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COMUNICADO DE IMPRENSA
Brasil: O ARTIGO 19 condena a censura de protesto pelo Facebook
ARTIGO 19
31 de março de 2017
O ARTIGO 19 condena a remoção pelo Facebook da imagem acima de seu post sobre a prisão de um manifestante no Brasil por usar a nudez como forma de protesto.
ARTIGO 19 O Brasil e a América do Sul publicaram no seu Facebook um link para a crítica de uma sentença judicial sentenciada ativista Roberta da Silva Pereira a três meses de prisão por mostrar seus seios durante um protesto "Slut Walk" na cidade de Guarulhos, em junho de 2013 (você pode ler o artigo em questão em português aqui ).
Para acompanhar o artigo, o ARTIGO 19 escolheu uma imagem do fotógrafo Oliver Kornblihtt em que duas mulheres aparecem expondo seus seios durante outro protesto "Slut Walk", mas desta vez em São Paulo. A imagem também foi publicada no ARTIGO 19 Brasil e instagram da América do Sul.
A decisão de publicar a foto foi feita para reforçar que a nudez é um meio legítimo de expressão e protesto e, portanto, não deve ser sujeita a restrições contrárias aos padrões internacionais de direitos humanos . Além disso, a nudez é usada em muitas ocasiões para simbolizar a longa luta das mulheres para que seus corpos não sejam objetivados e violados.
Um dia após a sua publicação, o post foi removido pelo Facebook e o mesmo aconteceu um dia depois no Instagram, uma plataforma controlada pelo Facebook.
Na visão do ARTIGO 19, a decisão da rede social de remover o cargo é relativa, uma vez que restringe a capacidade dos usuários para compartilhar informações sobre casos de interesse público e do ARTIGO 19 para informar de forma completa e precisa o público sobre a decisão.
Na seção " Padrões comunitários ", o Facebook descreve alguns casos para os quais uma remoção de conteúdo pode ser aplicada. Nela, a empresa diz que pode restringir "algumas imagens de mama que mostram os mamilos, mas sempre permitiram fotos de mulheres ativamente envolvidas na amamentação ou que mostram os séculos após uma mastectomia". Isso deve ser ampliado para incluir as mulheres que usam nudez para protestar contra sua sujeição à violência sistemática e objetivação.
Embora seja uma empresa privada, o Facebook deve cumprir os padrões internacionais de liberdade de expressão, pois é um dos poucos intermediários predominantemente dominantes do espaço online para debate público hoje.
O ARTIGO 19 condena a remoção da imagem pelo Facebook e a sua política errada sobre a regulamentação do conteúdo, o que é contrário aos padrões internacionais em matéria de liberdade de expressão, e solicita que isso seja revisto para melhor permitir o direito do público à liberdade de expressão e informação on-line.
https://www.article19.org/resources.php/resource/38698/en/brazil:-article-19-condemns-censorship-of-protest-by-facebook
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