quinta-feira, 14 de junho de 2012
Os especialíssimos assessores do Governador Simão Jatene – Parte I. Pelo menos dois assessores especiais estão condenados a devolver R$ 2 milhões aos cofres públicos. Lista inclui parentes de pelo menos sete desembargadores, dois senadores, dois conselheiros de tribunais de contas e cinco deputados estaduais - além de assessor de deputado.
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Jatene: teia envolve desembargadores, deputados, senadores, conselheiros de contas, ex-prefeitos e até condenados a devolver dinheiro ao erário
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Raras vezes se viu algo assim no Brasil e muito menos em países desenvolvidos: a Assessoria Especial do governador do Pará, Simão Jatene, do PSDB, inclui pelo menos dois cidadãos condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos, além de uma profusão de parentes de integrantes de instituições que têm a obrigação legal de fiscalizar o Governo.
A checagem que está sendo realizada nome a nome pela Perereca da Vizinha ainda nem chegou à metade. Mas o resultado já é impressionante – e assustador.
Há indícios da existência de parentes de pelo menos SETE DESEMBARGADORES (uma já aposentada) na Assessoria Especial de Jatene.
São eles: João José da Silva Maroja, Ricardo Nunes (presidente do Tribunal Regional Eleitoral), Romulo Nunes (ex-presidente do TJE), Constantino Guerreiro, Vânia Lúcia Silveira Azevedo e Silva, Cláudio Montalvão das Neves e Sônia Parente – essa última se aposentou em 2009 ou 2010.
Como são 30 os desembargadores do TJ, e seis os magistrados da ativa que teriam parentes empregados na assessoria direta do governador, isso corresponde a 20% do Desembargo – e apenas na parte da listagem já checada pelo blog, vale salientar.
Na Assembléia Legislativa do Pará, onde há 41 deputados, pelo menos cinco teriam parentes diretos na Assessoria Especial do governador.
São eles: Antonio Rocha e Josefina do Carmo, ambos do PMDB; Haroldo Martins e Silva, do DEM; Raimundo Santos, do PR; Pio X Sampaio Leite, do PDT. Mas o deputado Hilton Aguiar, do PSC, também possui um assessor entre os assessores especiais de Jatene.
Ou seja, até onde a pesquisa do blog já chegou, as assessorias especiais do governador atingem em torno de 15% do Legislativo Estadual, o Poder que fiscaliza o Executivo.
No Senado Federal, dos três senadores do Pará, pelo menos dois – Fernando Flexa Ribeiro e Mário Couto Filho – têm familiares diretos na Assessoria Especial do governador.
No Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é responsável por recomendar ou não a aprovação das contas do Governo à Assembléia Legislativa, há pelo menos um conselheiro (André Dias) com familiares empregados na Assessoria Especial de Jatene.
E no Tribunal de Contas dos Municípios, encarregado de recomendar ou não às Câmaras Municipais a aprovação das contas das prefeituras, dos sete conselheiros pelo menos um – Aloísio Augusto Lopes Chaves – também teria um irmão na Assessoria do governador.
A extensão da teia montada por Jatene, que só agora se começa a conhecer de fato, é extremamente preocupante por significar, no mínimo, um sério obstáculo ao livre funcionamento das instituições.
E é especialmente grave em se tratando do Tribunal de Justiça do Estado e da “empregabilidade”, no coração do Governo, de pessoas condenadas por malversação de recursos públicos.
Verdades e Mentiras
No caso do TJE, a Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a protocolar, no primeiro semestre do ano passado, pedido de instauração de Sindicância pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão de controle da Magistratura. O caso seria supostamente de nepotismo, direto e cruzado, segundo a OAB.
Em 2 de março deste ano, edição 35/2012, o Diário de Justiça do CNJ publicou a decisão sobre o pedido de providências 0001178-28.2011.2.00.0000 da OAB (a íntegra do Diário está aqui. Veja nas páginas 50, 51,52 e 53: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12aEdoR2l4RHZ4eTQ )
O CNJ julgou parcialmente procedente a denúncia da OAB e recomendou aos magistrados que admitiram ter parentes empregados no Governo (os desembargadores Romulo Ferreira Nunes, Cláudio Montalvão das Neves e Albanira Bemerguy, já aposentada, além do juiz Paulo Gomes Jussara) que se abstenham de julgar processos nos quais o Estado do Pará figure como parte, “com vistas a preservar a imparcialidade e a idoneidade da magistratura, enquanto os respectivos parentes em linha reta e cônjuges ocuparem cargos comissionados”.
Isso porque, como bem referiu o conselheiro Sílvio Rocha, que relatou o caso, “em última análise, poderia um observador sensato alimentar constante e considerável dúvida sobre se eles detêm a imparcialidade necessária para deliberar sobre uma ação em que a parte é o empregador de um membro das respectivas famílias”.
Rocha também determinou a instauração de procedimento pelo TJE para avaliar “a correção ou incorreção” da nomeação de Luciana Lopes Labad Jatene, nora do governador, para cargo comissionado no gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves (ela trabalha lá desde 2006, o último ano do primeiro governo do Jatene).
O CNJ determinou, ainda, que tais providências sejam estendidas a todos os casos semelhantes detectados no TJE.
E o problema está justamente aí.
Montalvão, Paulo Jussara, Romulo Nunes e Albanira Bemerguy agiram corretamente ao admitir que possuem parentes empregados no Governo.
No entanto, há três desembargadores que negaram à Comissão instalada pelo TJE para investigar o caso – e negaram, portanto, ao CNJ – que possuem familiares na Assessoria do governador: Constantino Guerreiro, Vânia Silveira, Maria de Nazaré Saavedra Guimarães e Ricardo Ferreira Nunes, que ora preside o TRE.
O problema é que há fortes indícios de que pelo menos dois deles - Ricardo Nunes e Constantino - faltaram com a verdade.
Veja-se o exemplo de Constantino: na biografia dele, que está no site do próprio TJE, consta que ele tem duas filhas: Karla Karime e Kamille Kelly Vasconcelos Guerreiro (veja no quadrinho abaixo). E na relação de assessores especiais de Jatene há duas moças com esses mesmíssimos nomes:
Já no caso de Ricardo Ferreira Nunes, há um cidadão chamado Romulo Marcelo Ferreira Nunes na relação de assessores especiais de Jatene.
E, no discurso de posse como presidente do TRE, no ano passado, Ricardo citou entre os irmãos um certo Romulo Marcelo. Veja abaixo, no recorte da ata daquela sessão(clique em cima dele para ampliar):
Aqui a íntegra da ata - Sessão Solene de 28 de janeiro do ano passado. Veja na página 12:https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12ckV3ZktuUzVlVWc/edit?pli=1
Mais: na relação divulgada pelo próprio TJE, em janeiro de 2006, com os nomes dos familiares de magistrados que teriam de ser demitidos por causa de uma resolução do CNJ contra o nepotismo, consta um certo Romulo Marcelo Ferreira Nunes que seria “parente, em segundo grau, de magistrados e subordinado a parente”.
Além disso, há indicações de que Ricardo Nunes é marido de Cláudia Vidigal Tavares Nunes, outra assessora especial de Jatene. Ele nega, mas repare nos nomes que ele citou, ao se referir à esposa e às filhas, naquela solenidade em que foi empossado como presidente do TRE: Cláudia, a mulher, e Bruna e Brenda Nunes, as filhas.
Agora repare na reportagem veiculada pelo jornal O Liberal, em 15 de junho de 2009. Leia a partir da marcação: nela, há uma moça chamada Brenda Vidigal Tavares Nunes, cuja mãe se chama Cláudia Tavares Nunes. Aliás, Cláudia contou que tem outra filha – só faltou dizer que se chama Bruna... Clique no quadrinho:
Ou seja: o problema é que nem todos os magistrados terão a dignidade de Paulo Jussara, Albanira, Romulo Nunes e Cláudio Montalvão, que, pelo menos, não mentiram ao distinto público.
Muitos farão como Constantino: negarão na cara dura, por mais que gritem os fatos.
Daí o risco de o cidadão paraense continuar a ignorar a real extensão desse problema e ter julgada uma demanda contra o Estado por um magistrado que tem a filha, a mulher ou o irmão empregado na Assessoria do governador.
Até porque, devido à milionária verba de propaganda do Governo, as informações sobre a Assessoria de Jatene estão praticamente restritas a este blog.
E mais: é Ricardo Nunes quem presidirá as eleições deste ano, quando o governador, para o qual trabalham a mulher e o irmão ou sobrinho dele, estará desesperado para emplacar o maior número possível de prefeituras.
Na Assessoria, até condenado tem vez
Tão ou mais grave é o fato de Jatene “acolher” em sua Assessoria cidadãos condenados a devolver dinheiro ao erário.
Até agora, o blog já encontrou dois casos desses – e ainda não chegou, vale lembrar novamente, nem à metade da listagem.
Ambos estão na lista de responsáveis por contas julgadas irregulares, e já com trânsito em julgado, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Um é Christiano dos Santos Lima, dirigente ou ex-dirigente da Associação Comunitária de Apoio aos Jovens e Adolescentes de Ananindeua: devido a irregularidades em três convênios, ele tem de devolver mais de R$ 344 mil, em valores atualizados, aos cofres públicos.
Outro é o ex-prefeito de Portel, Elquias Nunes da Silva Monteiro, que não está “apenas” enrolado com o TCE: recentemente, ele foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa.
Aos cofres estaduais, ele tem de devolver, em valores atualizados, mais de R$ 1,5 milhão, conforme a relação de contas julgadas irregulares pelo TCE. Veja a lista aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12RjdaemxDT01qOUk
Já a Justiça Federal condenou-o a devolver ao erário R$ 150 mil e suspendeu-lhe os direitos políticos por cinco anos.
Elquias, que teria inclusive adulterado a prestação de contas da Prefeitura, no ano de 2000, para justificar o mau uso de verbas do Fundef, está também proibido de firmar contratos com o Poder Público.
A lista de Assessores Especiais do governador que está sendo checada nome a nome pelaPerereca da Vizinha é oficial: ela foi extraída da relação de servidores públicos estaduais da ativa, que está no site da Secretaria Estadual de Administração (Sead): http://www.sead.pa.gov.br/
É um link “Portal da Transparência”, que está bem escondidinho do lado direito, acanhado, quase no final da página... Clicando em cima dele, aparece o link “LDO”. É aí que está a lista de servidores.
A lista da qual o blog extraiu os dados é a referente aos meses de março e abril. Trata-se do primeiro volume, que você também pode ler aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12V0JXT2VzNHk3Z1U
Os assessores especiais podem ser conferidos a partir da página 180, no “Gab Gov”, ou Gabinete do Governador.
A atualização das exonerações e nomeações ocorridas em maio e junho e até ontem, 13, foi feita pelo blog.
Até ontem, eram 397 assessores especiais: 11 especiais III, 89 especiais II, 227 especiais I e 70 assessores de gabinete (há mais 25 desses últimos que foram colocados pelo blog junto com os servidores da Casa Civil, já que não traziam ao lado a especificação “Assessoria Especial”).
E eram, porque, ontem mesmo, o Diário Oficial publicou as nomeações de mais três, emplacando redondinhos 400.
Além desses 400 assessores especiais, há cerca de 400 servidores na Casa Civil (já incluídos os 25 assessores de gabinete referidos acima) e 83 funcionários no NAF, o Núcleo Administrativo e Financeiro, a maioria nomeada como Assessor Superior.
Muitos desses servidores do NAF e da Casa Civil foram inicialmente nomeados como assessores especiais, mas a classificação acabou alterada, em meados do ano passado, devido à reestruturação legal dessas assessorias.
O blog também catou na Biblioteca Pública o jornal O Liberal de 25 de janeiro de 2006, que trouxe a relação dos parentes de magistrados que teriam de ser demitidos pelo TJE.
Veja abaixo. Clique em cima dos quadrinhos para ampliar:
E aqui algumas das matérias publicadas pela Perereca da Vizinha sobre os assessores especiais de Jatene. O blog, aliás, foi o primeiro a informar a nomeação de parentes de desembargadores, o que acabou resultando na denúncia da OAB, em reportagens de veículos nacionais de comunicação e até num projeto de lei do deputado estadual Airton Faleiro:
E confira agora os nomes já checados pela Perereca - apenas aqueles com maior volume de informações na internet e com um grau razoável de certeza.
Vale destacar que até agora a checagem só alcançou os assessores especiais III e II, e 61 dos especiais I.
FERNANDO DE SOUZA FLEXA RIBEIRO FILHO – Médico (seria efetivo) e filho do senador tucano Fernando Flexa Ribeiro, que, segundo reportagem da revista Época de março deste ano, emprega em seu gabinete um sobrinho do governador Simão Jatene (http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/03/tudo-em-familia.html). No ano passado, quando estava lotado como assessor na Sespa, Flexa Filho tentou alugar uma casa à mesmíssima Secretaria. Houve chiadeira nas redes sociais e Jatene mandou anular a transação. Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/11/o-para-e-uma-festa-filho-do-senador.html E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/11/jatene-manda-cancelar-aluguel-da-casa.html
IGOR CHAVES CORREA PINTO – Formado em Administração, é diretor executivo da Amazon Dreams, empresa criada por pesquisadores da UFPa, e lá incubada, que trabalha no ramo da química fina de produtos naturais. Ele também integra o Conselho Fiscal da Imazon.
KLEBER JOSE CARRERA RAMOS – Um cidadão com esse mesmo nome foi diretor da Associação dos Empreendedores de Turismo de Algodoal.
LEIDA MARIA COELHO BOSNIC – Economista, foi presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará no primeiro governo Jatene. Foi ou é casada com Zoran Bosnic, secretário de Planejamento de Marabá, na administração de Tião Miranda.
MARIA RUTE TOSTES DA SILVA – É auditora fiscal de carreira e foi secretária da Fazenda, no primeiro governo de Jatene. Em janeiro do ano passado, foi nomeada Diretora da Fiscalização da Sefa. O irmão dela, José Tostes, que foi superintendente da Receita Federal da Região durante 14 anos, até 2008, é o secretário estadual da Fazenda. Leia aqui sobre o rumoroso “causo” dos irmãos Tostes: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/01/o-rumoroso-causo-dos-irmaos-tostes.html. Em janeiro deste ano, Ruth deixou a Diretoria da Sefa e passou a integrar a Assessoria Especial de Jatene. Comenta-se que teria saído em decorrência de pressões do Ministério Público Estadual. O MPE, no entanto, nega tais pressões.
PAULO ROBERTO PEREIRA TOSCANO – Cardiologista, ex-presidente da Sociedade Paraense de Cardiologia e ex-reitor da Universidade do Estado do Pará.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS – Farmacêutico bioquímico, funcionário da Sespa desde 1976. Foi nomeado, no ano passado, diretor do Lacen, o Laboratório Central da Secretaria Estadual de Saúde. Pelo menos até 2007, era responsável técnico e representante legal de uma empresa, a S. L. Lira dos Santos (CNPJ: 03.950.640/0001-50), que, na Anvisa, possui o nome de fantasia de Distribuidora Benevides – Disben. A empresa comercializa medicamentos, materiais médico-cirúrgicos e produtos de higiene e limpeza. Tem ou teve contrato com pelo menos duas prefeituras do interior: Benevides e Portel.
TONYA PENNA DE CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA - Terapeuta ocupacional. É casada com Ronaldo Pinheiro de Souza e filha de Maria Clara Penna de Carvalho, ex-dona do bufê Maria Clara, badaladíssimo em colunas sociais.
WANDREIA NATALINA DOS SANTOS BAITZ - Foi gerente de Meio Ambiente do grupo Cikel e também colaborou com a Oscip Imazon.
Assessor Especial II
AFONSO DE LIGÓRIO DIAS KLAUTAU - Jornalista e publicitário, ex-professor universitário e ex-diretor da TV Cultura. Foi, também, dono da produtora que elaborou, durante vários anos, os programas de TV do Governo do Estado, nas gestões tucanas. Excelente profissional.
ALBANEI PEREIRA ROCHA - O deputado estadual Antonio Rocha, do PMDB, tem uma filha advogada com esse mesmíssimo nome. Leia no blog do jornalista Alailson Muniz, de Santarém, em postagem de 25 de junho do ano passado: http://alailson.blogspot.com.br/2011/06/filhos-de-antonio-rocha-sao-presos-por.html.
ALTINO TAVARES PINHEIRO - Empresário e ex-presidente da Imprensa Oficial do Pará.
ANA PAULA DO AMARAL MAROJA – O desembargador João José da Silva Maroja tem uma filha com esse mesmíssimo nome. Ana Paula do Amaral Maroja também constou na relação de parentes de magistrados que teriam de ser demitidos pelo TJE. De acordo com a listagem, ela é parente, em primeiro grau, de magistrado. Veja no quadrinho abaixo, extraído do site do TJE, a biografia do desembargador João Maroja:
ANA VICENTINA SANTIAGO DE SOUZA – professora universitária e pesquisadora na área de Saúde.
ANDRE ORENGEL DIAS (COMISSÃO) – Advogado, é filho do ex-deputado tucano André Dias, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, órgão encarregado de recomendar a aprovação (ou não) das contas do governador à Assembléia Legislativa. Leia aqui:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/05/uma-festa-de-arromba-tce-que-aprovou.html
ANTONIO SÉRGIO LOPES CHAVES – Segundo a OAB, é irmão de Aloísio Augusto Lopes Chaves, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Naquele tribunal, pelo menos até meados do ano passado, Ricardo Augusto Garcia de Souza, o genro do governador Simão Jatene, era chefe de Gabinete da Presidência e ganhava quase o mesmo que um desembargador. Mais recentemente, Gabriela Landé, filha de Aloísio Chaves, assumiu a presidência da Organização Social (OS) Pará 2000, que administra o próspero Hangar – Centro de Convenções, espaço público construído pelo Governo Estadual. Leia aqui sobre o emprego de Ricardo Souza no TCM: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/10/sindicato-dos-urbanitarios-confirma.html. Veja os quadrinhos, extraídos do jornal O Liberal de 9 de junho de 2008, caderno Poder, página 2 ( o primeiro) e do jornal O Liberal de 15 de março de 2011, caderno Poder, página 8 (o segundo):
ASNAN DA COSTA OLIVEIRA – Há um pastor evangélico (que era ou ainda é da Assembléia de Deus) com esse mesmíssimo nome, que foi candidato a deputado estadual em Santarém, em 2002, pelo PL. Doador da campanha do deputado federal Zequinha Marinho (PSC) em 2006. Desde o ano passado, é apresentado como assessor parlamentar ou “assessor especial” do deputado Hilton Aguiar, também do PSC. A informação é do próprio site do deputado. Confira:
BÁRBARA AUGUSTA MACEDO MARTINS E SILVA – Provavelmente parente (talvez, filha) do deputado estadual Haroldo Martins e Silva, do DEM. Uma mulher de nome Maria Augusta Souza de Macedo Martins e Silva (repare bem no nome) foi candidata a vereadora de Belém pelo DEM, em 2008. Na declaração de bens de Maria Augusta consta que ela detém 75% da empresa Norte Saúde (CNPJ: 04.739.326/0001-96). Os outros 25% pertenciam ao deputado Haroldo Martins, conforme a declaração de bens que ele apresentou, em 2006, à Justiça Eleitoral. E mais: um rapaz de nome Haroldo Martins e Silva Junior é assessor especial I do governador Simão Jatene. Confira as declarações de bens de Haroldo e Maria Augusta:
CLAUDIA VIDIGAL TAVARES NUNES - Segundo a OAB, é esposa do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Nunes.
CLAUDIO AYRES DE AZEVEDO – Possivelmente, irmão de Íris Ayres de Azevedo Gama, diretora Administrativa e Financeira do Iasep.
CLEODON ROMANO DE MEDEIROS GONDIM – Jornalista e ex-chefe do Cerimonial do Governo do Estado.
DANIELE SALIM KHAYAT – Advogada, foi chefe da Assessoria Jurídica da Fumbel, a fundação cultural da Prefeitura de Belém.
EDUARDO DA SILVA KATAOKA – Engenheiro agrônomo, foi presidente da Emater no primeiro governo de Jatene.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE – Filho do deputado estadual Pio X Sampaio Leite, do PDT, ex-presidente da Asipag, a Ação Social do Palácio do Governo, da qual Eduardo foi, até recentemente, vice-presidente. O fato é comentado de forma até natural por blogs da região de São Miguel do Guamá, onde Pio X tem base eleitoral. Veja nos quadrinhos abaixo. O primeiro é de uma postagem de setembro do ano passado do blog do Erivan (http://blogdoerivan.blogspot.com.br/2011/09/eduardo-sampaio-vice-presidente-da.html#more), que é repórter da rádio Sorriso FM. O segundo é de uma foto que circulava, ontem, no blog do Audrey Monteiro (http://blogdoandreymonteiro.blogspot.com.br/2012/06/niver-do-dia.html ), escrivão da Polícia Civil, e no blog do JBatista (http://blogjbatista.blogspot.com.br/2012/06/niver-do-dia.html ). Nela, aparecem o deputado Pio X, com a mulher, Eunice, que estava aniversariando, e dois filhos do casal: Eduardo Sampaio Leite e Pio X Junior, que também é assessor especial de Jatene. No último quadrinho, você confere a biografia do deputado Pio X, extraída do site da Assembléia Legislativa:
KAMILLE KELLY VASCONCELOS GUERREIRO – Filha do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Constantino Augusto Guerreiro.
KARLA KARIME VASCONCELOS GUERREIRO - Filha do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Constantino Augusto Guerreiro.
LINDALVA GONCALVES DE ARAUJO NUNES – Segundo a OAB, é mulher do desembargador Romulo Nunes, ex-presidente do TJ Pará e irmão do desembargador Ricardo Nunes, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Romulo admitiu à Comissão que investigou as denúncias de nepotismo formuladas no ano passado que a mulher dele tem cargo comissionado no Governo. Mas negou que se trate de nepotismo, já que não possui, em seu gabinete, parentes de integrantes de outros Poderes.
MARIA ALCIDIA BASTOS FREIRE - Uma mulher com esse mesmíssimo nome ajuizou ação por danos morais e materiais contra a Prefeitura de Ipixuna do Pará, devido à desapropriação de um imóvel. Quem também figura no processo, também como dono do imóvel, é um certo José Orlando Freire. Por outra incrível coincidência, esse é o mesmíssimo nome do ex-prefeito tucano de Ipixuna do Pará. O processo foi ajuizado na Comarca de Aurora do Pará e corre, agora, em segundo grau. Se você quiser conferir, a sentença de primeiro grau está aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12a0xuYVBjM21RLUU
MARIA BETANIA DA SILVA MAROJA – Uma cidadã com esse mesmíssimo nome figurou na relação de familiares de magistrados que teriam de ser demitidos pelo TJE, em 2006. De acordo com essa relação, Maria Betania é parente, em segundo grau, de magistrado. O sobrenome dela é idêntico ao do desembargador João José da Silva Maroja.
MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO – Seria filho ou enteado do senador Mário Couto Filho, do PSDB. No antigo site do jornalista Fernando Rodrigues, no link “Políticos do Brasil” (http://noticias.uol.com.br/politica/politicos-brasil/2002/deputado-estadual/1411946-mario-couto-filho.jhtm#resultado ), consta a cópia da declaração de bens que Mário Couto apresentou à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2002. Nela, um certo Mario William Bruno do Nascimento Couto figura entre os dependentes do hoje senador. Veja aqui o arquivo retirado pela Perereca do blog de Fernando Rodrigues. O nome de Mario William Bruno está na página dois: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12MTVrcjZEcHY5ZG8 . O código usado nessa declaração de renda para especificar a relação de dependência de Mário William Bruno com Mário Couto é o 21 – que se refere a filho ou enteado. Na internet, há informação de que um rapaz de nome Mario William Bruno do Nascimento Couto prestou o exame da OAB em 2011 – ou seja, na mesma época em que foi nomeado para a Assessoria Especial do governador.
MOYSES BENDAHAN – Empresário. E ligadíssimo à família Maiorana, que é proprietária do jornal, rádio e TV Liberal.
ORIVALDO FERREIRA PINHEIRO – Ex-vereador de Belém, ex-suplente de deputado estadual. Seria irmão de Belemita Pinheiro dos Santos, mulher do deputado estadual Raimundo Santos, do PR, também ligado à Assembléia de Deus. Keila Pinheiro dos Santos, filha de Raimundo Santos e Belemita, também é assessora especial de Jatene. A própria Belemita foi, durante anos, assessora especial II do Governo do Estado. Mas, em abril deste ano, ela foi nomeada para a Defensoria Pública, em decorrência de aprovação em concurso público para o cargo de assistente administrativo, conforme o Diário Oficial do dia 16, página 5 do caderno 1. (http://www.ioedigital.com.br/2012/04/16.04.caderno.01.pdf ). E mais: um certo Eliaquim de Figueiredo Pinheiro, que tem o mesmíssimo nome de um rapaz que casou recentemente com Keise, outra filha de Raimundo Santos e Belemita, também figura na relação de assessores especiais de Jatene.
PIO X SAMPAIO LEITE JUNIOR – Outro filho do deputado estadual Pio X Sampaio Leite, do PDT.
RAPHAEL SAMPAIO VALE – O nome é idêntico ao de um advogado de Paragominas que é conselheiro da OAB.
RITA MANUELA DE MACEDO PARENTE – Também integra a relação divulgada pelo TJ Pará em 2006, com os nomes de familiares de magistrados que teriam de ser demitidos por força da Resolução do CNJ. Na época, era servidora temporária, ocupante de cargo comissionado e parente, em primeiro grau, de magistrado. A desembargadora Sônia Maria de Macedo Parente, que tem sobrenome idêntico ao de Manuela, se aposentou em 2010.
ROBERTA SILVEIRA AZEVEDO XAVIER – Na relação divulgada pela OAB no ano passado, com os nomes dos familiares de magistrados contratados para a Assessoria de Jatene, há uma certa Roberta Silveira Azevedo da Silva, que seria filha da desembargadora Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva – uma fonte do blog, aliás, também confirmou, na época, essa informação. Na internet, constam os proclamas (Diário de Justiça de 16/09/2011, página 335) para o casamento de uma certa Roberta Silveira Azevedo da Silva com Daniel Botelho Xavier. Logo, há forte possibilidade de que essa Roberta Silveira Azevedo Xavier seja a mesmíssima filha da desembargadora Vânia.
RODOLFO AQUINO VASCONCELOS DO CARMO – A deputada Josefina do Carmo (PMDB), que é mulher do prefeito de Alenquer, Jardel Vasconcelos, tem um filho com este mesmíssimo nome: Rodolfo Aquino Vasconcelos do Carmo. Por ironia, o rapaz (se realmente for o mesmo) é sobrinho do presidente regional da OAB, Jarbas Vasconcelos do Carmo, que denunciou, no ano passado, o uso dessas assessorias especiais para abrigar parentes de políticos e magistrados. Veja abaixo, na coluna do jornalista Walter Guimarães, do Diário do Pará, a foto de Josefina, ao lado do marido e dos filhos:
ROMULO MAIORANA PRANTERA - Sobrinho de Romulo Maiorana Junior, presidente das ORM, o grupo de comunicação Liberal – jornal, rádio e TV. Leia aqui:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/02/um-3x4-de-romulo-maiorana-prantera-o.html
ROMULO MARCELO FERREIRA NUNES – Na relação do TJE de 2006, consta que é parente em segundo grau de magistrados. Mas, em seu discurso de posse no TRE, em janeiro deste ano, o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do TRE, citou vários familiares e, entre os irmãos, mencionou um certo Romulo Marcelo – que, deduz-se, também se chama Ferreira Nunes. Pode ser irmão ou sobrinho do desembargador.
ROSA DE FATIMA QUEIROZ DAS NEVES – Mulher do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, que emprega em seu gabinete, desde 2006, a nora do governador, Luciana Lopes Labad Jatene.
SEBASTIÃO TAPAJOS PENA MARCIÃO – É o violonista Sebastião Tapajós.
VICTOR ORENGEL DIAS – Filho do ex-deputado André Dias, que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão encarregado de recomendar (ou não) a aprovação das contas do governador à Assembléia Legislativa.
WILLIAM LOLA MENDES – Ex-secretário municipal de Saúde de Belém e denunciado pelo Ministério Público por irregularidades administrativas.
Assessor Especial I
ADRIANA DE CARVALHO FERREIRA GUIMARAES – Há uma pessoa com nome idêntico que é secretária parlamentar no gabinete do deputado estadual José Mergale, do PSDB, conforme relação de pessoal que está no site da Assembléia Legislativa (http://www.alepa.pa.gov.br/alepa/d_pessoal.php). Veja abaixo:
ADRIANO PARANHOS MARTINS E SILVA SEGUNDO – Graduado em Engenharia da Computação, ganhou por duas vezes o prêmio Jovem Extensionista da UFPa., em 2010 e 2011.]
AGUINALDO DO CARMO ALCANTARA - Um cidadão com esse mesmo nome foi candidato a deputado estadual, em 2002, pelo Partido Geral dos Trabalhadores (PGT). Também seria presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Pará e Amapá(Fetracompa).
ALDEMIR DA CONCEICAO AIRES DE OLIVEIRA – Ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, seria irmão do ex-deputado estadual Adamor Aires de Oliveira, do PR.
ANTONIO BAETAS OLIVEIRA JUNIOR – Mesmo nome de um pastor evangélico que é presidente estadual do Partido Cristão.
CELSO ORLANDO DA SILVA LEITE – Mesmo nome do prefeito cassado de Bragança. E, ao que se diz em blogs daquele município, é ele mesmo. Tucano, Celso é, também, radialista. Foi cassado em 2005 sob a acusação de compra de votos. Segundo o portal das ORM, estava na relação de inelegíveis do TCM em 2010.
CHRISTIANO DOS SANTOS LIMA - É o mesmo nome de um dirigente ou ex-dirigente da Associação Comunitária de Apoio aos Jovens e Adolescentes de Ananindeua. Aliás, os oito números finais do CPF do Christiano assessor especial coincidem com os do CPF do dirigente dessa entidade – ou seja, é muito improvável que não se trate da mesmíssima pessoa. Mas o impressionante é o seguinte: Christiano está na lista dos cidadãos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – e já com trânsito em julgado. Por essas irregularidades em três convênios com organismos públicos estaduais, ele tem de devolver aos cofres públicos mais de R$ 344 mil, em valores atualizados. Veja aqui a relação das contas irregulares do TCE: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12RjdaemxDT01qOUk
EDNALDO SERGIO BASTOS – Seria o tucano Naldo Bastos, que ficou em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Marituba, nas eleições de 2008. Os últimos dez números do CPF desse assessor coincidem com os do CPF de Naldo (cujo nome é Ednaldo Sérgio Bastos) que consta no link “Políticos do Brasil” do blog do jornalista Fernando Rodrigues. Veja aqui:http://noticias.uol.com.br/politica/politicos-brasil/2008/prefeito/14071961-naldo-bastos.jhtm#resultado
ELIAQUIM DE FIGUEIREDO PINHEIRO - Mesmo nome do rapaz que se casou em janeiro deste ano com Keise, filha do deputado estadual Raimundo Santos (PR) e Belemita Pinheiro dos Santos. Veja nos quadrinhos abaixo. O primeiro é a notícia sobre o casamento de Keise e Eliaquim, em janeiro deste ano, na coluna do jornalista Adenirson Lage (durante anos chefe do Cerimonial da Assembléia Legislativa). O segundo é o edital de proclamas do casamento de Eliaquim de Figueiredo Pinheiro e Keise Pinheiro dos Santos, no Diário de Justiça de 9 de novembro do ano passado, página 509:
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO - É o mesmíssimo nome do ex-prefeito de Portel, recentemente condenado por malversação de recursos públicos e improbidade administrativa. E, novamente, os oito últimos números do CPF do assessor do governador coincidem com os do CPF do ex-prefeito, sendo, portanto, improvável que não se trate da mesmíssima pessoa. Tucano, Elquias teve as contas relativas a quatro convênios julgadas irregulares (e já com trânsito em julgado) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Veja aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12RjdaemxDT01qOUk
Por isso, foi condenado a devolver aos cofres públicos, em valores atualizados, mais de R$ 1,5 milhão. Já pela condenação pela Justiça Federal, que ocorreu no mês passado, ele teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e não pode firmar contratos com o Poder Público, além de ter de ressarcir o erário em R$ 150 mil. Elquias teria, inclusive, adulterado a prestação de contas da Prefeitura no ano de 2000, para justificar o mau uso de recursos do Fundef. Leia aqui:http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2012/dois-ex-prefeitos-sao-condenados-no-para-por-desvio-de-verbas-da-educacao/?searchterm=elquias%20nunes
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Na próxima matéria você vai conferir a lista completa de assessores especiais de Jatene e a remuneração deles. Mas você pode já ir conferindo a lista da Sead que está no link mais acima ou aqui: https://docs.google.com/open?id=0B8xdLmqNOJ12V0JXT2VzNHk3Z1U
http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/os-especialissimos-assessores-do.html
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