A publicação “Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil” tem por objetivo colocar à disposição da sociedade brasileira e dos países vizinhos um conjunto de informações que tratam sobre o tema no Brasil. De relevância estratégica para o Estado Brasileiro, esse tema, se identifica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) na medida em que suas atuação inclui a elaboração de subsídios para preparação das ações de governo, bem como a articulação de políticas para o desenvolvimento sustentável de longo prazo.
O documento é fruto do trabalho colaborativo entre a SAE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Além de apresentar as políticas e legislações brasileiras para a gestão dos recursos hídricos transfronteiriços, e os tratados correlatos ratificados pelo Brasil para a América do Sul, esta publicação busca refletir sobre os desafios e oportunidades para nosso País, num cenário tão promissor quanto complexo.
O documento é fruto do trabalho colaborativo entre a SAE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Além de apresentar as políticas e legislações brasileiras para a gestão dos recursos hídricos transfronteiriços, e os tratados correlatos ratificados pelo Brasil para a América do Sul, esta publicação busca refletir sobre os desafios e oportunidades para nosso País, num cenário tão promissor quanto complexo.
Você pode folhear a publicação ou baixar o arquivo em PDF
Fonte: http://www.sae.gov.br
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