Souza - O governo está convicto, o senhor tem dúvida? Samuel Pinheiro Guimarães - Não respondo pelo governo. Não posso interpretar o que o governo pensa. Entrevistadores: Marina Amaral, João de Barros, José Arbex Jr., Wagner Nabuco, Sérgio de Souza
http://www.unicamp.br/fea/ortega/NEO/SamuelPinheiroGuimaraes.pdf
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