22 de mai de 2017

Defensoria Pública pede suspensão do edital que privatiza 14 parques na capital

GESTÃO DORIA

Defensoria Pública pede suspensão do edital que privatiza 14 parques na capital

Defensores do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo querem prazo para que projeto seja submetido ao debate com a população em audiências públicas
por Redação RBA publicado 18/05/2017 13h10
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O Ibirapuera está entre os 14 parques municipais que a gestão Doria quer transferir à iniciativa privada
São Paulo – Defensores do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo querem a suspensão do edital da Secretaria Municipal de Desestatizações e Parcerias que oferece ao setor privado 14 parques municipais. Em recomendaçãoendereçada nesta terça-feira (16) ao secretário da pasta, Wilson Martins Poit, eles destacam a necessidade de debater o tema com a população, que não foi ouvida em mais este projeto da gestão de João Doria (PSDB).
Assinada pelos defensores Luiza Lins Veloso, Rafael de Paula Eduardo Faber e Marina Costa Craveiro Peixoto, a recomendação pede audiências e consultas públicas como canal de diálogo deliberativo com a população direta e indiretamente afetada pela política urbana que tem como objeto a concessão dos parques municipais, bem como a publicidade às audiências, envolvendo os usuários e trabalhadores que serão afetados por eventual concessão dos parques municipais.
Publicado no último dia 9, com assinaturas de Poit e do secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini (PV), o edital 01/2017 convoca a iniciativa privada a apresentar projetos de investimento e contrapartidas para a definição do modelo de concessão de cada grupo de parques.
Na ocasião, Poit chegou a afirmar que “nós queremos ouvir o mercado e estabelecer três premissas básicas para os interessados na concessão dos parques: jamais cobrar ingresso, assumir todas as despesas dos equipamentos e fazer investimentos”.
A lista da prefeitura inclui os parques do Ibirapuera, Aclimação, Anhanguera, Buenos Aires, Carmo (Olavo Egydio Setúbal), Cemucam (Centro Municipal de Campismo), Chácara do Jockey, Chuvisco, Cidade Toronto, Independência, Jardim da Luz, Trianon (Tenente Siqueira Campos),  Vila Guilherme (Trote) e Vila Prudente (Ecológico Professora Lydia Natalizio Diogo).

http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2017/05/defensoria-publica-pede-supensao-do-edital-que-privatiza-14-parques-na-capital
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