MPF volta-se agora contra a Embraer




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Jornal GGN - Depois de destruir a presença das empreiteiras brasileiras na África e América Latina, desarticular a cadeia do petróleo e gás e investir contra a Eletronuclear, o Ministério Público Federal agora busca a nova joia da coroa: a atuação da Embraer.
A Secretaria de Cooperação Internacional passou a cooperar com Moçambique, para apurar casos de corrupção da Embraer naquele país.
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
28 DE JULHO DE 2017 ÀS 18H6

MPF coopera com Moçambique em caso que apura corrupção na compra de aeronaves da Embraer

Procuradores moçambicanos vieram ao Brasil para ouvir pessoas supostamente envolvidas
A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR) intermediou a oitiva de pessoas residentes no Brasil e o envio de informações à Moçambique, para colaborar com autoridades do país africano. O material vai subsidiar a investigação que apura a suposta prática de corrupção na compra de duas aeronaves da Embraer pela empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), entre os anos de 2007 e 2009.

Nesta semana, procuradores moçambicanos vieram ao Brasil para participar da oitiva de funcionários e ex-empregados da Embraer realizada na Procuradoria da República no Município de São José dos Campos (SP), cidade onde está localizada a sede da empresa. Os depoimentos foram tomados pelo procurador da República Angelo Augusto Costa.

A SCI/PGR também intermediou o envio às autoridades moçambicanas de informações prestadas pela Embraer em resposta ao pedido do Ministério Público do país africano. A empresa brasileira firmou acordo de leniência com os Ministérios Públicos do Brasil e de Moçambique, em fevereiro deste ano, em que se compromete a fornecer toda a informação e documentos solicitados pelas autoridades. Esse foi o primeiro acordo de leniência multilateral firmado pela PGR.

A colaboração entre os dois países é regida pela Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Decreto nº 8.833/2016). A PGR é uma das autoridades centrais para os pedidos em matéria penal expedidos com base na Convenção.
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