12 de mai de 2018

De cada lado do balcão, um Castor de Mattos

De cada lado do balcão, um Castor de Mattos
Citado por Gilmar Mendes, procurador da Lava Jato Diogo Castor de Mattos e seu irmão advogado, Rodrigo, aparecem atuando juntos em pelo menos cinco procedimentos judiciais da 13a Vara Federal de Curitiba

9 de Maio de 2018
Amanda Audi
Atuação de familiares no mesmo processo é vedada por lei
Advogado atuou em processos como o de João Santana e de José Dirceu
MPF afirma que irmãos não trabalham nos mesmos casos
Em conversas reservadas, pessoas ligadas à operação Lava Jato costumam chamar o advogado curitibano Rodrigo Castor de Mattos como “o irmão do procuradorzinho”. Se referem ao procurador Diogo Castor de Mattos, 30, integrante mais jovem da força-tarefa da operação.

Rodrigo é advogado criminal em Curitiba desde 2004, com ênfase em crimes contra a administração pública, o sistema financeiro nacional, a ordem tributária e lavagem de dinheiro, como detalha na página de seu escritório, Delívar de Mattos & Castor.

Os nomes dos irmãos são listados juntos em pelo menos cinco procedimentos judiciais que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. De lados opostos: o primeiro como advogado de defesa e o segundo como membro do Ministério Público.

A atuação de Rodrigo na Vara de Moro, onde tramitam todos os casos da Lava Jato, é bem maior que em todas as demais da Justiça Federal do Paraná. São 16. Na 14ª Vara, são sete. Nas demais, números inferiores.

Ascom PRPR
Diogo Castor de Mattos é o integrante mais jovem da força-tarefa da operação
Destas 16 ações, a grande maioria (13) é de depois de 2014, ano em que Diogo entrou na força-tarefa da Lava Jato. Ele ingressou na carreira de procurador federal em 2013.

A atuação de familiares no mesmo processo é vedada pelo artigo 258 do Código de Processo Penal. Diz o texto: “Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, e a eles se estendem, no que lhes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes”.

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) afirma que Diogo não atua nos mesmos casos que o irmão, embora ambos apareçam no rol das partes nos processos mencionados. Segundo o MPF, todos os integrantes da força-tarefa são relacionados nos processos, mas nem todos atuam em todos os casos.

Uma das ações em que os irmãos aparecem juntos é a que condenou o ex-ministro José Dirceu (PT) a 11 anos e três meses de prisão pelo recebimento de propina ligada à diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-diretor da pasta Renato Duque e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, também foram condenados.

Nesse caso, Rodrigo é defensor de Eduardo de Meira, então dono da empresa Credencial, que teria sido usado para intermediar subornos ao ex-ministro. Ele foi preso na deflagração da 30ª fase da Lava Jato (“Vício”), em maio de 2016, e só foi solto da prisão preventiva em outubro do ano passado, após ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Uma das ações em que os irmãos aparecem juntos é a que condenou o ex-ministro José Dirceu (PT)
Outro caso é a delação premiada do marqueteiro de governos do PT João Santana e sua mulher, Monica Moura, presos na fase “Acarajé” da operação. Foi esse processo que chamou atenção do ministro Gilmar Mendes, do STF, e o levou a publicamente pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a relação entre os irmãos.

Na sessão de 11 de abril deste ano, o ministro aproveitou o julgamento de um habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci para falar sobre o assunto. Ele interrompeu o voto do colega Ricardo Lewandowski para afirmar que “a corrupção já entrou na Lava Jato, na Procuradoria”.

Primeiro, o ministro citou que o advogado Roberto Batochio o procurou para informar que estava deixando a defesa de Palocci por uma exigência da força-tarefa de Curitiba para as negociações da colaboração premiada do ex-ministro.

Elza Fiúza/Agência Brasil
Gilmar Mendes pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a relação entre os irmãos
Mendes, então, citou Rodrigo Castor de Mattos. Segundo ele, haveria a exigência de que vários processos passassem pelo escritório do advogado. Depois que o caso se tornou público, a atuação teria passado a ser clandestina.

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Rodrigo entrou como advogado de João Santana em abril de 2017. A delação premiada do publicitário, firmada em 8 de março do mesmo ano, foi negociada por um escritório parceiro, também de Curitiba, que pertence aos advogados Alessi Brandão, Beno Brandão e Juliano Campelo.

Na mesma sessão, o ministro cobrou explicações da Procuradoria sobre a atuação do ex-procurador Marcelo Miller, ex-braço-direito de Rodrigo Janot contratado pelo escritório que fechou o acordo de leniência com a JBS três meses depois de ter deixado o Ministério Público. “Não queria falar sobre isso mais uma vez, doutora Raquel, mas a corrupção já entrou na Lava Jato, na Procuradoria. Ou alguém tem dúvida do episódio, que hoje está nos jornais, da atuação de Fernanda Tórtima e Marcelo Miller? Um caso de corrupção. Isso tem que ser investigado, tem que ser dito”, disse Mendes. Miller nega irregularidades.

Na última sexta-feira (4), a assessoria de imprensa da PGR informou que não havia notícias sobre a abertura de um procedimento baseado nas alegações de Mendes. Segundo a instituição, deve haver uma formalização do pedido para que isso ocorra, o que não foi feito até então.

No dia seguinte às declarações do ministro, a força-tarefa do MPF divulgou uma nota em que rechaçou as acusações, chamadas de “notícias antigas e falsas”.

“A fala do ministro Gilmar Mendes desbordou o equilíbrio e responsabilidade exigidos pelo seu cargo, fazendo não só acusações genéricas e sem provas contra a atuação do Ministério Público Federal, mas especialmente imputações falsas contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos com base em notícias antigas e em suposto ‘ouvir dizer’ de desconhecidos advogados”, diz trecho do texto.

Reprodução: Delívar de Mattos & Castor
Rodrigo Castor de Mattos é advogado criminal em Curitiba desde 2004
A força-tarefa afirma ainda que Diogo não atua em nenhum dos casos envolvendo João Santana. E dá uma alfinetada em Mendes: “O procurador da República Diogo Castor de Mattos na força-tarefa da Lava Jato não atuou na investigação de João Santana por decisão própria […], comportamento esse que o próprio ministro Gilmar Mendes não observou quanto ao seu impedimento em medidas judiciais relativas ao investigado Jacob Barata Filho”. O ministro – que é padrinho de casamento da filha dele – concedeu três habeas corpus ao empresário carioca.

Outra irmã trabalha no escritório de Rodrigo como sócia-fundadora (mesmo cargo dele). É Analice Castor de Mattos, especializada nas áreas de direito empresarial e aduaneiro.

Analice, Rodrigo e Diogo são filhos do falecido procurador de justiça Delívar Tadeu de Mattos e de Maria Cristina Jobim Castor de Mattos, que, por sua vez, é irmã de Belmiro Jobim Castor, ex-diretor do Bamerindus, ex-secretário do Paraná por diversas vezes entre os anos 1970 e 1980 e integrante do Conselho Superior da Associação Comercial do Paraná.

A genealogia foi compilada pelo cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ricardo Costa de Oliveira. Ele fez o mesmo com os demais integrantes da força-tarefa, magistrados e advogados ligados à operação.

O resultado, segundo o pesquisador, é que todos descendem de nomes importantes do cenário político e judiciário regional, evidenciando parentescos e proximidades entre eles. O trabalho será apresentado na segunda quinzena deste mês.

A reportagem da Pública procurou Rodrigo e Diogo Castor de Mattos. O primeiro disse que não tinha interesse em falar sobre o assunto. O segundo chegou a marcar uma entrevista para falar, mas desmarcou uma hora antes. As perguntas foram enviadas por e-mail no mesmo dia, mas, até o momento, não foram respondidas.

Alteração em 10 de maio de 2018 às 15h40: Retificamos a informação de que Diogo e Rodrigo Castor de Mattos aparecem atuando juntos em cinco processos. Na verdade, foram cinco procedimentos judiciais localizados pela reportagem. Portanto, no resumo e no texto da matéria o termo cinco processos foi substituído por cinco procedimentos judiciais. No mesmo texto substituímos força-tarefa da PGR, termo equivocado, por força-tarefa do MPF.

Leia mais: https://apublica.org/2018/05/de-cada-lado-do-balcao-um-castor-de-mattos/

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