17 de abr de 2017

Empresários devem 102 bilhões aos cofres de SP – Doria vai cobrar de seus amigos?

 

Empresários devem 102 bilhões aos cofres de SP – Doria vai cobrar de seus amigos?

Coluna de estreia de Isa Penna na Mídia NINJA
Arte: Mídia NINJA
Arte: Mídia NINJA

O valor da dívida, calculado pela Secretaria da Fazenda, pagaria dois anos de contas da cidade. Acelera a cobrança, Doria!

Os últimos 100 dias foram, sem dúvida, os mais gelados da história de São Paulo.
É que, por meio do Decreto 57.580/2017, João Doria Jr. (PSDB) determinou o congelamento de 1,3 bilhões da saúde, 1,28 bilhões da educação; 345 milhões da assistência social; 197 milhões do orçamento de cultura; 123,2 milhões em previdência social e ainda 66,8 milhões de habitação.
Tudo para economizar, diz o prefeito. Mas se Doria quisesse mesmo ter um "trocado" a mais na conta da cidade, deveria prestar atenção no dinheiro que as grandes empresas e bancos devem à São Paulo e aos paulistanos, como está sendo apontado pela CPI da Dívida Ativa do Município.
A CPI foi iniciada esse ano na Câmara Municipal de São Paulo e tem a função de apurar o valor da dívida ativa dos grandes devedores, bem como investigar o porquê de nos últimos 27 anos não haver qualquer pagamento desta por parte das multinacionais e bancos, como os que integram a lista dos 10 maiores devedores, listados a seguir:
1º lugar: BANESPA/SANTANDER SA - Dívida: R$ 2.894.900.698,26
2º lugar: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO - Dívida: R$ 2.864.145.875,15
3º lugar: UNIMED PAULISTANA - Dívida: R$ 1.838.955.533,64
4º lugar: ITAU UNIBANCO AS - Dívida: R$ 1.054.602.734,98
5º lugar: UNIMED DE SÃO PAULO COOP - Dívida: R$ 960.579.240,05
6º lugar: BCN LEASING - Dívida: R$ 841.860.941,56
7º lugar: DIXIE TOGA LTDA - Dívida: R$ 696.449.340,66
8º lugar: BANCO DO BRASIL AS - Dívida: R$ 618.803.821,19
9º lugar: UNIBANCO / ITAU UNIBANCO - Dívida: R$ 618.729.140,09
10º lugar: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL - Dívida: R$ 600.959.150,85
Os dados, fornecidos à CPI pela própria Secretaria da Fazenda, indicam que o total da dívida ativa – aquela que pode ser cobrada –, é de 102 bilhões e seiscentos mil reais, ou R$102.663.523.691,00! O valor equivale a nada mais nada menos que duas vezes o orçamento anual total da cidade de São Paulo!
Para se ter ideia, o orçamento congelado na área de cultura representa somente 0.19% do total da dívida das grandes empresas, o orçamento congelado da educação equivale à 1.26% e o mesmo, na área de saúde, é 1.23%. Ou seja, todo "congelamento em prol da economia" não representa nem 10% do total de dinheiro que as empresas devem a cidade!
Aliás, o valor total do rombo no cofre público do município, declarado à imprensa pela Secretaria da Fazenda, é de 7,5 bilhões. A dívida dos banqueiros e multinacionais com a prefeitura cobriria mais de 13 vezes o valor do rombo financeiro declarado pelo prefeito João Doria.
O problema é que o projeto político do prefeito e de seu partido tem um pacto de sangue com o empresariado e, por essa razão, a prefeitura não se pronuncia sobre o tema da dívida ativa. Olhos abertos na relação da prefeitura com as grandes empresas, que querem implementar o projeto político de João Doria.
Somente o Banco Santander deve R$ 4,2 bilhões aos cofres públicos. O prefeito anunciou a doação de R$ 120 milhões por parte das grandes instituições bancárias para a construção de creches no município, doações que não funcionam como pagamento da dívida e ocorrerão por meio de dedução no imposto de renda. Com essa jogada, o prefeito vende a imagem de que está solucionando o problema da educação e, o banco, a imagem de uma empresa preocupada com a cidade, enquanto a dívida não é cobrada e a verba da educação pública é congelada por "falta de dinheiro".
Outro exemplo importante é na área da saúde. Os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einsten, e as redes privadas de plano de saúde Unimed e Unimed Paulistana também configuram na lista de maiores devedores para o município. Ao invés de cobrar esta dívida e investir na saúde pública, João Doria criou o programa “Corujão da Saúde” e pagou para os hospitais privadas - incluindo os devedores - realizarem exames atrasados da rede pública, criando um marketing em cima da maior eficiência do serviço privado em relação ao público.
A suspeita levantada pela própria CPI, em sua nota oficial, é de que há morosidade por parte do poder Judiciário no processo de execução dos devedores. Explico: A CPI desconfia que os juízes estão enrolando pra cobrar as empresas devedoras, pois seriam favorecidos pelas mesmas, deixando que elas fiquem devendo eternamente! É que a Lei Execução Fiscal, em seu art. 9.º, permite que o devedor apresente uma forma de garantia do pagamento da dívida para assim, poder discuti-la judicialmente. Dessa forma, os empresários arrastam por anos a fio seus débitos com ajuda do judiciário municipal.
Suspeita-se, inclusive, que são os próprios bancos integrantes da lista de devedores que fornecem estas garantias, em um esquema de um devedor ajudando o outro.
Impossível não fazer o comparativo entre o que acontece com a população quando atrasam o pagamento de conta. Para nós, o corte do serviço de água ou luz é na hora – para os empresários são anos e anos de negociações amigáveis, com ajuda do poder executivo.
Para aqueles que têm medo de que o pagamento da dívida levaria os bancos à falência, podem respirar aliviados: eles vão muito bem, obrigado. Só no ano de 2016 o Banco Itaú, por exemplo, lucrou R$22,5 bilhões de reais, enquanto deve ao município aproximadamente R$2 bilhões.
O verdadeiro rombo no cofre público do Município de São Paulo é culpa das grandes empresas devedoras. Seus responsáveis são grandes bancos e multinacionais, que estão listados com nome, CNPJ, endereço e valores em débito.
Falta vontade do prefeito para cobrar o preço da crise daqueles que a originaram, ao invés de congelar a verba das áreas sociais.
Ainda bem para nós e azar o deles que, ao longo de sua história, a população desenvolveu formas de luta e de pressão que não estão submetidas aos limites da política institucional.
É preciso disputar a narrativa de Dória, é preciso escancarar a contradição de seu discurso. Mostrar que, de um lado, está entregando os recursos de São Paulo para o desfrute dos poderosos do capital financeiro em viagens para Dubai e New York e, de outro, se exime da responsabilidade de cobrar a verdadeira conta da crise.
** Isa Penna é vereadora paulistana pelo PSOL, advogada trabalhista formada pela PUC-SP, especialista em casos de assédio contra as mulheres
https://ninja.oximity.com/article/Empres%C3%A1rios-devem-102-bilh%C3%B5e-1

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