Parque Nacional da Serra do Divisor é inscrito na Unesco como candidato a Patrimônio Mundial Natural

15 de jun. de 2017

Parque Nacional da Serra do Divisor é inscrito na Unesco como candidato a Patrimônio Mundial Natural

Cachoeira Grande, no PNSD, do lado brasileiro. Foto: Marcos Vicentti

Uma proposta de candidatura do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) a Patrimônio Mundial Natural foi apresentada pelo governo do Brasil na sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Paris. A região do PNSD é um divisor de águas das bacias hidrográficas do Médio Vale do Rio Ucayali (Peru) e do Alto Vale do Rio Juruá (Acre), com 846,6 mil hectares, criado em 1989 por decreto do então presidente José Sarney.

O diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Warwick Manfrinato, que confirmou a informação, disse que a proposta, que já se encontra entregue ao processo de aceitação, demanda um ritual nas próximas semana.

— Assim que a proposta for aceita para a análise poderemos disponibilizar uma cópia, uma vez autorizado pela Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente - acrescentou Manfrinato.

Os próximos passos inclui a aceitação pelo Centro do Patrimônio Mundial, dentro de um a dois meses, distribuição para a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN). A análise e missão de avaliação deve durar mais seis meses, mas é possível que a IUCN solicite a complementação de dados.

— A reavaliação pós missão in loco e devolução à Unesco deve durar mais seis meses. Em mais ou menos 18 meses, teremos o veredicto final do Comitê do Patrimônio Mundial - avalia Manfrinato.

Panorâmica do PNSD do lado brasileiro. Foto: Marcos Vicentti

Na semana passada, o ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, enviou ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, o documento que propõe à Unesco a candidatura do Parque Nacional da Serra do Divisor à Patrimônio Mundial Natural com o argumento de que “é uma área de extrema beleza, riquíssima biodiversidade e valores naturais incomensuráveis”.

Além de mencionar que compor a lista do Patrimônio Mundial Natural significa a “possibilidade de mais recursos de financiamento”, Sarney Filho lembra que o Itamaraty, órgão responsável pelo encaminhamento da proposta, solicitou a obtenção da "não objeção" do Ministério da Defesa com relação à candidatura, uma vez que o parque se localiza em região fronteiriça do pais.

— Consultada, a Chefia de Gabinete do Senhor Ministro da Defesa informou, a este
Ministério, que a referida "não objeção" deve ser solicitada ao Conselho de Defesa Nacional, com o que aquiesço. Ressalto, entretanto, que o reconhecimento de uma área como Patrimônio Mundial da Unesco não implica em restrições à Defesa Nacional e não acarretará qualquer problema para a segurança do país - escreveu Sarney Filho.

O PNSD está Localizado na fronteira do Brasil com o Peru e abrange áreas dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Valter e Marechal Thaumaturgo. A vegetação é composta de dois grandes Sistemas Ecológicos Regionais: Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila Aberta, com exemplares de palmeiras, cipós, bambus, orquídeas, e a presença da típica vitória-régia e muitas flores coloridas.

De acordo com pesquisadores, a fauna do PNSD é muito rica e já foi registrada a presença de 1.233 espécies animais, dos quais 90 são considerados de valor especial para a conservação (76 de vertebrados e 14 de invertebrados).

Ele abriga exemplares ameaçados de extinção como o macaco uacari-vermelho, mico-do-cheiro, onça-pintada, anta, preguiça, quati, tartaruga tracajá, boto-vermelho, tamanduá-bandeira, lontra, tatu-canastra, macaco-cara-de-sola, pacarana, jabuti, jacaré-tinga, além das 100 espécies de anfíbios, 30 de répteis, 14 de primatas, 55 de morcegos, 400 de aranhas e insetos, bem como as 64 espécies de abelhas. A avifauna apresenta cerca de 500 exemplares, como o papagaio, e o araçari-castanho, típico peixe-boi que é um grande mamífero aquático da região.

Vizinho

PNSD do lado peruano em foto de divulgação do governo do Peru

Em 2015, o Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, ganhou um vizinho com o mesmo nome: o governo peruano assinou o decreto criando o Parque Nacional Sierra del Divisor, com 1,3 milhão de hectares.

De acordo com o site O Eco, foram 9 anos de trabalho em prol da criação da unidade e muita mobilização, inclusive internacional. A organização internacional Avaaz, famosa por suas petições contra projetos danosos ao meio ambiente, fez campanha e conseguiu reunir mais de 1 milhão de assinaturas.

Até mesmo a banda mexicana de pop rock Maná, uma das mais famosas da América Latina, se envolveu na mobilização em prol da criação da unidade. A banda pediu pelo sua página de Facebook para a população mandar mensagens ao presidente do Peru pedindo a criação do parque:

"Amigos, por 20 anos o Peru tem postergado a proteção da Serra do Divisor -- uma das selvas com maior biodiversidade do mundo e onde o modo de vida dos indígenas está em perigo. Compartilhe essa publicação e exija a proteção da unidade na página de Facebook do presidente Ollanta Humala. Escrevam: Sr Presidente: os olhos do mundo estão postos sobre o Peru e é hora de declarar a Serra do Divisor como parque”.

Hás dois anos, o Parque Nacional da Serra do Divisor esteve sob ameaça, quando o governo Dilma Rousseff anunciou a construção de uma rodovia patrocinada pelos chineses. O trajeto da “Bioceânica” previa passar pelo parque e perto de aldeias indígenas.

Engenheiros chineses do setor ferroviário e três representantes do governo brasileiro chegaram a sobrevoar o Parque Nacional da Serra do Divisor. Visitavam as áreas por onde deveria passar a futura ferrovia Bioceânica, que ligará os produtores de matéria-prima brasileiros aos consumidores asiáticos por meio do Peru. No Acre, o maior entusiasta da “Bioceânica” é o senador Jorge Viana (PT-AC). Clique aqui e leia reportagem de Talita Bedinelli, do El País.

ATUALIZAÇÃO 10/02/2017

O governo brasileiro retirou a candidatura do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) a Patrimônio Natural. A proposta de candidatura, apresentada no final de janeiro na sede da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Paris, foi desaprovada pelo Conselho de Segurança Nacional e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Para que que a proposta possa seguir em frente, o governo brasileiro teria que reenviar à Unesco, até segunda-feira (13), um novo posicionamento recolocando o PNSD para ser avaliado. Várias organizações ambientalistas, entre as quais a SOS Amazônia, sediada no Acre, estão empenhadas em tentar convencer o governo brasileiro a reconsiderar a decisão. Elas consideram atrasado o posicionamento do Conselho de Segurança Nacional e da Abin, pois impede uma iniciativa de conservação da área de maior importância em biodiversidade para o país, além de inviabilizar investimentos, empregos e valorização do território da região.