5 de jul de 2017

No Ceará, a ciência emancipatória se levanta contra o avanço do mercado predatório. - Editor- CONTAMINAÇÃO PURA.

JUSTIÇA AMBIENTAL

No Ceará, a ciência emancipatória se levanta contra o avanço do mercado predatório

Ao completar 20 anos, Núcleo Tramas, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, articula os saberes populares e da academia na construção da emancipação humana e social
por Cida de Oliveira, da RBA publicado 05/07/2017 18h32
THIAGO SILVEIRA/URUCUM
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Moradores de Santa Quitéria e municípios vizinhos, no sertão central cearense, que poderão ser afetados pela mineração de urânio na região
São Paulo – Entre Santa Quitéria e Itatira, no sertão central do Ceará, uma jazida com mais de 65 milhões de toneladas de minério rico em fosfato e urânio aguarda liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para entrar em operação. A ideia do consórcio formado pelas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e o Grupo Galvani, que atua em mineração, beneficiamento, produção e distribuição de fertilizantes, é produzir, todo ano, mais de 1 milhão de toneladas de derivados fosfatados e 1.600 toneladas de concentrado de urânio. Os beneficiados serão o agronegócio e a energia nuclear. 
projeto prevê, em outras coisas, quatro carregamentos anuais de urânio, cada um com 25 contêineres de 15 toneladas, que seguirão até o porto do Mucuripe, em Fortaleza. Para essa produção serão consumidos 1 milhão e 100 mil litros de água por hora, o equivalente a 125 carros-pipa por hora durante os 20 anos de operação de jazida. Cada comunidade da região recebe 26 carros-pipa por mês durante os oito meses sem chuvas, cerca de 400 vezes menos água que a mineração. Está prevista também uma barragem de rejeitos que deverá ser construída na região. Algo semelhante àquela da Samarco, que ruiu em Mariana (MG) em dezembro de 2015, matando pessoas, animais, rios, destruindo casas, comércios e causando doenças.
Um parecer em estudo no Ibama atesta, entre outras irregularidades, a falta de comprovação da viabilidade hídrica, a péssima localização das pilhas de rejeitos, a ausência de medidas de mitigação quanto à possível contaminação das comunidades mais próximas e a falta de autorizações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). 

Rota radioativa

A jazida foi descoberta em 1978. O projeto, porém, veio a público em 2010, por meio da regional Sobral da Rede Cáritas, vinculada à CNBB. No entanto, a maioria dos moradores das 156 comunidades camponesas de mais de 60 municípios desconhecem o fato de estarem em uma futura rota radioativa, que vai contaminar três bacias hidrográficas, caso o Ibama licencie a mineração, ignorando assim um parecer que aponta a inviabilidade do projeto. O temor de que prevaleça dentro do Instituto aspectos políticos em detrimento do parecer técnico tem unido movimentos e entidades em torno da Articulação Antinuclear do Ceará na campanha Ibama, não licencie
INB tem outra jazida de urânio em Caetité, no interior da Bahia. Desde que entrou em atividade, em 1998, está envolvida em denúncias de irregularidades que explicariam diversos acidentes, como o vazamento de 5.000 m³ de licor de urânio para o ambiente, sete transbordamentos da bacia de barramento, liberando urânio, tório e rádio 226, o rompimento em mantas da bacia de contenção. Como resultado, há mortandade de peixes, contaminação de alimentos e o registro de casos de câncer na população 19 vezes maior que antes da mineração.
Em carta divulgada recentemente, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) destaca que, além da injustiça hídrica sem precedentes, a mineração ainda aumentaria a exposição da população ao câncer. “Durante o processo de extração há liberação do gás radônio, segunda causa de câncer de pulmão em todo o mundo. Sem contar os rejeitos com as partículas radioativas de rádio e tório que estariam próximos dos afluentes do rio Acaraú e das bacias do Curú e Banabuiú”, alerta a médica e integrante da Abrasco Raquel Maria Rigotto.
Professora associada do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel coordena o Núcleo Tramas (Trabalho, Meio Ambiente e Saúde), que juntamente com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Coletivo Urucum de Direitos Humanos e a regional da Cáritas formam a Articulação Antinuclear do Ceará.  

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Raquel Rigotto em palestra em seminário sobre saúde e agrotóxico

Construção coletiva

A luta contra a mineração de urânio em região ocupada por diversos assentamentos de camponeses é mais uma entre tantas empreendidas por estudantes e pesquisadores do Tramas, que há 20 anos articulam saberes populares com o conhecimento acadêmico – uma via de mão dupla que leva a universidade para dentro das comunidades camponesas do interior do Ceará ao mesmo tempo em que traz essas comunidades para enriquecer a prática acadêmica. O resultado, até aqui, é a construção de um espaço que vai muito além da racionalidade e objetividade de um trabalho de pesquisa: um processo de construção coletiva.
Nessas duas décadas, o Tramas foi ouvir as vozes das comunidades quanto aos conflitos socioambientais em curso no estado, como o adoecimento no processo de industrialização, como o que ocorre nas indústrias calçadistas que deixaram o sul e sudeste atraídas por maiores lucros pagando salários mais baixos, a produção de camarão em cativeiro e o uso indiscriminado de agrotóxicos na região da chapada do Apodi, na divisa com o Rio Grande do Norte.
Há duas semanas, durante homenagem da Assembleia Legislativa do Ceará aos trabalhos que coordena, Raquel Rigotto destacou o processo no qual a ciência formal exclui todo o conhecimento que compõe a ciência popular. Uma injustiça cognitiva, segundo ela, que empobrece a humanidade.
“Além do fato de grande parte da população não ter acesso à universidade pública para compreender alguns processos que a modernidade impõe a todos, a população ainda têm dificuldade de acesso a questões específicas de seus territórios. Se nós da academia sabíamos muito pouco sobre esse urânio de Santa Quitéria, imagina quem mora nos assentamentos rurais”, disse Raquel.
Ela aponta uma guerra de informação na qual os negócios saem vitoriosos. “As empresas que compõem o consórcio Santa Quitéria têm recursos para fazer cartilhas, programas nas rádios, jornais, propagandas, cursos nas escolas para enganar a população e dizer que a mineração é benéfica, que a produção de urânio não dá câncer. E isso nos faz perceber nosso papel, enquanto universidade, de facilitar o acesso das comunidades a esse conhecimento necessário para que possam avaliar, elas próprias, os impactos desses empreendimentos”.
A construção dessa ciência emancipatória, conforme ela destaca, trouxe mais que diálogo com as comunidades que reivindicam dos acadêmicos as formas e conteúdos dos conhecimentos de que necessitam para melhorar suas condições de vida.

Emancipação

Uma emancipação, como conta, que já chegou a pegar desprevenidos os pesquisadores. Exemplo disso é uma reunião com moradores da Comunidade do Tomé, na Chapada do Apodi, em 2012, para falar sobre agrotóxicos. "Levamos um puxão de orelhas. Eles reclamaram que toda vez que a comunidade ganhava destaque no noticiário, era por causa da violência, de assassinatos de lideranças, ou das doenças causadas pelos agrotóxicos. Apenas coisas ruins. Em vez disso, eles queriam mostrar as coisas boas de Tomé", conta.
O "puxão de orelhas" levou o núcleo a refletir e reavaliar a maneira de fazer pesquisa e de divulgá-la. "Nós estávamos apenas olhando para ação do agronegócio sobre o território, sem ver a ação de resistência do processo de morte e vida que continuava existindo ali”. A resposta, conforme ela, foi uma pesquisa que constatou o feminismo camponês ambiental a partir de estudos em agroecologia.
Para Raquel, a trajetória do Tramas é um contraponto à relação quase que natural entre a universidade e os grupos empresariais. "Muita gente se surpreende quando digo que nossos parceiros são os movimentos sociais. Mas a parceria com as empresas é recebida por todos com muita naturalidade", afirma.
A proximidade da universidade pública com o setor empresarial, que tende a se estreitar, embasa as críticas que ela tem ao Marco Legal da Ciência e Tecnologia  (Lei nº 13.243/2016). 
"O marco trouxe o imperativo do mercado, numa política que nos afeta porque estimula a produtividade e a competitividade das empresas por meio de conhecimento produzido pela mesma universidade que não abre espaço para as necessidades de conhecimento de um país com tantos problemas a serem resolvidos em termos de clima, de semiárido, de juventude, homicídios, violência, fome, dos camponeses, populações tradicionais, indígenas", diz. "Temos de subordinar a universidade a isso. Um professor de dedicação exclusiva, pela lei, está autorizado a passar parte do seu tempo dentro de uma empresa e ganhar uma bolsa. Como isso recorta a práxis acadêmica?”
E vai além: "Agora, quando a comunidade do Tomé quer saber – e tem o direito de saber – se o nascimento das cinco crianças com deformidades tem a ver com os agrotóxicos, isso não está previsto na política. Tampouco os impactos da cana transgênica que a CTNBio acaba de aprovar. Isso não vai ser financiado enquanto pesquisa.”
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Preparativos para atividade sobre participação de mulheres na agroecologia
http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/07/no-ceara-a-ciencia-emancipatoria-se-levanta-contra-o-avanco-do-mercado-predatorio

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