23 de mar de 2017

RECAPEAMENTO DE CICLOFAIXA NO MORUMBI DEIXA RASTRO DE DÚVIDAS PELO CAMINHO. - Editor - a cobrança da comunidade, é parte da democracia. A vitória nas urnas, nunca foi um passaporte em branco. Vamos pedalar e acelerar quanto a maior participação comunitária efeitva.

RECAPEAMENTO DE CICLOFAIXA NO MORUMBI DEIXA RASTRO DE DÚVIDAS PELO CAMINHO

RetiradaCiclofaixaMorumbi
A retirada de tachões e placas de sinalização de uma ciclofaixa requerem autorização da CET, o que não está claro se aconteceu. Também não há certeza de que a estrutura voltará a ser pintada.
Ao início da tarde desta quarta-feira (22/3), a Ciclocidade recebeu a informação de que a ciclofaixa da Rua Dr. Fausto de Almeida Prado Penteado/Av. Amarilis, no Morumbi, estaria sendo retirada. A fotografia acima, retratada por uma ciclista local, levantou diversas dúvidas sobre os procedimentos que, para serem de recapeamento com retirada de tachões e sinalização, exigiriam autorização da CET.
Por volta das 16h30, a Prefeitura Regional do Butantã soltou a seguinte nota explicativa:
“A Prefeitura Regional Butantã informa que a rua em questão vem passando por serviços de manutenção do pavimento, como operação tapa-buraco, com a massa asfáltica cobrindo parte da ciclofaixa. No entanto, afirmamos que, ao término do trabalho, a pintura da ciclofaixa será refeita. Já as placas indicativas foram retiradas para limpeza, pois estavam pichadas e também serão reinstaladas.”
A história, porém, é muito estranha. Havia (como ainda há) grandes indicadores de que a ciclofaixa estava de fato sendo retirada e ainda não há plena certeza de que voltará a ser pintada novamente. São eles:
  • Ao longo da tarde, um ciclista da rede de contatos da Ciclocidade ligou na Prefeitura Regional do Butantã para pedir esclarecimentos, tendo a confirmação de um funcionário da equipe de Obras de que se trataria de uma remoção de ciclofaixa. Segundo o funcionário, a rua seria estreita e “estaria perigoso um carro de frente para o outro nesta subida”. Ou seja, dentro da própria Prefeitura Regional, a visão sobre o que estava acontecendo era da retirada da infraestrutura cicloviária. Se houvesse uma situação de risco no local, não seria o órgão de trânsito o responsável por tal avaliação e posterior solução?
  • Uma busca no site da Operação Tapa Buraco sobre as ordens de serviço de 2017 mostra que havia apenas uma solicitação referente a buracos nessas ruas, datada de 8/2 e com prazo de execução para 13/2. Entre ontem e hoje, no entanto, houve pelo menos 4 operações na R. Dr. Fausto de Almeida Prado Penteado e outras 7 na Av. Amarilis/Dr. Winton Paes de Almeida. Na aba de ‘monitoramento online’, as fotos que estão publicadas mostram apenas a situação da via após a intervenção, mas não os buracos que originaram a operação. Relatos de ciclistas que passam diariamente na ciclofaixa contam que ela não possuía buracos, algo que as próprias fotografias do site da Operação parecem reafirmar (veja abaixo), pois mostram o restante da via em boas condições de uso.

FotosRecapeamentoMorumbi

  • Segundo os registros da Operação Tapa Buraco, as intervenções cobriram trechos de até 2x70m que, somados, respondem por 1.000m². Uma intervenção deste porte pode ser considerada um recapeamento de via, e não uma operação de buracos, o que condiz com as imagens.
  • O procedimento para recapeamento de rua e remoção dos tachões requer a ciência e a autorização da CET, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal 9.503/97). Aparentemente, a CET não havia sido acionada até então.
  • Por se tratar de uma sinalização viária, o órgão responsável por refazer a pintura da ciclofaixa é também a CET - não a Prefeitura Regional. Até o início da tarde, a CET não parecia saber da operação em andamento. Ainda não é de conhecimento público, portanto, quais as datas agendadas para a nova pintura (ou mesmo se ela acontecerá). Um recapeamento na Av. Torres de Oliveira, ao lado da USP, por exemplo, foi realizado há 10 dias e permanece sem nova pintura.
  • As placas indicativas da ciclofaixa também foram retiradas. Segundo nota da Prefeitura Regional do Butantã, para que fossem limpadas, pois estariam pichadas. Retirar placas é um procedimento incomum para obras que não tenham mexido na calçada, assim como é incomum - senão inédito - que a limpeza seja feita pela mesma empresa que está executando o recapeamento. Ciclistas que usam a ciclofaixa também dizem que a sinalização não estava suja. Ainda que uma ou algumas das placas de sinalização estivessem pichadas, por que a prefeitura regional removeu todas elas?
  • O recapeamento da ciclofaixa também não levou em consideração a segurança de ciclistas que usam a infraestrutura para seus deslocamentos, uma vez que não há procedimentos substitutos de proteção. Caso houvesse realmente a necessidade de recape de todo o trecho da ciclofaixa, o que não parece ser o caso, a CET é responsável por garantir a integridade dos usuários desta ciclofaixa durante a fase de obras em que esta se encontra temporariamente desativada. Onde estão tais procedimentos?

Conclusão
Os fatos descritos evidenciam um cenário de inconsistências e improvisos por parte da Prefeitura como um todo - Administração Municipal e Prefeitura Regional. A conclusão do episódio é negativa para uma política pública que promova o uso de bicicletas em São Paulo.
O dinheiro público empregado para um serviço de tapa-buraco - em uma via que aparentemente não possui demanda de recapeamento e com uma ciclofaixa em bom estado, segundo ciclistas que a utilizam diariamente - parece ter revelado uma nebulosa tentativa da administração municipal em remover uma parte da malha cicloviária da região, sem diálogo com os setores da sociedade diretamente envolvidos no seu uso e atropelando trâmites legais da administração pública.
Muitas perguntas e dúvidas ainda estão sem resposta neste episódio. Porém, se a Prefeitura decidiu voltar atrás ou corrigir uma tentativa de retrocesso, o recado de quem usa bicicleta em São Paulo está dado: não aceitaremos perder nenhum direito, nenhum quilômetro de infraestrutura cicloviária. Além disso, qualquer alteração no plano cicloviário existente deverá ser conduzida com diálogo e participação social direta, pois é dessa forma que este mesmo plano cicloviário foi produzido.
Chega de falsos diálogos e etéreas promessas. Vamos conversar de verdade, Prefeito e Secretário?
http://www.ciclocidade.org.br/noticias/914-recapeamento-de-ciclofaixa-no-morumbi-deixa-rastro-de-duvidas-pelo-caminho

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